| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 1.633-A / 2017 |
| Date | 2017-10-05 |
| Ementa | ANEXO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 |
| native_id | 4307 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 98
,...
o - ,... ,
CD
o ,...
V)
::::::>
w
I-
«
~
o
.« 8
V)z
w«
c~
••••• !:: «,~ ~
a, e; ~ - W c:: U o q:
- o Zo ::::::>0
:E~ «W
~
::::::>
Iw
LL.
W
~
e,
o 1«
(!J
a::
o
a::
'P"I o N Q.
o
N
I 'P"I
00 N
'P"I o
'P"I o N
N I 'P"I N 00 N o
~
'P"I o N
I o N
Q. N I 00 00 'P"I
~
'P"I o V) o N « Q. N
~
~ o
« c ~ Q. a:: Q.
c.n
o (!J w
o o o 1« a:: y. 1« (!J Q. « Ut
a:: V) V) w
o .....•
o « o
a:: c C a::
o o o Q.
Q. 1« 1« ~ Ut Ut ~
« S - S w a:: u w w w w (!J a:: a:: a::
I I I I
« « « « ~ ~ ~ ~
w w w w al al al al
~ ~ ~ ~
nu nll nll nll
'P"I N M ~
•
; ,
Continua ... 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo /I
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
GERAL POR ORGÃO - PPA 2018-2021
VIr Orçam. 2017 Órgao Vir Orçam. 2018 Vir Orçam. 2019 VIr Orçam. 2020 Vir Orçam. 2021 Total Período
8.300.000,00 Órgão: 0010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 8.350.000,00 8.933.500,00 9.293.087,50 9.743.087,50 36.319.675,00
350.500,00 Órgão: 0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 483.000,00 507.150,00 532.507,50 559.132,88 2.081.790,38
984.500,00 Órgão: 0030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.191.000,00 1.254.300,00 1.315.515,00 1.384.790,75 5.145.605,75
7.045.480,00 Órgão: 0050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6.706.000,00 6.952.610,00 7.239.414,40 7.603.290,55 28.501.314,95
17.098.702,98 Órgão: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 13.549.880,00 14.191.750,80 14.708.950,32 15.354.636,48 57.805.217,61
51.029.703,56 Órgão: 0070 - SECRETARIA MUNICI PAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES 47.507.500,00 46.421.147,50 44.085.494,81 44.081.468,51 182.095.610,82
8.515.051,06 Órgão: 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.105.500,00 9.942.365,00 9.896.765,95 10.078.417,93 41.023.048,88
39.856.203,00 Órgão: 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 42.776.981,58 46.123.547,04 49.544.502,24 52.531.807,79 190.976.838,65
101.562.365,99 Órgão: 0100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 109.233.293,42 115.779.585,69 125.203.167,75 132.396.667,00 482.612.713,86
1.842.000,00 Órgão: 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.330.000,00 1.396.600,00 1.464.949,25 1.539.093,20 5.730.642,45
3.215.046,14 Órgão: 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 2.428.700,00 2.547.008,00 2.773.062,56 2.986.770,26 10.735.540,82
452.000,00 Órgão: 0130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 452.000,00 467.560,00 483.556,80 500.005,00 1.903.121,80
1.754.690,00 Órgão: 0140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, ABASTEC. E PESCA 2.121.000,00 2.167.700,00 2.125.189,75 2.124.211,77 8.538.101,52
1.459.307,27 Órgão: 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 6.018.700,00 6.866.600,00 6.999.000,00 7.437.000,00 27.321.300,00
494.000,00 Órgão: 0160 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJ., DESENV. ECONÔMICO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS 1.784.000,00 1.839.425,00 1.905.187,13 1.973.199,04 7.501.811,16 !
3.510.000,00 Órgão: 0170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 4.967.000,00 5.143.670,00 5.326.173,45 5.514.714,52 20.951.557,97
281.000,00 Órgão: 0180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1.426.000,00 1.475.910,00 1.500.566,85 1.553.086,69 5.955.563,54 I
876.000,00 Órgão: 0210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSI 789.000,00 812.810,00 837.341,30 862.615,89 3.301.767,19
17.544.450,00 Órgão: 2000 - SAAE - SERViÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 14.855.365,00 15.380.752,78 15.924.179,12 16.486.275,39 62.646.572,29
6.127.000,00 Órgão: 2010 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS 5.015.000,00 5.190.525,00 5.372.193,38 5.560.220,14 21.137.938,52
- Órgão: 9000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00 1.123.000,00 1.240.000,00 1.350.000,00 4.813.000,00
272.298.000,00 TOTAL GERAL , 283.189.920,00 294.517.516,80 307.770.805,06 321.620.491,28 ! 1.207.098.733,15 I -~ .. - ~ ------~---~-~~---~~. -~~ .~- - ~
... continuação lei n~. 1.633/2017.
Continua ... 3
Anexo 1/
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Plano Plurianual
2018-2021
GERAL POR ORGÃO - PPA 2018-2021
VIr Orçam. 2017 Órgão VIr Orçam. 2018 VIr Orçam. 2019 VIr Orçam. 2020 Vir Orçam. 2021 Total Periodo
DADOS PROJEÇÃO DA LDO 2018:
METAS FISCAIS VArt. 4º, § 1º, LC 101/2000)111
r-~escrição-T 2018 T 2019 l-----;~;-I---;;~-I
1- Receita Total 283.189.920 294.517.517 307.770.805 321.620.491
3- Despesa 283.189.920 294.517.517 307.770.805 321.620.491
Total
0,00 - 0,00 - 0,00 0,00
Projeção do Crescimento Real e Nominal
ANO IPCA (%) PIB (%) IMPACTO Resultado
RECEITA (%) Nominal (%) ,
2018 2,8 3,5 -2,3 4
2019 3 3,5 -2,5 4
2020 3,5 3,5 -2,5 4,5
2021 3,5 2,5 -].5 4,5
(
... continuação lei n~. 1.633/2017.
'o
Continua ... ) 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo 111
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RElAÇÃO DOS PROGRAMAS - PPA 2018-2021
Órgão: 0010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Programa: 0001 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA
Objetivo: Melhorar a acessibilidade e o funcionamento do Poder Legislativo para atendimento do público em geral
Indicador: N° de pessoas no auditório - Índice mais recente: em apuração - Índice final PPA: 200
Programa: 0002 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
Objetivo: Equipar a nova sede com móveis e equipamentos
Indicador: Percentual de móveis e equipamentos disponibilizados - índice mais recente: 60% - índice final PPA: 100%
Programa: 0003 - APOIO ADMINISTRATIVO - CÂMARA
Objetivo: Manter o funcionamento da câmara
Indicador: Percentual de satisfação do público - Índice mais recente: em apuração
Órgão: 0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
Programa: 0159 - APOIO ADMINISTRATIVO - Seco Gabinete
Objetivo: Manter o funcionamento da Secretaria no desempenho das suas atribuições
Indicadores: Satisfação na qualidade da prestação dos serviços - Índice mais recente: 25% - Índice Final PPA: 90%
Órgão: 0030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Programa: 0160 - APOIO ADMINISTRATIVO - Seco Governo
Objetivo: Manter o funcionamento da Secretaria no desempenho das suas atribuições
Indicadores: Satisfação na qualidade da prestação dos serviços - Índice mais recente: 35% - Índice Final PPA: 85%
Órgão: 0050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0015 - APOIO ADMINISTRATIVO - Seco Administração
Objetivo: Manter a secretaria no cumprimento de suas atribuições
Indicador: sem indicadores
Órgão: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1)
... continuação lei n2.1.633/2017.
Continua ... 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo 111
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS - PPA 2018-2021
Programa: 0462 - APOIO ADMINISTRATIVO - Procon
Objetivo: Manter o funcionamento do órgão no desempenho das suas atribuições
Indicadores: Satisfação na qualidade da prestação dos serviços do PROCON - Índice mais recente: 80% - Índice Final PPA: 90%
Unidade Orçamentária: 004030 - Procuradoria Geral
Programa: 0126 - APOIO ADMINISTRATIVO - Procuradoria
Programa: 0126 - APOIO ADMINISTRATIVO - Procuradoria
Objetivo: Reduzir as ações contra o Poder Executivo Municipal
Indicadores: Quantidade de ação por ano - Índice mais recente: ZOO - Índice Final PPA: 100
Unidade Orçamentária: 004040 - Controladoria Geral
Programa: 0451 - APOIO ADMNISTRATIVO -Controladoria e Auditoria Interna
Objetivo: Manter as atividades do órgão
Indicadores: Quantidade de ação por ano - Índice mais recente: 100 - Índice Final PPA: 350
Unidade Orçamentária: 006010 - Secretaria Municipal de Finanças
Programa: 0096 - PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - Finanças
Objetivo: Desenvolver a modernização da Administração Tributária do Município
Indicadores: Quantidade de ação por ano - Índice mais recente: 40% - Índice Final PPA: 90%
Programa: 0095 - APOIO ADMINISTRATIVO - Sec. Finanças
Objetivo: Manter a Secretaria no desempenho de suas atribuições
Indicadores: Prazo médio para pagamento a PF - Índice mais recente: 03 meses - Índice final PPA: 01 mês
Prazo médio de pagamentos á P] - Índice mais recente: 06 meses - Índice final PPA: 01 mês
Taxa de arrecadação própria do município em relação a receita total - Índice mais recente: ZO,5% - Índice final PPA: 40%
Programa: 0095 - APOIO ADMINISTRATIVO - Seco Finanças
Objetivo: Contribuição de 1% de algumas receitas para o PASEP
f\
... continuação lei n2.1.633/2017.
Continua •.• 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo 1/1
PPA
P/tino P/uritlnutll
2018-2021
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS - PPA 2018-2021
Indicadores: Índice de crescimento da receita tributária - Índice mais recente:O% - Índice Final PPA: 5%
Programa: 0095 - APOIO ADMINISTRATIVO - Seco Finanças
Objetivo: Pagamento da Dívida Pública
Indicadores: Índice de crescimento da receita tributária - Índice mais recente:O% - Índice Final PPA: 5%
Órgão: 0070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Programa: 0116 - APOIO ADMINISTRATIVO - Seco Obras
Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria no desempenho de suas atribuições
Indicadores: Percentual de atendimento ao público - Índice mais recente: 60% -Índice Final PPA: 80%
Indicador 2 -: Percentual de execução de projetos e obras previstos no PPA - índice mais recente: 70% - Índice Final: 90%
Programa: 0121 - INFRA-ESTRUTURA DE OBRAS PÚBLICAS
Objetivo: Aprimorar a acessibilidade
Indicadores: Sem indicadores
Programa: 0458 - PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - BAIRRO VITÓRIA
Programa: 0102 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida da população
Indicadores: Fornecimento de energia para a iluminação pública -Índice mais recente: 60% - Índice Final PPA: 80%
Indicadores: Fornecimento de energia para a iluminação pública -índice mais recente: 6878 MWHjano - Índice Final PPA : 8600 MWH/ano
Programa: 0104 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida da população
Indicador: Sem indicadores
Programa: 0107 - MANUTENÇÃO DE FEIRAS LIVRES E MERCADO MUNICIPAL
Objetivo: Gerenciar e conduzir as atividades comerciais
Indicadores: Melhorias no atendimento á população - Índice mais recente: 50% - Índice Rnal PPA: 100% /1
... continuação Lei n~. 1.633/2017.
<,
Continua ... 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo 111
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RElAÇÃO DOS PROGRAMAS - PPA 2018-2021
Programa: 0114 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS URBANAS
Programa: 0121 - INFRA-ESTRUTURA DE OBRAS PÚBLICAS
Objetivo: Oferecer maios eficiência nos serviços prestados (satisfação do cliente)
Indicadores: Percentual de serviços prestados á comunidade - Índice mais recente: em apuração - Índice Final PPA: 80%
Programa: 0121 - INFRA-ESTRUTURA DE OBRAS PÚBLICAS
Programa: 0101 - LIMPEZA PÚBLICA
Programa: Aterro Sanitário/Conorte
Objetivo: Destinação final do lixo não reciclado
Indicadores: Percentual do lixo com destinação adequada - Índice mais recente: 3% - Índice Final PPA: 50%
Programa: 0121 - INFRA-ESTRUTURA DE OBRAS PÚBLICAS
Programa: 0458 - PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - BAIRRO VITÓRIA
Objetivo: Programa de aceleração do Bairro Vitória
Indicadores: Sem indicadores
Órgão: 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0004 - GESTÃO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Implantação de Desenvolvimento de Sistema de Gestão Municipal da Assistência Social/Promover a participação democrática na política
de assistência social
Indicador: sem indicadores
Programa: 0004 - GESTÃO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Promover ações voltadas à proteção do idoso.
Indicador: sem indicadores
Programa: 0000 - TRANSFERÊNCIAS E REPASSES DE RECURSOS A ENTIDADES
Objetivo: Repasse de recursos
Indicador: sem indicadores !l
... continuação Lei n~. 1.633/2017.
Continua ... 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo 111
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS - PPA 2018-2021
~~===~
Programa: 0000 - TRANSFERÊNCIAS E REPASSES DE RECURSOS A ENTIDADES
Objetivo: Repasse de recursos
Indicador: sem indicadores
Programa: 0004 - GESTÃO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Proteção á famílias e indivíduos em situação de risco social
Indicador: Redução do nO de pessoas em situação de abrigamento - Índice mais recente: em apuração - Índice final PPA: 20%
Programa: 0013 - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo: Implantação de Desenvolvimento de Sistema de Gestão Municipal da Assistência Social! Promover a participação democrática na política
de assistência social
Indicador: sem indicadores
Programa: 0000 - GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
Objetivo: Desenvolvimento de Ações e Projetos para Capacitação para o Trabalho e Geração de Renda, com o desenvolvimento de características
empreendedoras à população, contribuindo para a redução dos níveis de desemprego e subemprego.
Indicador: NO de pessoas qualificadas - Índice mais recente: 800 - Índice final PPA: 1600
Programa: 0004 - GESTÃO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Implantação de Desenvolvimento de Sistema de Gestão Municipal da Assistência Social! Promover a participação democrática na política
de assistência social
Indicador: sem indicadores
Unidade Orçamentária: 008020 - Fundo Municipal de Habitação
Programa: 0458 - PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - BAIRRO VITÓRIA
Objetivo: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
Indicador: Sem indicadores
Programa: 0009 - HABITAÇÃO DE INTERESSE POPULAR
Objetivo: Promoção do Direito à habitação à população em situação de vulnerabilidade e risco social
Indicador: Redução do déficit habitacional - Índice mais recente: em apuração - Índice final PPA: 10% f)
... continuação lei n~. 1.633/2017.
Continua ... 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo 111
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS - PPA 2018-2021
Órgão: 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0136 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: Desenvolver atividades do FMS
Indicadores: Sem indicadores
Programa: 0135 - APOIO ADMINISTRATIVO - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Objetivo: Implementar a Atenção Primária em Saúde como espaço príorítárlo de organização do SUS Local.
Indicadores: Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica
Programa: 0136 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: Desenvolver atividades do FMS
Indicadores: Sem indicadores
Programa: 0137 - IMUNIZAÇÃO
Objetivo: Ampliar a aplicação de vacinas no município
Indicador: Percentual de pessoas vacinadas (PNI) - Índice mais recente: 37,5% . Índice Final PPA: 90%
Programa: 0138 - HIPERTENSÃO E DIABETES E SAÚDE DO IDOSO
Objetivo: Implementar o diagnóstico, cadastramento e acompanhamento de portadores de Hipertensão arterial e/ou Diabetes Melittus atendidos na
rede ambulatorial.
Indicador: N° de pacientes cadastrados no sistema de informação equivalentes ao Parâmetro de prevalência nacional (população acima de 30 anos)
por equipe
Programa: 0143 - PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS
Objetivo: Reorganização da atenção básica, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde
Indicador: N° de pessoas atendidas - Índice mais recente: 18000 - Índice Final PPA: 28000
Programa: 0144 - SAÚDE BUCAL (PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PREVENTIVOS) - Inclui Odontopediatria
Objetivo: Garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população, com ações para ampliação do acesso ao tratamento
odontológico, reorganizando a Atenção Básica em saúde bucal.
... continuação lei n2• 1.633/2017.
1
Continua •.• 10
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo 111
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS - PPA 2018-2021 ~
Indicador: Cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Básica/ Proporção de exodontia em relação aos procedimentos.j Média da
ação coletiva de escovação dental supervisionada./ Cobertura de primeira consulta odontológica programática à gestante
Programa: 0146 - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Objetivo: Atendimento á família
Indicador: Proporção da população coberta pelo Programa de Saúde da Família - Índice mais recente:24,5% - Índice Final PPA: 45%
Programa: 0147 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Objetivo: Descentralizar o atendimento, facilitando o acesso aos bairros carentes
Indicador: NO de Unidades de Saúde Implantadas ou Reformadas - Índice mais recente:25% - Índice Final PPA: 33%
Indicadores: N° de consultas/habitante/ano - Índice mais recente: 1,5 - Índice Final PPA: 1,7
Programa: 0148 - EXAMES LABORATORIAIS/SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS
Objetivo: Viabilizar o atendimento a população em diagnóstico e consultas especializadas
Indicador: NO de exames ou consultas por especialistas por ano - Índice mais recente:9.327 - Índice Final PPA: 12.125
Programa: 0149 - TRANSPORTE ( INCLUI CENTRAL DE AMBULÂNCIAS)
Objetivo: Viabilizar o transporte de pacientes para atendimento em geral
Indicador: N° de pacientes transportados por ano - Índice mais recente: 49.106 - Índice Final PPA: 63.838
Programa: 0150 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo: Distribuição de medicamentos para população de baixa renda
Indicador: NO de pacientes transportados por ano
Programa: 0153 - EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Objetivo: Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, Integração e
articulação permanente da educação e da saúde,
Indicador: Sem indicadores
Programa: 0148 - EXAMES LABORATORIAIS/SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS
Objetivo: Viabilizar o atendimento a população em diagnóstico e consultas especializadas ;x
•.. continuação lei n!!. 1.633/2017.
Continua ... 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo 111
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RElAÇÃO DOS PROGRAMAS - PPA 2018-2021
Indicador: N° de exames ou consultas por especialistas por ano - Índice mais recente:9.327 - Índice Final PPA: 12.125
Programa: 0157 - REPASSE PARA O HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MATEUS
Objetivo: Melhorar a atenção prestada às gestantes de São Mateus
Indicador: Sem indicador
Programa: 0158 - TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Objetivo: TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Indicador: Sem indicador
Programa: 0139 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
Objetivo: Promover assistência fisioterapêutica adequada aos pacientes
Indicador: Sem indicadores
Programa: 0142 - DST/AIDS
Objetivo: Ampliar atendimento médico a portadores de DST/AIDS e da disponibilidade de exames
Indicador: Percentual de pessoas portadoras de DST/AIDS atendidas - Índice mais recente: 90% - Índice Final PPA: 90%
Programa: 0145 - SAUDE MENTAL (CAPS lI, CAPS AO, Ambulatório de Saúde Mental)
Objetivo: Atendimento psicossocial á população
Indicador: Sem indicadores
Programa: 0140 - TUBERCULOSE E HANSENÍASE
Objetivo: Detecção de casos, ofertando tratamento adequado e cura,reduzindo a incidência das doenças e o número de óbitos. Para alcançarmos
esses objetivos são necessários empenho de gestores, de profissionais de saúde, da sociedade civil .
Indicador: Percentual da cura da tuberculose - Índice mais recente: 85% - Índice Final PPA: 90% (
Indicadores: Percentual da cura da hanseníase - Índice mais recente: 85% - Índice Final PPA: 90%
Programa: 0151 - CENTRO DE ZOONOSE
Objetivo: Controle de agravos e doenças transmitidas por animais (zoonoses)
Indicador: Sem indicadores )1
... continuação lei nº. 1.633/2017.
Continua ... 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo 111
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS - PPA 2018-2021
Programa: 0154 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Objetivo: Notificar, investigar doenças, surtos e óbitos por doenças específicas; Busca ativa de doenças; Vigilância coleta e consolidação de dados;
análise de dados e retroalimentação epidemiológica de mortalidade infantil e materna; Reduzir os agravos da saúde e meio ambiente
Indicador: Proporção de casos encerrados dentro do prazo limite - Índice mais recente: 91% - Índice Final PPA:92%
Programa: 0156 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SANITÁRIA
Objetivo: Notificar, investigar doenças, surtos e óbitos por doenças específicas; Busca ativa de doenças; Vigilância coleta e consolidação de dados;
análise de dados e retroalimentação epidemiológica de mortalidade infantil e materna; Reduzir os agravos da saúde e meio ambiente
Indicador: Proporção de casos encerrados dentro do prazo limite - Índice mais recente: 91% - Índice Final PPA:92%
Órgão: 0100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: Gestão Pedagógica
Objetivo: Assegurar a igualdade na condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental através da organização
estrutural das escolas
Indicador: Sem indicadores
Objetivo: Planejar, orientar e desenvolver as atividades educacionais exercendo as funções normativas, deliberativas, fiscalizadoras e avaliadora na
esfera de sua competência
Indicadores: Indicador: Nível de atuação do Conselho nas deliberações junto á SME -Índice mais recente: 50% - Índice final PPA: 90%
Programa: Educação Infantil
Programa: Ensino Fundamental
Objetivo: Desenvolvimento das atividades do ensino fundamental
Indicadores: Alunos atendidos
Programa: Educação Para Todos (\
Objetivo: Educação Para Todos
Indicadores: Sem indicadores
Programa: Educação Para Todos
Objetivo: Educação Para Todos
Indicadores: Sem indicadores
~
... continuação Lei n2• 1.633/2017.
Continua ... 13
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo 111
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS - PPA 2018-2021
Programa: Ações Educativas Complementares - FNDE - Ensino fundamental
Objetivo: Garantir educação de qualidade a crianças, adolescentes e jovens em situação de risco e vulnerabilidade social
Indicador: Sem indicadores
Programa: Educação Para Todos
Objetivo: Educação Para Todos
Indicadores: Sem indicadores
Programa: Educação Para Todos
Objetivo: Assegurar gratuitamente aos jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na Idade regular, acesso e permanência do trabalhador
na escola
Indicadores: NO de alunos atendidos - Índice mais recente: 3700 - Índice final PPA: 4200
Programa: Educação Para Todos
Objetivo: Educação Para Todos - Atendimento a alunos com deficiência
Indicadores: Educação Para Todos
Órgão: 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Programa: 0035 - APOIO ADMINISTRATIVO - Seco Cultura
Objetivo: Manter o funcionamento da secretaria no desempenho de suas atribuições
Indicador: Percentual de satisfação do público - Índice mais recente: em apuração
Programa: 0046 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Objetivo: Promover apoio financeiro as produções artísticas
Indicador: Percentual de apoio ao fundo - Índice mais recente: em apuração - Índice final PPA: 7000 pessoas
Programa: 0049 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Objetivo: Definir as prioridades culturais do município
Indicador: NO de atividades artísticas - Índice mais recente: em apuração - Índice final PPA: 10000
Programa: 0040 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
\'
)í
... continuação lei nº. 1.633/2017.
