| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 1.400 / 2014 |
| Date | 2014-10-03 |
| Ementa | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 400 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O Prefeito Municipal de São Moteus. Estado do Espirito Santo. FAÇO SABER que o Cômara Municipal de São Mateus provou e eu sanciono a seguinte; AM. 1º, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado q cobrir Crédito Adicional Suplementar ao arçamento vigente no valor de R$ 250.217,00 (duzentos e cinquenta mil duzentos e dezessete reais), com finolidade de adquirir Tabiet's Educacionais para as atividades da Educação Infantil do Municipio de São Mateus Estado do Espirita Santo. conforme Termo de Compromisso PAR — 201403476/2014, que receberá o seguinte classificação orçamentária a saber. D10o - Secretario Municipal de Educação 0100900002.1236504532.057 —- Manutenção das Atividades da Educação Infant. 400000000000 - Variação Patrimonial Aumentativa 440000000000 -Variações Patrimoniais Aumentativos financeiras 449000000000 - Qutras variações Patrimoniais Aumentativas - Finonceiros 449052000000 - Equipamento e Material Permanente 11080020 - Convênio Educação - Tablet PAR nº. DOI 403447 6/2014... sssresimireeereesessesrorsos R$ BO.960,00 0100 — Secretario Municipal de Educação 0100900002.1236504532.067 - Manutenção das aAfividades do Ensino Fundamental. 400000000000 — Variação Patrimonial Aumentativa 440000000000 -Variações Patrimoniais Aumentativos financeiros 449000000000 — Outros variações Patrimoniais Aumentativas - Financeros 449052000000 - Equipamento e Material Permanente 11080020 - Convênio Educoção - Tablet PAR pm. DOI 403447 6/20 4. msssnissssississrisasntssnos R$ 169.257,00 Toltl emeceneemevessereerenseoseremvorreeeerereenorvomereeseevemeeenserrorerrvorerreenrevormeremisçes RS PBIRITLOO Am. 2. O ato que abrir o Crédito qutorizado nesta teí indicorá o fonte dos recursos necessários o sua abertura. com base nas disposições do inciso |, do parágrafo 1º do art. 43. do Lei Federal nº. 4,320/64. Continua... PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO AM. 3º. Fico O Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado o Abrir Novos Créditos Adicionais Suplementares. por Ato Próprio, em conformidade com o inciso | do artigo 41 do tel Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964. pora dor continuidade e complementação a que se frota o art. 1º da presente Lei, Am, 4º, A abertura do Crédito tem a finalidade de adquirir Tabiet's Educacionais para as atividades da Educação infantil do Município de São Mateus Estado do Espírito Santo. Gobinete do Prefeito Municipal de São Mateus. Estado do Espirito Santo, aos 03 (três) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mi e quatone (2014).