norma nº 60/2018

@frnnrõr frlunÍdpu[ [r Suo ffilateuE
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIV
PODER LEGISLATIVO
,,coNcnor un»ama
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001i90, de 05 de abril de 1990 - Lei
Orgânica do Município de São Mateus EAZ*§ABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIrc
Art. 10. Fica concedida a MEDALHA AMIGOS DE SÃO VafEUS ao
Senhor JOSE ruSrÁqulo DE FREITAS, por ter desenvolvido grandes afetividades por
São Mateus.
Art. 2o. A entrega da comenda será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizaréràs 19:00 horas do dia21
(vinte e um) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), no Centro de Convenções
GRANDAY, localizado à Rua Platina, Z24,Loteamento Jardim Bom Gosto, Bairro Carapina,
nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entr em vigor na data de sua
Sala das Sessões da Câmara Mun
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de agosto (0g)
publicação.
de São Mateus, Estado do
(dois mil e dezoito).
CARLOS ALBERTO
Presidente
e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3.313-9080
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11