Continua ... 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo 111
PPA
Plano Pluríanual
2018-2021
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS - PPA 2018-2021
Objetivo: Promover conhecimento por meio de leitura
Indicador: População local e visitante - Índice mais recente: em apuração - Índice final PPA: 10.000 pessoas
Programa: 0043 - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DA CIDADE DE SÃO MATEUS
Objetivo: Possuir espaço adequado ás apresentações artísticas e culturais
Indicador: Execução do projeto - Índice mais recente: 0% - Índice final PPA: 100%
Programa: 0050 - FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS E ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL
Objetivo: Resgatar e preservar a Memória Histórica do Município
Indicador: Visitas no museu de São Mateus ES - Índice mais recente: em apuração - Índice final PPA: 8000
Programa: 0051 - REVITALIZAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO PORTO E CIDADE ALTA
Objetivo: Preservar o Patrimônio Histórico, Natural e Cultural de São Mateus ES
Indicador: Percentual de casas do período colonial restauradas - Índice mais recente: 14% - Índice final PPA: 100%
Programa: 0038 - APOIO E INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
Objetivo: Promoção da cultura tradicional de 300 anos
Indicador: N° de participantes da população local - Índice mais recente: 7.000 - Índice final PPA: 30.000
Programa: 0043 - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DA CIDADE DE SÃO MATEUS
Objetivo: Manter São Mateus como paio gerador de cultura
Indicador: População local e turistas - Índice mais recente: 5000 pessoas - Índice final PPA: 7000 pessoas
Órgão: 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Programa: 0090 - APOIO ADMINISTRATIVO - Seco Esportes
Objetivo: Possibilitar a prática de Esportes, visando o lazer e a integração social
Indicador: Percentual de satisfação de atendimento ao público - Índice mais recente: 55% - Índice final PPA: 90%
Programa: 0089 - COMPETIÇÕES! ESPORTE E LAZER
Objetivo: Possibilitar a prática de Esportes, visando o lazer e a integração social
)\
... continuação Lei n~. 1.633/2017.
Continua ... 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo 111
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS - PPA 2018-2021
Indicador:N° de pessoas envolvidas nas atividades - Índice mais recente: 5000 - Índice final PPA: 6000
Programa: 0090 - APOIO ADMINISTRATIVO - Seco Esportes
Objetivo: Possibilitar a prática de Esportes, visando o lazer e a integração social
Indicador: Percentual de satisfação de atendimento ao público - Índice mais recente: 70% - Índice final PPA: 80%
Programa: 0091 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE LAZER
Objetivo: Possibilitar a prática de Esportes, visando o lazer e a integração social
Indicador: Percentual de projetos concluídos - Índice mais recente: 20% - Índice final PPA: 40%
Programa: 0458 - PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - BAIRRO VITÓRIA
Objetivo: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - BAIRRO VITÓRIA
Indicador: Sem indicadores
Órgão: 0130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0108 - APOIO ADMINISTRATIVO - Seco Meio Ambiente
Objetivo: Manter o pleno funcionamento da secretaria
Indicadores: Percentual de atendimento ao público - Índice mais recente: 0% - Índice Final PPA: 60%
Programa: 0109 - MUNICIPALIZAÇÃO AMBIENTAL - PROGESTÃO
Objetivo: Gestão e controle municipal das atividades e empreendimentos de impacto local
Indicadores: Percentual de licenciamento de atividades de impacto local - Índice mais recente: 0% - Índice Final PPA: 100%
Programa: 0112 - APOIO AO COMDEMA, FUNDEMA
Objetivo: Suporte financeiro para continuidade das ações
Indicadores: Valor repassado de recursos financeiros - Índice mais recente: R$ 2.000,00 - Índice Final PPA: R$ 120.000,00
Programa: 0113 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS/COMUNIDADE
Objetivo: Construir um processo permanente de educação ambiental que promova uma ação transformadora na sociedade
Indicadores: Escolas atendidas/bairros e comunidades atendidos - Índice mais recente: 10% - Índice Final PPA: 60%
i'
... continuacão Lei n~. 1.633/2017.
'x
Continua ... 16
~
-~t,.
~.~
~
~~
s~·
<110 ,~AT1'1)!.~
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
Programa: 0115 - ORDENAMENTO COSTEIRO
Objetivo: Organizar o uso e ocupação do solo nas regiões litorâneas
Indicadores: Percentual da orla costeira ordenado - Índice mais recente: 0% - Índice Final PPA: 50%
Órgão: 0140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, ABASTEC. E PESCA
Programa: 0018 - APOIO ADMINISTRATIVO - Seco Agricultura
Objetivo: Manter a secretaria no cumprimento de suas atribuições
Indicadores: sem indicadores
Programa: 0019 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA ( Convênio Incaper)
Objetivo: Levar Assistência Técnica ao pequeno produtor rural
Indicadores: Horas de consultoria aos pequenos produtores rurais/ano - Índice mais recente: 768/h - Índice final PPA: 1152/h
Programa: 0024 - CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E BUEIROS
Objetivo: Construção e adequação de barragens/ Construção/manutenção de pontes, bueiros, mata-burros e aterros/ Construção de Estradas
Indicadores:
Programa: 0026 - APOIO A COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIO DA BACIA DO CRICARÉ E ASSOCIAÇÕES
Objetivo: Apoio a cooperativa
Indicadores: Sem indicadores
Programa: 0028 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
Objetivo: Atender as comunidades rurais/produtores rurais
Indicadores: N° de máquinas agrícolas no município - Índice mais recente: 06 - Índice final PPA: 08
Programa: 0030 - DIVERSIFICAÇÃO AGRICOLA E PECUÁRIA
Objetivo: Alternativas de produção agrícola para pequenos produtores rurais familiares, objetivando o aumento de renda e melhoria na qualídade de
vida.
Indicadores: N° de fruticultores - Índice mais recente: 200 - Índice final PPA: 800
Programa: 0030 - DIVERSIFICAÇÃO AGRICOLA E PECUÁRIA
... continuação Lei n!!. 1.633/2017.
, \
Continua ... 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo 111
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS - PPA 2018-2021
Objetivo: Alternativas de produção agrícola para pequenos produtores rurais familiares, objetivando o aumento de renda e melhoria na qualidade de
vida.
Indicadores: N° de fruticultores - Índice mais recente: 200 - Índice final PPA: 800
Programa: 0034 - APOIO A AÇÕES TERRITORIAIS
Objetivo: Desenvolvimento e consolidação dos projetos territoriais implantados no município
Indicadores: agroindústrias em territórios rurais - Índice mais recente: em apuração - Índice final PPA: 100%
Programa: 0450 - CONEXÃO RURAL
Objetivo: Melhorar a comunicação móvel rural
Indicadores: N° de Torres de Telefonia móvel
Programa: 0030 - DIVERSIFICAÇÃO AGRlCOLA E PECUÁRIA
Objetivo: Alternativas de produção agrícola para pequenos produtores rurais familiares, objetivando o aumento de renda e melhoria na qualidade de
vida.
Indicadores: N° de fruticultores - Índice mais recente: 200 - Índice final PPA: 800
Órgão: 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Programa: 0163 - APOIO ADMINISTRATIVO - Seco Turismo
Objetivos: Manter a secretaria no desempenho de suas atribuições
Indicadores: Percentual de atendimento ao públiCO - Índice mais recente: 60% - Índice Final PPA: 80%
Programa: 0000 - Requalificação do Sítio Histórico Porto São Mateus
Indicadores: N° de visitantes por ano - Índice mais recente: 10.000 - Índice Final PPA: 30.000
Programa: 0170 - CIRCUITOS TURÍSTICOS, TURISMO CIÊNTlFICO, RELIGIOSO E AGROTURlSMO (
Objetivos: Fomentar o desenvolvimento do agro turismo de forma sustentável, com envolvimento das comunidades, poder público e visitantes
Indicadores: N° de negócios implantados - Índice mais recente: O - Índice Final PPA: 12
Programa: 0173 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Objetivos: Indicar adequadamente os atrativos turísticos do município - monumentos, logradouros, bem como sinalização educativa
Indicadores: N° de placas de sinalização instaladas e mantidas - Índice mais recente: 8 - Índice Final PPA: 16 I)
... continuação lei n!!. 1.633{2017.
Continua ... 18
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo 111
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS - PPA 2018-2021
Programa: 0174 - APOIO AO PROJETO ROTA DO VERDE E DAS ÁGUAS
Objetivos: Propiciar investimentos em infraestrutura para o turismo
Indicadores: Valor de investimentos em infraestrutura para o turismo em reais - Índice mais recente: - Índice Final PPA: R$ 280.000
Programa: 0175 - COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Objetivos: Colaborar com a logística de funcionamento do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Indicadores: Valor da cota de cooperação com o COMTUR, em reais por ano - Índice mais recente: R$ 1.500 - Índice Final PPA: R$ 3.375
Programa: 0180 - VERÃO GURIRI
Objetivos: Promover o verão no Balneário de Guriri e praias adjacentes
Indicadores: N° de pessoas que chegam ao Balneário, somadas á população local - Índice mais recente: 150.000 - Índice Final PPA: 200.000
Programa: 0182 - ENCONTRO NACIONAL DOS MOTOCICLISTAS
Objetivos: atrair turistas promovendo a divulgação turística do Balneário
Indicadores: População Local e Turistas - Índice mais recente: 15.000 - Índice Final PPA: 30.000
Programa: 0183 - FESTA DE SÃO MATEUS
Objetivos: comemorar a emancipação política do município
Indicadores: Participação da população local - Índice mais recente: 20.000 - Índice Rnal PPA: 30.000
Programa: 0191 - IDENTIDADE TURÍSTICA
Objetivos: Desenvolvimento de pesquisa turística
Indicadores: Sem indicadores
Programa: 0192 - FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS E/OU RECREATIVO
Objetivos: FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS E/OU RECREATIVO
Indicadores: Sem indicadores
Programa: 0000 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURÍSMO NO MUNiCíPIO
Objetivos: Divulgar o turismo do município através de campanhas para o público externo: agentes de viagens, promotores, turistas e visitantes.
Divulgar o turismo do município através de campanhas para o público interno: Trade turístico e comunidade .
r
}1 ... continuação lei n~. 1.633/2017.
Continua ... 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo 111
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS - PPA 2018-2021
Incrementar a parceria com o setor privado para potencializar eventos de estímulo ao turismo. capacitar empreendedores e profissionais dos
diferentes seguimentos do setor turístico com a finalidade de potencializar as ações turísticas e garantir qualidade á demanda.
Indicadores: Sem indicadores
Órgão: 0160 - SECRETARIA MUN_ DE PLANEJ., DESENV. ECONÔMICO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Programa: 0125 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Objetivo: Permitir a participação da sociedade nas decisões de desenvolvimento dos projetos e ações que visam responder pela melhoria da
qualidade de vida da população
Indicador: Indicadores: Percentual da população que participa do orçamento municipal - Índice mais recente: 2,5% - Índice Final PPA: 30%
Programa: 0122 - APOIO ADMINISTRATIVO - Sec. Planej. e Desenv.
Objetivo: Regulamenta o planejamento e ordenamento do território
Indicador: Sem Indicadores
Programa: 0124 - REATIVAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICÍPAL
Objetivo: Manutenção das atividades do Aeroporto
Indicador: Sem Indicadores
Programa: 0458 - PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - BAIRRO VITÓRIA
Objetivo: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - BAIRRO VITÓRIA
Indicador: Sem Indicadores
Programa: 0469 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICIPIO
Objetivo: Regulamenta o planejamento para desenvolvimento do Município
Indicador: Sem Indicadores
Programa: 0123 - MICROCRÉDITO
Programa: 000 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA LOGISTICA DE ACESSO A CIDADE
Objetivo: Oportunizar o acesso de pessoas, bem como o escoamento de produtos produzidos no município
Indicador: Sem Indicadores
Órgão: 0170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
(\
\
~
... continuação lei n!!.1.633/2017.
Continua ... 20
RelAÇÃO DOS PROGRAMAS - PPA 2018-2021
==~====
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo 111
Plano Plurianual
2018-2021
... continuação lei n2.1.633/2017.
Programa: 0055 - APOIO ADMINISTRATIVO - Seco Defesa Social
Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria
Indicador: Indicador: Percentual de atendimento ao público - Índice mais recente: 20% - Índice final PPA: 80%
Programa: 0057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL
Objetivo: Trabalhar políticas de prevenção de segurança pública e trânsito
Indicador: Reduzir a criminalidade - Índice mais recente: em apuração - Índice final PPA: 30%
Programa: 0057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL
Objetivo: Manter a segurança da População inibindo as ondas de criminalidade
Indicador: Sem indicador
Programa: 0058 - GERENCIAMENTO DO TRANSITO
Objetivo: Elevar o índice de qualidade de vida da população
Indicador: Taxa de satisfação da população - Índice mais recente: 10% - Índice final PPA: 70%
Programa: 0059 - VIGILÂNCIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Objetivo: Elevar a qualidade de vida da população, através da implantação de um conjunto de ações integradas
Indicador: Indicador: Preservação do Patrimônio Público - Índice mais recente: 30% -Índice final PPA: 80%
Programa: 0060 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ANTI-DROGAS E TRANSITO
Objetivo: Investir na segurança pública e no trânsito
Indicador: Percentual de investimento - Índice mais recente: 0% - Índice final PPA: 20%
Programa: 0061 - CONSELHO DE SEGURANÇAjANTIDROGASjCOMUTRANjCOMUNIDADEjCONDEC
Objetivo: Inserir a comunidade nas discussões das políticas públicas
Indicador: Percentual de investimento - Índice mais recente: 0% - Índice final PPA: 20%
Programa: 0062 - EDUCAÇÃO SOCIAL
Objetivo: Conscientizar a população dos desvios de comportamento
•
\._../
Continua ... 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo 111
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS - PPA 2018-2021
Indicador: Percentual da população atingida pela palestra - Índice mais recente: 30% - Índice final PPA: 60%
Programa: 0056 - COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL
Objetivo: Prevenir e garantir socorro mais rápido às vítimas das calamidades.
Indicador: Sem Indicadores
Órgão: 0180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Programa: 0456 - APOIO ADMINISTRATIVO - Sec.Comunicação
Objetivos: Manter o quadro de funcionários da secretaria, modernizando e ampliando sua estrutura a fim de garantir condições de realização dos
trabalhos.
Indicadores: Sem indicadores
Órgão: 0210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO
Programa: 0468 - APOIO ADMINISTRATIVO - Seco Ciências e Tecnologia
Objetivo: Manter o funcionamento do órgão no desempenho das suas atribuições
Indicadores: Satisfação na qualidade - Índice mais recente: 20% • Índice Final PPA: 55%
Programa: 0470 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TIC
Objetivo: IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TIC
Indicadores: Sistema Implantado - Índice mais recente: 0% - Índice Final PPA: 90%
Programa: 0471 - FOMENTO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MATEENSE
Objetivo: FOMENTAR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MATEENSE
Indicadores: Quantidades de Ações - Índice mais recente por ano: O - Índice Final PPA: 3
Órgão: 2000 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Programa: 0130 - APOIO ADMINISTRATIVO - SAAE
Objetivo: Manter o SAAE em pleno funcionamento no desempenho de suas atividades
Indicadores: Taxa de satisfação dos consumidores - Índice mais recente: 60% - Índice Final PPA: 80%
Programa: 0130 - APOIO ADMINISTRATIVO - SAAE
\'
... continuação lei n~. 1.633/2017. J
Continua ... 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo 111
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS - PPA 2018-2021
Objetivo: Manter o SAAE em pleno funcionamento no desempenho de suas atividades
Indicadores: Taxa de satisfação dos consumidores - Índice mais recente: 60% - Índice Final PPA: 80%
Programa: 0133 - SBU - OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO
Objetivo: Proporcionar condições adequadas de vida a população
Indicadores: Qualidade na prestação de serviços a comunidade - Índice mais recente: 85% - Índice Final PPA: 95%
Programa: 0134 - SBU - OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA
Objetivo: Proporcionar condições adequadas de vida a população
Indicadores: Qualidade na prestação de serviços a comunidade - Índice mais recente: 85% - Índice Final PPA: 95%
Órgão: 2010 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS
Programa: 0473 - APOIO ADMINISTRATIVO - RPPS
Objetivos: Manter as atividades do Regime Próprio de Previdência
Indicadores: Sem indicadores
Programa: 0472 - GESTÃO PREVIDENCIÁRlO
Objetivos: Manter as atividades do Regime Próprio de Previdência
Indicadores: Sem indicadores
Órgão: 9000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
*Obs.: Os números utilizados na tabela acima poderão sofrer alterações vistos que
são meramente números de gestão interna, não alterando assim os teor seja dos
programas ou das ações.
... continuação Lei n!!. 1.633/2017. ~
Continua ...
)
23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
Órgão: 0010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
1.107 - Construção da Sede da Câmara Municipal
Obs.: Construção do novo prédio da Câmara/ Projeto para construção da nova Câmara Municipal
1.001 - Equipar a nova sede com móveis e equipamentos
Obs.: Aquisição de Móveis e equipamentos em geral
2.153 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Câmara
Obs.: Manutenção das atividades da Câmara - câmara em funcionamento/ Manutenção das atividades da Câmara - telefonia, acessória e contratos/
Manutenção das atividades da Câmara - combustível, papelaria e supermercado/ dentre outras atividades.
Órgão: 0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Órgão: 0030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
2.002 - Contribuição á AMUNES e Outras Entidades Intermunicipais
Transferência de recursos financeiros a AMUNES
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Órgão: 0050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
Obs.: Administração Geral do Quadro de Funcionários da sec. ADM/ Compra de Material/ Manutenção das atividades da secretaria/ Aquisição de
Veículos/ Contratação de estagiários /Contrato de máquinas impressão e xerografia/ Contrato de Telefonia - Fixa/ Contrato de Telefonia - ~éy'el/
Contrato Escelsa - energia elétrica/ Contrato fornecimento Agua (SAAE)/ Contrato de Aluguel de Imóveis dentre outras. implantação da Escola de
Desenvolvimento Profissional do Servidor Público.
2.003 - Implem. e Manut. do Progr. de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional
Obs.: Implementação as ações de segurança do trabalho existentes/ Manutenção Administrativa da CIPA / SIPAT
2.004 - Implem. e Manutenção do Programa de Controle de Bens Patrimoniais e Almoxarifado
i)
... continuação lei n~. 1.633/2017.
Continua ... 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
Obs.: Implementar e manter o Programa de Controle/ Contrato para fornecimento de materiais de consumo
2.005 - Aquisição de Materiais para Reposição de Estoques Contingenciais
Obs.: Aquisição de materiais
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Órgão: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.010 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do PROCON
Obs.: Aquisição de materiais e equipamentos/ Treinamento de Pessoal! Manutenção de atividades do órgão
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
2.171 - Cumprimento de Precatórios, Custas e outras Decisões Judiciais
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
Obs.: Aquisição de materiais e equipamentos/ Treinamento de Pessoal/ Manutenção de atividades do órgão
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
Obs.: Aquisição de materiais e equipamentos/ Treinamento de Pessoal/ Manutenção de atividades do órgão
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio Alimentação
Atividade/Projeto: 1.338 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT
Obs.: Aquisição de materiais e equipamentos/ Treinamento de Pessoal! Manutenção e desenvolvimento da modernização da Gestão Tributária
1.026 - Reforma e Manutenção da Sede da Secretaria
Obs.: Reforma do sede da secretaria
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
Obs.: Manter a Secretaria no desempenho de suas atribuições/ Manutenção e Desenvolvimento dos cadastros Mobiliário e Imobiliário/ Educação e
conscientização tributária
2.007 - Participação Financeira do Município em Ações Contra ANP/PETROBRÁS via ABRAMT
r
Obs.: Participação Financeira do Município em Ações Contra ANP/PETROBRÁS via ABRAMT
... continuação lei n2• 1.633/2017.
))
Continua ...
)
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio alimentação
2.011 - Contribuição para o PASEP
Obs.: Contribuição de 1% de algumas receitas para o PASEP
2.009 - Amortização e Encargos da Dívida Pública
Obs.: Pagamento da dívida pública: INSS,PASEP,OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Órgão: 0070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
Obs.: Manutenção das atividades da Secretaria/ Contratação de consultoria externa (engenharia)/ Aquisição de veículos autornotores/ Ampliação do
espaço físico da Secretaria/ Aquisição de móveis e equipamentos/ Serviços de terceiros - pessoa jurídica
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
1.006 - Abertura, Reabertura, Pavimentação e ou Melhoramento de Vias Públicas
Obs.: Executar ou reparar pavimentação em vias públicas/ Reformas e manutenção de pontes/ Construção e pavimentação asfá'tlca/ Construção de
calçadas -calçadão
1.011 - Construção, Reforma e Manutenção de Praças, Parques e Jardins.
Obs.: Projetos urbanísticos de ruas e avenidas da sede e Balneáriol Execução dos Projetos Urb. Av. e ruas da Sede e Balneário/ Execução do Projeto
Urbanístico nos Trevos da BR 101 e perímetro urbano/ Manutenção de Praças e áreas de lazer/ Conservação de parques e jardins do Municípiol
Aquisição e plantio de mudas/ Construção de praças e playgraudl Revitalização de Praça Wislson gomes - localizado no balneário de Guriri
2.014 - Aquisição de Materiais para Manutenção de Prédios Públicos
Obs.: Reforma e manutenção dos prédios públicos/
2.016 - Construção, Conservação e Manutenção de Vias Urbanas, Canteiros e Calçadas
Obs.: Construção, Conservação e Manutenção de Vias Urbanas, Canteiros e Calçadas
1.302 - PAVIMENTAÇÃO E OBRAS VIÁRIAS - BAIRRO VITÓRIA
Obs.: PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
1.303 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA - BAIRRO VITÓRIA
r
Il ... continuação lei n~. 1.633/2017.
Continua ... 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
lI!!!!!!lII!I!!!!!_ I!!!!!I!!!!I!!!!!I!!!!I!!!!!I!!!!I!!!!!I!III!I!! RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
... continuação lei n2• 1.633/2017.
Obs.: PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
1.304 - CONTRATAÇÁO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA - BAIRRO VITÓRIA
Obs.: PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESOMENTO
0.000 - Gerenciamento e Monitoramento do parque de iluminação pública.
