norma nº 44/2018

Estado do Espírito Santo
DECRETo LEGISTATIM
PODER LEGISLATIVO
CoNCEDE TÍTULo DE C
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
Inciso IV do Artigo 3l da Lei n" 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei
Orgânica do Município de São Mateus EAZ_SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIrc
Art. 10. Fica concedido o rÍrtno »a u»aoÃo MATEENSE ao
Senhor VALVIIR DA SILVA SANTOS.
Art. 2o. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia21(vintà e
um) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), no Centro de Convenções GRANDAy,
localizado à Rua Platina, 224, Loteamento Jardim Bom Gosto, Bairro Carapina. nesta cidade
de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto ra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do rnês de agosto (0g 2018 (dois rnil e dezoito).
ALBERTO
e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3.313-9080
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11
de São Mateus, Estado do