norma nº 27/2007

Egas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
L LEMENT º, 027/2007
“ALTERA OS ANEXOS L IL HI, IV, V E VI DA
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009,
DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE
SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE
CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES,
ESTABELECE NORMAS GERAIS DE
E DRAMENT INSTITUL — NOVA
TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS",
O Prefeito Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo. FAÇO SABER,
que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte:
| MPLEM :
Ant, 1º. Ficam alterados os Anexos I, II, IH, IV, V e VI, da Lei
Complementar Municipal nº. 009, de 27 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a
estruturação do plano de cargos e carreiras da Prefeitura Municipal de São Mateus
- ES, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de
vencimentos e dá outras providências, que passa a vigorar na forma dos Anexos I,
IA, 1, 1, IV, V, VI e VIE da presente Lei, que definirá quantitativos, nomenclatura,
carreira, nível e vencimentos de todos os cargos de provimento efetivo do
Município de São Mateus.
Parágrafo Único. Ao Anexo VIl da Lei Complementar
Municipal nº. 009/2005, serão inseridas as descrições dos cargos criados no artigo 2º
desta Lei.
Art. 2º. Ficam criados os Cargos de Provimento Efetivo,
de: Bibliotecário, Mãe Social, Operador de Motoniveladora, Agente Social, Técnico
em Meio Ambiente, Administrador Hospitalar, Engenheiro Florestal, Engenheiro de
Pesca, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Geógrafo, Maestro de Banda,
Matemático, Médico Anestesista, Médico Angiologista, Médico Cardiologista,
Médico Cirurgião, Médico Cirurgião Plástico, Médico Clínico geral, Médico
Dermatologista, Médico Endocrinologista, Médico Geriatra, Médico Ginecologista,
Médico Infectologista, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico
Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Plantonista, Médico Psiquiatra,
Médico Urologista e Arquiteto com o quantitativo, nomenclatura, carreira, nível e
vencimento, constantes do Anexo | da presente Lei. a
Continua...
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lel Complementar Municipal nº. 027/2007.
Am. 3º. Permanecerão temporariamente no Plano de
Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de São
Mateus, Lei Complementar Municipal nº. 009/2005 e suas modificações, os cargos
de provimento efetivo, a saber: Arquivista, Atendente de Enfermagem, Gar,
Armador, Auxiliar Análises Clínicas, Encarregado de Campo de Pouso, Regente de
Banda de Música, Jardineiro, Médico e Auxiliar de Enfermagem, constantes do
Anexo Il desta Lei, que serão extintos na medida que ocorrer a vacância dos
mesmos, nos termos do artigo 48 da Lei Municipal nº. 237/92 — Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de São Mateus.
Ar. 4º. Ficam extintos os cargos de Provimento efetivo
de Cirurgião-Dentista e Instrutor de Artes e Ofícios.
An. 5º. Aos profissionais da saúde, será devida as
gratificações, indenizações, adicionais e incentivos constantes no anexo VI desta
Lei, estabelecidas por Lei específica.
Art. 6º. As despesas decorrentes da presente Lei correrão
à conta do orçamento vigente de cada exercício, podendo o chefe do Poder
Executivo Municipal abrir por Decreto os créditos adicionais suplementares
destinados a reforço da dotação orçamentária em conformidade com o artigo 40
e 41 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
Art. 7º. Os demais artigos da Lei Complementar Municipal
nº. 009/2005 permanecerão inalterados.
An. 8º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de
sua publicação.
Espírito Santo, aos vinte e
e sete (2007).
Registrado e publicado neste Gabinete desta Prefeitura,
na data supra. ——T
MAGN IA ROCHA
Secretária Municipal de Gabinete
Decrétof?. 2. 654/06.
C-
Coniinua...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
ANEXO I
Classes de Cargos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de São Mateus
Denominação do Grupo = Nível Carga
Ocupacional Denominação do Cargo de Horária
Venc. | Semanal
Grupo |
| Agente Administrativo | H 40h
Agente Administrativo Il Iv 40h
Agente Administrativo Ill V 40h
Administrativo - Contábil - [Técnico em Arquivo VI 40h
Financeiro Técnico em Contabilidade VI 40h
Técnico em Informática VI 40h
Técnico em Segurança do
| Trabalho VI 40h
Grupo Il
Fiscalização Agente Fiscal V 40h
Grupo III
| Agente de Serviços Gerais | 40h
Agente de Serviços Gerais Il I 40h
Serviços Gerais Recepcionista | 40h
Telefonista | 40h
Vigia I 40h
Grupo IV
Artífice | 40h
Obras e Serviços Públicos Artífice | ! 40h
Coveiro 40h
Eletricista de Instalações Prediais Iv 40h
Grupo V
Mecânico de Mág.e Veículos Pesados | I 40h
Mecânico de Máq.e Veículos Pesados Il IV 40h
Mecânica e transportes Motorista V 40h
Operador de Motoniveladora V
Operador de Máq. e Veículos Pesados V 40h
Grupo VI
Agente de Controle de Zoonoses H 40h
Atendente de Cons. Dentário 40h
Auxiliar de Enfermagem Iv 40h
Técnico em Enfermagem VI 40h
Apoio à Saúde Técnico em Higiene Denial [m 40h
Técnico em Enferm. do Trabalho VI 40h
Técnico em Radiologia VI 40h
Técnico em Laboratório de
Análises Clínicas / + VI 40h
Lu
Continua.
D
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«Continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007
Grupo VII
Auxiliar de Biblioteca dt 40h
Apoio à Educação e à Ação [Mãe Social | 40h
Social Agente Social V 40h
[Regente de Banda de Música Iv 40h
Secretário Escolar V 40h
Grupo Vil
Desenhista VI 40h
Técnico Agrícola VI 40h
Nível Técnico — Operacional | Técnico em Edificações Vi 40h
Técnico em Meio Ambiente VI 40h
Técnico em Agrimensura VI 40h
Grupo IX
Administrador Ns 40h
Administrador Hospitalar NS 20h
Assistente Social NS 20h
Auditor Técnico NS 40h
Biólogo NS 20h
Bibliotecário NS 40h
Contador NS 40h
Economista NS 40h
Enfermeiro NS 20h
| Engenheiro Florestal NS, 40h
| Engenheiro de Pesca NS 40h
Engenheiro Agrônomo NS, 40h
Engenheiro Civil NS 40h
Farmacêutico NS 20h
Farmacêutico-bioquímico NS 20h
Fisioterapeuta NS 20h
Nível Superior Fonoaudiólogo NS 20h
| Geógrafo NS 40h
Maestro de Banda NS 40h
Matemático NS 40h
Médico NS 20h
Médico Anestesista NS 20h
Médico Angiologista NS 20h
Médico Cardiologista NS 20h
Médico Cirurgião NS 20h
Médico Cirurgião Plástico NS 20h
Médico Clínico geral NS 20h
Médico Dermatologista NS 20h
Médico Endocrinologista NSI 20h
Médico Geriatra NS 20h
Médico Ginecologista NS 20h
Médico Infectologista Ni NS 20h
Médico Neurologista 7] CR NS 20h
Médico Ortopedista [x NU NS 20h
continua...
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«Continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
Médico Otorrinolaringologista NS 20h
Médico Pediatra NS 20h
Médico Plantonista NS 20h
Médico Psiquiatra NS 20h
Médico Urologista NS 20h
Médico Veterinário NS 20h
Nutricionista NS 20h
Procurador NS 40h
Psicólogo NS! 20h
urismólogo NS 40h
Espírito Santo,
e sete (2007).
| f
di
ANOMARCO-ZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado neste Gabinete desta Prefeitura,
na data supra.
Continua.
"
»
MAG ÁRIA ROCHA
Secretária Municipal de Gabinete
Decreto nº. 2.654/06.
inete do Pre eito Municipal de São Mateus, Estado do
Ga
aos E: (24) dia op do mês de agosto (08) do ano de dois mil
Es
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Co!
mplementar Municipal nº. 027/2007.
ANEXO I-A
Classes de Cargos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de São Mateus
Denominação do Quantit. Vagas Quantit. Nível de
Grupo Ocupacional Denominação do Cargo Atual Abertas Total Venc.
Grupo!
Agente Administrativo | 27 7 34 H
Agente Administrativo Il 21 7 28 Iv
o . Agente Administrativo Ill 75 9 84 MV
Administrativo - sa -
Contábil - Financeiro |Técnico em Arquivo (o) 2 2 VI
Técnico em Contabilidade 2 (o) 2 VI
Técnico em Informática (o) 6 [3 VI
Téc. em Segurança do Trabalho 5 (o) 5 VI
Grupo Il
Fiscalização Agente Fiscal 50 (o) 50 V
Grupo III
Agente de Serviços Gerais | 454 400 854
| Agente de Serviços Gerais Il 69 [o 69
Serviços Gerais Recepcionista 5 15 20
Telefonista 15 7 22
Vigia 160 240 400
Grupo IV
Artífice | 28 15 43
Artífice Il 23 10 33 Hit
Obras e Serviços -
Públicos Coveiro 2 10 12
Eletricista de Instalações Prediais 3 3 6 Iv
Jardineiro ] [o] 1
Grupo V
Mecânico de Máquinas e Veículos
Pesados | 7 (o) 7 Hi
Mecânico de Máquinas e Veículos
Mecânica e Pesados Il 7 (o) 7 Iv
transportes Motorista 84 20 104 V
Operador de Motoniveladora (o) 2 2 V
Operador de Máquinas e Veículos
Pesados 24 1 25 V
Grupo VI
Agente de Controle de Zoonoses (o) (o) (o) I
Atendente de Consultório
Dentário [o] 10 10 H
Auxiliar de Enfermagem 25 [o 25 Ivo
ADoio à Saú Técnico em Enfermagem 2 30 32 VI
polo à Saúde Técnico em Higiene Dental 0 0 jo) V
Técnico em Enfermagem do
Trabalho 2 (o) V
Técnico em Radiologia 4 0 V|
Téc. em Laboratório de Análises
Clínicas
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar Municipal nº, 027/2007,
Grupo VII
Auxiliar de Biblioteca
Apoio à Educação e | Mãe Social
à Ação Social Agente Social
Secretário Escolar
Desenhista To |
iécnicoemtdificações | o |
récnicoemeioAmbiente [| 0 [4 |
Grupo VIII
Nível Técnico —
Operacional
o IX
Administrador
Administrador Hospitalar
Arquiteto
Assistente Social
Auditor Técnico
Bibliotecário
Contador [o] (o)
Economista (o) (o) (o) Ns
Enfermeiro [o] 28 28 NS
Nível Superior | Engenheiro Florestal | [o 212 NS
| Engenhiero de Pesca (o) 1 1 NS
Engenheiro Agrônomo 1 1 2 NS
Engenheiro Civil 1 3 4 Ns
Farmacêutico (o) 4 4 Ns
Farmacêutico-Bioquímico. 1 3 4 NS
Fisioterapeuta (o) 3 3 NS
Fonoaudiólogo (o) 2 2 NS
Geógrafo [o) NS
Maestro de Banda (o) 4 4 NS
Matemático [o) NS
Médico 2 NS
Médico Anestesista (o) NS
Médico Angiologista (o) s
Médico Cardiologista [o) NS
Médico Cirurgião (o) NS
Médico Cirurgião Plástico (o) Ns
Médico Clínico Geral [o] 40 40 NS
Médico Dermatologista (o) 2 2 NS
Médico Endocrinologista (o) s
Médico Geriatra 0 /
Médico Ginecologista 0 18 (las si
Continua... ; A
Rr .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar Municipal! nº. 027/2007.
