norma nº 62/2018

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISTATTV
PODER I FGISLAT
o Presidente da câmara Municipal de São Mateus - Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
lnciso IV do Artigo 3l da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei
fl,:T[[1, i?.HTÍ:f,[',,:ü" yffiTi,,HB que a câmara
DECRETO LEGISLATIrc
ATt. 10. FiCA CONCCdida a MEDALHA DE MERITO LEGISLATIVO ao
Senhor JORGE SILVA, aos políticos que pela suas enversaduras morais. desempenharam
com lealdade a função que o povo delegou.
Art. 2o. A entrega da comenda será em Sessão Solene da Càmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâàs 19:00 horas do dia2l
(vinte e um) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), no Centro de Convenções
GRANDAY, localizado à Rua Platina, 224,Loteamento Jardim Bom Gosto, Bairro Carapina,
nesta cidade de São Mateus/ES.
publicação.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de agosto (08) fle Ztit S laoir mil e dezoiío).
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caru,ard ALBERTo
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e12-Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080