norma nº 38/2018

Estado do Espírito Santo
DECREToLEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
Art. 30. Este Decreto Legislativo
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o qLre dispõe o
Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 * Lei
Orgânica do Município de São Mateus EAZ_§ABEB que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIrc
Art. 1o. Fica conced id,o o rÍTuto DE ct»,qoÀ LL4TEEI\ISE à Senhora
VALERIA FAVA ZOGHEIB.
Art.2o. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 21 (vintà e
um) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), no Centro de Convenções CRANDAy,
localizado à Rua Platina, 224, LoÍeamento Jardim Bom Gosto, Bairro Carapina, nesta cidade
de São Mateus/ES.
publicação.
Sala das Sessões da Câmara M
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de agosto (0g)
. em vigor na data de sua
de São Mateus, Estado do
018 (dois mil e dezoito).
ALBERTO
Presidente
100 - Blocos 11 e 12-Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670- São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Av. Dom José Dalvit,