| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2018 |
| Date | 2018-08-03 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
| native_id | 3874 |
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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei
Orgânica do Município de São Mateus EAZ-§ABEB que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIrc
Art. 10. Fica concedido o fÍfUtO »Z U»LOÃO MATEENSE ao
SENhOT AXTÔNTO MARCOS RAMALHO.
Art, 2o. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia2l (vinte e
um) de setembro de 2018 (dois mil e dezoito), no Centro de Convenções GRANDAY,
localizado à Rua Platina, 224, Loteamento Jardim Bom Gosto, Bairro Carapina, nesta cidade
de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Mu pal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de agosto (08) 018 (dois rnil e dezoito).
ALBERTO
e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3"313-9080
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11