Obs.: Gestão e controle dos pontos de iluminação pública com identificação e localização dos pontos de iluminação pública e controle de material
aplicado na manutenção e obras de extensão de rede.
2.090 - Construção, Ampliação e Gestão da Rede de Energia e Iluminação Pública
Obs.: Extensão da rede de iluminação Pública/ Substituição de lâmpadas VM por VS nos pontos de Iluminação Pública/ Substituição de luminárias
abertas - fechadas/ Manutenção de rede de iluminação pública/ Manutenção da rede elétrica/ Fornecimento de energia elétrica de iluminação pública
- MWh ano/ Aquisição de material p/ manut. Do parque iluminação pública./ Elaboração de projetos elétricos p/ parque ilumin. Pública
1.034 - Aquisição de Terrenos para Diversas Finalidades deste Município
Obs.: Aquisição da área para construção de Cemitério
1.055 - Construção e Recuperação de Abrigos Cobertos nos Pontos de Ônibus
Construção de abrigos de ônibus padronizados
2.092 - Conservação e Manutenção do Mercado Público Municipal
Obs.: Manutenção geral do mercado municipal
1.052 - Construção, Manutenção, Revitalização, Ornamentação de Áreas Degradadas
Obs.: Construção, Manutenção, Revitalização, Ornamentação de Áreas Degradadas
1.008 - Aquisição de Veículo, Máquinas e Equipamentos Pesados
Obs.: Aquisição de veículos - caminhão caçamba/ Aquisição de maquina moto niveladora - patrol/ Aquisição de maquina pá-carregadeira/ Aquf'sição
de maquina retro escavadeíra/ Aquisição de máquina escavadeira hidráulica
1.014 - Drenagem e Canalização de Rios, Córregos e Bacias Hidrográficas
1.016 - Desassoreamento e Contenção de Margens de Rios e Córregos
1.053 - Implantação da Coleta Seletiva do Lixo Urbano
1.226 - Impl. Manut. da Usina de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos através de PPP \\
ti)
Continua ...
) 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
2.177 - Manutenção da Limpeza Pública
Obs.: Coleta de lixo domiciliar, público, industrial ( ... )! Limpeza, desobstrução de bueiros, valas, e galerias pluviais/ Coleta de destinação de lixo
hospitalar! Aquisição de poli guincho para operação de caixas estacionárias/ Aquisição de caixas estacionárias para coleta e transporte de entulho!
Pátios de órgãos públicos municipal
0.000 - CONORTE
Obs.: Criação e implantação do CONORTE/ Manutenção e operação do CONORTE! NOTA: O lixo hospitalar é transportado para incinerador de
Colatina
1.015 - Drenagem Pluvial, Construção, Ampliação e Recuperação da Rede de Galerias
Obs.: Executar ou reparar redes pluviais/ Drenagem pluvial no balneário de Guriri/ Construção e manutenção de bueiros e galerias/ Proteção de
encostas/ Construção de pontes! Implantação do Projeto Valão dos Bairros Vila Nova e Novo Horizonte
1.300 - CONSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL - BAIRRO VITÓRIA
Obs.: PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESOMENTO
1.301 - CONSTRUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BAIRRO VITÓRIA
Obs.: PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
Órgão: 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0.000 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do SUAS
Obs.: Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do SUAS
0.000 - Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Obs.: Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
0.000 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Programa INCLUIR
Obs.: Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Programa INCLUIR
2.019 - Manutenção do Conselho Tutelar
Obs.: Manutenção das atividades do conselho tutelar
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio alimentação para os funcionários da PMSM li ... continuacão lei nº. 1.633/2017.
Continua ...
)
28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
2.180 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria e Conselhos
Obs.: Aquisição de banco de dados/ Investimento em Recursos Humanos/ Projeto de construção da sede/ Manutenção e Reforma Predial!
Capacitação e desenvolvimento profissional! Ação de Promoção para Cidadania/ Conselho Municipal de Assistência Social/ Consel
1.312 - Construção e Aparelhamento do Centro de Convivência do Idoso
Obs.: Transferência de Recursos
2.182 - Manut. e Desenv. Atividades do Conselho Munic. de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Obs.: Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa
0.000 - Transferência de recursos financeiros e entidades executoras de SCFV
Obs.: Transferência de Recursos
0.000 - Transferência de recursos financeiros e entidades executoras de atendimento ao idoso
Obs.: Transferência de Recursos
2.025 - Repasse de Rec.do Fundo Nacional e Estadual de Assistência Social do Idoso
Obs.: Transferência de Recursos
0.000 - Transferência de recursos financeiros e entidades executoras de ILPI
Obs.: Transferência de Recursos
0.000 - Transferência de recursos financeiros e entidades executoras de atendimento à Pessoa com deficiência
Obs.: Transferência de Recursos
2.026 - Transf. de Recursos Financ. p/ Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus - APAE
Obs.:
2.027 - Rep.de Rec.dos Fundos Nac.e Est de Assist. Social - Deficiente c
) )1
Obs.:
2.033 - Reforma ,Ampliação e Manutenção do Abrigo da Casa Lar e Casa de Passagem
Obs.: Serviço de Abrigamento Provisório à Criança e Adolescente (Casa de Passagem)
0.000 - Transferência de Recursos Financeiros a entidade de acolhimento à criança e adolescente
... continuação Lei n2• 1.633/2017.
Continua ...
J 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
Obs.: Repasses de recursos financeiros
0.000 - Manut. Do Programa de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Obs.: Repasses de recursos financeiros
0.000 - Transferência de recursos financeiros à unidade executora de SCFV - O a 3 anos
Obs.: Repasses de recursos financeiros
0.000 - Transferência de recursos financeiros à unidade executora de SCFV - adolescentes e jovens
Obs.: Repasses de recursos financeiros
2.173 - Repasse de Recursos do FNAS ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- P.E.T.I.
Obs.: Repasses de recursos financeiros ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-prn
2.174 - Manutenção e Desenvolvimento do Centro de Atenção a Criança e Adolescente - CASEA (LA e PSC)
Obs.: Repasses de recursos financeiros
2.923 - Repasse de Recursos do FIA (Fundo da Infância e Adolescência)
Obs.: Repasses de recursos financeiros
1.021 - Aquisição de Imóvel, Aparelhamento e Manutenção da Casa do Cidadão
Obs.: Man utenção das atividades da casa do cidadão
0.000 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do programa de geração de emprego e renda
Obs.: Centro de Qualificação Profissional garantindo às famílias de baixa renda do município uma possibilidade de emprego e renda.
2.017 - Desenvolvimento das Atividades do ACESSUAS
Obs.: Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e
continuada ou qualificação profissional presencia I e a distância; construir, reformar e ampliar as e
2.036 - Implantação e Manutenção dos Benef.Eventuais da Lei Org. da Assist. Social - LOAS
Obs.: Implantação e Manutenção dos Benef.Eventuais da Lei Org. da Assist. Social - LOAS
2.037 - Manutenção do CRAS e Programa de Atenção Integral Família - PAIF
Obs.: Implantação e Manutenção do PAIF/ Manutenção do CRAS/ ()
... continuação Lei n2• 1.633/2017.
Continua ...
)
30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
2.922 - Programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã
Obs.: O Projovem, Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), A formação profissional de jovens de baixa renda precisa estar
contextualizada ao mercado de trabalho cada vez mais competitivo para permitir a inserção socioeconômica desta parcela da
2.038 - Aquisição de Terrenos, Construção, Aparelhamento e Manutenção do CREAS
Obs.: Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
2.039 - Implantação, Reforma e Manutenção do Programa Bolsa Família e IGD/IGD-M
Obs.: Manutenção e atualização do Cadastro Único/ Capacitação de funcionários/ Acompanhamento das condicionalidades para manutenção do
benefício/ Programa Incluir
2.040 - Construção e Aparelhamento do CRAS - Centro de Referência da Assist. Social
Obs.: Aquisição de automóvel para o CRAS/ Construção e Equipamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
2.175 - Repasse Financeiro para Proteção Social Especial de Alta Complexidade (PAC I e 11)
Obs.:
1.306 - IMPLANTAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL
Obs.: CONVENIO: IMPLANTAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - Técnico Social
1.024 - Construção e Melhorias de Casas Populares Urbanas
Obs.: Construção de Casas Populares/ Concessão de benefícios em situação de calamidade/ Concessão de Material de Construção/ Atendimento e
gerenciamento da demanda habitacional (mamute. do dep.)/ Manutenção e desenvolvimento do Programa São Mateus Minha Ca
1.025 - Aquisição de Terrenos para Construção de Casas Populares Urbanas
Obs.: Para construção de Casas Populares
1.476 - Elaboração do Plano Habitacional de Interesse Social
Obs.: Elaboração do Plano Habitacional de Interesse Social
Órgão: 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.142 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
... continuação lei n~.1.633/2017.
1
Continua ...
)
31
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021 III!!"!!J
... continuação Lei n~. 1.633/2017.
Obs.: otimização da utilização dos recursos financeiros, visando a reorganização da Secretaria Municipal da Saúde, com melhoria de infraestrutura,
gestão, acesso e qualidade, e aumento progressivo do investimento financeiro em recurso próprio aplicado no FMS. Manutenção das atividades do
Fundo Municipal de Saúde/ Folha de Pagamento e Obrigações patronais / Educação Continuada / Aquisição de veículos (serviços administrativos)/
Informatização da SEMUS / Locação de Imóveis/ Sistema de Monitoramento de Alarmes/ Alimentação de Servidores (campanhas e plantões)/
Serviços de Manutenção em Geral! Transmissão de Dados Internet! Material Permanente
2.914 - TICKET - ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL - FMS
Obs.: Auxilio Alimentação
2.144 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Atenção Básica a Saúde
Obs.: Implementar a Atenção Primária em Saúde como espaço prioritário de organização do SUS Local, buscando atender a população SUS
dependente, expandir a Estratégia de Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação de política de atenção primária: resolutiva,
de qualidade, integral e humanizada. Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, garantindo ações de promoção, proteção e
recuperação da saúde. Aquisição de veículos (PACS/PSF/US3)/ Manutenção das atividades da Atenção à Saúde / Folha de Pagamento e Obrigações
patronais / Folha de Pagamento e Obrigações patronais / Educação Continuada / Informatização da Unidades Básicas / Locação de Imóveis/ Sistema
de Monitoramento de Alarmes/ Alimentação de Servidores(campanhas e plantões)/ Serviços de Manutenção em Geral/ Transmissão de Dados -
Internet! Aquisição de material medico hospitalar/ Serviços de Manutenção Predial! Aquisição de uniformes/ Material Permanente
2.221 - Manutenção e Desenvolvimento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
Obs.: Manutenção das atividades/ Material Permanente
2.143 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Obs.: Material Permanente/ Financiamento de campanha / Dentre outras atividades
1.100 - Implementação do Programa de Imunização (Campanha de Vacinação)
Obs.: Proporção de vacinas selecionadas do calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente (3a
dose), Pneumocócica to-valente (2a dose), Poliomielite (3a U dose) e Tríplice viral (ia dose) - com cobertura vacinal preconizada
2.134 - Promover Ações de Acompanhamento Á Hipertensão, Diabetes e Saúde do Idoso (
!)
Continua ... 32
_,.. ..::,.. .. ;; ..
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
Obs.: Aquisição de material permanente/ Financiamento de campanha/ Dentre outras atividades/ Financiamento de Campanha/ promoção do
envelhecimento saudável, a manutenção e a melhoria, ao máximo, da capacidade funcional dos idosos, a prevenção de doenças, a recuperação da
saúde dos que adoecem e a reabilitação daqueles que venham a ter a sua capacidade funcional restringida, de modo a garantir-Ihes permanência no
meio em que vivem, exercendo de forma independente suas funções na sociedade, ou seja, seu foco central é recuperar, manter e promover a
autonomia e a independência dos indivíduos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim. / : Diagnosticar e cadastrar
os portadores de Hipertensão arterial e/ou Diabetes Melittus Estratificar o risco dos pacientes portadores de Hipertensão arterial e/ou Diabetes
Melittus Implementar o uso de Protocolos de atendimento.
2.136 - Programa de Agentes Comunitários De Saúde - PACS
Obs.: Folha de Pagamento e Obrigações patronais - agentes comunitários/ Contratação de Profissionais enfermeiros para PACS/ Manutenção das
atividades (Administrativo)
1.103 - Construção, Ampliação, Implantação e Manutenção de Consultórios Odontológicos
Obs.: Aquisição de materiais odontológicos / Aquisição de materiais permanente / Manutenção de aparelhos odontológicos / Dentre outras
atividades.
2.137 - Manutenção e Desenvolvimento do Programa de Saúde da Família - PSF
Obs.: Folha de pagamento e obrigações patronais (ACS-PSF)/ Contratação de profissionais médicos e enfermeiros para PSF / Manutenção das
atividades (Administrativo)
1.104 - Conservação, Ampliação, Construção e/ou de Unidades de Sanitárias
Obs.: Conservação, Ampliação, Construção e/ou de Unidades de Sanitárias
2.147 - Manutenção do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIMNORTE-ES
Obs.: Desenvolver ações para manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMNORTE / Contribuições
2.150 - Manutenção do Programa de Transporte de Pacientes (Central de Ambulância)
Obs.: Combustível/lavagem / lubrificação - manutenção/ Locação de veículo p/ transporte de pacientes/ Aquisição de veículo VAN para pacientes/
Aquisição de veículo ambulância/ Licenciamento de veículos/ Sistema de Monitoramento da frota/ Manutenção de veículos/ Passagem de pacientes/
Seguro de veículos n
1.102 - Construção, Manutenção e Desenvolvimento da Farmácia Básica Municipal \ /
j
/11 ... continuação lei n2• 1.633/2017.
Continua ... 33
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Plano Plurianual
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
Obs.: Medicamentos para farmácia básica/ Material Permanente/ Folha de pagamento e obrigações patronais/ Medicamentos básicos UBS e
programas! Atualizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME! Estabelecer normas técnicas e administrativas relacionadas à
prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes à rede de serviços municipal de saúde do Sistema Único de Saúde
- SUS/ Garantir o acesso racional e humanizado aos medicamentos.
2.219 - Man. das At. do Progr. de Incent. ao Fortalec. de Ações de Práticas Corporais! Ativ. Físicas - CEPAF
Obs.: Manutenção das atividades do Centro de Promoção de Atividades Físicas (Cepaf).
2.220 - Manutenção e Desenvolvimento do Programa Saúde na Escola
Obs.: Manutenção do programa
2.149 - Contratação de Serviços Complementares de Saúde - Laboratórios
Obs.: Exames Cito patológico - População atendida! Exames laboratoriais, inclusive Rede Cegonha - Pop. Atendida! Exames de Telemedicina -
Eletrocardiograma! Exames de Rastreamento de Câncer de Mama
2.148 - Transferência Financeira a Casa Nossa Senhora Aparecida - Hospital Maternidade São Mateus
Obs.: Repasse para o Hospital Maternidade São Mateus
1.110 - Manutenção e Desenv. do MAC - Teto Mun. de Alata e Média Complexidade Amb. e Hospitalar
2.146 - Manutenção das Atividades da Clínica de Fisioterapia
Obs.: Aquisição de material permanente e manutenção das atividades
2.139 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Prevenção Ás DST!AIDS - São Mateus
Obs.: Folha de pagamento e obrigações patronais/ Manutenção das atividades (Administrativo)/ Distribuição de cesta básica! Financiamento de
Campanha / Aquisição de Medicamentos! Aquisição de material de Laboratório e Medico hospitalar! Manutenção do Programa PSE/SPE! Aquisição de
Veículos/ Material Permanente.
1.098 - Implantação do Serviço Ambulatorial de Saúde Mental e de Prevenção do Uso Indevido de Álcool
Obs.: Folha de pagamento e obrigações patronais! Aquisição de medicamentos! Financiamento de Campanha ! Manutenção das atividades
(Administrativo)! Material Permanente
2.135 - Promover Ações de Combate e Tratamento da Tuberculose e Hanseníase
ill
... continuacão Lei n!!. 1.633/2017.
Continua •.• 34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
& RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
Obs.: • Organizar os serviços nas unidades básicas de saúde, para desenvolver as atividades pertinentes, garantindo o acesso da população aos
mesmos;
• Capacitar os profissionais de saúde para reconhecer os sinais e sintomas da doença, isto é, para diagnosticar e tratar os casos de tuberculose e
hanseníase, bem como, para realizar ações de promoção de saúde.
• Busca sistemática de doentes
• Notificação e investigação epidemiológica de contatos;
• Exame de coletividade, com inquéritos e campanhas;
• Exame das pessoas que demandam espontaneamente os serviços gerais de unidade de saúde;
• Exame de grupos específicos, em prisões, quartéis, escolas, de pessoas que se submetem a exames periódicos, entre outros;
• Mobilização da comunidade adstrita à unidade, principalmente em áreas de alta magnhtude da doença, para que as pessoas demandem os
serviços de saúde sempre que apre-sentarem sinais e sintomas suspeitos.
1.101 - Construção, Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Combate de Pragas Urbanas (Centro Zoonose)
Obs.: Construção, Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Combate de Pragas Urbanas (Centro Zoonose)
2.140 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Vigilância Sanitária
Obs.: Realização dos PESMES/ Financiamento de campanhas/ Folha de pagamento e obrigações patronais/ Material permanente/ Aquisição de
veículos
2.141 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Ambiental
Obs.: PMCD - Programa Municipal de Controle da Dengue/ Controle do veto r e interrupção da transmissão/ Financiamento de campanhas/ Folha de
pagamento e obrigações patronais
Órgão: 0100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção das Atividades da Secretaria e dos Conselhos Municipais de Educação
Obs.: Pagamento de aluguel, água, luz, telefone e outros - manutenção do conselho/ Pagamento de diárias/ Contratação de Consultoria externa/
Aquisição de material de consumo/ Aquisição de equipamentos/ Pagamento de pessoal e encargos sociais/ Pagamentos de diárias/ Manutenção de
serviços administrativos/ Aquisição de equipamentos e materiais permanente/ Implantação e manutenção do sistema de Gestão eletrônica oe-dados
escolares/ Pagamento de aluguel, Água, luz da SME/ Adequação à Lei Federal 11.738/2008 -(reajustes de piso salarial)/ / Aquisição de assinaturas
de jornais e revistas/ Implantação e manutenção do sistema de dados/ Aquisição, locação e manutenção de veículos/ Salários e encargos da
secretaria/ Dentre outras atividades.
Aquisição e/ou Locação de Veículos para Secretaria
Obs.: Aquisição e/ou locação de veículos
... continuação Lei n2• 1.633/2017.
Continua ... 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
Formação e Valorização dos Servidores da Educação
Obs.: Formação para os técnicos pedagógicos da SME/
Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio alimentação
Manutenção do Programa de Autonomia Financeira das Escolas - PROAUFE
Obs.: Transferência/Repasse para as AECS de E.I/ capacitação para os membros das AEC'S/ Manutenção de registro em cartório das AEC'S/
Pagamento de serviços de contador/ Editar a proposta pedagógica finan. para o 'PROAUFE
Manutenção das Atividades da Educação Infantil
Obs.: Aquisição gêneros alimentícios e preparo de refeições p/ alunos Educ. Infantil/ Aquisição de equipamentos e material permanente/ Aquisição
de material didático pedagógico/
Aquisição de Acervo para as Bibliotecas das Escolas de Educação Infantil
Obs.: aquisição de acervos para as bibliotecas das Escolas de Educação Infantil
Desap. e/ou Aquis. de Imóveis, Construção, Ampliação e Reforma das Escolas e Quadras da Ed. Infantil
Obs.: Construção de quadras poliesportivas/ Reformas das escolas CEIM'S/ Construção de escola de ensino infantil
Formação Continuada dos Profissionais da Educação Infantil
Obs.: Fórum anual da educação infantil/ Construção do currículo da educação infantil/Construção do projeto politico pedagógiCO dos centros de
educação infantil municipal/ Curso de aperfeiçoamento em ARTE e JOGOS na educação infantil!
Aquis. Dist. Unif. Escolares, Mat. Didático e Pedag. Alunos e Prof. Rede Munic. de Ed. Infantil
Obs.: Aquis. Dist. Unif. Escolares, Mat. Didático e Pedag. Alunos e Prof. Rede Munic. de Ed. Infantil
Manutenção do Magistério da Educação Infantil
Obs.: Pagamento de Pessoal e encargos
Implantação e Manutenção do Sistema de Informatização nas Escolas de Educação Infantil
Obs.: Implantação e Manutenção dos LIEDS
Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos
Obs.: Aquisição de equipamentos e material permanente )I
•.. continuação Lei n2• 1.633/2017.
Continua ... 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio alimentação
Construção de Escola de Tempo Integral
Obs.: construção de Escola em Tempo Integral
Manutenção do Programa de Autonomia das Escolas do Ensino Fundamental - PROAUFE
Obs.: Transferência/Repasse para as AEC'S de E.FI Capacitação para os membros das AEC'S/ Manutenção de registro em cartório das AEC'S/
Pagamento de serviços de contador/ Editar a proposta pedagógica finan. para o 'PROAUFE
Manutenção do Magistério do Ensino Fundamental
Obs.: Pagamento de Pessoal e encargos
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Obs.: Alfabetização: Aquisição de Kits de leitura específicos para alfabetização.j Realização de visitas periódicas as escolas/ Implementação atendo
clínico a alunos com dificuldades na aprendizagem/ Aquisição de kits de alfabeto móvel - kit de apoio/ Aquisição de kits de sólidos geométricos
tangam - kit matemático/ Implantação do Alfabetização - Projeto de alfabetização - Projeto Implantado / Produção de Material Gráfico p/ Projeto de
Consolidação da Alfabetização de 4° ao 5° ano/ Implantação do projeto de consolidação da Alfabetização do 4° e 5° ano P.lmplantado/ Produção de
Material Gráfico p/ projeto Alfabetização
Obs.: Implementação do Pré-Técnico: Capacitação de professores e manutenção/ Aquisição de materiais específicos do Pré-Técnlco/ realização
de eventos e aulas.
obs.: Manutenção das atividades do E. Fundamental! pagamento de pessoal e encargos
Aquisição de Acervo Para as Bibliotecas das Escolas Ens. Fundamental
Obs.: Aquisição de acervo para as bibliotecas
Aquisição de Equipamentos Para as Escolas de Ensino Fundamental
Obs.: Aquisição de material permanente (
Aquisição de Terreno para Construção e/ou Ampliação das Escolas e Quadras do Ensino Fundamental
Obs.: Aquisição de terrenos, pois algumas vezes se adquírern emendas orçamentarias mas se perde por falta de terrenos.