Médico Infectologista (o) 1 1 NS
Médico Neurologista (o) 3 + 3 NS
Médico Ortopedista (o) 3 3 NS
Médico Otorrinolaringologista (o) 1 1 NS
. . Médico Pediatra (o) 20 20 NS
Nível Superior Médico Plantonista 0 27 27 NS
Médico Psiquiatra [o] 3 3 NS
Médico Urologista (o) 3 3 NS
Médico Veterinário (o) I 1 NS
Nutricionista (o) 3 3 NS
Odontólogo (o) 20 20 NS
Procurador [o] (o) (o) NS
Psicólogo 3 8 nm NS
Turismólogo [o) ó 6 NS
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos vinte e aúatro (24) dia do mês de agosto (08) do ano de dois mil
e sete (2007).
na data supra.
Secretária Municipal de Gabinete
Decreto fº. 2.654/06.
Continua...
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«Continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
ANEXO IL
Classe de Cargos da parte suplementar do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de São Mateus/ES.
= p Carga Horária
Denominação do Cargo Nível de Venc. | Quantitativo Semanal
Arguivista HH 02 40h
Atendente de Enfermagem Il 08 40h
Gari l 40 40h
Armador MH 01 40h
Auxiliar Análises Clínicas IN 01 40h
Encarregado de Campo de Pouso Il 01 40h
Regente de Banda de Música IV 01 40h
Jardineiro | 01 40h
Médico NSI 02 40h
Auxiliar de Enfermagem Iv 25 40h
Espírito Santo, aos vinte e quatro (24) dia mês de agosto (08) do ano de dois mil
esete (2007). . “MT
Ga inete do o Municipal de São Mateus, Estado do
“4 Prefeito Municipal
Registrado e publicado neste Gabinete desta Prefeitura,
(2
MAGNA ÁRIA ROCHA
Secretária Municipal de Gabinete
Decteid | nº. 2.654/06.
na data supra.
Continua..
SErtgranço>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
ANEXO II
Agente de
Serviços
Gerais |
Agente de
Serviços
Gerais Il
Representação Gráfica das Linhas de Promoção da Prefeitura Municipal de São Mateus/ES
10
Artífice 1
Artífice ll
Agente
Administrativo Admi
Agente
Administrativo |
Agente
inistrativo III
Administrador |
Administrador ||
Administrador 1Il
Administrador
Hospitalar |
Administrador
Hospitalar Il
Administrador
Hospitalar III
Arquiteto |
Arquiteto Il
Arquiteto III
Assistente Social |
Assistente Social
H
Assistente Social
Auditor Técnico |
Auditor Técnico
Auditor Técnico II)
Biólogo |
Biólogo It
Biólogo III
Cirurgião-dentista |
Cirurgião-dentista
"
Cirurgião-dentista
mu
Contador | Contador Il Contador Ill
Economista | Economista Il Economista Ill
Enfermeiro | Enfermeiro Il Enfermeiro Ill
Engenheiro Engenheiro Engenheiro
Agrônomo | Agrônomo Il Agrônomo Ill
Engenheiro Civil |
Engenheiro Civil ||
Engenheiro Civil
m
Engenheiro de
Engenheiro de
Engenheiro de
Pesca | Pesca Il Pesca Il
. . Engenheiro
Engenheiro Florestal Engenheiro Florestal Ill
I Florestal |l
Farmacêutico | Farmacêutico H Farmacêutico II
Farmacêutico- Farmacêutico- Farmacêutico-
bioquimico | bioquimico II Pequim mM
Zl
Continua...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
n
Fonoaudiólogo | Fonoaudiólogo Il | Fonoaudiólogo III
Geógrafo | Geógrafo Il Geógrafo ll
Maestro | Maestro II Maestro III
Matemático | Matemático Il Matemático Ill
Médico | Médico 1 Médico HH
ci into Médico Médico
Médico Agiologista | | aciologista 1 Agiologista II
ai : Médico Médico
Médico Anestesista | Anestesista Il Anestesista IH
Médico Médico Médico
Cardiologista | Cardiologista ll Cardiologista III
Dermatologista |
Médico Cirurgião | Médico Eirurgião Médico arireião
Médico Cirurgião Médico Cirurgião | Médico Cirurgião
Plástico | Plástico II Plástico Ill
Médico clinico geral Médico clinico Médico clinico
] geral Il geral lt
Médico Médico Médico
Dermatologista Il
Dermatologista Ill
Médico
Endocrinologista |
Médico
Endocrinologista Il
Médico
Endocrinologista
Uy
Médico Geriatra |
Médico Geriatra ||
Médico Geriatra Ill
Médico
Ginecologista |
Médico
Ginecologista ||
Médico
Ginecologista Ill
Médico
Infectologista |
Médico
Infectologista ||
Médico
Infectologista II
Médico Neurologista
l
Médico
Neurologista Il
Médico
Neurologista III
adi ' Médico Médico
Médico Ortopedista | Ortopedista II Ortopedista III
Médico Médico Médico
Otorrinonlaringologis | Otorrinonaringolo | Otorrinoniaringolo
tal gista II gista III
Continua...
Médico Pediatra |
Médico Pediatra Il
Médico Pediatra
jp Hm
12
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
Médico Médico
Plantonista II Plantonista Ill
| Médico Piantonista |
Médico Psiquiatria | Médico pjquiatria Médico Psiquiatria
Médico Urologista | Médico Urologista Médico Urstogista
Médico Veterinário! | — votei vetenário
Nutricionista | Nutricionista II Nutricionista IIL
Odontólogo | Odontólogo Il Odontólogo Ill
Procurador | Procurador Il Procurador HI
Pscólogo | Pscólogo Il Pscólogo IIL
Turismólogo | Turismólogo Il Turismólogo IIl
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos vinte e quatro (24) diascdo mês de agosto (08) do ano de dois mil
e sete (2007). | '
V
Registrado e publicado neste Gabinete desta Prefeitura,
na data supra.
A
MAGNA MÁRIA ROCHA
Secretario Munciba! de Gabinete
Decreto”. 2.654/06.
Continua...
Rua
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
«continuação da
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
entar Municipal nº, 027/2007.
ANEXO IV
Classes de Cargos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Vencimento
Municipal de São Mateus — ES
Denominação do Cargo
Nível de
Vencimento
R$ 380,00
R$ 383,25
| Agente de Serviços Gerais |
Artífice |
Coveiro
Mãe Social
Agente Administrativo |
| Agente de Controle de Zoonoses
Vigia
Agente de Serviços Gerais Il
Artífice ||
Atendente de Consultório Dentário
R$ 438,00 Recepcionista
Auxiliar de Biblioteca |
Mecânico de Máq. e Veículos Pesados | I
Telefonista
Agente Administrativo Il V
R$ 494,94 Eletricista de Instalações Prediais V
Mecânico de Máq. e Veículos Pesados Il V
Auxiliar de Enfermagem Iv
Operador de Máquinas e Veículos Pesados V
Operador de Motoniveladora V
| Agente Administrativo Ill V
R$ 558,45 Agente Social V
[Agente Fiscal V
Motorista V
Secretário Escolar V
Desenhista VI
Técnico Agrícola VI
Técnico em Agrimensura Vi
Técnico em Arquivo VI
Técnico em Contabilidade VI
Técnico em Edificações VI
R$711,75 Técnico em Enfermagem VI
Técnico em Enfermagem do Trabalho VI
Técnico em Higiene Dental VI
Técnico em Informática VI
Técnico em Laboratório de Análises Clínicas VI
Técnico em Meio Ambiente VI
Técnico em Radiologia VI
Técnico em Segurança do Trabalho VI
Administrador NSI
Administrador Hospitalar NSI A
R$ 1.149,75 | Assistente Social NS À
Auditor Técnico NSt N
Arquiteto. [NS Ç ||
PO
Continua... 9
E
14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da L mpl ntar Municipal nº. 027/2007.
Biólogo Ns
Contador NS
Economista NS
Enfermeiro NS
Engenheiro Agrônomo NS,
Engenheiro Civil NS
| Engenheiro Florestal NS
Engenheiro de Pesca NS
Farmacêutico NS
Farmacêutico-bioquímico NS
Fonoaudiólogo NS
Geógrafo NS
Maestro de Banda DD NS 1
Matemático NSI
Médico Angiologista NsI
Médico Anestesista NS
Médico Cardiologista NS
Médico Cirurgião NS
Médico Cirurgião Plástico NS
R$ 1.149,75 Médico Clínico geral NSI
Médico Dermatologista NS
Médico Endocrinologista NS
Médico Geriatra NS
Médico Ginecologista NS
Médico Infectologista NS
Médico Neurologista NS
Médico Ortopedista NS
Médico Otorrinolaringologista NS
Médico Pediatra Nsi
Médico Plantonista NS
Médico Psiquiatra NS
Médico Urologista NS
Médico Veterinário NS
Nutricionista NS
Odontólogo NS
Procurador NS
Psicólogo. Ns
tt Ns
Ga jeto do Frei ito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos vinte e du do ano de dois mil
e sete (2007). O
Prefeitd Municipal
Registrado e poblicado neste Gabinete desta Prefeitura,
na data supra.
SecretáriMuni ipal de Gabinete
Decrêto nº. 2.654/06.
Continua...
15
Sig ais» o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«Continuação da Lei e! r Municipal nº. 027, 7.
Tabela Salarial do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Mateus-ES.
TABELA NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO
[nv a | c D E
io | E 395,20 | 411,00 [427,44] 444,54 | 462,32 ,
383,25 | 398,58 | 414,52 |43110 545,48
[om [43800 | 45552 | 47374 [49269] 51240 | 53289 | 55421 | 576,38 | 599,43 | 628,41 |
57901 | 60217 | 62626 | 651,31 | 67736 | 704,45
653,31 | 679,44 | 70462 | 73488 | 76428 | 79485
[4 |]
[ 545,48 |
TABELA NÍVEL SUPERIOR
Padrão
Nível
A B c D E F G H I J
[1 [1.149,75] 1195,74/1.243,57] 1.293,31 [134504] 139885] 1.45480[ 1.512,99 | 1.573,51 | 1.636,45]
[nu [120473] 131531 [1.367,93/1.422,64[ 1.479,55] 1.538,73] 1.600,28 | 1.664,29 [1.730,86 1.800,10 |
A
Gatinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos vinte e quatro (24) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil
e sete (2007). A /
na data supra.
SecretáriaMuni pal de Gabinete
Decreto fe 2.654/06.
Continua...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
ANEXO VI
16
TABELA DE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS, INDENIZAÇÕES, PLANTÃO E PRODUÇÃO PARA OS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
ITEM DESCRIÇÃO VALOR
gratificação especial de atendimento à Saúde aos R$ 180,00 [cento e oitenta
| profissionais concursados em nível superior, lotados í reais)
na Secretaria Municipal de Saúde.
Indenização por quilômetro percorrido, para aos
profissionais que atendam em Unidades Básicas de
N Saúde de difícil acesso, com locomoção às suas| R$ 1,15 (Umreale quinze
expensas, assim entendidas as localizadas em zona centavos)
rural ou áreas com carência de serviço regular de
transporte coletivo.
