norma nº 39/2018

Estado do Espírito Santo
DECRETo LEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
,,C0NCEDE TÍTrrLo
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 00llg0, de 05 de abril ds 1990 - Lei
O1e{ica do Município de São Mateus EAZ_MBEB que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIrc
Art. lo. Fica concedido o rÍruro »e cnl»Ão MATEET{sE ao
Senhor Ar\TONIO LL\Z CARDOSO.
Art. 2'. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito §anto, que se realizaráàs 19:00 ho; ili;;l (vinte e
um) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), no Centro de Convenções GRANDAy.
localizado à Rua Platina, 224, Loteamento Jardim Bom Gosto, Bairro Carapina, nesta cidade
de São Mareus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislat entra em vigor na data de sua
Sala das Sessões da Câmara
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do rnês de agosto (0
ALBERTO
Presidente
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
publicação.
icipal de São Mateus. Estado do
§e 201 8 (dois mil e dezoito).