| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2018 |
| Date | 2018-08-03 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
| native_id | 3851 |
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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIV
PODER LEGISLATIVO
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O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei
Orgânica do Município de São Mateus EAZ-§ABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIrc
Art. 10. Fica concedido o rÍTtlto DE unloÀ MATEET{SE à senhora
ANA MENDES DE ALENCAR DA SILVA.
Art. 2o, A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâàs 19:00 horas do dia2l (vintà e
um) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), no Centro de Convenções GRANDAy.
localizado à Rua Platina, 224, Loteamento Jardim Bom Gosto, Bairro Carapina, nesta cidade
de São Mateus/ES.
publicação.
Art. 30. Este Decreto Legislativo em vigor na data de sua
Sala das Sessões da Câmara M I de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de agosto (0g) 018 (dois mil e dezoito).
ALBERTO
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 331J-90a0
Presidente