- ba trezentos e treze reais)
Saúde da Família
incentivo aos enfermeiros que trabalham em
IV dedicação exclusiva de 40 horas na Estratégia de | R$ 1.193,00 (um mil, cento e
Saúde da Família - ESF ou no Programa de Agentes noventa e três reais)
Comunitários de Saúde — PACS
incentivo aos odontólogos que trabalham em .€
V dedicação exclusiva de 40 horas na Estratégia de R$ 1.193,00 (um mil, cento e
Saúde da Família — ESF noventa e três reais
Vi Remuneração por plantão extra de 12 horas para cinebenta e cinco vo e
médicos. SA
cinquenta centavos)
vil Remuneração por plantão extra de 06 horas para A Tdi lconto e inee,
médicos.
centavos)
Remuneração por plantão administrativo no Pronto .
vin Atendimento Municipal com carga horária de 08 R$ 130,00 [cento e trinta
horas. reais)
IX Produção excedente a 100 atendimentos para R$ 5,06 (cinco reais e seis
n médicos. centavos)
cotinete do
Santo, aos vinte e quatro (24) dias Dil
PI
A )
Registrado e
na data supra.
MAGNA
Secretária
Decretôfº. 2.654/06.
IA ROCHA
Continua.
nicjpal de Gabinete
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
rosto (08) po ano de dois mil e sete (2007).
yblicado neste Gabinete desta Prefeitura,
a,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
Hi Go d ementar al nº. 0 Z.
ANEXO VII
DESCRIÇÃO DE CARGOS
Continua...
17
18
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
1. Classe: MÃE SOCIAL
2. Descrição sintética: cuidam de bebês, crianças, jovens, adultos e idosos, a partir
de objetivos estabelecidos pela municipalidade ou responsáveis diretos, zelando
pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura,
recreação e lazer da pessoa assistida.
3. Atribuições típicas:
Quanto ao cuidado das pessoas (crianças, jovens, adolescentes e idosos):
informar-se sobre criança, jovens, adolescentes e idosos;
cuidar da aparência e higiene pessoal ;
observar os horários das atividades diárias de criança, jovens, adolescentes e
idosos;
ajudar o criança, jovens, adolescentes e idosos no banho, alimentação no andar
e nas necessidades fisiológicas ;
estar atento às ações de criança, jovens, adolescentes e idosos;
verificar as informações dadas por criança, jovens, adolescentes e idosos;
informar-se do dia-a-dia de criança, jovens, adolescentes e idosos no retorno de
sua folga ;
relatar o dia-a-dia da criança, jovens, adolescentes e idosos aos pais ou
responsáveis ;
educar a criança e o adolescente nos deveres da casa e comunitários ;
manter o lazer e a recreação no dia-a-dia ;
desestimular a agressividade de criança, jovens, adolescentes e idosos.
Quanto a promoção do bem-estar:
ouvir criança, jovens, adolescentes e idosos respeitando sua necessidade
individual de falar ;
dar apoio psicológico e emocional ;
ajudar a recuperação da auto-estima, dos valores e da afetividade ;
promover momentos de afetividade ;
estimular a independência ;
orientar criança, jovem, adolescente e idosos na sua necessidade espiritual e
religiosa ;
acompanhar o criança, jovens, adolescentes e idosos na sua necessidade
espiritual e religiosa ;
respeitar o idoso na sua necessidade espiritual e religiosa.
Quanto a cuidar da alimentação de criança, jovens, adolescentes e Idosos:
Quanto aos cuidados da saúde:
participar na elaboração do cardápio;
verificar a despensa;
observar a qualidade e a validade dos alimentos ;
fazer as compras conforme lista e cardápio ;
preparar a alimentação ;
servir a refeição em ambientes e em porções adequadas ;
estimular e controlar a ingestão de líquidos e de alimentos variados ;
reeducar os hábitos alimentares da criança, jovens, adolescentes e idosos.
observar temperatura, urina, fezes e vômitos ;
controlar e observar a qualidade do sono ;
Continua...
19
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
I
ajudar nas terapias ocupacionais e físicas ;
ter cuidados especiais com deficiências e dependências físicas de criança,
jovens, adolescentes e idosos ;
manusear adequadamente criança, jovens, adolescentes e idosos ;
observar alterações físicas;
observar as alterações de comportamento ;
lidar com comportamentos compulsivos e evitar ferimentos ;
controlar guarda, horário e ingestão de medicamentos, em domicílios ;
acompanhar o criança, jovens, adolescentes e idosos em consultas e
atendimentos médico-hospitalar ;
relatar a orientação médica aos responsáveis ;
seguir a orientação médica .
Quanto aos cuidados do ambiente domiciliar e institucional:
cuidar dos afazeres domésticos ;
manter o ambiente organizado e limpo ;
promover adequação ambiental ;
prevenir acidentes ;
cuidar da roupa e objetos pessoais da criança, jovens, adolescentes e idosos;
preparar o leito de acordo com as necessidades do criança, jovens,
adolescentes e idosos.
Quanto ao incentivo a cultura e educação:
estimular o gosto pela música, dança e esporte ;
selecionar jornais, livros e revistas de acordo com a idade ;
ler estórias e textos para criança, jovens, adolescentes e idosos;
organizar biblioteca doméstica ;
orientar a criança nos deveres educacionais, morais e cívicos ;
ajudar nas tarefas escolares ;
participar da elaboração do projeto de vida da criança e do adolescente ;
acompanhar e apoiar o projeto profissional do jovem.
Quanto ao acompanhamento de CJAI em passeios, viagens e férias:
planejar e fazer passeios ;
listar objetos de viagem ;
arrumar a bagagem ;
preparar a mala de remédios ;
preparar documentos e lista de telefones Úteis ;
preparar alimentação da viagem com antecedência ;
acompanhar criança, jovens, adolescentes e idosos em atividade sociais e
culturais .
Quanto a demonstração de competências pessoais:
manter capacidade e preparo físico, emocional e espiritual ;
cuidar da sua aparência e higiene pessoal ;
demonstrar educação e boas maneiras ;
adaptar-se a diferentes estruturas e padrões familiares e comunitários ;
respeitar a privacidade da criança, jovens, adolescentes e i losos:
demonstrar sensibilidade e paciência ;
saber ouvir ;
20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
4.
5.
6.
perceber e suprir carências afetivas ;
manter a calma em situações críticas ;
demonstrar discrição ;
em situações especiais, superar seus limites físicos e emocionais ;
manter otimismo em situações adversas ;
reconhecer suas limitações e quando e onde procurar ajuda ;
demonstrar criatividade ;
lidar com a agressividade ;
lidar com seus sentimentos negativos e frustrações ;
lidar com perdas e mortes ;
buscar informações e orientações técnicas ;
obedecer a normas e estatutos ;
reciclar-se e atualizar-se por meio de encontros, palestras, cursos e seminários ;
respeitar a disposição dos objetos de criança, jovens, adolescentes e idosos;
dominar noções primárias de saúde ;
dominar técnicas de movimentação de criança, jovens, adolescentes e idosos
para não se machucar ;
educar crianças e jovens ;
transmitir valores a partir do próprio exemplo e pela fala ;
conciliar tempo de trabalho com tempo de folga ;
doar-se ;
conduta moral.
Requisitos para provimento:
e Instrução: o acesso ao cargo público exige o ensino fundamental completo.
É desejável a experiência em domicílios ou instituições cuidadosas públicas,
privadas ou ONGS, em funções supervisionadas de pajem, mãe-substituta ou
auxiliar de cuidados, cuidando de pessoas das mais variadas idades.
Recrutamento:
e Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
e Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe
a que pertence.
Continua...
21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
1. Classe: OPERADOR DE MOTONIVELADORA
2. Descrição sintética: planejam o trabalho, realizam manutenção básica de
máquinas pesadas e as operam. Removem solo e material orgânico "bota-fora”,
drenam solos e executam construção de aterros. Realizam acabamento em
pavimentos e cravam estacas.
3. Atribuições típicas:
Quanto a manutenção básica de máquina pesada:
- conferir níveis de óleos, combustíveis e de água;
- completar nível de água da máquina;
— verificar as condições do material rodante;
— drenar água dos reservatórios (ar e combustível);
-— verificar o funcionamento do sistema hidráulico;
— verificar o funcionamento elétrico;
— verificar a condição dos acessórios;
— limpar máquina;
— relatar problemas detectados;
— substituir acessórios;
— identificar pontos de lubrificação;
— completar o volume de graxa nas articulações.
Quanto ao planejamento do trabalho:
— analisar serviço;
— estabelecer sequência de atividades;
— definir etapas de serviço;
— estimar tempo de duração do serviço;
— selecionar máquinas;
— definir acessórios;
—- selecionar ferramentas manuais;
— selecionar instrumentos de medição;
- selecionar equipamentos de proteção individual (epi);
— selecionar sinalização de segurança.
Quanto a operação de máquinas pesadas:
— acionar máquina;
— interpretar informações do painel da máquina;
-— mudar marcha conforme o serviço;
- controlar a aceleração da máquina (rom);
— estacionar máquina em local plano;
— apoiar equipamentos hidráulicos e mecânicos no solo;
— resfriar máquina;
— desligar máquina;
— anotar informações sobre a utilização da máquina (horímetro e odômetro);
— relatar ocorrências de serviço.
Quanto a remoção de solo e de material orgânico “bota for:
- verificar marcação da topografia;
— analisar inclinação do terreno;
Continua...
22
Segs > .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«Continuação da Le! Complementar Municipal nº. 027/2007.
verificar tipo de solo;
carregar caminhão caçamba.
Quanto a drenagem de solos:
abrir valas para drenagem;
identificar necessidade de escoramento de paredes e valas;
instalar manilhas e canaletas para drenagem;
abrir valas para montagem de colchão drenante.
Quanto a execução e construção de aterros:
abrir bueiros para passagem de água;
selecionar material para o aterro;
transportar material (solo) para o aterro;
espalhar o material (solo);
homogeneizar o solo com máquinas e equipamentos;
compactar solos;
remover material em aterro.
Quanto a pavimentação:
nivelar solo conforme cota de projeto;
homogeneizar solos para execução de camadas de pavimentação;
raspar superfície da base;
aplicar capa de pavimentação;
compactar capa de pavimentação com rolo compressor.
Quanto a cravar estacas:
4.
5.
6.
Continua...
montar equipamentos de cravação;
deslocar equipamentos de cravação (bate-estacas, estaca h, estaca |, haste
raiz, estaca straus);
descarregar materiais de fundação, sondagem e perfuração;
selecionar materiais de fundação, sondagem e perfuração (estacas, marteletes,
brocas de perfuração);
aprumar estaca;
soldar estacas;
registrar o processo de cravação de estacas;
executar outras atribuições afins.
Requisitos para provimento:
e Instrução: para o exercício dessas ocupações requer-se escolaridade entre
quarta e sétima séries do ensino fundamental.
Recrutamento:
e Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
e Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe
a que pertence.
23
ia .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lel Complementar Municipal nº. 027/2007.
1. Classe: TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS
2. Descrição sintética: coletam, recebem e distribuem material biológico de
pacientes. Preparam amostras do material biológico e realizam exames conforme
protocolo. Operam equipamentos analíticos e de suporte. Executam, checam,
calibram e fazem manutenção corretiva dos equipamentos. Administram e
organizam o local de trabalho. Trabalham conforme normas e procedimentos
técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança. Mobilizam capacidades de
comunicação oral e escrita para efetuar registros, dialogar com a equipe de
- trabalho e orientar os pacientes quanto à coleta do material biológico.
3. Atribuições típicas:
Quanto a coleta de material biológico:
— atender o paciente;
— ponderar o pedido de exame;
- — certificar-se do preparo do paciente;
— dar medicamentos ao paciente;
— paramentar o paciente;
—- posicionar o paciente de acordo com o exame;
- — identificar o material biológico do paciente;
— efetuar assepsia na região de coleta;
— puncionar cavidades e veias;
-— fornecer recipiente ao paciente;
-— colocar conservantes em amostras;
- — acondicionar amostra para transporte.
Quanto a recepção de material biológico:
— triar o material biológico;
-— confrontar material biológico com o pedido;
- conferir as condições do material biológico;
— distribuir material para cada setor.
