norma nº 57/2018

W,frmnrõr frlunÍdpul [e Suo frlateuE
Estado do Espírito Santo
DECRETo LEGISTATIM
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001190, de 05 de abril de 1990 - Lei
Orgânica do Município de São Mateus EAZ_SABEB que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRFTO LEGISLAT
Art. 10. Fica concedido o rÍruro oz cn,q»Ão MATEEI,IsE ao
Senhor JOZAIL FUGULIM.
Art. 2o. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia 2l (vintà e
um) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), no Centro de Convenções GRANDAy,
localizado à Rua Platina. 224, Loteamento Jardim Bom Gosto, Bairro Carapina. nesta cidade
de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Munic de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de agosto (0g) de (dois mil e dezoito).
S ALBERTO
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP:29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Presidente