norma nº 24/2017

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2017
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus — ES Carlos Alberto
Gomes Alves, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei nº 001/90, de 05 de abril de 1990
— Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica-concedido o TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE ao
Senhor ALEXSANDRO OLIVEIRA DOURADO SILVA.
Art. 2º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 21 (vinte e
um) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), no SESC - Serviço Social do Comércio.
localizado à Rua Coronel Constantino Cunha, 1738, Bairro Ideal, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 3º, Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara M
Espírito Santo, aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho!
al de São Mateus, Estado do
de 2017 (dois mile dezessete).
CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
Presidente
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