Quanto a preparar amostra do material biológico:
— sequenciar amostras;
— diluir material biológico;
—- homogeneizar amostras;
— confeccionar lâminas (esfregaço);
— corar lâminas;
— aliquotar amostras;
- centrifugar amostras;
— desproteinizar amostras;
— inativar material biológico;
Quanto ajustar o equipamento analíticos e de suporte:
— executar manutenção preventiva do equipamento;
- checar o equipamento através de controles;
- calibrar o equipamento;
— programar o equipamento;
— providenciar manutenção corretiva do equipamento;
- controlar temperatura de geladeira e freezer. /N. 4 |
Continua... (A
2)
24
qo .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«Continuação da Lel Complementar Municipal nº. 027/2007.
Quanto a realização de exames conforme o protocolo
dosar volumetria de reagentes e soluções para exames;
realizar análise macroscópica;
agitar amostra;
pipetar amostra;
introduzir amostras no equipamento;
extrair materiais bioquímicos, genéticos, hormonais e citológicos da amostra;
pesquisar materiais bioquímicos, genéticos, hormonais e citológicos da amostra;
submeter amostras a fontes de calor;
isolar microorganismos;
identificar microorganismos;
testar a sensibilidade aos antimicrobianos;
amplificar ácido nucléico;
quantificar microorganismos, anticorpos e substâncias através de dosagens;
fazer cortes histológicos;
realizar análise microscópica;
analisar o resultado do aparelho;
comparar resultados com os parâmetros de normalidade;
comparar o resultado do exame com resultados anteriores;
comparar resultado do exame com os dados clínicos do paciente;
liberar exames para responsável.
Quanto a organização do setor:
organizar o fluxograma de trabalho;
organizar o local de trabalho;
gerenciar estoque de insumos;
abastecer o setor;
armazenar as amostras;
consumir os kits por ordem de validade;
encaminhar equipamento para manutenção;
treinar equipe auxiliar;
supervisionar as atividades de equipe auxiliar;
elaborar controles estatísticos.
Quanto a trabalhar com segurança e qualidade
usar equipamento de proteção individual (EPI);
seguir procedimentos e protocolos em caso de acidente;
submeter-se a exames de saúde periódicos;
tomar vacinas;
aplicar normas complementares de biossegurança;
verificar as condições de uso do equipamento;
acondicionar material para descarte;
descartar resíduos químicos e biológicos;
verificar a validade dos reagentes;
descartar kits com validade vencida;
precaver-se contra efeitos adversos dos produtos;
desinfectar instrumental e equipamentos;
esterelizar instrumentos;
elaborar gráficos de controle de qualidad
Continua...
25
Segredo .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
Quanto a comunicar-se:
— dialogar com o paciente;
— orientar o paciente sobre os procedimentos da coleta do material;
— registrar a ação da coleta;
— anotar a medicação que o paciente está tomando;
— registrar os procedimentos do exame, segundo protocolo;
— trocar informações técnicas;
— consultar o médico;
— solicitar material ao almoxarifado;
— transcrever resultados observados;
— executar outras atribuições afins.
4. Requisitos para provimento:
e Instrução: para a ocupação de técnico requer-se curso técnico em
patologia clínica, em nível médio, oferecido por instituições de formação
profissional e escolas técnicas.
5. Recrutamento:
e Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público.
6. Perspectivas de desenvolvimento funcional:
e Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe
a que pertence.
Continua...
26
Sebo .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
1. Classe: AGENTE SOCIAL
2. Descrição sintética: ministram aulas que ensinam práticas profissionais;
esclarecem dúvidas de alunos; pesquisam e estudam produtos, técnicas de
produção e técnicas artesanais e artísticas para preparação de aulas e
desenvolvimento de cursos orientados para a comunidade. Acolhem e orientam
alunos sobre postura profissional, ética, cidadania e meio ambiente. Avaliam o
desempenho dos alunos. Organizam o ambiente de trabalho e executam
atividades administrativas.
3. Atribuições típicas:
Quanto a ministrar aulas:
— expor conteúdo teórico, técnico e prático;
— esclarecer dúvidas;
— desenvolver atividades individuais e de grupo para alunos;
— demonstrar técnicas;
- ensinar noções de higiene e segurança do trabalho;
— ensinar cálculos técnicos;
- demonstrar práticas profissionais;
— fabricar peças e produtos;
— supervisionar a fabricação de peças pelos alunos;
— ministrar aulas de reforço (ensino fundamental);
— revisar noções do ensino fundamental;
- debater conteúdos, temas, assuntos específicos;
—- ensinar técnicas de orçamento (custo, projeto de orçamento);
— desenvolver dinâmicas de grupo;
— fotografar atividades;
— visitar feiras e exposições.
Quanto a preparação da aula:
— pesquisar produtos e bibliografia;
— pesquisar novas tendências de mercado;
— estudar conteúdos;
— estudar técnicas de produção;
— estudar formas e formatos dos produtos (design);
— estudar coreografias;
— estruturar conteúdo;
— adequar conteúdo;
- elaborar material didático (fichas técnicas, apostilas, fichas de produto etc);
— elaborar exercícios de avaliação;
-— redigir textos;
— elaborar roteiro de aula;
- providenciar recursos didáticos (audiovisuais, textos, materiais etc);
—- providenciar material a ser utilizado;
— selecionar material a ser utilizado (matéria prima);
— preparar equipamentos, ferramentas e materiais.
Quanto à educação dos alunos:
— estabelecer normas de conduta;
— orientar sobre postura profissional;
Continua...
27
Srgpançõo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
-.continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
orientar sobre normas de segurança no trabalho;
orientar para utilização de EPI;
orientar para elaboração de currículo do aluno;
orientar sobre cidadania, ética e meio ambiente;
aconselhar os alunos;
orientar sobre educação sexual;
orientar sobre prevenção às drogas.
Quanto a acolher o aluno:
promover a integração do grupo de alunos à instituição;
apresentar instituição de ensino;
apresentar o curso;
apresentar grupo e equipe de professores;
apresentar o regulamento da entidade;
apresentar oficina e equipamentos de trabalho;
apresentar materiais e ferramentas.
Quanto ao planejamento das atividades:
definir objetivos;
definir metodologia;
estabelecer plano de aula, trabalho;
— definir conteúdo programático do curso;
— estimar os insumos necessários para o curso;
estimar recursos para o curso (financeiros, humanos e materiais);
— definir matérias-primas, equipamentos e ferramentas;
— definir método de avaliação;
— programar atividades curriculares e extra curriculares;
— desenhar o leiaute da sala e/ou oficina de aula.
Quanto a avaliação dos alunos:
avaliar o desempenho do aluno (teórico, prático, comportamental);
diagnosticar nível do aluno (pré-avaliação);
— acompanhar o desempenho do aluno;
— aplicar exercícios práticos para avaliação;
— avaliar os produtos fabricados pelos alunos;
elaborar instrumentos de avaliação (prática, teórica, oral);
corrigir provas;
avaliar o curso;
certificar os alunos;
encaminhar para outros cursos;
acompanhar ex-alunos.
Quanto a organização do ambiente de trabalho:
c
arrumar a sala e oficina de aula;
limpar sala de aula e oficina;
limpar equipamentos;
armazenar material;
manter máquinas, equipamentos e ferramentas;
montar e desmontar máquinas;
executar pequenos reparos;
pintar sala e oficina de aula.
ontinua...
28
Srtgranços> o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«Continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
Quanto a execução de atividades administrativas:
— registrar presença e notas dos alunos;
— controlar o estoque de materiais;
— inventariar feramentas;
— preencher formulários;
— solicitar material para setor administrativo;
— elaborar relatórios (aula, fotográfico);
— encaminhar documentos para a secretaria;
— orçar custo de materiais e outras despesas;
— comprar material;
— catalogar produtos;
-— montar acervo técnico;
— organizar eventos (feiras, exposições, bazares);
-— participar de reuniões (com administração, alunos, pais, coordenação,
comunidade);
— convidar palestrantes;
— procurar oportunidades de colocação do aluno (estágio e emprego);
— executar outras atribuições afins.
4. Requisitos para provimento:
e Instrução: essa ocupação requer o ensino fundamental completo.
5. Recrutamento:
e Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público.
6. Perspectivas de desenvolvimento funcional:
e Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe
a que pertence.
Continua...
29
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lel Complementar Municipal nº. 027/2007.
1. Classe: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
2. Descrição sintética: elaboram, participam da elaboração e implementam
política de saúde e meio ambiente; realizam auditoria, acompanhamento e
avaliação na área; identificam variáveis de controle de doenças, acidentes,
qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolvem ações educativas na área de
saúde e meio ambiente; participam de perícias e fiscalizações e integram processos
de negociação. Participam da adoção de tecnologias e processos de trabalho;
investigam, analisam acidentes e recomendam medidas de prevenção e controle
ao meio ambiente.
3. Atribuições típicas:
— elaboram, participam da elaboração e implementam política de saúde e meio
ambiente;
— realizam auditoria, acompanhamento e avaliação na área ambiental;
- conhecer os mecanismos de AIA / EIA / RIMA e sua legislação prevista para o
PCA, RCA, e PRAD;
— criar ações de combate aos impactos e degradações ambientais locais;
-— conhecer as técnicas, princípios e requisitos legais, procedimentos gerenciais,
envolvendo os recursos naturais (água, ar e solo);
— identificar os procedimentos para a exploração racional dos recursos naturais;
— identificar sistemas gestores de áreas degradadas pelas intervenções antrópicas;
— interpretar fotografias aéreas degradadas pelas intervenções antrópicas;
-— interpretar fotografias aéreas e imagens de satélite meteorológico;
-— ler mapas que permitam a formulação de diagnósticos, avaliação de
alternativas em manejo ambiental; ler e interpretar a legislação dos recursos
hídricos;
— conhecer os mecanismos de percepção e avaliação da significância dos
impactos ambientais, domínio de técnicas e procedimentos gerenciais
aplicáveis;
— identificam variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e
meio ambiente;
— interpretar a Legislação Ambiental Brasileira e internacional de maior interesse
(normas, atos, convenções):
— desenvolvem ações educativas na área de saúde e meio ambiente:
— investigam, analisam acidentes e recomendam medidas de prevenção e
controle ao meio ambiente;
— executar outras atribuições afins.
4. Requisitos para provimento:
e Instrução: o exercício dessa ocupação requer formação de nível médio e
curso técnico de meio ambiente.
5. Recrutamento:
e Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público.
6. Perspectivas de desenvolvimento funcional: ,
e Progressão: para o padrão de vencimento imediatamghte superior na classe
a que pertence. A ” j|
Continua...
30
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
1. Classe: ADMINISTRADOR HOSPITALAR
2. Descrição sintética: planejam, organizam, controlam e assessoram as
organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações,
financeira, tecnológica, entre outras; implementam programas e projetos; elaboram
planejamento organizacional; promovem estudos de racionalização e controlam o
desempenho organizacional; prestam consultoria administrativa a organizações e
pessoas.
