norma nº 58/2018

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIV
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
lnciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei
Orgânica do Município de São Mateus EAZ_SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO TEGISLATIrc
Art. 10. Fica concedido o TÍT(lto DE MÁTEENSE AUSENTE No 1 ao
Senhor DOUGLAS DEMONER FIQUEIREDO.
de S ão Mate u s, r,,áJ'à 3 ;ffilJJ'ff 
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um) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), no Centro de Convenções GRANDAy.
localizado à Rua Platina, 224, Loteamento Jardim Bom Gosto, Bairro Carapina, nesta cidade
de São MateusiES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra .-em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Càmara Munic São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 03 is mil e dezoito). (três) dias do mês de agosto (08) de
ALBERTO
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Presidente