norma nº 28/2018

Estado do Espírito Santo
DECRETo TEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sr-ra
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei
Orgânica do Município de São Mateus EAZ-§ABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinie:
DECRETO LEGISLATIrc
Art. 10. Fica concedido o rÍruro »t ctoloÃo MATEENSE ao
Senhor EDUARDO HENRIQUE TIASCIMENTO SANT,ANNA.
Art.2o. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâàs 19:00 horas do dia21(vintà e
um) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), no Centro de Convenções GRANDAy,
localizado à Rua Platina, 224. Loteamento Jardim Bom Gosto, Bairro Cara-pina, nesta cidade
de São Mateus/ES.
publicação.
Sala das Sessões da Câmara M
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de agosto (08)
ipal de São Mateus, Estado do
018 (dois mil e dezoito).
ALBERTO
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Presidente