3. Atribuições típicas:
-— entender a dinâmica social, política e econômica onde se insere a estrutura
hospitalar, para que nela possa atuar crítica e conscientemente na melhoria da
qualidade dos cuidados hospitalares e do sistema de saúde;
- desenvolver uma visão sistêmica, holística e interdisciplinar da atividade
hospitalar — clínica, técnica, diagnostica, de manutenção, de aprovisionamento,
administrativa e financeira — e as suas envolventes externas;
— identificar e analisar criticamente os modelos de gestão hospitalar e participar
ativamente no planejamento estratégico e anual da organização;
— elaborar relatório que gerencial que sirva de apoio para tomada de decisão;
— planificar, executar, monitorizar, supervisionar e avaliar os atos correntes de
gestão no domínio orçamental, de aprovisionamento, de manutenção e de
gestão de recursos humanos;
— desenvolver, analisar e implantar o sistema de informação hospitalar centrado no
doente e no controlo gerencial dos recursos;
- promovendo a produção e disseminação de informações hospitalares
pertinentes;
— liderar, motivar e articular equipes multidisciplinares para a produção de
cuidados hospitalares de qualidade e confiáveis;
— planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações de saúde nas áreas de
recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica,
entre outras;
— implementar programas e projetos relacionados a área;
— promover estudos de racionalização do trabalho e de processos;
— controlar o desempenho organizacional;
— executar outras atribuições afins.
4. Requisitos para provimento:
e Instrução: para o exercício dessa ocupação requer-se curso superior
completo em Administração Hospitalar, ou Administração de empresas com
habilitação adicional em Administração hospitalar e registro no Conselho
Regional de Administração (CRA).
5. Recrutamento:
e Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público.
6. Perspectivas de desenvolvimento funcional:
e Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe
a que pertence. A |
Continua... I b
31
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«-Continyação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
1. Classe: ARQUITETO
2. Descrição sintética: Elaboram planos e projetos associados à arquitetura em
todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias,
analisando dados e informações. Fiscalzam e executam obras e serviços,
desenvolvem estudos de viabilidade financeira, econômica, ambiental.
3. Atribuições típicas:
Quanto a elaborar planos, programas e projetos:
— identificar necessidades do cliente/usuário;
-— coletar informações e dados;
— analisar dados e informações;
— elaborar diagnóstico;
— buscar um conceito arquitetônico compatível com a demanda;
— definir conceito projetual;
— elaborar metodologia;
— pré-dimensionar o empreendimento proposto;
— elaborar estudos preliminares e alternativas;
— compatibilizar projetos complementares;
— compatibilizar planos, programas e projetos setoriais;
—- definir técnicas;
— definir materiais;
— elaborar planos diretores e setoriais;
— elaborar o detalhamento técnico construtivo;
— elaborar orçamento do projeto;
— buscar aprovação do projeto junto aos órgãos competentes;
— registrar responsabilidade técnica (art);
— elaborar manual do usuário.
Quanto a fiscalizar obras e serviços:
— assegurar fidelidade quanto ao projeto;
— fiscalizar obras e serviços quanto ao andamento físico, financeiro e legal;
— conferir medições;
—-— monitorar controle de qualidade dos materiais e serviços;
- ajustar projeto a imprevistos.
Quanto a prestar serviços de consultoria e assessoria:
— avaliar métodos e soluções técnicas;
— promover integração entre comunidade e planos, programas e projetos;
— elaborar laudos, perícias e pareceres técnicos;
-— promover integração entre comunidade e bens edificados;
— realizar estudo de pós-ocupação;
- coordenar equipes de planos, programas e projetos.
Quanto a gerenciar execução de obras e serviços:
- preparar cronograma físico e financeiro;
— elaborar o caderno de encargos;
- cumprir exigências legais de garantia dos serviços prestad
— implementar parâmetros de segurança; lá
Continua, )
32
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lel Complementar Municipal nº. 027/2007.
selecionar prestadores de serviço, mão-de-obra e fornecedores;
acompanhar execução de serviços específicos;
aprovar os materiais e sistemas envolvidos na obra;
efetuar medições do serviço executado;
aprovar os serviços executados;
entregar a obra executada;
executar reparos e serviços de garantia da obra.
Quanto a desenvolver estudos de viabilidade:
analisar documentação do empreendimento proposto;
verificar adequação do projeto à legislação, condições ambientais e
institucionais;
avaliar alternativas de implantação do projeto;
identificar alternativas de operacionalização;
identificar alternativas de financiamento;
elaborar relatórios conclusivos de viabilidade.
Quanto a estabelecer políticas de gestão:
assessorar formulação de políticas públicas;
estabelecer diretrizes para legislação urbanística;
estabelecer diretrizes para legislação ambiental;
estabelecer diretrizes para preservação do patrimônio histórico e cultural;
promover comunicação entre a sociedade e entidades públicas e privadas;
monitorar implementação de programas, planos e projetos;
— estabelecer programas de segurança, manutenção e controle dos espaços e
estruturas;
-— capacitar a sociedade para participação nas políticas públicas.
Quanto a ordenar uso e ocupação do território:
sistematizar legislação existente;
analisar legislação existente;
elaborar cadastro fundiário municipal;
compatibilizar políticas setoriais;
definir diretrizes para uso e ocupação do espaço;
elaborar plano diretor municipal/pddau;
propor legislação e instrumentos urbanísticos;
monitorar a implementação da legislação urbanística.
Quanto a fomentar prestação de serviços de arquitetura e urbanismo:
Quanto a demonstrar competências pessoais:
I
identificar oportunidades de serviços;
divulgar o trabalho de arquitetura e urbanismo;
comercializar serviços arquitetônicos e urbanísticos;
dar garantia dos serviços prestados;
promover estudos e pesquisas em arquitetura e urbanismo.
demonstrar capacidade de síntese;
expressar idéias graficamente; Au
transmitir segurança;
dar prova de percepção espacial; 1
manifestar criatividade; N J
Continua...
33
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação: Lei lem £ Municipal nº. 027/2007.
— gerenciar informações e atividades diversas;
— demonstrar sensibilidade estética;
— manifestar comprometimento social;
— atuar em equipes multidisciplinares;
— administrar conflitos;
— assegurar a qualidade dos serviços.
4. Requisitos para provimento:
e Instrução: o exercício dessas ocupações requer ensino superior completo em
Arquitetura e o registro no CREA.
5. Recrutamento:
e Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público.
6. Perspeciivas de desenvolvimento funcional:
e Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe
a que pertence.
Continua..
34
Sogras .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lel Complementar Municipal nº. 027/2007.
1. Classe: ENGENHEIRO FLORESTAL e ENGENHEIRO DE PESCA
2. Descrição sintética: planejam, coordenam e executam atividades
agrossilvipecuárias e do uso de recursos naturais renováveis e ambientais. Fiscalizam
essas atividades, promovem a extensão rural, orientando produtores nos vários
aspectos das atividades agrossilvipecuárias e elaboram documentação técnica e
científica.
3. Atribuições típicas:
Quanto ao planejamento de atividades agrossilvipecuárias e do uso de recursos
naturais renováveis e ambientais:
-— identificar necessidades;
— levantar informações técnicas;
— diagnosticar situações;
— analisar viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental de soluções propostas;
— estimar custos;
— realizar estudos de mercados;
— discutir soluções propostas com envolvidos;
— definir ordenamento cronológico e logística de ações;
— inventariar recursos físicos e financeiros de empreendimento;
— definir parâmetros de produção.
Quanto a coordenação de atividades agrossilvipecuárias e o uso de recursos
naturais renováveis e ambientais:
— analisar projetos, contratos, convênios, propostas técnicas, programas de
trabalho;
— intermediar convênios, contratos, parcerias;
-— coordenar equipe de trabalho;
— supervisionar construção e manutenção de infra-estrutura rural;
— coordenar programas e convênios interinstitucionais;
— supervisionar atividades de sistema de produção (agricultura, aquicultura,
silvicultura, pecuária):
—- supervisionar processo em manejo de recursos naturais (bióticos e abióticos);
— avaliar atividades agrossilvipecuárias;
— supervisionar processos de tratamento de resíduos;
— supervisionar processos de recuperação de área degradada.
Quanto a prestação de assistência e consultoria técnicas e extensão rural:
— realizar perícias e auditorias;
—- orientar utilização de fontes alternativas de energia;
- orientação à propriedades rurais;
- orientar processos de uso sustentável e conservação de solo, água e meio
ambiente;
- orientar planejamento, execução, controle e administração de sistemas
produtivos;
— orientar comercialização de produtos agrossilvipe
— Organizar associações de produtores; j
- Organizar eventos;
— ministrar cursos, seminários, palestras;
— prescrever receituário agropecuário;
— realizar visitas técnicas.
A
Uários;
»
Continua...
35
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
ntinvação da Lel Complementa: nicipal nº. 027/2007.
Quanto a execução de atividades agrossilvipecuárias e do uso de recursos naturais
renováveis e ambientais:
- executar levantamento topográfico;
— monitorar itens de controle do processo produtivo e/ou ambiental;
— executar levantamento ambiental;
—- analisar amostras colhidas e resultados de análises laboratoriais;
— testar desempenho de equipamentos, máquinas, materiais;
inspecionar qualidade e sanidade de produto.
Quanto a elaboração de documentação técnica e clentífica:
— elaborar relatórios de atividade;
— elaborar projetos;
— elaborar inventário de recursos disponíveis (naturais, máquinas, equipamentos);
— elaborar estudos estatísticos;
— elaborar normas e procedimentos técnicos;
— emitir laudos e pareceres técnicos;
— elaborar artigos técnico-científicos;
— elaborar material para divulgação de produtos, serviços, equipamentos.
Quanto ao desenvolvimento de tecnologia:
— desenvolver produtos, equipamentos e acessórios;
— desenvolver programas computacionais específicos;
— desenvolver processos e sistemas de tratamento de resíduos;
— adaptar tecnologia;
— desenvolver biotecnologia.
Quanto a fiscalização de atividades agrossilvipecuárias e o uso de recursos naturais
renováveis e amblentals:
— fiscalizar obras em execução;
— fiscalizar procedência, transporte e comercialização de produtos de origem
animal e vegetal;
— fiscalizar atividades de extrativismo;
— aqutuar crimes ambientais e florestais;
— embargar atividades agrossilvipecuárias de estabelecimentos infratores;
— apreender produtos agrossilvipecuários.
Quanto a comunicar:
— adaptar linguagem;
— demonstrar receptividade;
— desenvolver expressão oral;
— desenvolver expressão escrita:
— cultivar flexibilidade na relação interpessoal;
— desenvolver liderança;
— desenvolver capacidade de negociação.
4. Requisitos para provimento:
* Instrução: as ocupações requerem o curso superior completo na área para o
seu exercício.
5. Recrutamento:
e Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público.
6. Perspectivas de desenvolvimento funcional:
e Progressão: para o padrão de vencimento infediatamente superior na classe
a que pertence. Da / |
Continua... N h
36
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
1. Classe: FONOAUDIÓLOGO
2. Descrição sintética: atende pacientes e clientes para prevenção, habilitação e
reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de
fonoaudiologia. Trata de pacientes e clientes; efetua avaliação e diagnóstico
fonoqudiológico; orienta pacientes, clientes, familiares, curadores e responsáveis;
desenvolve programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida.
3. Atribuições típicas:
Quanto ao tratamento de pacientes e clientes:
— eleger procedimentos terapêuticos;
— habilitar sistema auditivo;
— reabilitar o sistema vestibular;
— desenvolver percepção auditiva;
— tratar distúrbios vocais;
— tratar alterações da fala;
— tratar alterações de linguagem oral, leitura e escrita;
— tratar alterações de deglutição;
— tratar alterações de fluência;
— tratar alterações das funções orofaciais;
— desenvolver cognição;
-— adequar funções percepto-cognitivas;
— avaliar resultados do tratamento;
-— daralta.