Construção, Ampliação e Reforma das Escolas e Quadras do Ensino Fundamental
Obs.: Ampliar a oferta e cuidar melhor do patrimônio publico . /
... continuação lei "2. 1.633/2017.
\
Continua ... 37
2018-2021
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
Plano Plurianual
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
Aquis. Dist. Unif. Escolares, Mat. Didático e Pedag. Alunos e Prof. Rede Munic. de Ensino Fundamenta
Obs.: Ofertar a alunos carentes cujos pais não possuem condições de adquirir.
Implantação de Laboratório de Informática nas Escolas de Ensino Fundamental
Obs.: Fazer inclusão digital e implantar o sistema de Gestão eletrônica nas escolas
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental
Obs.: Monitoramento da Proposta Curricular/ Formação profissional dos professores de ARTES, FILOSOFIA E EDUCAÇÃO FÍSICA na atuação nas
séries iniciais/ Realização da implantação do currículo básico comum/ Formação continuada por áreas específicas - Capacitação -
L.P,Hist,Geog,Cien.Artes,LI/ Seminário de discussão do ensino de Filosofia e Musicalização na educo Básica/ Formação para professores do 10 ao 50
ano/ Formação para pedagogos! Oficinas de robótica para alunos do Ensino Fundamental! Oficinas de ciências e Tecnologia para alunos do Ensino
Fundamental{ Congresso de Educação! Seminário com professores do 10 ao 50 ano! Seminário com professores do 10 ao 30 ano - PNAIC/ Simpósio
em educação
Transferência de Recursos Financeiros a Organizações da Sociedade Civil educacionais
Obs.: Transferência de Recursos Financeiros a Organizações da Sociedade Civil educacionais
Manutenção e desenvolvimento da qualidade da Educação Básica! FNDE
obs.:/ Etapa Municipal do Programa Atleta na Escola do Ministério da Educação
Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio Alimentação
Manutenção Preparo Merenda Escolar e Aquis. Equip. e Bens Mov. Preparo Dist. Mer. Escolar
Obs.: Manutenção Preparo Merenda Escolar e Aquis. Equip. e Bens Mov. Preparo Dist. Mer. Escolar
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Preparo da Merenda com Recursos da União, Estado e Município
Obs.: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Preparo da Merenda com Recursos da União, Estado e Município
Aquisição de Kit Para Merendeiras e Serventes
Obs.: Aquisição de Kit Para Merendeiras e Serventes
Manutenção do Programa de Transporte Escolar e Aquisição de Veículos
Obs.: Aquisição e manutenção de ônibus do Programa Caminho da Escola dentre outras atividades relacionadas a outras o Transportes Escolar
\
... continuação lei nº. 1.633/2017.
\
Continua .•. 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
.... ..:'" .•. ~~ PPA
Plano Plurianual
2018-2021
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar com Recursos da União e do Estado
Obs.: Garantir o Transporte escolar para os alunos da rede municipal de educação
Implementação do Programa mais Educação I Escola Aberta
Obs.: Recurso do governo federal direto na escola através do do PODE (Programa Dinheiro Direto na Escola)
Valor Direto na Escola: R$ 1000.000,00/ano
PDE - Plano de desenvolvimento da Educação Interativo
Obs.: Recurso do governo federal direto na escola através do do PODE (Programa Dinheiro Direto na Escola)
Valor Direto na Escola: R$ 100.000,00 no ano de 2018 e R$ 100.000,00 no ano de 2020 para escolas com baixo IDEB (Índice de desenvolvimento da
Educação Básica .
Manutenção das Atividades do Polo UAB
Obs.: Manutenção das Atividades do Polo UAB que oferece cursos de graduação e pos graduação através de estrutura instalada na SME
Apoio ao Transporte Escolar Para Estudantes do Ensino Médio e Superior
Obs.: Apoio ao Transporte Escolar Para Estudantes do Ensino Médio e Superior
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos
Obs.: Capacitação de Professores/ Compra de Material Específico e Livros Didáticos KITS/ Adesão ao CEEA e ENCCEJN Intercâmbio
Atendimento Especializado ao Aluno Com Deficiência
Obs.: Atendimento Especializado ao Aluno Com Deficiência/ Pagamento de consultaria externa para equipe multidisciplinar/Equipar salas de apoio
nas escolas/Adquirir e adaptar materiais didáticos e pedagógicos.
Órgão: 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
Obs.: Manutenção desenvolvimento das atividades da Secretaria/ Aquisição de Veiculo Van/ Aquisição de mobiliário e equip.de infolÍmática/
Capacitação de servidores em cursos, plaestras,seminários etc.j
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio alimentação
1.067 - Criação e Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
... continuação Lei n2• 1.633/2017. ~
Continua ... 39
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
Obs.: Promoção de editais de cultura
1.068 - Apoio ao Conselho Municipal de Cultura
Obs.: Aquisição de materiais de consumo/ Aquisição de mobiliário/ Manutenção do Conselho/ Contratação de curadores para avaliação dos projetos
do Fundo Municipal de cultura
2.099 - Construção e Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
Obs.: Estudo de aquisição de Terreno/ Projeto Construção do Imóvel! Aquisição de Mobiliário e equipamentos técnicos/ Manutenção da biblioteca
municipal! Renovação de acervo
1.066 - Construção, Manutenção e Administração do Teatro Municipal
Obs.: Aquisição de Terreno/ Construção do Imóvel/ Aquisição de Mobiliário e equipamentos técnicos/ Manutenção do Teatro e atividades culturais
de formação artística
2.101 - Reforma, Manutenção e Conservação dos Museus Sediados no Município
Obs.: Reforma e Manutenção Museu de História de São Mateus ES/ Reforma e Manutenção Museu da Imagem e do Som/ Reforma e Manutenção do
Museu da Farmácia/ Formação e Manutenção· Museu arqueológico/ Recurso para a semana Nacional de Museus/Capacitação de Funcionários
1.069 - Revitalização do Sítio Histórico Porto e Cidade Alta
obs.: Contratação de Empresas de Engenharia - reformas e manutenção/
1.061 - Realização do Festival de Danças Folclóricas de São Mateus
Apoio financeiro aos grupos p/ aquisição dos figurinos, adereços e instrumentos/ Divulgação da Festa/ Contratação de cantores locais/Realização de
despesas/ Curso de capacitação de Folias de Reis (sanfona,pandeiro,indumentárias)
2.095 - Manutenção e Apoio na Promoção de Festividades, Projetos Artísticos, Culturais e Folclóricos
\'
\
) ,~
... continuação lei n~.1.633/2017.
Continua ... 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
Obs.: Montagem Geral - I1uminaçãojContratação de sonorização - PN Gravação de vozes - estúdio/ Filmagem - Publicidadej Contratação de
sonorização/ Contratação de Bandas e Tocadores de Forró j Aluguel de palco, luz e somj Contratação de atrações artísticasj Aquisição de brindes
para sorteios/ Instalação de Palco/ Contratação de sonorização - PA especial/ Pagamento de cachê aos coros convidados(video,teatro, musica e
dança)j Promoção e Divulgação do evento/ Contratação de Banda j Instalação e Manutenção geral - Palco, PA e iluminaçãoj Premiação e troféus
para os melhores classificadosj Contratação de Empresa para gravação do CDj Contratação de equipe para montagem de somj Contratação de
Grupos Folclóricos / Fornecimento de Lanches aos integrantes das bandas/ Divulgação Geral do Evento/ Aquisição de Material específico para a
montagem - Presépio e pisca-pisca / Apoio aos grupos de corais e Banda Lira Mateensej Montagem e Incentivo - peças teatrais/ Divulgação Geral do
Eventoj Transportar os integrantes dos Coros/Banda/ Cartazes, folhetos e convites em geralj Contratação de sonorização, palco e iluminação/
Contratação de mão de obra (costureiras, aderecistas e cenógrafos)j Gastos em Geral! Aquisição de materiais para cenário, adereços e figurinos/
Locação de lona de circo/ Pagamento de Cachês artísticos/ Apoio a produção culturalj Alimentação, Hospedagem, Passagens / Divulgação e mídia j
Apoio a transporte - logística dos gruposj Quarta Cultural Porto Histórico(congressamento de artistasj Feira Multicultural Porto Histórico com
hortifrúti e artes (cachê de artista locais)j Encontro Nacional de Capoeira e cultura Popularj Semana de Artes/Aquisição de Indumentárias e
Instrumento para Grupos Folclóricosj Participação de Artesãos Plásticos em Feiras / Conserto Orquestra Filarmônica do Estaduais j Semana de Artes/
Montagem e Incentivo a grupos de teatro, danças, capoeira e folclore/ Capacitação de artistas fora do município/ Verão e carnaval/ Festival
estudantil de artes diversificadas I Educação cultural com aulas de artes, história e cultura / Festival estudantil de teatro
mateense/ Festa do município de São Mateus ES - Parque de Eventos/ Apoio a praça dos esportes e da cultura - PEC! Apoio as
manifestações culturais das comunidades! Apoio á Semana Nacional de Consciência Negra! Apoio ao Dia Nacional e Municipal da
Cultura e da Paz I Apoio ao Concerto Sopro Novo! Apoio a Cantata de Natal Programa: Festividade folclórica de Santos Reis/
2.098 - Realização do Encontro Literário de São Mateus
Obs.: Atender á população local e estudantes com livros, escritores, oficinas de arte e apresentações culturais jContratação de escritores e artistas
de literatura/ Contratação de empresa de alimentaçãoj Contratação de Sonorização/ Divulgação Geral do Evento/ Contratação de Shows musicais e
apresentações artísticas/ Aquisição de materiais de oficinas de artes
2.176 - Realização do Festival Nacional de Teatro de Rua
Obs.: Locação de local para realização do evento - Teatro,Lona,circo ou tendaj Divulgação do evento através de cartazes, foi der, lV,e rádioj
Pagamento de Cachê para Artistas (palco e rua) / Pagamento de cachê para oficineiros/ Estrutura de Tenda, Som e Luz. Festival Nacional de(Teatro
de Rua Cidade de São Mateus-FENATE
Órgão: 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
... cootiouacão Lei 02• 1.633/2017.
Continua •.. 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
Obs.: Aquisição de material esportivo - bolas, jogos de camisa, etc,f Manutenção das atividades internas da Secretaria/ Gestão compartilhada da
Praça de Esportes e Cultura (PEC)
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio Alimentação
1.041 - Apoio e Realização de Eventos para Juventude
Obs.: Realização de competições de campos - Futebol! Realização de competições de quadras - Voley, Futsal e Handbol! Realização de competições
de areia - Beach Soccer/ Realização de competições de esportes radicais - Oclismo, Surf, Bodyborder/ Realização de competições de esportes
marciais - Judô, TaikDô, Jiu Jitsu e Karatê/ Realização dos Jogos Estudantis - voley, Futsal, Handbol e Basket/ Promover os Esportes de Verão (Areia)
- Beach soccer, Voley e outros/ Promover o esporte e lazer nos bairros e distritos/ Promover Corridas Rústicas - Nacional e Trabalhadores
0.000 - Implantação e Manutenção do Programa de Ações Esportivas - Esporte e Vida-EV
Obs.: Projeto -Esporte e Vida / Atender crianças e adolescentes de 07 a 17 anos/ Atividades esportivas p/ crianças e adolescentes de 07 a 17 anos/
Contratação temporária de treinadores/ Realizar festival norte/ Locação de espaço físico p/ atividade esportivas/ Formação de equipes 07 a 17 anos/
Contratação de transportes
0.000 - Implantação, manutenção e desenvolvimento do Programa Escola Aberta
Obs: O programa visa promover a abertura das escolas públicas municipais nos fins de semanas para realizar atividades esportivas como: Torneios
esportivos, Capoeira, Danças Culturais, Oficinas culturais, Videoteca e Palestras de interesse das comunidades.
2.051 - Apoio e Incentivo as Atividades Desportivas Amadoras
Obs.: Apoio ao esporte amador em compet. Est.e nacionais/ Apoio as Assoe. de Esp. Amador do município/ Realização de encontro anual de
motociclismo em guriri
1.033 - Transferência de Recursos Financeiros a Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo
Obs.: Repasse de recursos
2.042 - Implementação do Programa Sistema Nacional do Esporto - LEI PELÉ nO 9.615
Obs.: Repasse de recursos \
\ 1.036 - Criação, Aparelhamento e Manutenção da Academia Popular
Obs.: Criação, Aparelhamento e Manutenção da Academia Popular
1.038 - Contrução, Ampliação, Reforma, Conservação e Aparelhamento de Unidades Esportivas J)
... continuação lei n2• 1.633/2017.
Continua ... 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
PPA
Plano Plur;anuDI
2018-2021
Obs.: Construção de Quadra de esporte de Areia/ Aquisição de áreas p/ campo e quadras! Construção de vestiários e alambrados em campos de
futebol{ Reforma geral do Ginásio de Esportes Municipal{ Manutenção das praças esportivas! Construção de quadras poliesportivas nos Bairros e
Distritos! Construção de campos de futebol! Construção de Estádio Municipal Geral! Implantação de Vila Olímpica! Construção de Centro de Iniciativa
Esportiva! Reforma e conservação
1.205 - Transf. de Rec. Financeiros a liga Mateense de Desportes
Obs.: Transferência de Recursos
1.330 - Transferência de recursos para a Associação de Corredores de Rua de São Mateus
Obs.: Transferência de Recursos
1.308 - CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA - BAIRRO VITÓRIA
Obs.: CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA - BAIRRO VITÓRIA
Órgão: 0130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
Obs.: Manutenção das atividades da Secretaria! Taxas e despesas operacionais/ Elaboração de projetos técnicos
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio Alimentação
1.072 - Implantação e Implem. da Municipalização Ambiental - PROGESTÃO
Obs.: Manutenção das atividades do PROGESTÃO
1.073 - Implantação e Implem. do Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PRORESÍDUOS
Obs.: Manutenção das atividades do PRORESÍDUOS/ Reduzir o desperdício do lixo doméstico e industrial através da mobilização permanente da
sociedade
1.074 - Apoiar e fomentar a Coleta Seletiva (Resíduos Sólidos Urbanos)
Obs.: Manutenção das atividades da coleta seletiva
1.075 - Transferência de Recursos ao COMDEMA I FUNDEMA
Obs.: Manutenção das atividades do COMDEMN Manutenção das atividades do FUNDEMA
1.076 - Promover e Recuperação das Áreas Urbanas Degradadas /l)
... continuação lei n!!.1.633/2017.
Continua ... 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
Obs.: Promover ações de monitoramento para o controle ambientalf Identificação e diagnóstico ambiental das áreas! Implantação de áreas verdes
especiais! Recuperação e preservação ambiental
2.113 - Manutenção e Desenvolvimento dos Programas de Educação Ambiental
Obs.: Aquisição de PEV (Posto de entrega voluntária )- escolas/bairros atendidos! Confecção de cartílhas/rnateríal - divulgação/ Apoio às Associações
- bairros e comunidades atendidas/ Realização de eventos ambientais
1.078 - Implantação e Implementação do Programa de Ordenamento Costeiro
Obs.: Elaboração de Projetos/ Implantação e acompanhamento dos projetos - regiões atendidas
Órgão: 0140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, ABASTEC. E PESCA
1.019 - Aquisição e!ou Locação de Veículos para a Secretaria
Obs.: Aquisição ou locação de veículos
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
Obs.: Manutenção e desenvolvimento das atividades internas da secretaria/ Contratação de motoristas! Contrato de Manutenção dos veículos leves/
Contrato de Manutenção dos veículos pesados! Contrato de manutenção de máquinas e equipamentos/ Contratação de técnico em aquicultura e
pesca! Contratação de carro prancha! Dentre outras atividades
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio alimentação dos funcionários
2.047 - Participação do Município na Manutenção do Escritório Local do Incaper-ES
Obs.: Repasse Financeiro para INCAPER - consultoria - META anual 1152 horas
1.106 - Construção de Barragens
Obs.: Contratação de Máquinas - Escavadeira Hidráulica / Contratação de MáqUinas - Pá Carregadeira/ Contratação de Máquinas - Retroescavadeira!
Contratação de Máquinas - Rolo compactador/ Contratação de Máquinas - Caminhões Basculante/ Elaboração de projetos
1.229 - Construção e Manutenção de Pontes e Mata Burros visando o escoamento da Produção Agropecuária
Obs.: Construção de bueiros tubulares (150 cm)/ Construção de bueiros tubulares (100 cm)/ Construção de aterros/ Construção de mata-burros!
Construção de pontes
2.049 - Manutenção de Serviços e Estradas Vicinais
Obs.: escoamento da produção agrícola, segurança para o transporte escolar e demais usuários! Contratação de máquinas! Melhorar a segurança e
a trafegalidade nas ladeiras das estradas vicinais/ Cascalhamento de Ladeiras )
•.. conti"uacão Lei "2. 1.633/2017.
'I)
Continua ... 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Pluríanual
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
1.297 - Transf. de Recursos Financ. p/ apoio a Assoc. de Pequenos Prod. Rurais da Com. Nativo de B.N.-ASTIVO
Obs.: Repasse de recursos
2.048 - Apoio a Cooperativas de Produtores Rurais
Obs.: Auxilio financeiro a cooperativas
1.029 - Aquisição de Maq. e Equip.Pesados Destinados a Atividade Agrícola
Obs.: Aquisição de Máquinas - Moto níveladora/ Aquisição de Máquinas - Pá Carreçadeíra/ Aquisição de Máquinas - Retroescavadeira ! Aquisição de
Máquinas - Caminhão Basculante! Aquisição de Máquinas - Escavadeira Hidráulica
1.027 - Construção de Terreiros, Galpões e Casas de Farinha
Obs.: Construção e equipamentos! Construção e pavimentação de terreiros para secagem de café/Incentivo ao beneficiamento de mandioca!
Construção e pavimentação de terreiros! Construção de Farinheiras Comunitária
1.230 - Apoio, Implantação e Manutenção de Hortas e Viveiros
Obs.: Produção de alimentos agroecológicos com vista á melhoria da qualidade alimentar das famílias, para fornecimento a escolas, creches e ONG's
beneficentes! Aquisição em insumos em geral! Aquisição de Materiais diversos! Orientação e acompanhamento técnico
2.043 - Implementação dos Viveiros Mun. e Aquisição de Mudas p/Distribuição aos Produtores
Obs.: Desenvolvimento da Viticultura/ consolidar o cultivo da uva no município, junto aos pequenos agricultores! Aquisição de mudas (uva) para
distribuição aos agricultores! Apoio para aquisição de equipamentos/ Assistência técnica/ Dentre outras atividades
2.044 -Implantação e Implementação de Programa de Fomento a Piscicultura/Apicultura no Mun.de São Mateus
Obs.: Aumento da renda e qualidade de vida para os pequenos e médios agricultores/ Treinamento aos produtores! Palestras Técnicas! Viagens
Técnicas com produtores! Aquisição de alevinos para distribuição ao agricultor! Aquisição de Equipamentos (tanques, redes e caixas para criação de
abelhas)/ Abertura de tanque escavado nas propriedades rurais
1.224 - Apoio e Manutenção do Programa de Ações Territoriais
Obs.: Apoio a Educação do campo! Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços/ Apoio a casa do Melj Apoio a Central do peixe e do pescado/
Apoio ao Centro de Formação de Agricultura Familiar
1.031 - Implantação do Programa de Telefonia Móvel Rural
')~
Obs.: Implantação telefonia móvel
0.000 - Construção e desenv. do Parque de Exposições Agropecuárias, Simpósios e apoio a eventos relacionados
Obs.: Infraestrutura de galpões, água e energia/ Apoio para realização do evento/ Apoio logístico dentre outras atividades
... continuacão lei n2. 1.633/2017.
Continua ... 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
1.099 - Implantação e Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal - SIM
Obs.: Manutenção das atividades
Órgão: 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
Obs.: Manutenção e desenvolvimento das atividades/ Serviços de terceiros - pessoa - jurídica/ Aquisição de materiais de consumo e permanentes/
Participação no Congresso Bras. de Agentes de Viagem (ABAV) - RJ/ Participação no Fórum Capixaba de Turismo/ Participação na Feira de Turismo -
São Paulo - Gramado/ Participação na Feira de Turismo - Belo Horizonte/ FEIRA DOS SABORES - Vitória ES/ Qualificação Profissional da mão de
obra/Serviços de consultoriajTreinamentos/ Contrapartida de Convênios SEDETURjMinist. Turismo/ Contra partida PRODETUR NE II/ Contrapartida
Fundo Municipal de Turismo - FIMTURj Aquisição e móveis e equipamentos/ Contratação de estagiários/ Parques Urbanos
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio Alimentação
Obras e Infraestrutura - melhorias das Ruas, Escadarias e Praça do Sitio Historico Porto
1.081 - Ações Governamentais de Promoção do Projeto de Requalificação do Sítio Historico Porto de São Mateus
Obs.: Promoção e implantação do Projeto - Requalificação do Sitio Historico Porto.
2.124 - Implantação e Manutenção dos Circuitos Turísticos, Turismo Científico e Religioso
Obs.: Implantação e manutenção do Programa - Agro turismo/ Parcerias com estado, Petrobras e CNPQ p/ desenvolvimento - cientifico/ Circuitos do
beiju, orquídeas, histórico, caju e batalha - circuito turístico/ Apoio as manifestações tradicionais( vem louvar e adorai e outros) - religioso/ Criação e
manutenção à modalidade de pesca esportiva/ Incremento ao turismo em Barra Nova, Urussuquara, Guriri/ Incremento ao turismo nos krn's/
Promoção da 1 a Feira Regional de Agro turismo
1.086 - Implantação Projeto Sinalização Turística do Município
Obs.: Sinalizar os atrativos turísticos do município/ Divulgar o potencial turístico do município utilizando outdoors instalados em pontos estrat~~cos
nas rodovias, assim como no CIT no trevo da BR 101, em São Mateus Es./ Implantação de outdoors em pontos estratégicos - divulgação turístlca/
Expandir as informações turísticas através de 05 centros em locais estratégicos: Rodoviária (centro), Sítio Hist. (Porto), BR 101, Distrito Nestor
Gomes e Guriri; foco no receptivo eficiente e de qualidade / Projeto de construção e manutenção dos centros/ Criação e manutenção do acervo
turístico do município/Criação e manutenção de espaço turístico - casa do colono/ Atendimento da População local e turistas - material e logística p/
atendimento! tocístíca e material para eventos externos - workshops. palestras, receocões
1.087 - Ações Governamentais Destinas à Promoção e Governança da Região do Verde e das Águas
... continuacão lei ng.1.633/2017. 1
Continua ... 46
.~.::_:.._~.~ .~'t. ·í.
