norma nº 45/1949

A CLS KUNICIPAL Ui SÃO MATLUS, 13400 0 ESPIRITO SANTO,
ussndo de suas atribuições legáis,
Artê 1º
Arte 20
Artº 38
Art? 49
LTL? 58
Maio de
E CRET Ai
- Ficamcrizãas cinco escolas isoladas rurais munici-
pais, « serem localizadas e preenchidas nos termos
dos cdegretos estaduais nºs 16.481, do 1º de gerca
de 1947 (Regulamento da Socretui fa às iiuCu são
Cultura) e 16,490, de 11 de março de 1947 (Lei ôr-
gênica de Jarino . rimírio).
- Tguss ercol: 6 serao regidas ;or docentes de emer-
na nomgaics pola Prefeito e, Cada nomeação,
ré a wbgentta de uz cxercicio,
- Cads docente dao emergencia perdeberá mensalmanto
Or.$ 300,00 (Trezantos cruzeiros).
ma
- Às Jespezes decorrentes desta “ei no cregente e-
xsrcicio, correrao For conta ia Grótiio Esgovial,
- Revogau-se as disposições em Ccuirerio.
Sálas das Sossoes du Soverno Municipal, em 13 de
1949.
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= E dé inca