norma nº 52/2011

aqueça
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo. FAÇO SABER que a
Câmara Municipal de São Mateus aprovou
e Eu sanciono a seguinte:
LELCOMPLEMENTAR:
Ar. 1º. Fica alterado o Anexo III da Lei Municipal nº. 755,
datada de 02 de março de 2009, e suas modificações, especificamente nos cargos de
Coordenador de Assessor Técnico Esportivo |, Il e Ill, que passa a vigorar na forma do anexo
Hi da presente Lei Complementar.
Art. 2º. Os cargos de Assessor Técnico Esportivo | Il e II
estão vinculados diretamente a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, que tem
por objetivo de apoiar e assessorar na área esportiva, dimensionando a amplitude de
programas e projetos com as seguintes atribuições e características, a saber:
| - ASSESSOR TÉCNICO ESPORTIVO |
a) serão ocupados por profissionais em educação física,
com graduação e especializados em ginástica rítmica desportiva e natação, é especialista
em atividades físicas, nas suas diversas manifestações - ginásticas, exercícios físicos,
desportos, jogos, recreação, reabilitação, ergonomia, relaxamento corporal, ioga, exercícios
compensatórios à atividade laboral e do cotidiano e outras práticas corporais -, tendo como
propósito prestar serviços que favoreçam o desenvolvimento da educação e da saúde,
contribuindo para a capacitação e/ou restabelecimento de níveis adequados de
desempenho e condicionamento fisiocorporal dos seus beneficiários.
Il - ASSESSOR TÉCNICO ESPORTIVO II
a)serão ocupadas por profissionais em educação física e
técnicos em desportos que atuarão como treinadores das modalidades de Voleibol, futsal, e
handebol, lutas, capoeira, artes marciais, danças, expressivas e acrobáticas, musculação,
lazer e ainda atuarão nos núcleos de futebol nas comunidades atendidas.
Ill - ASSESSOR TÉCNICO ESPORTIVO III
a)Serão ocupados por técnicos em desportos que
atuarão como orientadores e treinadores de escolinhas de futebol e esportes de areia em
diversos bairros da cidade e do interior. Contribuindo para a formação integral de crianças,
jovens e adolescentes.
Continua...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
continuação da Lei Complementar nº. 052/2011.
Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, aos 21 (vinte e um) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e
onze (2011).
AMADEU BOROTO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado, neste Gabinete desta Prefeitura,
na data supra.
MATHEUS ROSSINI SANTOS
Secretaria Municipal de Gabinete
Portaria nº. 750/2011
Continua...
dErgramõe
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
«continuação da Lei Complementar nº. 052/2011.
A que se refere o art. 1º da presente Lei Complementar
NOMENCLATURA QUANT. | REFERÊNCIA VENCIMENTO (RS)
Coord. Executivo do Procon 01 RC- R$ 5.400,00
Subprocurador 01 |. Re2 R$ 4.937,40
Coord. de Projetos de Engenharia e Arquitetura | 04 RC-2 R$ 4.937,40
Subsecretário 04 RC-3 R$ 3.840,20
Procurador os RC-4 R$ 2.688,14
Curador de Museus 01 RC-4 R$ 2.688,14
Assessor de Planejamento, Coord. e Controle 15 RC-4 R$ 2.688,14
Consultor Técnico 15 RC-5 R$ 2.183,43
Assessor Jurídico, 05 RC-6 R$ 1.974,96
Coord. de Ações Básicas de Saúde 03 RC-6 R$ 1.974,96
Coord. Municipal de Mercado e Feiras Livres 01 RC-7 R$ 1.728,09
Diretor Educacional — EMEF 07 RC-8 R$ 1.717,12
Diretor de Creche — CEIM 04 RC-9 R$ 1.596,43
Assessor Técnico 30 RC-9 R$ 1.596,43
Assessor Técnico Esportivo | 05 RC-9 R$ 1.596,43
Assessor de Cerimonial e Relações Públicas 01 RC-10 R$ 1.380,28
Assessor de Imprensa 01 RC-10 R$ 1.380,28
Coord. Municipal de Defesa Civil 01 RC-10 R$ 1.380,28
Gerente de Crédito - Programa Nosso Crédito 03 RC-10 R$ 1.380,28
Assessor Técnico II 45 RC-10 R$ 1.380,28
Assessor Técnico Esportivo II 04 RC-10 RS, 1.380,28
Coord. da Junta de Serviço Militar 01 RC-11 R$ 998,45
Gerente 44 RC-] R$ 998,45
Ouvidor Geral 01 RC-11 R$ 998,45
Assessor Técnico III 30 RC-12 R$ 866,79
Assessor Técnico Esportivo III 02 RC -12 R$ 866,79
Assessor Técnico Legislativo 01 RC-13 R$ 680,26
Assessor Técnico Parlamentar 01 RC-13 R$ 680,26
Coord. de Seção 77 RC-13 R$ 680,26
Coord. de Turno 20 RC-13 R$ 680,26
Coord. de Núcleo 15 RC-14 R$ 597,97
| Agente de Apoio Operacional 33 RC-14 R$ 597,97
TOTAL DE CARGOS 381
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, aos 21 (vinte e um) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e
onze (2011).
AMADEU BOROTO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado, neste Gabinete desta Prefeitura,
na data supra.
MATHEUS ROSSINI SANTOS
Secretaria Municipal de Gabinete
Portaria nº. 750/2011