~~ ~
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
Obs.: Manutenção das atividades do projetos/ Visitação turística ao navio caldeira do Miranda C.G.Barra Nova - afundado/ Parceria com a Petrobras
p/ visitação de suas unidades· rota do petróleo/ Manutenção das atividades do projetos- Polo da costa do verde e das águas
1.088 - Ações Governamentais Destinadas à Manutenção do Conselho Municipal de Turismo
Obs.: / Apoio as atividades do COMTUR
2.178 - Promover o Réveillon, Verão e Carnaval Guriri e Praias Adjacentes
Obs.: Empresas para montagem de Palco, Iluminação e PA . equipamentos em geral! Apresentação e Festa de Rua· contratação de trio elétrico/
Apresentação e Festa de Palco . contratação de bandas locais/ Contratação de segurança da população - segurança/ Divulgação em meios de
comunicação, escrita e falada . publicidade/ Despesas em geral! Carnaval Guriri e Guriri Folia/ Promover Festa de Confraternização Mundial .
Réveillon/ dentre outras atividades
1.090 - Apoio ao Encontro Nacional dos Motociclistas
Obs.: Divulgação do Evento/ Contratação de Empresa de sonorização para o evento/ Contratação de Bandas/ Realização de Despesas diversas/
Contratação de palco/ dentre outras atividades
1.092 - Ações Governamentais Destinas à Promoção de Festa da Cidade
Obs.: Contratação de Trio Elétrico Realização do festival de bandas . bandas locais Contratação de Bandas Nacionais Instalação e manutenção·
Palco/PNIIuminação Aquisição de tendas/ Galpões coberto c/ tablado l5x36· GALPÕES Stands c/ tablado fechado para o evento· STAND FECHADO
C/ AR Aquisição de camarotes/ Gerador 189 kva . GERADOR! Contratação de banheiros químicos/ Contratação de seguranças/ Aluguel de cercas
rnoveís/ Contratação de alimentação
1.094 - Realização de Estudos e Pesquisas Turísticas
Obs.: Realização de estudos e pesquisas turísticas
1.093 - Realização de Festividades, Eventos Culturais e/ou Recreativos
Obs.: 10 Feira Regional de Agro turismo· São Mateus ES/ Promover o 10 fórum de Turismo de São Mateus ES, objetivando debater, traçar diretrizes
e buscar soluções ref. ao turismo no município, com participação das empresas e instituições do Trade Turístico.j Festa do camarão de Barra Nova/
Realização do Festival do Caranguejo/ Realização da Festa Distrital da Comunidade de Nova Lima· Distrito de Iatuninhas/ Realização do Evénf\
"São Mateus São João"/Festival dos sabores / Jesus no Litoral.
2.021 - Realização do Festival do Beiju
Obs.: Promoção de Festa para Comunidades Locais/ Divulgação do evento/ Contratação de Empresa de sonorização para o evento/ Contratação de
Bandas/ Realização de despesas diversas/ Tendas l0x10 . TENDAS/ Contratação de banheiros químicos/ Realização de despesas diversas/Instalação
e manutenção . PALCO/PNILUMINAÇÃO
0.000 - Implantação de Campanhas publicitárias externas e internas
... continuação Lei n~.1.633/2017.
li
Continua ... 47
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
Obs.: Promover e divulgar institucionalmente o turismo. Criação e manutenção do projeto meio caminho/ Criação e manutenção da série cartões
postais/ Promoção e divulgação Institucional turística/ Promoção e divulgação institucional turística - publicidades externas/ Promoção e divulgação
institucional turística - publicidades internas/ Promoção e Divulgação Institucional Turística - Portal turismo internet
0.000 - Projeto Itinerante e Excursões
Obs.: Implantação de Projeto Itinerante - ia semana rnateense/ Formulação de pacotes e excursões turística para cidade - destino São Mateus/
Criação/manut. de parceria c/ melhor idade e Min-Tur SM x Guriri - viaja mais/ Criação de parceria com Min-Tur p/ turista jovens - viaja mais jovens
0.000 - Construção e manutenção de Mirante
Obs.: Projeto Construção e manutenção do Mirante
0.000 - Desenvolvimento da Qualidade Turística! Certificação! Qualificação
Obs.: Implantação manutenção do Programa/ Certificação turística/ Capacitação Permanente de pessoal! Realização de Estudos e Pesquisas
Turísticas/ Identificação dos atrativos turísticos / sinalização e exploração
0.000 - Implantação, manutenção e desenvolvimento do Turismo na Escola e comunidade
Obs.: Implantação e manutenção do Projeto - divulgações turísticas
0000 - Implantar chuveiros, sanitários e guarda-volumes públicos na orla.
Órgão: 0160 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJ., DESENV. ECONÔMICO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
2.114 - Implementação, Manutenção e Aprimoramento do Orçamento Participativo
Obs.: Manter e aperfeiçoar o Orçamento Participativo/
1.003 - Elaboração e Implantação do Plano Municipal de Saneamento
Obs.: Estudos que envolva o Plano Municipal de Saneamento (água, drenagem pluvial, esgoto e resíduo sólido/ Apoio técnico e infraestrutura,
elaboração, implantação do plano municipal de saneamento básico 0
1.004 - Aquisição de Terrenos p/ fortalec.empresas locais e atração de invest. geradores de emprego e renda
Obs.: Negociação de áreas para implantação de empresas
1.231 - Manutenção do PDM-Plano Diretor Municipal
Obs.: manutenção do PDM e continuação das metas aprovadas no Plano
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
\
()
... continuação lei n!!. 1.633/2017.
Continua ... 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021- --- ------ ,
-----
Obs.: Manutenção e Desenvolvimento das atividades da Secretaria/ Realização da Conferência das Cidades/ Manutenção do Conselho Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento/ Treinamento e capacitação dos servidores/ Serviços de terceiros - Pessoa Física/ Serviços de terceiros - Pessoa
Jurídica/ Aquisição de material permanente/ Aquisição de material de consumo/Realização de WorkShop sobre desenvolvimento sustentável e
Fórum de Cap. Sec Planejamento/ Despesas com diárias, passagens aéreas, refeições, correios e execução de Projetos/ Contratação de consultoria
externa Pessoa Jurídica/Física - planejamento desenvolvimento e capacitação de recursos/ Consultoria/ Despesas com infraestrutura para
recebimento de executivos de empresas que visitam o município de São Mateus-ES/Despesas relativo ao recebimento de executivo das empresas
que visitam ao município de São Mateus tais como:Translado,alimentação e hospedagem/ Propaganda e publicidade/ Estudos e projetos voltados
para atração em investimento/ Aquisição de Veículo/ Ações e elaboração de estudos e projetos voltados para melhoria da mobilidade urbana.
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio Alimentação
2.179 - Contribuição para o PRODNORTE
Obs.: Repasse
2.115 - Manutenção e Desenvolvimento das atividades do Aeroporto Municipal
Obs.: Manutenção desenvolvimento das atividades do aeroporto municipal
1.307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Obs.: MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
Atividade/Projeto: 1.470 - Elaboração do Fórum de Desenvolvimento do Município
Implantação e Elaboração do Fórum de Desenvolvimento do Município
2.117 - Manutenção do Programa do Microcrédito
Obs.: Manutenção das atividades do Microcrédito/ Manutenção MICROCRÉDITO Nestos Gomes
0.000 - Ações para ampliação e melhoria da logística de acesso a cidade
Obs.: Projeto para implantação do terminal portuário/ projeto de construção implantação terminal rodoviário de guririj Projeto de construção d
terminal rodoviário de São Mateus \
Órgão: 0170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
~
... continuação lei n!!. 1.633/2017.
Continua ...
)
49
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
Obs.: Manutenção das atividades da Secretaria/Aquisição de Veiculo/Aquisição de equipamento de escritório e impressos/Serviços de Consultoriasj
Ampliação, Reforma e Manutenção do Prédio Sede da Secretaria
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxílio Alimentação
2.107 - Implantação e Manutenção do Programa de Segurança Publica Municipal
Implantação e Manutenção do Programa de Segurança Publica Municipal! Implantação e Manutenção do Videomonitoramentoj Implantação e
Manutenção da Seção de Direitos Humanosj
1.516 - Apoio a população afetada por estiagem com ações de socorro e restabelecimento da distr. de água
Obs.: socorro e restabelecimento da distr. de água
2.023 - Implantação e Manutenção do Vide monitoramento
Obs.: Manutenção do Videomonitoramento
1.070 - Implantação e Manutenção do Estacionamento Rotativo
Obs.: Implantação e manut.do estacionamento rotativoj
1.233 - Implantação do Programa de Educação para o Trânsito
Obs.: Plano Diretor de Trânsitoj Manutenção do Plano Diretor de Trân sitoj Facilitar localização de ruas e avenidasj Implantação e funcionamento da
JARI - Junta Adm de Recursos de InfraçõesjEducação do Transitoj Implantação e manutenção do guarda mun.trânsitoj Pintura de Faixas de
Pedestres nas ruas Bairro Santo Antônioj Instalação de Placas de Sinalização nas ruas do Bairro Santo AntôniojTachõesjBraço Protençoj dentre
outrosj Manutenção, Serviço, Logística da Emissão de Alvarás e Fiscalização das Atividades de Taxi e Moto Taxi.
2.108 - Implantação da Sinalização Vertical, Horizontal e Semafórica nas Vias Urbanas do Município
Obs.: Implantação da sinalização Vertical e Horizontal e Semafórica, Ampliação e Manutenção da Sinalização Vertical, Horizontal, Semafórica e
Instalação de Lombadas nas vias Urbanas do Município
2.110 - Implantação do Sistema de Vigilância do Patrimônio Público
Obs.: Sistema de Vigilância eletrônica - município estruturadoj
1.071 - Criação e Manutenção do Fundo Municipal de segurança antidrogas e trâns
Obs.: Criação e manutenção do fundojtrânsitojdrogasjsegurançaj
2.111 - Manutenção das Atividades do Conselho de Segurançajantidrogas/ comutran v1
... continuacão lei n2.1.633/2017.
Continua ... 50
~- _;,.. -:.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
Obs.: Manutenção das atividades do Conselho! Conselho antidrogas cornade/ Conselho do Transito COMUTRAN! Conselho Municipal da Defesa Civil
CONDEC/ Conselho Municipal da Comunidade
2.103 - Implantação e Manutenção do Projeto de Proteção a Jovens - PROTEJO
Obs.: Implantação de palestras de conscientização! Manutenção do programa de conscientização! Realização de Seminários Conferencias
fóruns/Audiência
1.232 - Implantação e Manutenção de Prevenção e Socorro das Vítimas de Calamidade
Obs.: Qualificação de Funcionários! Seminários de Prevenção em Geral! Seminários Interestaduais! Aquisição de Materiais EPI! Aquisição de
Equipamentos! Boti salva vidas
Órgão: 0180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
Obs.: Aquisição de um veículo! Aquisição de equipamento de informáticaj Aquisição de uma máquina fotográfica! Aquisição de material de
expediente! Aquisição de mobiliário! Pagamento de pessoal{ dentre outras atividades.
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.:
2.102 - Comunicação e Divulgação dos Atos do Poder Executivo
Obs.: ampliação e modernização do site oficial da Prefeitura de São Mateusj Manter e Incrementar o acervo de informações que interessam à
Prefeitura de São Mateus, com matéria veiculadas na mídia, além de fotografias e vídeos que registram as ações da Prefeitura na cidade! Divulgação
das Ações Instituições - Divulgar as ações Institucionais da Prefeitura de São Mateus através dos Serviços de publicidades de programas, obras,
serviços, e campanhas da Prefeitura, com caráter educativo, Informativo e de Orientação Social{ Incluir ações de marketing institucional visando
captação de recursos! melhorar a qualidade dos serviços gráficos dos órgãos públicos municipais, bem como reduzir o tempo gasto para impressão
Órgão: 0210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO
Atividade/Projeto: 2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
Obs.: Aquisição de materiais e equipamentos! Treinamento de Pessoal{ Manutenção de atividades do órgão
Atividade/Projeto: 1.501 - Implantação do Projeto Cidade Digital
Obs.: Implantação do Projeto Cidade Digital
Atividade/Projeto: 2.926 - Implementação e Manutenção do Programa de TIC (Tecn. Inform. Com. da Estrutura Municipal)
\
\
l(
... continuação Lei n~.1.633j2017.
Continua ...
) 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
======~===========
Obs.: Implementação e Manutenção do Programa de TIC
Atividade/Projeto: 1.021 - Aquisição de Imovel, Aparelhamento e Manutenção da Casa do Cidadão
Obs.: Manutenção da casa do Cidadão
Atividade/Projeto: 2.927 - Desenvolvimento das Atividades do PRONATEC/SECTTI-ESTADUAL
Obs.: Implementação e Manutenção do Programa de TIC
Atividade/Projeto: 2.928 - Programa projovem Trabalhador - Juventude Cidadã
Obs.: Implementação e Manutenção do Programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Órgão: 2000 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
3.012 - Construção, Ampliação, Reforma e Edificação da Administração
Obs.: Ampliação do Imóvel do Sistema Administrativo
4.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do SAAE
Obs.: Manutenção dos serviços Administrativos/ Manutenção dos Serviços Adm. Aquisição de Veículos/ Operação e Manutenção do Sistema de Água,
Aquisição de Veículos
4.003 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Obs.: Obrigações Tributárias e Contributivas
3.103 - Ampliação, Reforma e Reap.do Sistema de Esgoto
Obs.: Ampliação, reforma e reaparelhamento do sistema de água/ Construção de Unidade de Tratamento de Esgoto na Comunidade Nova Aymores -
km 35
3.701 - Consto de Unidades de Elevação e Trat. de Esgoto
Obs.: Construção de unidade de elevação e tratamento de esgoto
4.005 - SBU - Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto
Obs.: Manutenção dos servo Adm. Aquisição de bens móveis e equipamentos/ Operação e manutenção do sistema de água, poços artesianos/
Operação e manutenção do sistema de esgoto/Aquisição de Equipamento/ Construção de unidade de captação, tratamento e elevação de água/
Ampliação, reforma e reaparelhamento do sistema de esgoto/ Manutenção das atividades operacionais do sistema de esgoto
('
11 ... continuação Lei n!!. 1.633/2017.
Continua ... 52
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
3.698 - Construção de Unidades de Cap., Trat. e Elev. de Água
Obs.: Construção de Unidades de Cap., Trat. e Elev. de Água
3.699 - Perfuração de Poços Artesianos
Obs.: Perfuração de Poços Artesianos
4.004 - SBU - Operação e Manutenção do Sistema de Água
Obs.: SBU - Operação e Manutenção do Sistema de Água/ Construção de Unidade de Tratamento de Água no Bairro Guririj Consto Unidade
Tratamento de Água p/ abastecer os bairros Santo Antônio, Bonsucesso, Vitória e Adjac
4.006 - Ampliação, Reforma e Reap. do Sistema de Água
Obs.: Aquisições de Imóveis /ADM, S. ESGOTO, S.ÁGUA, ADM.
Órgão: 2010 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS
2.930 - Manutenção dos Serviços Administrativos
Obs.: Manutenção das Atividades
2.006 - Manutenção dos Gastos com Inativos e Pensionistas
Órgão: 9000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
Obs.: Aquisição de um veículo/ Aquisição de equipamento de informática/ Aquisição de uma máquina fotográfica/ Aquisição de material de
expediente/ Aquisição de mobiliário/ Pagamento de pessoal! dentre outras atividades.
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: I'
2.102 - Comunicação e Divulgação dos Atos do Poder Executivo
Obs.: ampliação e modernização do site oficial da Prefeitura de São Mateus/ Manter e Incrementar o acervo de informações que interessam à
Prefeitura de São Mateus, com matéria veiculadas na mídia, além de fotografias e vídeos que registram as ações da Prefeitura na cidade/ Divulgação
das Ações Instituições - Divulgar as ações Institucionais da Prefeitura de São Mateus através dos Serviços de publiCidades de programas, obras,
serviços, e campanhas da Prefeitura, com caráter educativo, Informativo e de Orientação Social
Órgão: 0190 - CONTROLADORIA GERAL
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria l\ ... continuação Lei n~.1.633/2017.
Continua ... ) 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
PPA
Plano P/uritlnutl/
2018-2021
Obs.: Aquisição de materiais e equipamentos/ Treinamento de Pessoal/ Manutenção de atividades do órgão
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio Alimentação
Órgão: 0200 - PROCON
2.010 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do PROCON
Obs.: Aquisição de materiais e equipamentos/ Treinamento de Pessoal/ Manutenção de atividades do órgão
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Órgão: 2000 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
3.012 - Construção, Ampliação, Reforma e Edificação da Administração
Obs.: Ampliação do Imóvel do Sistema Administrativo
4.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do SAAE
Obs.: Manutenção dos serviços Administrativos/ Manutenção dos Serviços Adm. Aquisição de Veículos/ Operação e Manutenção do Sistema de Água,
Aquisição de Veículos
4.003 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Obs.: Obrigações Tributárias e Contributivas
3.103 - Ampliação, Reforma e Reap.do Sistema de Esgoto
Obs.: Ampliação, reforma e reaparelhamento do sistema de água/ Construção de Unidade de Tratamento de Esgoto na Comunidade Nova Aymores -
km 35
3.701- Consto de Unidades de Elevação e Trat. de Esgoto
Obs.: Construção de unidade de elevação e tratamento de esgoto
4.005 - SBU - Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto
Obs.: Manutenção dos servo Adm. Aquisição de bens móveis e equipamentos/ Operação e manutenção do sistema de água, poços artesianos/
Operação e manutenção do sistema de esgoto/Aquisição de Equipamento/ Construção de unidade de captação, tratamento e elevação de água/
Ampliação, reforma e reaparelhamento do sistema de esgoto/ Manutenção das atividades operacionais do sistema de esgoto
3.698 - Construção de Unidades de Cap., Trat. e Elev. de Água
o I
... continuação Lei n2.1.633/2017.
Continua ... ) 54
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo IV
PPA
Plano Plurianual
2018-2021
RELAÇÃO DAS AÇÕES - PPA 2018-2021
Obs.: Construção de Unidades de Cap., Trat. e Elev. de Água
3.699 - Perfuração de Poços Artesianos
Obs.: Perfuração de Poços Artesianos
4.004 - SBU - Operação e Manutenção do Sistema de Água
Obs.: SBU - Operação e Manutenção do Sistema de Água! Construção de Unidade de Tratamento de Água no Bairro Guriri/ Consto Unidade
Tratamento de Água p! abastecer os bairros Santo Antônio, Bonsucesso, Vitória e Adjac
4.006 - Ampliação, Reforma e Reap. do Sistema de Água
Obs.: Aquisições de Imóveis !ADM, S. ESGOTO, S.ÁGUA, ADM.
Órgão: 9000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 - 9.999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
*Obs.: Os números utilizados na tabela acima poderão sofrer alterações vistos que
são meramente números de gestão interna, não alterando assim os teor seja dos
programas ou das ações.
)I
... continuação lei n2• 1.633/2017.
Continua ..• ) 55
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Plano Plurianual
ESTADO DO EspíRITO SANTO 20t.-2011
Anexo V
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS AÇÕES AtivJProj. Unido Medkla Produto Vir Orçam. 2018 VIrO ••••••. 2019 WOrç ••••. 2020 VIr Orçam. 2021 Total Pertodo
Óroão: 0010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO MATEUS
Unidade Orçamentária: 001010 • Câmara Municipal de São Mateus
Função: 01 • LEGISLAnVA
SubFunção : 031 • Ação Legislativa
Programa: 0001 • CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA
Objetivo: Melhorar a acessibilidade e o funcionamento do Pooer legislativo para atendimento do público em geral
Indicador: N° de pessoas no auditório - Índice mais recente: em apuração - Índice final PPA: 200
1.107 - Construção da Sede da Câmara Municipal
Obs.: Construção do novo prédio da Câmara! Projeto para construção da nova Câmara Municipal
Programa: 0002 - AQUISiÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
Objetivo: Equipar a nova sede com móveis e equipamentos
Indicador: Percentual de móveis e equipamentos disponibilizados - [ndice mais recente: 60% - Índice final PPA: 100%
1.001 - Equipar a nova sede com móveis e equipamentos
Obs.: Aquisição de Móveis e equipamentos em geral
Programa: 0003 - APOIO ADMINISTRATIVO - CÂMARA
Objetivo: Manter o funcionamento da câmara
Indicador: Percentual de satisfação do públicO - Índice mais recente: em apuração
2.153· Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Câmara
Obs.: Manutenção das atividades da Câmara - câmara em funcionamento! Manutenção das atividades da Cãrnara- telefonia, acessória e contratos!
Manutenção das atividades da Câmara - combustível, papelaria e supermercado! dentre outras atividades.
rf'roj:--CVS=r=-=r 200.000,00 I 500.000,00 I 600.000,00 I 800.000,00 I 2.100.000,00 I
[í>rOj. I VB I I 50.000,00 I 50.000,00 I 100.000,00 I 200.000,00 I 400.000,00 I
IAtiv. I VB I I 8.100.000,00 I 8.383.500,00 I 8.593.087,50 I 8.743.087,50 I 33.819.675,00 I
Total Geral, ... -.~.---.- - .. -.~ ... --.- ---.y- ••• ---- "'-'y-'''---' .-- •• -.----,
Órgão: 0010 _ CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO MATEUS - --- _M M i - M __ M -- i - _M M_ -- i - --- M_ -- i -- -- - --- --
(
)/1
... continuacão lei n2, 1.63312017.
~ .) 56
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
Plano Plurianual
20t8-202 t
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS ~S AtivJProj. Unido Medida Produto VIr Orçam. 2011 VIr Orçam. 2019 VIr Orçam. 2020 VI, Orçam. 2021 T_ Periodo
Órgão: 0020 • SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
Unidade Orçamentária: 002010 - Secretaria Municipal de Gabinete
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SubFunção : 122 - Administração Geral
Programa: 0159 - APOIO ADMINISTRATIVO - Sec. Gabinete
Objetivo: Manter o funcionamento da Secretaria no desempenho das suas atribuições
Indicadores: Satisfação na qualidade da prestação dos serviços - Índice mais recente: 25% - Índice Final PPA: 90%
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria r Ativ. I Valor r [n480.66o~oor 504.000~()Or·· 529.200,OO[----555.660~OOr2.068.86O,OOI
Obs.: Promover o desenvolvimento da administração pública por meio da inovação na gestão, do controle do gasto público e do patrimônio municipal e da
modernização dos processos, instrumentos e práticas, fortalecendo a relação município-sociedade gerando resultados efetivos para o cidadão; Prestar
assessoria, apoio e infraestrutura necessária às atividades do gabinete do prefeito, visando o cumprimento de suas funções e competências; Realizar o
controle intemo e expandir a capacidade do cidadão de acompanhar e participar das ações governamentais, mediante a elevação dos instrumentos de
transparência pública e abertura e fortalecimento de canais de comunicação entre a administração pública e a sociedade. Elaboração e publicação de Atos
OficiaCsI Promover institucionalmente as ações do Poder Executivo.
