| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 52 / 2018 |
| Date | 2018-08-03 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
| native_id | 3870 |
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Estado do Espírito Santo DECRETo LEGISLATIM PODER LEGISLATIVO O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus EAZ-§ABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIrc Art. 10. Fica concedido o rÍTUto DE a»,q»Ã MATEENSE à Senhora VANILDA PAGCHEON BORGES. Art. 2'. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizaráàs l9:00 horas do dia2l (vinte e um) de setembro de 2017 ldbis mit e dezessete), no Centro de Convenções GRANDAy, localizado à Rua Platina, 224, Loteamento Jardim Bom Gosto, Bairro Carapina, nesta cidade de São Mateus/ES. publicação. Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua Sala das Sessões da Câmara Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de agosto (0g 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil FONE: (27) 3.313-9080 ipal de São Mateus, Estado do 018 (dois mil e dezoito). Presidente Av. Dom José Dalvlt, 100 - Blocos 11 e ALBERTO