Quanto a Efetuação de avaliação e diagnóstico fonoaudiológicos:
— efetuar anamnese;
— avaliar desenvolvimento neuro-psico-motor;
— avaliar fluência;
— avaliar fala;
— avaliar funções orofaciais;
— avaliar sistema auditivo;
— avaliar sistema vestibular;
— avaliar linguagem oral, leitura e escrita;
— avaliar voz;
— avaliar deglutição;
— avaliar funções percepto-cognitivas;
— avaliar condições para o desempenho ocupacional;
— avaliar aspectos sócio-culturais;
— avaliar órteses, próteses e adaptações;
—- solicitar exames complementares;
— efetuar exames complementares;
— efetuar exames/avaliações pré e pós-operatórios;
— analisar exames;
—- analisar avaliações clínicas de outros profissionais;
— participar de diagnóstico interdisciplinar;
— dar devolutiva da avaliação. /
— encaminhar cliente a outros profissionai
)
Continua...
37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
Quanto a aplicação de procedimentos fonoaudiológicos:
prescrever atividades;
preparar material terapêutico;
indicar tecnologia assistiva;
adaptar tecnologia assistiva;
introduzir formas alternativas de comunicação;
prescrever órteseses e próteses;
adaptar órteses e próteses;
aplicar procedimentos de adaptação pré e pós-cirúrgico;
aplicar procedimentos especificos de reabilitação em uti;
aperfeiçoar padrões faciais;
aperfeiçoar habilidades comunicativas;
aperfeiçoar voz;
estimular adesão e continuidade do tratamento;
reorientar condutas terapêuticas.
Quanto a orientação de pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis:
explicar procedimentos e rotinas;
demonstrar procedimentos e técnicas;
orientar técnicas ergonômicas;
verificar a compreensão da orientação;
esclarecer dúvidas;
visitar domicílios, escolas e locais de trabalho.
Quanto ao desenvolvimento de programas de prevenção, promoção de saúde e
qualidade de vida:
— caracterizar população-alvo;
analisar viabilidade dos procedimentos junto à população-alvo;
planejar programas e campanhas de prevenção e promoção;
planejar estratégias e atividades terapêuticas com grupos especiais (gestantes,
neonatos, idosos, etc.);
utilizar procedimentos de prevenção e promoção de deficiência, handicap e
incapacidade;
gerenciar programas e campanhas;
adotar medidas de precaução padrão.
Quanto ao exercício de atividades técnico-clentíicas:
desenvolver metodologias e tecnologias de avaliação, tratamento, adaptação
e habilitação;
formar profissionais;
supervisionar estágios;
ministrar cursos e palestras;
supervisionar profissionais;
realizar pesquisas;
orientar pesquisas;
coordenar atividades de ensino e pesquisa;
apreciar trabalhos técnico-científicos; ,
organizar eventos técnico-científicos; /
participar de comissões técnico-ci eulficas; ]
participar de programas renéo
Continua...
38
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lel Complementar Municipal nº. 027/2007.
— estabelecer parâmetros de alta;
— estabelecer critérios de elegibilidade.
Quanto a execução de atividades administrativas:
— criar métodos de trabalho;
— estabelecer metodologia de trabalho;
— estabelecer capacidade de atendimento;
— mediar reuniões clínicas;
— coordenar serviços de saúde dos setores públicos;
— quditorar programas e serviços;
— realizar perícia;
— solicitar laudos, relatórios, pareceres;
— participar de entidades de classes.
Quanto a comunicação:
— discutir casos com outros profissionais;
— divulgar a profissão;
— promover campanhas educativas;
— produzir manuais e folhetos explicativos;
— redigir artigos, capítulos e livros;
— divulgar trabalhos;
— organizar publicações;
-— conceder entrevistas à mídia;
— elaborar manuais técnico-administrativos;
— elaborar relatórios;
— elaborar laudos;
— emitir atestados.
4. Requisitos para provimento:
e Instrução: Para o exercício dessa ocupação é exigido curso superior na área
de Fonoaudiologia, com registro no conselho profissional pertinente.
5. Recrutamento:
e Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público.
6. Perspectivas de desenvolvimento funcional:
e Progressão: para o padrão de encimento imediatamente superior na classe
a que pertence. |
Continua...
39
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lel Complementar Municipal nº. 027/2007.
1. Classe: FARMACÊUTICO |
2. Descrição sintética: realiza tarefas específicas de desenvolvimento, produção,
dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da
área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos,
imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos. Realiza análises clínicas,
toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; participa
da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos;
exerce fiscalização sobre estabelecimentos, produtos, serviços e exercício
profissional; orienta sobre uso de produtos e presta serviços farmacêuticos. Pode
realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre
órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais.
3. Atribuições típicas:
Quanto ao manejo de medicamentos, imunobiológicos, cosméticos, alimentos
especiais e correlatos:
- selecionar produtos farmacêuticos;
— criar critérios e sistemas de dispensação;
— avaliar prescrição;
— dialogar com prescritor e paciente;
— indicar medicamento conforme diagnóstico profissional;
-— proceder à dispensação;
— instruir sobre medicamentos e correlatos;
— avaliar eficácia de tratamento;
— notificar fármaco-vigilância.
Quanto a produção de medicamentos, alimentos, cosméticos, insumos,
imunobiológicos, domissanitários e correlatos:
— definir especificações técnicas de matéria- prima, embalagem, materiais,
equipamentos e instalações;
— selecionar fornecedores;
— qualificar fornecedores;
— adquirir matéria-prima, materiais e equipamentos;
— determinar procedimentos de produção e manipulação;
— programar produção e manipulação;
— fabricar produtos;
— manipular rádio-isótopos;
— manipular imunobiológicos;
— manipular medicamentos;
— produzir insumos e matéria-prima;
-— acompanhar envase, embalagem e acondicionamento;
— determinar recolhimento de produtos com desvio.
Quanto a garantir a qualidade de produtos e serviços farmacêuticos:
— validar método de análise;
— validar produtos, processos, áreas e equipamentos;
— analisar indicadores de qualidade;
—- monitorar produtos, processos, áreas e equipam
— sugerir mudança de processos; ;
— emitir laudos, pareceres e relatórios;
ntos;
Continua...
40
quo .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lel eme: nic º, 027/2007.
controlar descarte de produtos e materiais;
participar em ações de proteção ao meio ambiente e à pessoa.
Quanto a coordenação política de medicamento e de serviços:
participar na discussão de políticas públicas de saúde;
participar na elaboração de políticas de medicamento;
propor protocolos de tratamento;
normatizar uso de medicamentos;
planejar ações de assistência farmacêutica;
coordenar programas de assistência farmacêutica;
implementar ações de assistência farmacêutica;
implementar ações de fármaco-vigilância;
participar de ações de vigilância epidemiológica.
Quanto a realização de análises clínicas, toxicológicas, fisico-químicas, biológicas
e microbiológicas;
preparar reagentes, equipamentos e vidraria;
orientar coleta de amostras;
coletar amostras;
preparar amostras;
eleger método de análise;
executar análises;
efetuar análise crítica dos resultados;
cultivar microorganismos para teste e produção;
selecionar animais para teste e produção.
Quanto a supervisão de armazenamento, distribuição e transporte de produtos:
comprovar origem dos produtos;
fixar critérios de armazenamento;
fracionar produtos;
reembalar produtos;
assegurar condições de entrega;
colaborar na definição de logística de distribuição.
Quanto a fiscalização de estabelecimentos, produtos, serviços e exercício
profissional:
Quanto aos serviços prestados ao usuário:
Continua...
instituir normas de fiscalização;
orientar no cumprimento das normas;
consentir funcionamento de estabelecimentos;
inspecionar estabelecimentos, produtos e serviços;
fiscalizar exercício profissional;
inspecionar produção, comércio e uso de produtos e serviços;
conferir balanços oficiais de produtos controlados;
investigar denúncias;
tornar públicos desvios de qualidade de produtos e serviços;
aplicar penalidades.
orientar usuário no uso de produtos;
aplicar injetáveis; .
realizar pequenos curativos;
41
Sogras .-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Le! Complementar Municipal nº. 027/2007.
— medir pressão arterial;
prestar serviços de inaloterapia;
verificar temperatura de cliente.
|
4. Requisitos para provimento:
e Instrução: o exercício dessas ocupações requer ensino superior completo em
farmácia e registro no conselho de classe competente.
5. Recrutamento:
e Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público.
ad
. Perspectivas de desenvolvimento funcional:
e Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe
a que pertence.
Continua...
42
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«Continuação da Lel Complementar Municipal nº. 027/2007.
1. Classe: MATEMÁTICO
2. Descrição sintética: desenha amostras; analisa e processam dados; constrói
instrumentos de coleta de dados; cria banco de dados; desenvolve sistemas de
codificação de dados; planeja pesquisa; comunica-se oralmente e por escrito.
Elabora modelos matemáticos e lógicos, identificando problemas e situações de
interesse, selecionando métodos e técnicas, criando métodos, descrevendo
modelos em linguagem matemática, processando simulações computacionais,
validando, documentando, implementando e refinando modelos. Realiza
atividades de pesquisa em matemática, tratam dados e informações, desenvolve
produtos e sistemas, executa auditoria atuarial. Pode dar aulas e prestar consultorias
técnicas.
3. Atribuições típicas:
Quanto a elaboração de modelos matemáticos e lógicos:
— identificar problemas e situações de interesse;
— selecionar métodos e técnicas;
— criar métodos;
— descrever modelo em linguagem matemática;
— testar modelo;
- planejar experimentos;
— processar simulações computacionais;
— validar modelo;
— documentar modelo;
— implementar modelo;
— avaliar periodicamente o modelo;
— refinar modelo.
Quanto a realizar atividades de pesquisa em matemática:
— demonstrar novos resultados;
— formular conjecturas;
— desenvolver algoritmos;
— identificar lacunas de conhecimento;
— examinar literatura;
— examinar modelos;
— elaborar projetos de pesquisa;
— publicar resultados de pesquisa.
Quanto a transmissão de conhecimentos matemáticos:
— capacitar profissionais;
— ministrar aulas, seminários, palestras etc;
— orientar trabalhos técnicos e científicos;
— preparar material didático;
— divulgar resultados técnicos para o público;
- organizar eventos.
Quanto ao tratamento de dados e informações:
- planejar coleta de dados; j
— coletar dados e informações;
— criticar dados;
— processar dados;
— analisar dados;
a
Continua...
43
Srs o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
interpretar resultados;
validar dados.
Quanto ao desenvolvimento de produtos e sistemas:
analisar legislação específica;
estabelecer regras e restrições;
determinar padrões de qualidade;
elaborar planos técnicos;
desenvolver programas computacionais;
adaptar produtos e sistemas;
otimizar processos;
reavaliar produtos e sistemas;
documentar produtos e sistemas.
Quanto a prestar consultoria técnica:
emitir laudos e pareceres técnicos;
aplicar técnicas de apoio às decisões;
participar de equipes multidisciplinares;
mensurar riscos;
analisar investimentos;
realizar avaliações atuariais;
calcular reservas técnicas;
confeccionar balanço atuarial.
Quanto a execução de auditoria atuarial:
avaliar hipóteses econômicas e financeiras;
analisar tábuas biométricas utilizadas;
avaliar demais hipóteses atuariais;
analisar modelo atuarial adotado;
reavaliar reservas técnicas;
analisar gestão financeira atuarial;
emitir relatório conclusivo.
Quanto a comunicação:
4.
5.
6.
Continua...
adequar linguagem;
expressar-se por escrito;
desenvolver comunicação visual;
trabalhar em equipe;
expressar-se oralmente.
Requisitos para provimento:
e Instrução: O acesso às ocupações é dado por formação de nível superior
com formação em matemática.
Recrutamento:
e Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
e Progressão: para o padrão de vengimento imediatamente superior na classe
a que pertence.
44
rest
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
1. Classe: MAESTRO DE BANDA
2. Descrição sintética: compõe e arranja obras musicais, rege e dirige grupos vocais,
instrumentais ou eventos musicais. Estuda, pesquisa e ensina música. Editora
” partituras, elabora textos e presta consultoria na área musical.