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal [Ativ:-r-Va1mr=r= 3.000,00 I 3:150,00 I 3.307,50 I 3.472,88 I 12.930,38 I
Órgão: 0020 _ SECRETARIA MUNICIPAL DET~~~I~~~~r .:":--~--:"- i n_:..~ __ ~::.._ i _:..:-~ I _~:-_~::..-:. I - ~:..~ ~:~-_-: I
(\
\
[1
... continuação lei n!i!. 1.633/2017.
Continua ... ) 57
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
Plano Plurianual
--_.~ .. -1-
l~~<' '~ ~
PPA
I
2018-2021
,l-Tlrei!l. .1:s;. .••• I •• :l:1.!. •• 1iiT:~II)'.J
PROGRAMAS AÇÕES AtivJProj. Unido Medida Produto Vir Orçam. 2018 Vir Orçam. 2019 Vir Orçam. 2020 VIr Orçam. 2021 T_Periodo
Órgão: 0030 • SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 003010 - Secretaria Municipal de Governo
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SubFunção : 122 - Administração Geral
Programa: 0160 - APOIO ADMINISTRATIVO - Sec. Governo
Objetivo: Manter o funcionamento da Secretaria no desempenho das suas atribuições
Indicadores: Satisfação na qualidade da prestação dos serviços - Índice mais recente: 35% - índice Final PPA: 85%
2.001 - Manutenção e Desenvohrimento das Atividades da Secretaria
Obs.: Desenvotvimento pessoal e profissional do servidor público, conferindo qualidade de vida no trabalho, com estimulo para a melhoria de seu
desempenho, de maneira eficiente e eficaz, propiciando inovações na prestação dos serviços públicos. Divulgações em Mídias das ações Instit Do
Governo / Qualificação profissional para os servidores/ Manutenção de Veículos/assinatura Jornais/ Dentre outras atividades
Objetivo: Manter e desenvolver as atividades estatutárias da entidade beneficiá ria
Indicadores: Percentual de contribuições - Índice mais recente: 0% - Índice Final PPA: 100%
2.002 - Contribuição á AMUNES e Outras Entidades Intermunicipais
Transferência de recursos financeiros a AMUNES
2.094 - Ticket ~ Alimentação do Servidor Municipal
IAtiv. IValor I I 1.150.000,00 I 1.207.500,00 I 1.267.875,00 I 1.331.268,751 4.956.643;751
jAtiV. IValor -I 1 25.000,001 30.000,001 30.000,001 35.000,00 1 120.000,00 I
IAtiV. Ivalor I I 16.000,00 I 16.800,00 I 17.640,00 1 18.522,00 I 68.962,00 I
Total Geral Vir Orçam. 2021 '0_' •.. -
Órgão: 0030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.384.790, 7S - • -- ~~~ --
\
, ~
, .. continuação lei nV, 1.633/2017.
~ 58
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Plano Plurianual
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
1018-101 ,
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS AÇÕES AtIvJProj. Unld. Medida Produto VIr Orçan. 2018 Vir Orçam. 2O~9 VIr O rçan. 2020 VIr Orçam. 2021 Total p.,(odo
Órgão: 0050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 005010 - Secretaria Munkipal de Administração
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SubFunção : 122 - Administração Geral
Programa: 0015 - APOIO ADMINISTRATIVO - Sec. Administração
Objetivo: Manter a secretaria no cumprimento de suas atribuições
Indicador: sem indicadores
2.001· Manutenção e Desenvolvimento da. Atividades da Secretaria IAtiv. IValor I I 6.000.000,00 I 6.210.000,00 I 6.458.400,00 I 6.749.028,00 I 25.417.428,000 I
Obs.: Administração Geral do Quadro de Funcionários da seco ADMI Compra de Material! Manutenção das atividades da secretaria! Aquisição de Veículosl
Contratação de estagiários jContrato de máquinas impressão e xerogratial Contrato de Telefonia - Fixa/ Contrato de Telefonia - móvel! Contrato Escelsa -
energia elétrica! Contrato fornecimento Água (SAAE)/ Contrato de Ah . .guel de Imóveis dentre outras. implantação da Escola de Desenvolvimento
Profissional do Servidor Público.
Objetivo: Atender a legislação vigente do Ministério do Trabalho, INSS e outras.
Indicador: sem indicadores
2.003 - Implem. e Manut. do Progr. de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional
Obs.: Implementação as ações de segurança do trabalho existentes! Manutenção Administrativa da CIPA I SIPAT
!Ati":- ]Varar I I 16.000,00 I 16.560,00 I 17.222,40 I 17.997,41 I 67.779,81 I
Objetivo: Manter o controle do patrimônio da prefeitura e estoque do almoxarifado
Indicador: N0 de atualizações do patrerôoo, por ano - Índice mais recente: 01· Índice Final PPA: 02
2.004 - Implem. e Manutenção do Programa de Conb'Ole de Bens Patrimoniais e Almoxarifado
Obs.: Implementar e manter o Programa de Controle/ Contrato para fornecimento de materiais de oonsumo
2.005 - Aquisição de Materiais para Reposição de Estoques Contingenciai.
Obs.: Aquisição de materiais
2.094 - Tlcket - Alimentação do Servidor Municipal
IAtiv. IValor I r=J(>.000,00 I 31.050,00 I 32.292,00 I 33.745,141 127.087,141
l~v:.__LV~I~':.._I __ L__?o.o~~g 1 __ ~~@ ____2Q:000@ __ ..20!-945)!.o_I_ 303.:~45,OQ.J
IAtiv. IValorU T -I H_-6oo.ooo'oór -63Qooo;ÓÓJ~-661:500;06J 694:575;ooT-2~586:075:00J
Total Geral, __ . _.~." __ .• _ ..•. ~." _... __ • _.~... _. _ .. _.~." o •• _ .~
Órgão: 0050- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - --- --- -- I - --- ----- I - --- u •• - I - --- --- -- I -- __ o -- • --
(
,(1
... continuacão lei "9. 1.63312017.
Continua .•. 59
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
PPA
Plano Plurianual
l018-10lt
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS AÇÕES T_IPerfodo
Órgão: 0060· SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 002010 - Procon
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SubFunção : 122 - Administração Geral
Programa: 0462 - APOIO ADMINISTRATIVO - Procon
Objetivo: Manter o funcionamento do órgão no desempenho das suas atribuições
Indicadores: Satisfação na qualidade da prestação dos serviços do PROCON - índice mais recente: SOOM - Índice Final PPA: 90%
Ativtdade!Projeto : 2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
2.010 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do PROCON
Obs.: Aquisição de materiais e equipamentos! Treinamento de Pessoal! Manutenção de atividades do órgão
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Unidade Orçamentária: 004030 - Procuradoria Geral
Função: 03 - ESSENCIAL ÀJUSTIÇA
SubFunção : 092 - Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0126 - APOIO ADMINISTRATIVO - Procuradoria
2.171 - Cumprimento de Precatórios, Custas e outras Decisões Judiciais
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SubFunção : 122 - Administração Geral
Programa: 0126 - APOIO ADMINISTRATIVO - Procuradoria
Objetivo: Reduzir as ações contra o Poder Executivo Municipal
Indicadores: Quantidade de ação por ano- Índice mais recente: 200 - índice Final PPA: 100
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
Obs.: Aquisição de materiais e equipamentos! Treinamento de Pessoal! Manutenção de atividades do órgão
Unidade Orçamentária: 004040 - Controlado ria Geral
Função: 04 . ADMINISTRAÇÃO
SubFunção : 124 - Controle Interno
Programa: 0451 - APOIO ADMNISTRATIVO - Controladoria e Auditoria Interna
Objetivo: Manter as atividades do órgão
Indicadores: Quantidade de ação por ano· Índice mais recente: 100 - Índice Final PPA: 350
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
Obs.: Aquisição de materiais e equipamentos! Treinamento de Pessoal! Manutenção de atividades do órgão
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio Alimentação
Unidade Orçamentária: 006010 - Secretaria Municipal de Finanças
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SubFunção : 123 - Administração Financeira
Programa: 0096 - PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - Finanças
Objetivo: Desenvolver a modernização da Administração Tributária do Município
Indicadores: Quantidade de ação por ano - Índice mais recente: 40% - índice Final PPA: 90%
Atividade/Projeto: 1.338· IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA· PMAT
Obs.: Aquisição de materiais e equipamentos! Treinamento de PessoaJ{ Manutenção e desenvolvimento da modernização da Gestão Tributária
... continuação lei n2. 1.633/2017.
AtivJProj. Unido Medida Produto Vir Orçam. 2018 Vir Orçam. 2019 Vir Orçam. 2020 Vir Orçam. 2021
I Ativ. IValor I I 400.000;00]------;n.tOOo.oOJ -- 4i6.4iÓ~()O I - . 434948,40J - -1.6i5~j68,4OJ
IAtiv. IValor =r~:T 7.ooo,ooT~--7~350;00T-- -7.717,50 r 8.1()3;3S! 3().Úo,ááj
IAtiv. IValor I I 2.000.000,00 I 2.070.000,00 ! 2.132.100,00 [ 2.196.063,00 I 8.398.163,00 I
!Ativ. iValor ! I 1.350.000,00 I 1.397.250,00 I - 1.439.167,50 I 1.482.342,53 I 5.668.760,03 I
(Ativ. I V8 I I 1.100.000,0rr=I~oO[--ili2.655:-00 T i.207.834,65 r -4.618.989;651
IAtiv. I VB I I 14.880,00 I 15.400,80 I 15.862,82 I 16.338,71 I 62.482,33 I
v)
Continua ... 60
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
PPA
Plano Plurianual
lOta-10lt
.. ~"'-~ I . . I
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS AÇÕES VI< Orçam. 2018
Programa: 0095 - APOIO ADMINISTRATIVO - Sec. Finanças
Objetivo: Manter a Secreta ria no desempenho de suas atribuições
Indicadores: Prazo médio para pagamento a PF • Índice mais recente: 03 meses - Índice final PPA: 01 mês
Prazo médio de pagamentos â PJ - Índice mais recente: 06 meses • Índice final PPA: 01 mês
Taxa de arrecadação própria do município em relação a receita total - índice mais recente: 20,5% - índice final PPA: 40%
1.026 - Reforma e Manutenção da Sede da Secretaria
Obs.: Reforma do sede da secretaria
2.001 - Manutenção e Desenvotvimento das Atividades da Secretaria
Obs.: Manter a Secretaria no desempenho de suas atribuições/ Manutenção e Desenvolvimento dos Cadastros Mobiliário e Imobiliário! Educação e
conscientizacão tributária
2.007 - Participação Financeira do Município em Ações Contra ANP!PETROBRÁS via ABRAMT
Obs.: Participação Financeira do Município em Ações Contra ANP/PETROSRÁS via ABRAMT
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio alimentação
SubFunção : 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa: 0095 - APOIO ADMINISTRATIVO - Sec. Finanças
Objetivo: Contribuição de 1% de algumas receitas para O PASEP
Indicadores: Índice de crescimento da receita tributária - Índice mais recente:O%· Índice Final PPA: 5%
2.011 - Contribuição para o PASEP
Obs.: Contribuição de 1% de algumas receitas para o PASEP
SubFunção : 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa: 0095 - APOIO ADMINISTRATIVO - see. Finanças
Objetivo: Pagamento da Dívida Pública
Indicadores: Índice de crescimento da receita tributária - Índice mais recente:O% - índice Final PPA: 5%
2.009 - Amortização e Encargos da Dívida Pública
Obs.: Pagamento da divida pública: INSS,PASEP.OPERAÇÃO DE CRÉDITO
AtivJProj. Unido Medida Produto VIr Orçam. 2019 Vir Orçam. 2020 Vir Orçam. 2021 T_ PerIocIo
I Proj. I VB I I 50.000,00 I 100.000,00 I I I 150.000,001
IAtiv. I VB I I 4.000.000,00 I 4.260.000,00 I 4.579.500,00 I 4.922.962,50 I 17.762.462,50 I
I Especial! VB I I 5.000,00 I 5.000,00 I 5.000,00 I 5.000,601- 20.000,00 I
IAtiv. I VB I I 73.000,00 I 75.000,00 I 80.000,00 I 85.000,00 I 313.000,00 I
lAtiv. I VB I I 2.500.000,00 I 2.587.500,00 I 2.665.125,00 i 2.745.078,75 I 10.497.703, 75J
IAtiv. I VB I I 1.800.000,00 I 1.863.000,00 I 1.918.890,00! 1.976.456,70 I 7.558.346,70 J
Total Geral, ••• u.".m. _v'u .. u,,,,,, ••. _v," ... u, .•••.••• _v •• u,._,. _v.. .v_ •. _._v,
Órgão:0060-SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS - -- i -- I - -- I i -- _.
... continuação lei "I. 1.633/2017.
(\
/ ~ ri,
Continua ... ) 61
I ~
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Plano Plurianual
.
ESTADO DO EspíRITO SANTO -.;" l •••• ~;1/" 2018-2011
:
Anexo V
Q;t.lij;tJ,~~tJ\j,Jj(~]f,·I.la2l'dl":131fJ
·PROGRAMAS A~S AtlvJPIOj. Unld. Medida Produto VltOrçom.2018 VltOI"9'"l'.2019 VIr OIÇlm. 2020 Vir Orçam. 2021 T ••••• P_
Órgão: 0070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFAAESTRUTURA E TRANSPORTES
Unidade Orçamentária: 007010 - Secretaria de Obras, Infraestrublra e Transporte
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SubFunção : 122 - Administração Geral
Programa: 0116 - APOIO ADMINISTRATIVO - Sec. Obras
Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria no desempenho de suas atribuições
Indicadores: Percentual de atendimento ao público - Índice mais recente: 60% -Indce Final PPA: 80%
Indicador 2 -: Percentual de execução de projetos e obras previstos no ?PA - índice mais recente: 700m - Índice Final: 90%
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria I Ativ. I Valor I I 3.500.000,00 I 3.727.500,00 I 3.839.325,00 I 3.954.504,iST 15.0:11.3i9;iso I
Obs.: Manutenção das atividades da Secretaria! Contratação de consultaria externa (engenharia)! Aquisição de veículos automotores! Ampliação do
espaço físico da Secretaria! Aquisição de móveis e equipamentos! Serviços de terceiros - pessoa jurídica
2.094· Ticket - Alimentação do Servidor Municipal 'Ativ. I Valor I I 206.000,00 I 216.300,00 I 227.115,00 I 238.470,i}_L 887.885,750 I
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - Infraestnltura Urbana
Programa: 0121 - INFRA-ESTRUTURA DE OBRAS PÚBUCAS
Objetivo: Aprimorar a acessibilidade
Indicadores: Sem indicadores
1.006 - Abertura, Reabertura, Pavimentação e ou Melhoramento de Vias Públicas
Obs.: Executar ou reparar pavimentação em vias públicas/ Reformas e manutenção de pontes! Construção e pavimentação asfáltica! Construção de
calcadas -cakadão
Objetivo: Elevar o índice de qualidade de vida da população, criando opções de lazer e conservando as já existentes
Indicadores: IOH - Índice de Desenvolvimento Humano - Índice mais recente: 0,73% - Índice Final PPA: 0,81 %
Indicadores: Percentual de Consumidores Satisfeitos - Índice mais recente: 4Q01ó - Índice final PPA: 80 %
1.011-Construção, R.forma e Manutenção de Praças, Parques. Jardins. 'Ativ. I Valor I I 2.150.000,00 I 2.5o"õ.õõO,00 I 2.000.000,00 I 1.000.000,00]- -: 7.650.000,00 I
Obs.: Projetos urbanísticos de ruas e avenidas da sede e Balneáriol Execução dos Projetos Urb. Av. e ruas da Sede e Balneário! Execução do Projeto
Urbanístico nos Trevos da BR 101 e perímetro urbano! Manutenção de Praças e áreas de fazer/ Conservação de parques e jardins do Município! Aquisição e
plantio de mudas! Construção de praças e playgraud! Revitalização de Praça Wislson gomes -localizado no balneárkl de Guriri
2.014 -Aquisição d. Materiais para Manutenção de Prédios Públicos 'Ativ. I Valor I I 200.000,00 I 210.000,00 ! 220.500,00 I 231.525,00 I 862.025,@
Obs.: Refonna e manutenção dos prédios públicos!
Nto-r· val';~-T-=r-5.500.000,ÕÕ - - 6.500.000-:OO-3:S00:õiiO;OÕ---~OÓÕ'ÕÕT lii:-SÕO-:-ÓÕÓ:OO-,
Objetivo: Aprimorar a acessibilidade
Indicadores: Quantidade de m2 de vias públicas pavimentada - Índice mais recente: 740.000m2 - Índice Final PPA: l.020.000m2
2.016 - Construção, Conservação e Manutenção de Vias Urbanas, Canteiros e Calçadas
Obs.: Construção, Conservação e Manutenção de Vias Urbanas, canteiros e Calçadas
Programa: 0458 - PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO 00 CRESCIMENTO - BAIRRO VITÓRIA
1.302 - PAVIMENTAÇÃO E OBRAS VIÁRIAS - BAIRRO VITÓRIA
Obs.: PM; . PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
1.303 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA - BAIRRO VITÓRIA
Obs.: PAC· PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
1.304 • CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIAUZADA - BAIRRO VITÓRIA
Obs.: PAC • PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
I~t~_l ~alor:_ L_ L.?·~·OOO,0_9J_. 2.500:~0,OÜ_~~,~!!.!!..L_. ~:90o.ooª,601 7_A!_l0._000,00]
I Projeto I Valor I I 1.000.000,00 I I - I I l.OOO.ooo}JOl
I Projeto I Valor I I 150.000,00 I -- d I - r-"""15õ.õ"õõ;õõ]
SubFunção : 452 • Serviços Urbanos
Programa: 0102· ILUMINAÇÃO PÚBUCA
IProjeto I Valor I I 260.000,00 I \ I \ I I 260.660~
\
v) ... continuação Lei nV• 1.633/2017.
~ 62
I
l PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V Y'J 20t8-2021
'~
A
~~~.~.~~~~>~
PPA
Plano Plurianual
.l.r.rct·,f .1::r.. •••• T •. I:l:1!~Ilj':l!W
OGRAMAS AçõES AtivJPIOj. Unld. Medida Produto VlrOrçam.201B VI< Orçam. 201' VIr 0'9""'. 2020 VIr Orçam. 2021 Total P.,.1odo
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida da população
Indicadores: Fomedmento de energia para a iluminação pública -Índice mais recente: 60% - Índice Final PPA: 80%
Indicadores: Fornecinento de energia para a iluminação pública -índice mais recente: 6878 MWH/ano - índice final PPA: 8600 MVVH/ano
O.OOO-Gerenciamento. Monitoramentodo parque de iluminação pública. jAtiv. I Valor I I 150.000,00 I 157.500,00 I 165.375,001 173.643,751 646.518,751
Obs.: Gestão e rontrole dos pontos de iluminação pública com identificação e localização dos pontos de iluminação pública e controle de material aplicado
na manutenção e obras de extensão de rede.
2.090 - Construção, Ampliação. _da Rede de Energia • Iluminação Pública IAtiV. I Valor I I 6.500.000,00 I 6.695.000,00 I 6.895.850,00 I 7.102.725,50 I 27.193.575,50 I
Obs.:Extensão da rede de iluminação Públca! Substituição de lâmpadas VM por VS nos pontos de Iluminação Pública! Substituição de luminárias abertas -
fechadas! Manutenção de rede de iluminação pública! Manutenção da rede elétrica! Fornecimento de energia elétrica de iluminação pública - MINh aoo!
AQuisição de material pl manut Do parque iluminação pública./ Elaboração de projetos elétricos p! parque illnlin. Pública
Programa: 0104 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida da população
Indicador: Sem indicadores
1.034 - Aquisição de Terrenos para Diversas Finalidades deste Município
Obs.: Aquisição da área para construção de Cemitério
Objetivo; Melhorar a qualidade de vida da população
Indicador: Sem indicadores
1.055 • Construção e Recuperação de Abrigos Cobertos nos Pontos de Ônibus
Construção de abrigos de ônibus padronizados
Programa: 0107 - MANUTENÇÃO DE FEIRAS UVRES E MERCADO MUNICIPAL
Objetivo: Gerendar e conduzir as atividades comerciais
Indicadores: Melhorias no atendimento á população - Índice mais recente: 50% - Índice Final PPA: l()()Ok
2.092 • Conservação e Manutenção do Mercado Público Municipal
Obs.: Manutenção geral do mercado municipal
Programa: 0114 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS URBANAS
1.052 - Construção, Manutenção, Revitallzação, Ornamentação de Áreas Degradadas
Obs.: Construção, Manutenção, Revitalização, Ornamentação de Áreas Degradadas
Programa: 0121 - INFRA-ESTRUTURA DE OBRAS PÚBUCAS
Objetivo: Oferecer maios eficiência nos serviços prestados (satisfação do diente)
Indicadores: Percentual de serviços prestados é comunidade - Índice mais recente: em apuração - Índice Final PPA: 80%
1.008 - Aquisição de Vetculo, Máquinas e Equipamentos Pesados
Obs.: Aquisição de veículos - caminhão caçamba/ Aquisição de maquina moto niveladora - patrol! Aquisição de maquina pá-carregadeira! Aquisição de
maquina retro escaveoerer AQuisição de máquina escavadeira hidráulica
Função: 17 w SANEAMENTO
SubFunção : 511 - Saneamento Básico Rural
Programa: 0121 • INFRA-ESTRUTURA DE OBRAS PÚBUCAS
1.014 - Drenagem e Canalização de Rios, Córregos e Bacias Hidrográficas
1.016 - Desassoreamento e Contenção de Margens de Rios e Córregos
SubFunção : 512 w Saneamento Básico Urbano
Programa: 0101 - UMPEZA PÚSUCA
1.053 - Implantação da Coleta Seletiva do Uxo Urbano
1.226 - Impl. Manut. da Usina de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos através de PPP
2.177 - Manutenção da Limpeza Pública
•.. continuacão lei "2. 1.633/2017.
