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norma nº 1.400/2014

Tipo LEI
Número / Ano 1.400 / 2014
Date 2014-10-03
EmentaAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id400

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O Prefeito Municipal de São Moteus.
Estado do Espirito Santo. FAÇO SABER que
o Cômara Municipal de São Mateus
provou e eu sanciono a seguinte;
AM. 1º, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado
q cobrir Crédito Adicional Suplementar ao arçamento vigente no valor de R$
250.217,00 (duzentos e cinquenta mil duzentos e dezessete reais), com finolidade de
adquirir Tabiet's Educacionais para as atividades da Educação Infantil do Municipio
de São Mateus Estado do Espirita Santo. conforme Termo de Compromisso PAR —
201403476/2014, que receberá o seguinte classificação orçamentária a saber.
D10o - Secretario Municipal de Educação
0100900002.1236504532.057 —- Manutenção das Atividades da Educação Infant.
400000000000 - Variação Patrimonial Aumentativa
440000000000 -Variações Patrimoniais Aumentativos financeiras
449000000000 - Qutras variações Patrimoniais Aumentativas -
Finonceiros
449052000000 - Equipamento e Material Permanente
11080020 - Convênio Educação - Tablet PAR nº.
DOI 403447 6/2014... sssresimireeereesessesrorsos R$ BO.960,00
0100 — Secretario Municipal de Educação
0100900002.1236504532.067 - Manutenção das aAfividades do Ensino
Fundamental.
400000000000 — Variação Patrimonial Aumentativa
440000000000 -Variações Patrimoniais Aumentativos financeiros
449000000000 — Outros variações Patrimoniais Aumentativas -
Financeros
449052000000 - Equipamento e Material Permanente
11080020 - Convênio Educoção - Tablet PAR pm.
DOI 403447 6/20 4. msssnissssississrisasntssnos R$ 169.257,00
Toltl emeceneemevessereerenseoseremvorreeeerereenorvomereeseevemeeenserrorerrvorerreenrevormeremisçes RS PBIRITLOO
Am. 2. O ato que abrir o Crédito qutorizado nesta
teí indicorá o fonte dos recursos necessários o sua abertura. com base nas
disposições do inciso |, do parágrafo 1º do art. 43. do Lei Federal nº. 4,320/64.
Continua...
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
AM. 3º. Fico O Chefe do Poder Executivo Municipal
autorizado o Abrir Novos Créditos Adicionais Suplementares. por Ato Próprio, em
conformidade com o inciso | do artigo 41 do tel Federal nº. 4.320, de 17 de março
de 1964. pora dor continuidade e complementação a que se frota o art. 1º da
presente Lei,
Am, 4º, A abertura do Crédito tem a finalidade de
adquirir Tabiet's Educacionais para as atividades da Educação infantil do Município
de São Mateus Estado do Espírito Santo.
Gobinete do Prefeito Municipal de São Mateus.
Estado do Espirito Santo, aos 03 (três) dias do mês de outubro (10) do ano de dois
mi e quatone (2014).

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