norma nº 40/2018

Estado do Espírito Santo
DECREToLEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
.,CoNCEDE TÍTULo D
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei
Orgânica do Município de São Mateus EAZ_SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGTSLATIVO:
.EBASTTANA DE Stüâi)ffffiitlo o rÍ^tro oe cnt»Ã ÃL TEENSE à Senhora
Art. 2'. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarétàs 19:00 horas do dia21(vintà e
um) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete). no Centro de Convenções GRANDAy,
localizado à Rua Platina, 224,Loteamento Jardim Bom Gosto, Bairro Carapina, nesta cidade
de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo tra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara ipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do rnês de agosto (0g 2018 (dois mil e dezoito).
ALBERTO
e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11