3. Atribuições típicas:
Quanto a composição musical:
criar material sonoro por meios eletrônicos (analógicos e/ou digitais);
criar material sonoro por meio acústico;
compor peças vocais;
compor peças instrumentais;
compor peças eletroacústicas;
compor peças mistas (vocais, instrumentais, eletroacústicas);
compor canções (música e/ou letra);
compor trilhas musicais para veículos audiovisuais e multimídias;
compor música para espetáculos dramático-musicais;
realizar design sonoro através de multimeios;
elaborar notação musical apropriada à composição;
registrar composição por meio de grafia musical;
registrar composição por meios eletrônicos (analógicos e/ou digitais).
Quanto a criação de arranjos musicais:
transcrever músicas;
orquestrar a obra musical;
adaptar obras musicais;
definir a formação instrumental e/ou vocal do arranjo;
redefinir a forma musical;
redefinir melodia da composição musical;
redefinir ritmo da composição musical;
redefinir harmonia da composição musical;
elaborar harmonização vocal para coral;
registrar arranjo por meio de grafia musical;
registrar arranjo por meios eletrônicos (analógicos e/ou digitais).
Quanto a reger grupos vocais e/ou instrumentais:
estudar repertório;
avaliar a competência musical do grupo a ser dirigido;
escolher edição da partitura da obra a ser executada;
estabelecer cronograma conforme repertório selecionado;
definir proposta interpretativa;
realizar ensaios de subgrupos instrumentais e vocais;
realizar ensaio com o grupo todo;
reger e dirigir ensaios parciais com solistas, bailarinos, coristas e instrumentos;
reger e dirigir ensaios gerais;
reger e dirigir espetáculo musical em gravação;
reger e dirigir espetáculo musical ao vivo; |
aplicar técnicas de regência adequada “A f diferentes grupos vocais,
instrumentais (escola de sambas);
correpetir cantores; | Ad
Continua...
correpetir instrumentistas. Z
1
/
45
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
Quanto ao direcionamento musical:
conceber o evento musical;
elaborar projetos musicais;
planejar o evento musical;
pesquisar e selecionar repertório para o evento;
analisar propostas e roteiros de espetáculos musicais;
conceber dramaturgia musical;
supervisionar a produção musical;
selecionar músicos solistas;
selecionar músicos instrumentistas;
selecionar músicos cantores;
coordenar processo de gravação;
coordenar atividades musicais em televisão;
coordenar atividades musicais em rádio;
coordenar atividades musicais em outros veículos de comunicação;
definir e supervisionar a difusão sonora em eventos;
supervisionar a gravação, mixagem e pós-produção de material fonográfico.
Quanto a pesquisas na área musical:
desenvolver pesquisas na área musical para subsidiar obras e eventos não
musicais;
desenvolver pesquisas em musicologia;
desenvolver pesquisas em composição;
desenvolver pesquisas em práticas interpretativas;
pesquisar gêneros e estilos musicais;
elaborar projetos de pesquisa;
registrar a tradição musical oral;
restaurar partituras.
Quanto a prática do ensino de música:
ensinar regência;
ensinar composição musical;
ensinar arranjo;
ensinar disciplinas avançadas de teoria musical;
dar instrução musical teórica e prática para grupos amadores;
dar treinamentos específicos para estudantes e profissionais da música;
dar treinamentos específicos para profissionais de outras áreas;
ensinar música utilizando meios de comunicação de massa e outros veículos
eletrônicos, digitais;
orientar projetos de pesquisa em música;
criar material pedagógico;
desenvolver material pedagógico.
Quanto a elaboração de textos sobre música:
redigir notas de programa;
redigir encartes de cd, dvd, vídeo e similares;
elaborar resenhas e artigos fe livros;
elaborar pareceres;
elaborar críticas;
redigir roteiros;
elaborar comunicações a congreiés
Coniinua...
46
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«Continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
Quanto a editoração de partitura musicais:
- editorar partituras musicais;
- realizar revisão de partituras;
- copiar partituras musicais;
- elaborar edições críticas;
- elaborar edições práticas;
- revisar trabalho de copistas;
- definir o padrão de editoração da obra musical.
4. Requisitos para provimento:
e Instrução: a ocupação do cargo requer formação específica na área em
nível superior.
5. Recrutamento:
e Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público.
o
« Perspectivas de desenvolvimento funcional:
e Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe
a que pertence.
Continua...
47
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
1. Classe genérica: MÉDICO
1.1. ESPECIALIDADES: Médico Anestesista, Médico Angiologista, Médico
Cardiologista, Médico Cirurgião, Médico Cirurgião Plástico, Médico Clinico Geral,
Médico Dermatologista, Médico Endocrinologista, Médico Geriatra, Médico
Ginecologista, Médico Infectologista, Médico Nevurologista, Médico Ortopedista,
Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Plantonista, Médico
Psiquiatra e Médico Urologista.
2. Descrição sintética: realizam consultas e atendimentos médicos; tratam
pacientes; implementam ações para promoção da saúde; coordenam programas
e serviços em saúde, difundem o conhecimento da área médica.
8. Atribuições típicas:
Quanto a consultas e atendimento médico:
— realizar anamnese;
— realizar exame físico;
— levantar hipóteses diagnósticas;
— realizar propedêutica instrumental;
— solicitar exames complementares;
— solicitar interconsultas;
— realizar exames complementares;
— supervisionar propedêutica instrumental;
— interpretar dados de exame clínico e exames complementares;
— diagnosticar estado de saúde de pacientes e clientes;
— realizar diagnóstico de saúde da comunidade;
-— discutir diagnóstico, prognóstico e tratamento com pacientes, clientes,
responsáveis e familiares;
—- realizar atendimentos de urgência e emergência:
— realizar visitas domiciliares;
Quanto ao tratamento de paclentes:
- recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem
realizados;
-— atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em
treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e
coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica
ampliada;
- realizar atendimento ao acidentado do trabalho;
- emitir atestado de óbito;
- realizar procedimentos cirúrgicos simples, primeiros socorros e urgências com
encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários;
— articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à
saúde dos pacientes;
- planejar tratamento de pacientes e clientes;
— indicar tratamento;
- receitar drogas, medicamentos e fitoterápicos;
— prescrever tratamento;
- praticar intervenções clínicas;
- praticar intervenções cirúrgicas;
-— praticar procedimentos intervencionistak;
— estabelecer prognóstico; .
Continua...
48
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lel Complementar Municipal nº. 027/2007.
- executar tratamentos com agentes químicos;
- executar tratamentos com agentes físicos;
— executar tratamentos com agentes biológicos;
— praticar psicoterapia;
— executar terapêutica genética;
- monitorar estado de saúde de pacientes hospitalizados;
- reabilitar pacientes (condições biopsicossociais).
Quanto a implementação de ações para promoção da saúde pública:
— estabelecer plano de ações em saúde;
— prescrever medidas higiênico-dietéticas;
— prescrever imunização;
— ministrar tratamentos preventivos;
- rastrear doenças prevalentes;
— implementar medidas de biossegurança;
— implementar medidas de segurança e proteção do trabalhador;
- implementar medidas de saúde ambiental;
- promover campanhas de saúde;
— promover atividades educativas;
— promover ações de controle de vetores e zoonoses;
— estar disponível como apoio matricial de capacitação.
Quanto a perícias, auditorias e sindicâncias médicas:
— examinar documentos médicos;
— vistoriar ambientes de trabalho;
— vistoriar equipamentos e instalações;
— efetuar necropsias;
— formular quesitos periciais;
— responder quesitos periciais;
— prestar depoimentos;
— executar outras atribuições afins.
Quanto às atribuições de acordo com as especialidades:
- conforme descrição das atividades de médico, acrescidas às atividades
específicas.
4. Requisitos para provimento:
e Instrução: o exercício dessas ocupações requer ensino superior completo em
farmácia e registro no conselho de classe competente.
5. Recrutamento:
e Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público.
6. Perspectivas de desenvolvimento funcional:
e Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe
a que pertence,
/
Continua...
42
Argrançes .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
1. Classe: ODONTÓLOGO
2. Descrição sintética: realiza consultas e atendimentos odontológicos; trata
pacientes; implementa ações para promoção da saúde bucal; coordena
programas e serviços em saúde bucal, difunde o conhecimento da área
odontológica.
3. Atribuições típicas:
— receber, registrar e encaminhar pacientes para atendimento odontológico;
— preencher fichas com dados individuais dos pacientes, bem como boletins de
informações odontológicas;
— informar os horários de atendimento e agendar consultas, pessoalmente ou por
telefone;
- controlar fichário e arquivo de documentos relativos ao histórico dos pacientes,
organizando-os e mantendo-os atualizados, para possibilitar ao Odontólogo
consultá-los, quando necessário;
— atender aos pacientes, procurando identificá-los, averiguando as necessidades e
o histórico clínico dos mesmos, para prestar-lhes informações, receber recados ou
encaminhá-los ao Odontólogo;
— esterilizar os instrumentos utilizados no consultório;
— colaborar na orientação ao público em campanhas de prevenção à cárie;
— orientar os pacientes sobre o correto modo de escovação dos dentes
— executar outras atribuições afins.
4. Requisitos para provimento:
e Instrução: o exercício dessas ocupações requer ensino superior completo em
odontologia e registro no conselho de classe competente.
5. Recrutamento:
e Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público.
6. Perspectivas de desenvolvimento funcional:
e Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe
a que pertence.
Continua...
50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«CO ão da Le! mei al nº. 2007.
1. Classe: FISIOTERAPEUTA
2. Descrição sintética: atendem pacientes, habilitação e reabilitação de pessoas
utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia, terapia
ocupacional e ortopedia. Habilita pacientes; realiza diagnósticos específicos;
analisam condições dos pacientes. Orienta pacientes, clientes, familiares,
cuidadores e responsáveis; avalia baixa visão; ministra testes e tratamentos
ortópticos no paciente. Desenvolve programas de prevenção, promoção de saúde
e qualidade de vida; exerce atividades técnico-científicas.
3. Atribuições típicas:
Quanto ao atendimento de pacientes:
— analisar aspectos sensório-motores dos pacientes;
- analisar aspectos percepto-cognitivos dos pacientes;
- analisar aspectos sócio-culturais dos pacientes;
— traçar plano terapêutico, preparar ambiente terapêutico;
— indicar conduta terapêutica;
— analisar atividades para pacientes;
— prescrever atividades, adaptar atividades;
— preparar material terapêutico, operar equipamentos e instrumentos de trabalho;
— estimular cognição, estimular o desenvolvimento neuro-psicomotor (dnpm) normal
por meio de procedimentos específicos;
— estimular percepção táctil-cinestésica;
— estimular percepção auditiva;
— estimular percepção visual;
— estimular percepção olfativa;
— reeducar postura dos pacientes;
— prescrever órteses, próteses e adaptações;
- confeccionar Órteses e adaptações;
— introduzir formas alternativas de comunicação;
— acompanhar evolução terapêutica;
- reorientar condutas terapêuticas;
— estimular adesão e continuidade do tratamento;
— indicar tecnologia assistiva aos pacientes e clientes:
— adaptar órteses e próteses;
— adaptar tecnologia assistiva;
— dar alta;
— estimular percepção ocular, sensorial e motora:
— estimular coordenação óculo-manual:
— estimular percepção espacial e esteroscópica:
— estimular percepção da visão binocular.
