| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2018 |
| Date | 2018-08-03 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
| native_id | 3871 |
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Estado do Espírito Santo
DECRETOLEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
.,coNcnon rÍruro »
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei
Orgânica do Município de São Mateus EAZ-§ABER que a Càmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIrc
Art. 10. Fica concedido o fÍfUtO »A a»,q»ÃO MATEEI{SE ao
Senhor DALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS.
Art. 2o. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia21(vinte e
um) de setembro de 2018 (dois mil e dezoito), no SESC - Serviço Social do Comércio,
localizado à Rua Coronel Constantino Cunha, 1738, Bairro Ideal, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Mu I de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de agosto (08) 18 (dois mil e dezoito).
CARLOS ALBERTO
Vereador
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
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