norma nº 1.601/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo. FAÇO SABER que a
Câmara Municipal de São Mateus aprovou
e eu sanciono a seguinte:
LEL
Art. 1º. Fica a atual Rua Projetada, situada, na
localidade de Santa Maria, Distrito de Itauninhas, município de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, denominada de “
Art. 2º. A rua limita-se ao Norte: com a Rua
Projetada, a sul com a Avenida Wallas Batista de Oliveira, Leste com uma Rua
Socrates e ao Oeste: com a Rua São Domingos.
Art. 3º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário do
município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas
informações, e comunicar a nomenclatura a Telemar, Escelsa, SAAE, Correios e
demais órgãos interessados.
An. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Gbhbinete do Prefeito Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, ao: 31 (ifinta e um) dias do mêssde março (03) do ano de
dois mil e dezessete (2017).