norma nº 51/2018

Estado do Espírito Santo
DECREToLEGISLATIM
POITER LEGISTATM
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei
Orgânica do Município de São Mateus EAZ_§ABER que a Câmara
Municipal aprovou e àu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIrc
Art. 10. Fica concedido o rÍruto oz ct»loÃo MÁTEEttrsE ao
Senhor WALMIR BOLZONELLO.
Art.2o. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizaráàs 19:00 horas do dia 2l (vintà e
urn) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), no Centro de Convenções GRANDAy,
localizado à Rua Platina, 224, Loteamento Jardim Bom Gosto, Bairro Carapina, nesta cidade
de São Mateus/ES.
publicação.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Sala das Sessões da Câmara Mu I de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 03 (três) dias do rnês de agosto (0g) 8 (dois mil e dezoito).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
ALBERTO
Presidente