norma nº 1.401/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
AM. 1º. Fica sucrimido o Anexo HI Sa Lei Municipal nº.
1,307. dotodo de 03 de Dezembro de 2013,
An. 2º. Fica inserido o Anexo HI-A na Le: Municipal nº.
1,307/2013, que passa a vigorar na forma do onexo |-a da presente Lei,
AM. 3º. Os demais dispositivos do Lei Municipal nº,
1.307/2013. permanecerão inalterados.
AM. 4º. Esto Lei entro em vigor na data de ma
publicação.
Gabinete to Municipal de São Mateus. Estado
do Espinto Santo, aos 10 (dez) dios de outubro [10] do ano de dois mi e
quatore (2014),
Prefeito
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Sentinvação do Lei Municipal 1.401/2014.
aque se refere o artigo 7º da presente Lei
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE,
| 202 | |Notficação Preliminar japenas nos casos permilidar no “CO. E) CS
[aos | AVAÇÃO POR INÍCIO OU ExECUÇÃO DE OBRAS E ESNCAÇÕE
its MT] copocraçõão
Porficipação em giupo de trabalho em porcaria com outros argõos
ray .
ventos
componhas
Procedimento educativa ou de orientação do usuário (palestra. reunidas.
sos e te, SC
Porfcipação em grupo de trabalho em parceria com outros órgõos
yricipo
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Dos toldos farta. 44 e 45, da Lei Mm. nº 948/2010)
Da Ordem. Bam-Estor e Sossego Público (art. 46 0 55 do eim nm
1201
Dos Divertimentos Públicos farta. Sé o 63 do Lei M. 1º 948/2010]
Dos Locois de Culto fot, 64 da Lei M, nº PAB/2010
o 73d lei
re PAB/20 10)
| 5028 | Dos Medidas referentes oos Animois [ortt. 74 9 77 da Lei M nº P4B/2010)
Da dos Insetos Nocivos farts. 78 e 79 do Lei M. nº 248/2010]
50210 | Dos Anúncios é Cortares 80 da Lei M. nº 948/2010
Das normas para Iniciação de painel publicitário (ari: Ei a BE da Lai
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| 50216 | Das feiras Lives e Comunitários jar tita iztdoLeM mesmo, | 05
| 503 | NOMFICAÇÃO PRELIMINAR POR ANVIDADE SEM UICENÇA
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| Sosa |DosOverimentosPúbica O sd
| So34 |Dotrómio Públicos Do Ocupaçõo dos Ven Púbicn 1
| 5038 | Do trômiio Público e Do Ocupaçõe das Vis Públicas
| 5039 |DosMedidosreterentesoasAnimas
| 59341 |Dornommos por instalação de pormelpubécitóro
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Siad da Lt funcioal 1491/2014
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| 50 | LAVRATURA DE AUTO COM MULTA ==
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Gabinete dó Prefeito Municipal de São Mateus. Estado
do Espirito Santo, aos 10 (dez) dias de outubro [10] do ano de dois mi e
quatorze (2014).