| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2018 |
| Date | 2018-08-03 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
| native_id | 3872 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado do Espírito Santo DECRETO TEGISLATIM PODER LEGISLATIVO ,,CONCEDE TÍTULO D O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o lnciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus EAZ_SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIrc Art. 10. Fica concedido o TÍrULo DE ct»l»Ã MATEENSE à Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA. Art. 2'. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às l9:00 horas do dia21(vintà e um) de setembro de 2018 (dois mil e dezoito), no Centro de Convenções GRANDAy, localizado à Rua Platina, 224, Loteamento Jardim Bom Gosto, Bairro Carapina, nesta cidade de São Mateus/ES. Art. 30. Este Decreto Legislativo em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara M ipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de agosto ( 2018 (dois mil e dezoito). ALBERTO Presidente e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil FONE: (27) 3.313-9080 Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11