Iprojeto I Valor I I 600.000,00 I 630.000,00 I 661.500,00 I 694.575,00 I 2.586.075,00 1
I Projeto I Valor I I 75.000,00 I 75.000,00 I 75.000,00 i 75.000,00 I 300.000,00 I
IAtiv. I Valor I I 55.000,00 1 57.750,00 I 60.637,50 I 63.669,38 I 237.056,881
[Ati;'-T~ I 1.500.000;õõ]-Ls75.ÕÕO~00[-l:7õü.õOD.õG-J -728. 6.033,52 r- - 7 .561.033,52]
[~-J - v;,-I~~·]-T2.ioo.oõO,oo [---SOOÕOO:ÕÕ C -- 68D.ÕÕii;-OOC- - - - 1- 328o:õOO,00]
289.406,25 1.077.531,25
11.576,25 43.101,25
19.669.086,00 75.305.286,00
Continua ... ! 63
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
Plano Plurianual
10t8-202t
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS AçõeS AtivJProj. Unld. Modld. Produto VIr Orpn. 2018 Vil" 0198'". 2019 Vir Orçam. 2020 Vlr0IÇOll1.2021 TobIP_
Obs.: Coleta de lixo domiciliar, público, industrial ( ... )! Umpeza, desobstnção de bueiros, valas, e galerias plwiais! Coleta de destinação de lixo hospitalar!
Aquisição de poli guincho para operação de caixas estacionárias! Aquisição de caixas estacionárias para coleta e transporte de entulho! Pátios de órgãos
DÚblicos rnunldoat
Programa: Aterro Sanitário!Conorte
Objetivo: Destinação final do lixo não recidado
Indicadores: Percentual do lixo com destinação adequada - Índice mais recente: 3% - Índice Final PPA: 50%
0.000 • CONORTE i Ativ. I Valor I I 1.500,00 I 1.597,50 I 1.717,31 I 1.846,11 I 6~60YzI
Obs.: Criação e implantação do CONORTE/ Manutenção e operação do CONORTE/ NOTA: O lixo hospitalar é transportado para indnerador de Colatina
Objetivo: Minimizar os efeitos dos constantes alagamentos
Indicadores: Quantidade de metros construidos-Índice mais recente: 20.000 m- Índice Final PPA: 40.000 m
Programa: 0121 - INFRA-ESTRUTURA DE OBRAS PÚBUCAS
1.015 • Drenagem Pluvial, Construção, Ampliação e Recuperação da Rede de Galerias
Obs.: Executar OU reparar redes pluviais! Drenagem pluvial no balneário de Guririf Construção e manutenção de bueiros e galerias! Proteção de encostas!
Construção de pontes! Implantação do Projeto Valão dos Bairros Vila Nova e Novo Horizonte
Programa: 0458 • PAC • PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO· BAIRRO VITÓRIA
Objetivo: Programa de aceleração do Bairro Vitória
Indicadores: Sem indicadores
1.300· CONSTRUÇÃO DA REDE OE DRENAGEM PLUVIAL· BAIRRO VITÓRIA
Obs.: PAC· PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRE5CIMEI'ITO
1.301 • CONSTRUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO· BAIRRO VITÓRIA
Obs.: PAC • PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMEI'ITO
lAti. I Valor I I 2.000.000,00 I 2.000.000,00 I 2.500.000,00 I 3.500.000,00 I 10.000.600:00 I
IProjeto I Valor I I 800.000,00 I I I I 800.000,001
I Projeto I Valor I I 250.000,00 I I I . r==i5o~óoo;oo]
Total Geral VIr O_". 2021 Tola[ Poriodo
Órgão: 0070· SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES 44.081.468,51 182.095.610,82
q
;l ..• continuado Lei "t. 1.63312017.
Continua ... 64
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
Plano Plurianual
10tl-202t
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS AÇõES AtivJproJ. Unido Medida Produto Vir Orçam. 2018 Vir Orçam. 2019 Vir Orçam. 2020 VIr Orçam. 2021 Total Perfodo
Órgão: 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 008010 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0004 • GESTÃO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Implantação de Desenvolvimento de Sistema de Gestão Municipal da Assistência Social! Promover a participação democrática na política de assistência social
Indicador: sem indicadores
0.000 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do SUAS
Obs.: Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do SUAS
0.000 - Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Obs.: Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecmento de Vínculo
0.000 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Programa INCLUIR
Obs.: Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Programa INCLUIR
2.019 - Manutenção do Conselho Tutelar
Obs.: Manutenção das atividades do conselho tutelar
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio alimentação para os funcionários da PMSM
I Ativ. I Valor R$ I I 1.300.000,00 I 1.339.000,00 I 1.379.170,00 I 1.420.545,10 I 5.438.7150101
I Ativ. I Valor R$ I I 150.000,00 I 154.500,00 I 159.135,00 I '~3~969~051 627.54~
I Ativ. I Valor R$ I I 200.000,00 I 206.000,00 I 212.180,00 I 218.545,40 [--836525,401
I Ativ. I Valor R$ I _ I 230.000,00 I 299.000,00 I 388.700,00 I 505.310,00 1 1.423.010,00 1
! Ativ. I Valor R$ I I 325.500,00 I 335.265,00 I 345.322,95 I 355.682,64 I 1.361.770,59 I
2.180· Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria e Conselhos I Ativ. I Valor R$ I I 3.300.000,00 I 3.399.000,00 I 3.500.970,00 I 3.605.999,10 I 13.805.969,10 I
Obs.: Aquisição de banco de dados! Investimento em Recursos Humanos! Projeto de construção da sedel Manutenção e Reforma Predial! Capacitação e
desenvolvimento profissional! Ação de promoção para Cidadanial Cooselho Municipal de Assistência Sociall Cansei
SubFunção : 241 - Assistência ao Idoso
Programa: 0004 - GESTÃO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Promover ações voltadas à proteção do idoso.
Indicador: sem indicadores
1.312 - Construção e Aparelhamento do Centro de Convivência do Idoso
Obs.: Transferência de Recursos
I Proi· I VB I I 200.000,00 I 200.000,00 I j I 400 000,06]
2.182 - Manut. e Desenv. Atividades do Conselho Munic. de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Obs.: Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa
SubFunção : 241- Assistência ao Idoso
Programa: 0000 - TRANSFERÊNCIAS E REPASSES DE RECURSOS A ENTIDADES
Objetivo: Repasse de recursos
Indicador: sem indicadores
0.000 - Transferência de recursos financeiros e entidades executoras de SCFV
Obs.: Transferência de Recursos
0.000 • Transferência de recursos financeiros e entidades executoras de atendimento ao idoso
Obs.: Transferência de Recursos
2.025 • Repasse de Rec.do Fundo Nacional e Estadual de Assistência Social do Idoso
Obs.: Transferência de Recursos
0.000 - Transferência de recursos financeiros e entidades executoras de lLPI
Obs.: Transferência de Recursos
0.000 - Transferência de recursos financeiros e entidades executoras de atendimento à Pessoa com deficiência
j Ativ. I VB L I 20.000,00 I 20.600,00 I 21.218,00 I 21.854,54 I 83.672,54 ]
t Proi· I vQ I 50.000,00 I 50.000,00 I 50.000,00 I 50.000,00 I 2óO:OOo-;-oiq
I Proi· I VB I I 30.000,00 I 30.000,00 I 30.000,00 I 30.000,00 I 120.000,00 I
_L I Proi. r VB I" - r 100.000,00 I 100.000;00 I \ 100.000,00T 100.000,001 400.000,00 I
i
L_p~~_L VB [ J 100.000,00.1 100.000,00 I 100.000,00 J 100.oo0,00[ 400.oo0,00J
C!.!:oU_V__L B _ L 80.000,00-1 80.000,00 l 80.000,00 1 80.0oo,oor 320.000,00 I
... continuadio Lei "51. 1.633/2017.
~
Continua •.• 65
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Plano Plurianual
ESTADO DO EspíRITO SANTO 1018-2021
Anexo V
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS AÇõES AtivJProj. Unido Med •••• Produto Vir Orçam. 2018 VIr Orçam. 2019 Vir Orçam. 2020 Vir Orçam. 2021 Tom! Periodo
Obs.: Transferência de Recursos
SubFunção : 242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Programa: 0000 • TRANSFER@NCIAS E REPASSES DE RECURSOS A ENTlDAOES
Objetivo: Repasse de recursos
Indicador: sem indicadores
2.026 - Transf. de Recursos Financ. pl Assoe. de Pais e Amigos dos excepcionais de São Mateus - APAE
Obs.:
I PrDi· I VB I I 60.000,00 I 60.000,00 I 60.000,00 I 60.000,00 r-o 24CÚJOO,00 J
2.027 - Rep.de Rec.dos Fundos Nac.e Est de Asslst. Social - DerlCiente
Obs.:
SubFunção : 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0004 - GESTÃO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Proteção á famílias e indivíduos em situação de risco social
Indicador: Redução do nc de pessoas em situação de abrigamento - Índice mais recente: em apuração - Índice final PPA: 20%
2.033 - Reforma ,Ampliação e Manutenção do Abrigo da Casa Lar e Cua de Passagem
Obs.: Serviço de Abrigamento Provisório à Criança e Adolescente (Casa de Passagem)
Programa: 0013 - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo: Implantação de Desenvolvimento de Sistema de Gestão Municipal da Assistência Social I Promover a participação democrática na política de assistência social
I PrDi· I VB I I 170.000,00 I 170.000,00 I 170.000,00 I 170.000,00 I 680.000;ÓQ]
~ VB I I 80.000,00 I 82.400,00 I 84.872,00 I 87.418,16 I 334.690,16]
Indicador: sem indicadores
0.000 - Transferência de Recursos Financeiros a entidade de acolhimento à criança e adolescente
Obs.: Repasses de recursos financeiros
0.000 - Manut. Do Programa de Combate à Exp~ração Sexual de Crianças e Adolescentes
Obs.: Repasses de recursos financeiros
0.000 •• Tnln.terinclll de recunoa fln.ncelro. i unld.de Uealto •.• de SCFV - O. 3.no.
Obs.: Repasses de recursos financeiros
0.000 .. Tnlnaferinclti de rec:unoa fln.nc.lro. i unidade execllto •.• d. SCFV - .dolacena.. Jov.n.
Obs.: Repasses de recursos financeiros
2.173· Repasse de Recursos do FNAS ao Programa de Erradtcação do Trabalho Infantil - P.E.T.I.
Obs.: Repasses de recursos financeiros ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PEll
2.174 - Manutenção e Desenvolvimento do Centro de Atenção a Criança e Adolescente· CASEA (LA e PSC)
Obs.: Repasses de recursos financeiros
2.923 - Repasse de Recursos do FIA (Fundo da Infância e Adolescência)
Obs.: Repasses de recursos financeiros
SubFunção : 244 • Assistência Comunitária
Programa; 0000 ~ GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
Objetivo: Desenvolvimento de Ações e Projetos para Capadtaçâo para o Trabalho e Geração de Renda, com o desenvolvimento de características empreendedoras à população, contribuindo para a redução dos níveis de desemprego e subemprego.
I PrDi· I VB I I 100.000,00 I 100.000,00 I 100.000,00 I 100.000,00 I 400.000~
I PrDi· I VB I I 80.000,00 I 82.400,00 I 84.872,00 I 87.418,16 I 334.690,16 I
~i VB I I 10.000,00 I 10.300,00 I 10.609,00 I 10.927,27 I 4Ü!36)il
LfuLL~__ I I 120.000,00 I _..123.600,00 1 _ _!2~08,00 ~g~1 502.035J~]
[§j. I VB I I 60.000,00 I 61.800,00 I 63.654,00 I 65.563,62 I 251.017,62]
L.fuL I VB I I 50.000,00 I 51.500,00 I 53.045,00 I 54.636,35 I 209.181,35 I
I PrDi· I VB I I 60.000,00 I 60.000& 60.000,00 I 60.000,00 I 240.000,00 I
Indicador: N° de pessoas qualificadas - Índice mais recente: 800 - Índice final PPA: 1600
1.021 - Aquisição de Imóvel, Aparelhamento e Manutenção da Casa do Cidadão
Obs.: Manutenção das atividades da casa do cidadão
0.000 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do programa de geração de emprego e renda
Obs.: Centro de Qualificação Proflssonal garantindo às remúes de baixa renda do município uma possibilidade de emprego e renda.
2.017 - Desenvolvimento das Atividades do ACESSUA5
iAti;~r-VB- -r----T--I00-:-õoo;OoT ---·lio:ooo,oÓC···140.000;Õ0 [-160:OOÕ-:OÕ [_. -520:000:00]
... continuacão lei "11. 1.63312017.
I~
Continua ... 66
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Plano Plurianual
ESTADO DO EspíRITO SANTO 1018·2021
Anexo V
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS A' AtivJProj. Unid. Medlchl Produto Vir Orçam. 2018 Vir Orçam. 2019 Vir Orçam. 2020 Vir arç.,m. 2021 Total Periodo
Obs.: Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e
continuada ou cuanncacão profissional presendal e a distância: construir, reformar e ampliar as e
2.036 - Implantação e Manutenção dos Benef.Eventuais da Lei Org. da Assist. Soclal- LOAS I Ativ. I VB I I 300.000,00 I 309.000,00 I 318.270,00 I 327.818,10 I 1.255.088,10 I
Obs.: Implantação e Manutenção dos Benef.Eventuais da lei Orq. da Assist. Social·lOAS
2.037' Manutenção do CRASe Programa de Atenção IntegralFamilia-PA IF I Ativ. I VB I I 300.000,00 I 309.000,00 I 318.270,00 I 327.818,10 I 1.255~
Obs.: Implantação e Manutenção do PAIF! Manutenção do CRAS!
2.922 - Programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã I Proj. I Valor R$ I I 100.000,00 I 100.000,00 I 100.000,00 I 100.000,00 I 400.000,00 I
Obs.: o Projovem, Programa Naoonal de Inclusão de Jovens (ProJovem), A formação profissional de jovens de baixa renda precisa estar contextuaüzada
ao mercado de trabalho cada vez mais competitivo para permitir a inserção socioeconômica desta parcela da
Programa: 0004 - GESTÃO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Implantação de Desenvolvimento de Sistema de Gestão Municipal da Assistência Social! Promover a participação democrática na política de assistência social
Indicador: sem indicadores
2.038 - Aquisição de Terrenos, Construção, Aparelhamento e Manutenção do CREAS
Obs.: Centro de Referência Especializado da Assistência Social- CREAS
Objetivo: Cadastramento, atualização e gerenciamento do sistema de cadastro dos beneficiá rios dos programas do governo federal e do Programa Bclsa-Iamflia
Indicador: sem indicadores
2.039· Implantação, Reforma e Manutenção do Programa Bolsa Família e IGD!IGD·M I Ativ. I VB I I 320.000,00 I
Obs.: Manutenção e atualização do Cadastro Únr:.o! Capadtação de funcionários/ Acompanhamento das condicionalidades para manutenção do benefício!
Proqrama Incluir
I Ativ. I VB I I 500.000,00 I 50.000,00 I 60.000,00 I 63.300,00 I 673.300,001
329.600,0'Ú 339.488,00 I 349.6'i2,6.u=i:33á.760,64 I
2.040 • Construção e Aparelhamento do CRAS - Centro de Referência da Assist. Social
Obs.: Aquisição de automóvel para o CRAS! Construção e Equipamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
2.175 • Repasse Financeiro para Proteção Social Especial de Alta Complexidade (PAC I e 11)
Obs.:
Unidade Orçamentária: 008020 - Fundo Municipal de Habitação
Função: 16· HABITAÇÃO
SubFunção : 244 • Assistência Comunitária
Programa: 0458 - PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - BAIRRO VITÓRIA
Objetivo: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
Indicador: Sem indicadores
1.306 - IMPLANTAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL
Obs.: CONVENIO: IMPLANTAÇÃO DO TRABALHO SOCrAL· Técnico Soda I
I Proj. I Valor R$ I I 350.0.00,00 I =-::J I I 35~
! Proj. I VB I I 280.000,00 I 288.400,00 I 297.052,00 I 305.963,56 I 1.171.415,56 I
I Proj. I VB I I 1.000.000,00 I 400.000,00 I 200.000,00 I I 1.600.000;00 1
SubFunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0009 • HABITAÇÃO DE INTERESSE POPULAR
Objetivo: Promoção do Direito à habitação à população em situação de vulnerabltidade e risco social
Indicador: Redução do déficit habitacional- índice mais recente: em apuração - Índke final PPA: 10%
1.024 - Construção e Melhorl •• de Casa. Populares Urbana. I Proj. I VB I I 400.oo0m! 412.000,00 I 424.360,00 I 437.090,80 I 1.673.450,80 I
Obs.: Construção de Casas Popularesl Concessão de benetkos em situação de calamidade! Concessão de Material de Construção! Atendimento e
cerenoamento da demanda habltacionat (mamute. do deo.)! Manutencão e desenvolvimento do Proqrama São Mateus Minha Ca
1.025 - Aquisição de Terrenos para Construção de Casas Populares Urbanas
Obs.: Para construção de Casas Populares
1.476- Elaboração do PIIIno H.bft8don.1 de Intereue SoeI.1
Obs.: Elaboração do Plano Hebftaoorel de Interesse Socia
... continuacão lei nt. 1.633/2017. 11
Continua ... 67
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
P/ano P/ur;anuD/
2018-2021
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018·2021
PROGRAMAS AÇÕes AtivJProj. Unido Medid.1o Produto
Total Gerall -,,_ ,. .. -''-'' .. ,. . .. -''-'_.'" -,,_ , ._- -,
Órgão: 0080. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -- .-- __ H_ I H _HU U I HU --- -- I .• - -- u I .. __ o --- u
('
))
... continuacão lei nR. 1.633/Z017.
~ 68
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
Plano Plurianual
201'·2021
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
' •••••. OGRAMAS AÇÕES JUjYJProj. Unid.Medida Produto VlrOrqam.2018 V1rOrçllm.2019 VJr0f9am.2020 __ VlrQrqflm.2021 TotalPerlodo
Órgão: 0090- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 009010 - FUNDO MUNIOPAL DE SAÚDe
Função: 10 - SAÚDe
SubFunção : 122 - Administração Geral
Programa: 0136 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: Desenvolver atlvdeões do FMS
Indicadores: Sem indicadores
2.142' Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Fundo Municipal de Saúde IAtiv. I YB i I 11.000.000,00 I 12.000.000,00 I 13.000.000,00 I 15.000.000,00 I 51.000.000,00 I
Obs.: otimização da utilização dos recursos frnnceiros, visando a reorganização da Secretaria Municipal da Saúde, com melhoria de Infra-estrutura,
gestão, acesso e qualidade, e aumento progressivo do investimento financeiro em recurso próprio aplicado no FMS. Manutenção das atividades do Fundo
Municipal de Saúdel Folha de Pagamento e Obrigações patronais / Educação Continuada I Aquisição de veículos (serviços adminlstrativos)/
Informatização da SEMU$ / Locação de Imóveis! Sstema de Monitoramento de Alarmes! Alimentação de Servkíores (campanhas e iXantôes)/ Serviços
de Manutencão em Geral/ Transmissão de Dados Internet) Material Permanente
2.914' TICKET, AUMENTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL, FMS IAtiv. I YB I I 1.700.000,00 I 1.750§hl: 1.800.000,00 I 1.900.000,00 I 7.150.000,00 I
Obs.: Auxilio Alimentação
SubFunção : :101 - Atenção Básica
Programa: 0135 - APOIO ADMINISTRATIVO - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Objetivo: Implementar a Atenção Primária em Saúde como espaço prioritário de organização do SUS Local.
Indicadores: Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica
2.144' Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Atenção Básica a Saúde IAtiv. I YB I I 10.500.000,00 I 11.500.000,00 I 12.500.000,00 I 13.800.000,00 I 48.300.000,00 I
Obs.: Implementar a Atenção Primária em Saúde como espaço prioritário de organização do SUS Local, buscando atender a população SUS dependente,
expandir a Estratégia de Saúde da Famêla e a rede básica de saúde, mediante a efetivação de política de atenção primária: resokmva, de qualidade,
Integral e humanizada. Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, garantindo ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.
AquisiçãO de veículos (PACS/PSF/US3)/ Manutenção das atividades da Atenção à Saúde / Folha de Pagamento e Obrigações patronais / Folha de
Pagamento e Obrigações patronais I Educação Continuada I Informatização da Unidades Básicas / Locação de Imóveis! Sistema de Monitoramento de
Alarmes! Alimentação de Servidores(campanhas e plantões)/ Serviços de Manutenção em Geral/ Transmissão de Dados - Internet/ Aquisição de material
medico hosoitalarl Servícos de Manutencão PrediaV Aauisicão de unifonnesl Material Permanente
2.221 - Manutenção e Desenvolvimento do programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
Obs.: Manutenção das atividades! Material Pennanente
Programa: 0136 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: Desenvolver atividades do FMS
Indicadores: Sem indicadores
2.143 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Obs.: Material Permanente/ Frnanclamento de campanha I Dentre outras atividades
Programa: 0137 - IMUNIZAÇÃO
Objetivo: Ampliar a aplicação de vacinas no município
Indicador: Percentual de pessoas vacinadas (PNI) - Índice mais recente: 37,5% - Írdice Anal PPA: 90%
1.100 - Implementação do Programa de Imunização (Campanha de Vacinação)
IAtiv. I YB I I 201.000,00 I 221.100,00 I 243.210,00 I 267.531,00 L~4i,oo J
@iv. __ _l, _~=:::r I 10EOO,~c=J9,0~00I~ __ ~·000,~I __ 10.ooo,00_[ ~~,00 J
Obs.: Proporção de vacinas selecionadas do calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente (3a dose),
Pneumocócica tu-valente (2i dose), Poliomielite (3a U dose) e Tríplice viral (la dose) - com cobertura vacinar preconizada
Programa: 0138 - HIPERTENSÃO E DIABETES E SAÚDE DO IDOSO
Objetivo: Implementar O diagnóstico, cedastramento e acompanhamento de portadores de Hipertensão arterial elou Diabetes Melittus atendidos na rede ambulatorial.
Indicador: NO de pacientes cadastrados no sistema de informação equivalentes ao Parámetrc de prevalêrcla nacional (população acima de 30 anos) por equipe .
2.134' Promover Ações de Acompanhamento Á Hipertensão, Diabetes e Saúde do Idoso 1At; --"=r ---YB'-T I 80.000,00 ! '80-:000;00[- '·--"80.0õõ,ÕÕr .. _-, 8O:000;õõI -"'-32QoOõ]iõ]
{AtTv'-'- T -vs=r==T-- 5o:õÕÕpÕT'--5MOO;OOr-Sõ:OOo-;-ooT __ --sõ:õõõ.oor 2õo-:õõõ;OOJ
... continuado Lei n9.1.633/2017.
