| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2018 |
| Date | 2018-08-03 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
| native_id | 3854 |
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Estado do Espírito Santo DECRETo LEGISLATIM PODER LEGISLATIVO O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus EAZ_§ABEB que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIrc Art. 10. Fica concedido o rÍrurc oz cnloÃo MATEET\sE ao Senhor EDVALDO MASSARIOL JUNIOR. Art..2". A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 2l (vintà e um) de setembro de 2Afi (dois mil e dezessete), no Cenrro de Convenções GRANDAy, localizado à Rua Platina, 224, Loteamento Jardim Bom Gosto, Bairro Carapina, nesta cidade de São Mateus/ES. publicação. Art. 3o. Este Decreto Legislativo ôntra em vigor na data de sua Sala das Sessões da Càmara cipal de São Mateus, Estado do 201 8 (dois mil e dezoito). Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de agosto (0g CARLOS ALBERTO Presidente Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil FONE: (27) 331J-9080