Quanto a habilitar pacientes:
- eleger procedimentos de habilitação;
— habilitar funções percepto-cognitivas;
— habilitar funções sensório-motoras;
— habilitar funções neuro-músculo- -esqueléticas;
— habilitar funções locomotoras;
— aplicar procedimentos para utilização da visão residual;
— ensinar procedimentos de orientação e mobilidade dependente: (7;
— ensinar procedimentos de orientação e mobilidade independent A
Cantinum
y
—
51
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
— aplicar procedimentos de habilitação pós-cirúrgico;
“ aplicar procedimentos de habilitação em oncologia;
“ aplicar procedimentos específicos de reabilitação em UTI;
“ aplicar técnicas de tratamento dermatofuncional;
“ aplicar técnicas de reabilitação cárdio-pulmonar;
“ aplicar técnicas de reabilitação urológica;
— aplicar procedimentos de reeducação pré e pós-parto;
— tratar patologias associadas à mulher (dismenorréia, algia pélvica etc);
— habilitar funções intertegumentares;
- habilitar funcionalidade manual;
- ensinar técnicas de autonomia e independência em atividades de vida diária
(AVD):
- ensinar técnicas de autonomia e independência em atividades de vida prática
(AVP);
* ensinar técnicas de autonomia e independência em atividades de vida de
trabalho (AVT);
- ensinar técnicas de autonomia e independência em atividades de vida de lazer
(AVL);
- habilitar funções neuromúsculo-oculares;
- habilitar e reabilitar sistema sensório-motor ocular;
“ habilitar e reabilitar visão binocular;
- ensinar procedimentos de orientação e mobilidade-dependente relacionados a
baixa-visão;
- ensinar procedimentos de orientação e mobilidade-independente relacionados a
baixa-visão.
Quanto a realização de diagnósticos específicos:
avaliar funções percepto-cognitivas;
avaliar desenvolvimento neuro-psico-motor;
avaliar funções neuro-músculo-esqueléticas;
avaliar sensibilidade;
— avaliar condições dolorosas;
— avaliar motricidade geral (postura, marcha, equilíbrio);
— testar reflexos;
— avaliar habilidades motoras;
— testar padrões motores;
avaliar alterações posturais;
— avaliar funções manuais;
— avaliar funcionalidade da visão residual;
— avaliar órteses, próteses e adaptações;
— avaliar funções cardio-pulmonares;
— avaliar funções urológicas;
— avaliar condições para o desempenho ocupacional;
— avaliar funções intertegumentares;
— estabelecer diagnóstico;
— participar de diagnóstico interdisciplinar;
— reavaliar as condições do paciente ou cliente;
— avaliar funções neuromúsculoculares;
— avaliar motricidade ocular;
— avaliar sistema sensório-motor ocular:
— avaliar coordenação óculo miapual;
Continua... /
52
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«Continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
— avaliar percepção sensório-motora ocular;
- — avaliar percepção espacial e estereoscópica;
— avaliar percepção da visão binocular;
“ avaliar distúrbios da linguagem oral, leitura e escrita relacionados à visão
binocular.
Quanto a analisar condições dos pacientes:
- Observar o paciente efetuar anamnese;
- solicitar exames complementares;
— efetuar exames complementares;
— analisar exames complementares;
" analisar avaliações clínicas de outros profissionais;
— analisar critérios de elegibilidade;
— dar devolutiva da avaliação;
- encaminhar o cliente a outros profissionais;
— instrumentar cirurgia oftalmológica;
— efetuar exames pré-operatórios.
Quanto a orientar paclentes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis:
- — explicar procedimentos e rotinas;
- — demonstrar procedimentos e técnicas;
* verificar a compreensão da orientação;
— esclarecer dúvidas;
À - visitar domicílios, escolas e postos de trabalho;
— — Orientar técnicas ergonômicas.
Quanto a desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade
de vida:
“identificar a população-alvo;
- — analisar a viabilidade dos procedimentos junto a população-alvo;
o — planejar campanhas de prevenção;
— Utilizar procedimentos de prevenção de deficiência, handicap e incapacidade;
— acompanhar o desenvolvimento neuro-psico-motor:
- compor plano de trabalho;
= “ identificar procedimentos alternativos;
- desenvolver atividades lúdicas e pedagógicas;
- Planejar atividades terapêuticas com grupos especiais (gestantes, neonatos,
idosos etc.);
— executar procedimentos ergonômicos.
Quanto a avaliar baixa visão:
— quantificar baixa visão;
— Orientar na prescrição de auxílios ópticos e não ópticos;
— — adaptar auxílios ópticos;
- — treinar paciente na utilização de telessistemas;
— treinar paciente no uso de auxílio óptico;
— preparar o material de auxílio visual não óptico.
— Quanto a ministrar testes e tratamento ortópticos nos pacientes: ,
q — restabelecer visão binocular; ,
— tratar distúrbios vergenciais e acomodativos binoctiaf
no
Continua
53
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Co en nicl e. O
— prescrever exercícios ortópticos e pleópticos;
— aplicar exercícios ortópticos e pleópticos;
— tratar ambliopia;
- Orientar na prescrição de auxílios óticos e não óticos no estrabismo.
Quanto à comunicação:
— discutir casos com outros profissionais;
— promover campanhas educativas;
— produzir manuais e folhetos explicativos;
— divulgar trabalhos.
4. Requisitos para provimento:
e Instrução: o exercício dessa ocupação requer ensino superior completo em
fisioterapia e registro no conselho de classe competente.
5. Recrutamento:
e Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público.
6. Perspectivas de desenvolvimento funcional:
e Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe
a que pertence.
Continua...
54
Nr º
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
««continvação da Lel Complementar Municipal nº. 027/2007.
1. Classe: BIBLIOTECÁRIO
2. Descrição sintética: Disponibilizam informação em qualquer suporte; gerenciam
unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e
correlatos, além de redes e sistemas de informação. Tratam tecnicamente e
desenvolvem recursos informacionais; disseminam informação com o objetivo de
facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolvem estudos e pesquisas;
realizam difusão cultural; desenvolvem ações educativas. Podem prestar serviços de
assessoria e consultoria. Trabalham em bibliotecas e centros de documentação e
informação na administração pública e nas mais variadas atividades do comércio,
indústria e serviços, com predominância nas áreas de educação e pesquisa.
Trabalham como assalariados, com carteira assinada ou como autônoma, de
forma individual ou em equipe por projetos, com supervisão ocasional, em
ambientes fechados e com rodízio de turnos. Podem executar suas funções tanto
de forma presencial como a distância. Eventualmente, trabalham em posições
desconfortáveis durante longos períodos e sob pressão, levando à situação de
estresse. As condições de trabalho são heterogêneas, variando desde locais com
pequeno acervo e sem recursos informacionais a locais que trabalham com
tecnologia de ponta.
8. Atribuições típicas:
- localizar informações;
- recuperar informações;
- prestar atendimento personalizado;
- elaborar estratégias de buscas avançadas;
- intercambiar informações e documentos;
- controlar circulação de recursos informacionais;
- prestar serviços de informação on-line;
- normalizar trabalhos técnico-científicos.
Elaborar programas e projetos de ação:
- projetar custos de serviços e produtos;
- implementar atividades cooperativas entre instituições;
- administrar o compartilhamento de recursos informacionais;
- desenvolver planos de divulgação e marketing;
- desenvolver políticas de informação;
- projetar unidades, redes e sistemas de informação;
- automatizar unidades de informação;
- desenvolver padrões de qualidade gerencial;
- controlar a execução dos planos de atividades;
- elaborar políticas de funcionamento de unidades, redes e sistemas de informação;
- controlar segurança patrimonial da unidade, rede e sistema de informação;
- controlar conservação do patrimônio físico da unidade, rede e sistema de
informação;
- avaliar serviços e produtos de unidades, redes e sistema de informação;
- avaliar desempenho de pessoas em unidades, redes e sistema de informação:
- desenvolver planos de segurança ambiental;
- controlar a aplicação do plano de segurança ambiental.
Elaborar relatórios: / ; A
- buscar patrocínios e parcerias
- contratar assessorias; q
Continua...
55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei lementar Muni nº, 027, 7.
- elaborar manuais de serviços e procedimentos;
- participar da elaboração de planos e carreiras;
- analisar tecnologias de informação e comunicação;
- administrar consórcios de unidades, redes e sistemas de informação;
- administrar recursos orçamentários;
- implantar unidades, redes e sistemas de informação.
Registrar recursos informacionais:
- classificar recursos informacionais;
- catalogar recursos informacionais;
- elaborar linguagens documentárias;
- elaborar resenhas e resumos;
- desenvolver bases de dados;
- efetuar manutenção de bases de dados;
- gerenciar qualidade e conteúdo de fontes de informação;
- gerar fontes de informação;
- reformatar suportes;
- migrar dados;
- desenvolver metodologias para geração de documentos digitais ou eletrônicos.
Elaborar políticas de desenvolvimento de recursos informacionais:
- selecionar recursos informacionais;
- adquirir recursos informacionais;
- armazenar recursos informacionais;
- avaliar acervos;
- inventariar acervos;
- desenvolver interfaces de serviços informatizados;
- descartar recursos informacionais;
- Conservar acervos;
- preservar acervos;
- desenvolver bibliotecas virtuais e digitais;
- desenvolver planos de conservação preventiva.
Disseminar seletivamente a Informação:
- compilar sumários correntes;
- compilar bibliografia;
- elaborar clipping de informações;
- elaborar alerta bibliográfico;
- elaborar boletim bibliográfico;
- fazer sondagens sob demanda informacional;
- coletar informações para memória institucional;
- elaborar dossiês de informações;
- elaborar pesquisas temáticas;
- elaborar levantamento bibliográfico;
- acessar bases de dados e outras fontes em meios eletrônicos;
- realizar estudos cientométricos, biblioméíricos e infométricos;
- elaborar trabalhos técnico-científicos; a
- analisar dados estatísticos; )
- coletar dados estatísticos;
- elaborar estudos de perfil de u
Continua... df
io e Dersa
56
aços .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
- desenvolver critérios de controle de qualidade e conteúdo de fontes de
informação;
- analisar fluxos de informações;
- elaborar diagnóstico de unidades de serviço.
Prestar Assessoria Técnica a Publicações:
- subsidiar informações para tomada de decisões;
- assessorar no planejamento de espaço físico da unidade de informação;
- participar de comissões de normatização;
- realizar perícias;
- elaborar laudos técnicos;
- realizar visitas técnicas;
- assessorar a validação de cursos;
- participar de atividades de biblioterapia;
- preparar provas para concursos;
- participar de bancas de concursos.
Promover ação cultural:
- promover atividades de fomento à leitura;
- promover eventos culturais;
- promover atividades para usuários especiais;
- organizar atividades para a terceira idade;
- divulgar informações através de meios de comunicação formais e informais;
- organizar bibliotecas itinerantes;
- promover atividades infanto-juvenis.
Capacitar o usuário:
- capacitar recursos humanos;
- orientar estágios;
- elaborar serviços de apoio para educação presencial e à distância;
- ministrar palestras;
- realizar atividades de ensino;
- participar de bancas acadêmicas.
4. Requisitos para o provimento:
e Instrução: curso de nível superior em Biblioteconomia e habilitação legal para
o exercício da profissão.
5. Recrutamento:
e Externo: no mercado de trabalho, mediante Concurso Público, para a classe
de Biblioteconomia |.
Continua...
57
io
RES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«-continuação da Lei Complementar Municipal nº. 027/2007.
e Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe
a que pertence.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos vinte e quatro (24) dias glo mês de agosto (08) do ano de dois mil
e sete (2007).
LAGO
TANGANELA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado neste Gabinete desta Prefeitura,
na data supra.
2 Dad
MAGNA RIA ROCHA
Secretária Municipal de Gabinete
Decretofº. 2.654/06.