| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2018 |
| Date | 2018-08-03 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
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Estado do Espírito Santo DECRETo LEGISLATIM PODER LEGISLATIVO Sala das Sessões da Câmara pal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de agosto (0g 18 (dois mil e dezoito). Presidente o Presidente da câmara Municipal de São Mateus - Estado do Espírito santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus EAZ-§ABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte: @ Art. 10. Fica concedido o rÍrtlro »z ctol»Ão kíATEEt\ryE ao SCNhOT IVAIR NT CÁSSTA MAURICIO. Art.2o, A entrega do Titulo será em Sessão Solene da CàmaruMunicipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia 2l (vintà e um) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete). no Centro de Convenç0., ônnNoey. localizado à Rua Platina, 224,Loteamento Jardim Bom Gosto, Bairro Carapina, nesta cidade de Sâo Mateus/ES. Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaçâo. Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: FONE: (27) 3313-9080 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil ALBERTO