| Tipo | LEI COMPLEMENTAR |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2009 |
| Date | 2009-05-13 |
| Ementa | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 760/2009, DE 20/03/2009, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 4202 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº, 038/2009 “ALTERA O ANEXO | DA LEI MUNICIPAL 760/2009, DE 20/03/2009, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de São Mateus aprovou e Eu sanciono a seguinte: LEI COMPLEMENTAR: Ar.1º. Fica alterado o Anexo | da Lei Municipal nº 760/2009, datada de 20/03/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação: An. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 04 (quatro) dias do maio (05) do ano de 2009. Gabinete do Prefejtó Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos treze (13) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e nove (2009). na data supra. Continua... PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO «Continuação da Lei Complementar nº. 038/2009. EE Vencimento == = Área de Aluação dência Diretor Geral Administrativo 4.590,80 Diretor Geral Legislativo - 4.590,80 Presidência Procurador Legislativo - 4.590,80 Presidência Procurador Administrativo 4.590,80 Presidência Secretário Administrativo - 4.323,90 Presidênci Secretário Legislativo 1 - 4.323,90 Presidênci . [Secretário Finanças - 4.323,90 Presidênci Secretário de Apoio ao Munícipe 1 - 4.323.90 Presidência Secretaria de Administração Chefe do Centro de . 588,20 Secretaria de Processamento de Dados aa Administração Secretaria de Finanças Secretaria Legislativa Chefe de Gabinete da Presidência .588,20 Gerente Controle Interno - .104,30 Gerente do Núcleo de Taquigrafia - 104,30 Gerente do Núcleo central de Comunicação Cerimonial e 104,30 Presidência relações Públicas Gerente do Núcleo central Assessor de Cerimonial , de Comunicação Cerimonial e relações Públicas Diretor Geral de Administração Diretor Geral de Legislativo Gerente do Núcleo central Assessor de Imprensa , de Comunicação Cerimonial e relações Públicas Assessor de Protocolo Assessor de Cadastro Legislativo Continua... Rreróra . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO «-Continvação da Lei Complementar nº. 038/2009. no a . Secretaria de Assessor Técnico Administrativo 694,90 Administração ar o Secretaria de Assessor Técnico Legislativo 470,00 Administração Gabinete do Prefeito/Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos treze (13) dias do mês de“maio (05) do ano de dois mil e nove (2009). Reg jete desta Prefeitura na data supra. D creto nº. 4.469/09 -