Continua •.. 69
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
P/tino Pluntlnutll
PPA
1011-2021
'1 :l.tê'l :", _', ',\":ir,t •• l:$O ". t.l!J ::1,.11 i 1:&11
PROGRAMAS A~S AtivJP~J. Unido Medida Produto Vir Orq.am. 2018 Vir Orçam. 2019 VIr Orqam. 2020 VIr Orçam. 2021 Total p.rroclo
Obs.: Aquisição de material permanente, Rnanciamento de campanha/ Dentre outras atiVidades/ Financiamento de campanha' promoção do
envelhecimento saudável, a manutenção e a melhoria, ao máximo, da capacidade funcional dos idosos, a prevenção de doenças, a recuperação da
saúde dos que adoecem e a reabilitação daqueles que venham a ter a sua capac5dade funcional restringida, de modo a garantir-lhes permanência no
meio em que vivem, exercendo de forma independente suas funções na sociedade, ou seja, seu foco central é recuperar, manter e promover a
autonomia e a independência dos Indf.iKiuos Idosos, diredonando medidas ccletívas e Individuais de saúde para esse fim. / : Diagnosticar e cadastrar os
portadores de Hipertensão arterial e/ou Diabetes Melittus Estratfcar o risco dos paoentes portadores de Hipertensão arterial etou Diabetes Melittus
Implementar o uso de Protocolos de atendimento,
Programa: 0143 - PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS
Objetivo: Reorganização da atenção básica , de ecorõo com os preceitos do Sistema Único de Saúde
Indicador: NO de pessoas atendidas - Índice mais recente: 18000 - Índice Final PPA: 28000
2.136' Programa do Agentes Comunitários De Saúdo - PACS IAtiv. I VB I I 3.800.000,00 I 4.200.000,00 I 4.800.000,00 I 5.000.000,00 I 17.800.000,00 I
Obs.: Folha de pagamento e Obrigações patronais - agentes comunltários/ Contratação de Profissionais enfermeiros para PACS/ Manutenção das
atividades (Administrativo)
Programa: 0144· SAÚDE BUCAL (PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PREVENTIVOS) - Inclui Odontopediatria
Objetivo: Garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população, com ações para ampHação do acesso ao tratamento odontológico, reorganizando a Atenção Básica em saúde bucal.
Indicador: Cobertura populaclonal estimada de saúde bucal na Atenção Básica' Proporção de exodontla em relação aos procedimentos.! Média da ação cotetiva de escavação dental supervisionada.! Cobertura de prImeJra ronsula ~k:a programátlca à gestanteO
1.103 - Construção, Ampliação, Implantação o Manutenção do Con5u~órios Odontológicos IAtiv. I VB I I 205.000,00 I 214.250,00 ! 223.963J8U 234.160;00r- _> 877.373,00 I
Obs.: Aquisição de materiais odontológicos / Aquisição de materiais permanente / Manutenção de aparelhos odontológicos / Dentre outras atividades,
Programa: 0146 - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍUA
Objetivo: Atendimento é famma
Indicador: Proporção da população coberta pelo Programa de Saúde da FamRia - Índice mais recente:24,S% - índice Final PPA: 45%
2.137 - Manutonção o Deson~olv:montodo .programa do Saúde ~ Família - .PSF . IAtiv. I VB I I 2.500.000,00 I 3.075.867,30 I 3.383.454,03 I 3.721.799,43 I 12.681.12075 I
Obs.: Folha de pagamento e obngaçoes patronais (ACS-PSF)/ Contrataçao de proâssíonais médICOS e enfermeiros para PSF / Manutenção das atividades •
(Administrativo)
Programa: 0147 -IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Objetivo: Descentralizar o atendimento, facilitando o acesso aos bairros carentes
Indicador: NO de Unidades de Saúde Implantadas ou Reformadas· Índice mais recente:25% - Índk:e Anal PPA: 33%
Indicadores: NO de consultas/habitante/ano - índiCe mais recente: 1,5 - Índice Final PPA: 1,7
1.104 - Conservação, Ampliação, Construção e/ou de Unidades de Sanitárias
Obs.: Conservação, Ampliação, Construção e/ou de Unidades de Sanitárias
Programa: 0148 - EXAMES LABORATORIAIS/SERVIÇOS OE DIAGNÓSTICOS E CONSULTAS ESPECIAUZADAS
Objetivo: Vebilizar o atendimento a população em diagnóstico e consultas especlalizadas
Indicador: NO de exames ou consultas por especialistas por ano - Índice mais recente:9,327 - Índice Rna! PPA: 12,12S
2.147 - Manutenção do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - OMNORTE-ES
Obs.: Desenvolver ações para manutenção do Consórcio Intermunlcipal de Saúde- CIMNORTE / Contribuições
Programa: 0149 - TRANSpORTE ( INCLUI CENTRAL DE AMBULÂNCIAS )
Objetivo: Vebilizar O transporte de peoentes para atendimento em geral
Indicador: NO de pacientes transportados por ano • Índice mais recente: 49,106 - Índk:e Anal PPA: 63.838
~=r=VB I I 2.500.000,00 I 2.000.000,00 I 1.500.000,00 I 1.000.000,00 I 7.000.000,00 I
~ I VB! I 570.000,00 I 598.500,00 I 628.425,00 I 629.846,00 I 2.426.771;00]
2,150 - Manutenção do Programa de Transporte de Pacientes (Central de Ambulânda) IAtiv. I VB I I 1.996.000,00 I
Obs.: Combustêel / lavagem / lubrificação - manutenção' Locação de veículo p, transporte de pacientes! Aquisição de veículo VAN para pacientesj
Aquisição de veculo ambulância' Ucenciamento de veículos/ Sistema de Monitoramento da frota/ Manutenção de veículos/ Passagem de pacientes!
securc de veículoS
Programa! 0150 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo: Distribuição de medicamentos para popueçêo de baixa renda
Indicador: N° de pacientes transportados por ano
1.965.100,00 r~-Ül65.16O,ooT - ÜlQQoOO,oo[--i92G.2007l0]
(f
",continuação lei n2.1,633/2017,
Continua ..• 70
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Plano Plurianual
ESTADO DO EspíRITO SANTO
1018-1011
Anexo V
- -- - ----- -
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS AçOES AtivJP~~ Unido Medida Produto Vir Orçam. 201~ YJr~.2019 VIrO~.202O Vl<0rç0m·2021 TotalP_do
1.102 - Construção, Manutenção e Desenvolvimento da Farmácia Básica Munidpal I/>.t;v.· 1 - ·IIS--J----·J --1.386.9sl,5BT-i.524.679,7n=Y76.147,71 I 1.842.762,49 I 6.430.571,52 I
Obs.: Medicamentos para farmácia báSiCa/ Material Permanente/ Folha de pagamento e obrigações patronaisj Medicamentos básicos UBS e programas!
Atualizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUMEj Estabelecer normas técnicas e administrativas relacionadas à prescrição e
dlspersaçâo de medicamentos no âmbto das unidades pertencentes à rede de serviços municipal de saúde do Sistema Único de Saúde - SUSj Garantir
o acesso racional e humanizado aos medicamentos.
Programa: 0153 - EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Objetivo: Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, Integração e articulação permanente da educação e da saúde,
Indicador: sem indicadores
2.219 - Man. das At. do Progr. de Incent. ao Fortalec. de Ações de Práticas Corporais/Ativ. Físicas - CEPAF
Obs.: Manutenção das atividades do Centro de Promoção de Atividades Físicas (Cepaf).
2.220 - Manutenção e Desenvolvimento do Programa Saúde na Escola
Obs.: Manutenção do programa
SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0148 - EXAMES LABORATORIAIS/SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS E CONSULTAS ESPECIAUZADAS
Objetivo: Vlabllizar o atendimento a população em diagnóstico e consultas especlalizadas
Indicador: NO de exames ou consultas JXlI' especialistas por ano - Índke mais recente:9.327 - Índice Aoal PPA: 12.125
2.149-ContrataçãodeServiçosComplennentaresdeSaúde-Laboratórios IAtiv. I VB 1 I 921.000,00 I 1.006.550,00 1 1.102.127,~ 1.209.708,881 4.239.3@
Obs.: Exames Cito patológico - População atendida! Exames laboratoríais, inclusive Rede Cegonha - Pop. Atendida/ Exames de Telemedicina -
Eletrocardioqrama/ Exames de Rastreamento de Câncer de Mama
Programa: 0157 - REPASSE PARA O HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MATEUS
Objetivo: Melhorar a atenção prestada às gestantes de São Mateus
~=::J_ _ V~ _ L_. _L __ ~~arr=_~.000,00 I ~~~~L _5~~~_qoJ 1.?~~@
IAtiv. I VB 1 I 30.000,00 I 32.000,00 I 34.000,00 I 36.000,00 i 132.000,00 I
Indicador: sem indicador
2.148 - Transferência Financeira a Casa Nossa Senhora Aparecida - Hospital Maternidade São Mateus
Obs.: Repasse para o Hospital Matemidade São Mateus
Programa: 0158 - TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Objetivo: TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA O)MPlEXlDADE AMBULATDRlAl E HOSPITALAR
Indicador: Sem Indicador
1.110 - Manutenção e Desenv. do MAC - Teto Mun. de Alata e Média Complexidade Amb. e Hospitalar
SubFunção : 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0139· CÚNlCA DE FISIOTERAPIA
Objetivo: Promover assistência nscteapêonca adequada aos pacientes
Indicador: sem indicadores
2.146 - Manutenção das Ativklades da ClínlQ de Fisioterapia
Obs.: Aquisição de material permanente e manutenção das atívdedes
Programa: 0142 - OST/AlDS
Objetivo: Ampliar atendimento médico a portadores de DST/AIDS e da disponibilidade de exames
Indicador: Percentual de pessoas portadoras de DST/AIOS atendidas - Índice mais recente: 90% - índice Final PPA: 90%
2.139 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Prevenção Ás DST/AIDS - São Mateus IAtiv. I VB I I 500.000,00 ! 700.ooo;.líÕt 800.000,00 I 1.000.000,00 1 3.000.000,00 I
Obs.: Folha de pagamento e cbrjçaçôes patronaisj Manutenção das atividades (Admlnistrativo)j Distribuição de cesta básica/ financiamento de \
campanha / AquisiÇão de Medicamentos / Aquisição de material de Laboratório e Medico hospitalarj Manutenção do Programa PSE/SPE/ Aquisição de
Veículos/ Material Permanente. \ l
Programa: 014S - SAUDE MENTAL (CAPS 11, CAPS AO, Ambulatório de Saúde Mental) 1 \
[Especial I VB I I 315.000,00 I 330.000,00 I 345.000,00 I 370.ooo,0~ 1.360.000,00]
(Ativ. . VB ~r---r--i.800.00o,ooT 2.884.000,00 J __ 2._3_00-,-OOO,00j .1.:.800.000,01lL_9.784000,001
[Ãliv-- . -:~VB I I 10.000,00 I 10.000,00 I 10.000,00 I 10.000,00 I 40.000,00 I
Objetivo: Atendimento pscossccer é população
Indicador: Sem Indicadores
1.098 - Implantação do Serviço Ambulatorial de Saúde Mental e de Prevenção do Uso lndevido de 4,k:001 ~---J~-VB i I 457.000,00 I 500.000,00 I 545.000,00 I 600.000,00 I 2.102.000,00 I
... continuação lei nt. 1.633/2017. /J
~ 71
~
-li
-""-VI a, .,.(~ '/o. '
....•.. --~~
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
PltmD Plurianual
1011-2021
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
·PROGRAMAS A~ AtivJP~ •. Unido Medidl; Produto VIr ()rqam. 2018 V1rO~.201t Vlr Orçam. 2020 V1f Orqom. 2021 Total P.rfodo
Obs.: Folha de pagamento e obrigações patronais I Aquisição de medicamentos! Rnanciamento de campanha I Manutenção das atividades
(Administrativo)! Material Permanente
SubFunção : 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0140 - TUBERCULOSE E HANSENÍASE
Objetivo: Detecção de casos, ofertando tratamento adequado e cura, reduzindo a incidência das doenças e o número de óbitos. Para alcançarmos esses objetivos são recessércs empenho de gestores, de prorssorajs de saúde, da sociedaCIe ciYM •
Indicador: Percentual da cura da tuberculose - Índice mais recente: 85% - índice Anal PPA: 9()OÁI
Indicadores: Percentual da cura da hanseníase - índice mais recente: 85% - Índice Rnal PPA: 90%
2.135 - Promover Ações de Comba~ e Tratamento da !Ubercubse e Hanseníase. . .. _ lA:~".:_ l _v! L. _ I 60.000hl ~~S~_ECU_
Obs.: • Organizar os serviços nas unidades básIcaS de saüde, para desenvolver as atividades pertinentes, garantll'ldo o acesso da populeçâc aos
mesmos;
• capacitar os profissionais de saúde para reconhecer os sinais e sintomas da doença, isto é, para diagnosticar e tratar os casos de tuberculose e
hanseníase, bem como, para realizar ações de promoção de saúde.
• Busca sistemática de doentes
• Notiflcação e Investigação epidemlológlca de contatos;
• Exame de coletMdade, com Inquérlos e campanhas;
• Exame das pessoas que demandam espontaneamente os serviços gerais de unidade de saúde;
• Exame de grupos específlcos, em prIsÕes, quartéis, escolas, de pessoas que se submetem a exames perkX1lcos, entre outros;
• Mobilização da comunidade adstrita à unidade, principalmente em áreas de alta magnhtude da doença, para que as pessoas demandem os serviços
de saúde sempre que apre-eeotarern sinais e sintomas suspeitos.
63.075,00 I _ 65.~,OOL_2~·5i5;~J
Programa: 0151 • CENTRO DE ZOONOSE
Objetivo: Controle de agravos e doenças transmitidas por animais (zooooses)
IndiCador: Sem indicadores
1.101 • Construção, Manutenção e Desenvotvimento das Ações de Combate de Pragas Urbanas (Centro Zoonose)
Obs.: Construção, Manutenção e OesenvoMmento das Ações de Combate de Pragas Urbanas (Centro Zoonose)
Programa: 0154 • VIGlLÂNCA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Objetivo: NotifICar, Investigar doenças, surtos e óbitos por doenças específicas; Busca ativa de doenças; Vigilância coleta e consolidação de dados; análise de dados e retroalimentação epldemlológica de mortalidade Infantil e materna; Reduzir os agravos da saúde e meio ambiente
Indicador: Proporção de casos encerrados dentro do prazo limite' Índice mais recente: 91%· tndk:e Rnal PPA:92%
IProj. I V8 I I 5.000,00 I 5.000,00 I 855.000,00 I 50.ooo,00r-~915.000po]
2.140 • Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Vigilância Sanitária [Ativ. I V8 I I 140.000,00 I 160.000,00 I 180.000,00 1 200.000,06]-- 6SO-:-0007JO]
Obs.: RealizaÇão dos PESMES/ Financiamento de campanhas! Folha de pagamento e obrigações patronais! Material permanente/ AquisiÇão de veículos
Programa: 0156· VIGlLÂNOA EPIDEMIOLÓGlCA, AMBIENTAL E SANITÁRIA
Objetivo: Notltkar, wwestigar doenças, surtos e óbitos por doenças específicas; Busca ativa de doenças; Vigilância coleta e consolidação de dados; análise de dados e retroallmentação epidemio~ica de mortalidade Infantil e materna; Reduzir os agravos da saúde e meio ambiente
Indicador: Proporção de casos encerrados dentro do prazo limite - Índice mais recente: 91%· Índk:e Final PPA:92%
2.141 • Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Ambiental IAtiv. I VB I I 1.000.000,00 I 1.200.000,00 , 1.400.000,00 I 1.600.000,00 I
Obs.: PMCD - Programa Munk:lpal de Controle da Dengue/ Controle do vetor e interrupção da transmissão/ Financiamento de campanhas/ Folha de
pacamento e comecões patronais
5.200.000,00 I
Total Geral, Ylr vrytllm. """O Ylrvrqam.L...,'OI vn~~.L."'L.U VRUfli_m.L.UL.' Iggu,. •• ,gug,
Órgão: 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -..., I I I
~
'-
... continuacão lei nl. 1.633/2017.
Continua ••• 72
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
Plana Plurianual
~ ~~·~e~1
PPA
2011-2021
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS A~S AIIvJProj. Unid. _Ida Produto VlrOrqom. 2018 VIr Ol"98m. 2019 VIr Orvam. 2020 VIr Orvam. 2021 T_I ••••. 1odo
Órgão: 0100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - EDUCAÇÃO
SubFunção: A.dministração Geral
Programa: Gestão Pedagógica
Objetivo: Assegurar a igualdade na condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental através da organização estrutural das escolas
Indicador: Sem Indicadores
Objetivo: Planejar, orientar e desenvolver as atividades educacionais exercendo as funções normatfvas, deliberativas, fascalizadoras e avaliadora na esfera de sua competência
Indicadores: Indicador: Nível de atuação do Conselho nas deliberações junto á SME -Índke mais recente: SO% - Índice final PPA: 90%
Manutenção das Atividades da Secretaria e dos Conselhos Municipais de Educação IAtiv. I Valor I 1 11.000.000,00 I 11.385.000,00 I 12.238.875,00 1 13.156.790,63 1 47.780.665,625 I
Obs.: Pagamento de aluguel, água, luz, telefone e outros - manutenção do conselho! Pagamento de diárias{ Contratação de Consultaria externa!
Aquisição de material de consumo! Aquisição de equipamentos! Pagamento de pessoal e encargos sociais! Pagamentos de diárias! Manutenção de
serviços administrativos! Aquisição de equipamentos e materiais permanente! Implantação e manutenção do sistema de Gestão eletrônica de dados
escolares! Pagamento de aluguel, Água, luz da SMEI Adequação à lei Federal 11.738!2008 -üeajustes de piso salarial)!! Aquisição de assinaturas de
jornais e revistaS! Implantação e manutenção do sistema de dados! Aquisição, locação e manutenção de veículos! Salários e encargos da secretaria!
Dentre outras atividades.
Aquisiçãoe!ou locação de Veículos para Secretaria
Obs.: Aquisição etou locação de veículos
formação e Valorização dos Servidores da Educação
Obs.: Formação para os técnicos pedagógicos da SME/
Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio alimentação
Unklade Orçamentária: Manutenção da Educação Infantil Municipal
Função: EDUCAÇÃO
SubFunção: Educação Infantil
[prej. I VB r r .. - 500.060,00 I 500cOOO,00 I 500.000,00 I 500.000,00 I 2.00Õ:õõõ;õõ]
[AtiQ Valor I I 100.000,00 I 100.000,00 I 100.0~ 100.000,00 I 400:000;001
lAtiv. I valo;-=c=r= 450.000,00 I 472.500,00 I 496.12~ 520.931,25 I 1.939.5s6;251
Programa: Educação Infantil
Objetivo:
Indicadores:
Manutenção do Programa de Autonomia Financeira das Escolas - PROAUFE ~tiv. -r-vaiO~r _.T _. 1.100.0Õ~Õ I --':::::lTõo.õõo,oo I . 1.~~OOO,OOJ ~ l~iõo.ooo,oÕC_-_ 4:6õõ~000'~1
Obs.: Transferência{Repasse para as AECS de E.I! Capacitação para os membros das AECS! Manutenção de registro em cartório das AECS!
Pagamento de serviços de contador! Editar a proposta pedagógk:a flnan. para o 'PROAUFE
Manutenção das Atividades da Educação Infantil IAtiv. I Valor 1 I 3.000.0001 3.000.0001 3.000.0001 3.000.0001 12.000.000,00 I
Obs.: Aquisk;ão gêneros alimentícios e preparo de refeições p! alunos Educ. Infantil! Aquisição de equipamentos e material permanente! AquiSiÇão de
material didático pedagógico!
Aquisição de Acervo para as Bibliotecas das Escolas de Educação Infantil
Obs.: aquisição de acervos para as bibâotecas das Escolas de Educação Infantil
Desap. e/ou Aquls. de Imóveis, Construção, Ampliação e Reforma das Escolas e Quadras da Ed. Infantil
Obs.: Construção de quadras po5esportlvas! Reformas das escolas CEIM'S! Construção de escola de ensino InfanU
I Proj. I VB I I 50.000,00 I 50.000,00} 50.000:00 I- 50.000,06 I 200.()00,()01
I Proj. I VB I I 7.000.000,00 I 7.000.000,00 I 7.000.000,00 1 7.000.000,00 I 28.000.000,oOJ
Formação Continuada dos Profissionais da Educação Infantil I Ativ. I Valor 1 i 255.000,00 1 255.000,00 I 255.06õ;ilOl=· 255.000,00 I 1.020.000,00 J
Obs.: Fórum anual da educação infantil! Construção do curri:ukJ da Educação infantil!Construção do projeto poltko pedagógico dos centros de
educação Infantil municipaV Curso de aperfeiçoamento em ARTE e JOGOS na educação Infantil!
Aquis. Dist. Unit. Escolares, Mat. Didático e Pedag. Alunos e Prof. Rede Munic. de Ed. Infantil
Obs.: Aquis. Oisl Unit. Escolares, Mat. Didático e Pedag, Alunos e Prot. Rede Munic. de Ed. Infantil
Manutenção do Magistério da Educação Infantil
Obs.: Pagamento de Pessoal e encargos
Implantação e Manutenção do Sistema de Informatização nas Escolas de Educação Infantil
~_ Valor I I 40.000,00 I 40.000,00 I 40.000,00]- 40000,00 I - i60.()00,00 I
IAtiv. I Valor I I 22.000.090,00 I 23.000.000,00 I 25.000.000,00 I 26.000.000,00 1 96.000.0"õõ;õõJ
!Ativ. I valor.I=r 50.000,00 I 50.000,00 I 50.000,00 I 50.000,00 1 200.000,00 I
•.. continuado lei n'. 1.633/2017. ,;,
Continua ... ) 73
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
.1·t.flf1:#!'~'J,!t •• !ta.]:t .• .t.i~;)!.1"i:&1.
PlanD Plurianual
2011-2021
'ROGRAMAS AçõES "tiv JProj. Unld. _da Produto VIr Or9O'1'. 2018 VIr Orçam, 2019 Vir O~am, 2020 VlrO~.2021 Total P.,fodo
Obs.: Implantação e Manutenção dos LlEDS
Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos
Obs.: Aquisição de equipamentos e material permanente
Ticket - Alimenução do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio alimentação
Unidade Orçamentária: Fundo Munic. de Manut. e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Função: EDUCAÇÃO
SubFunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Objetivo: DesenvoMmento das atividades do ensino fundamental
IndiCadores: Alunos atendidos
Construção de Escola de Tempo Integral
Obs.: construção de Escola em Tempo Integral
Manutenção do Programa de Autonomia das Escolas do Ensino Fundamental- PROAUFE IAtiv. I Valor I I 800.000,00 I 800.000,00 I 800.000,00 I 800.000,00 I 3.200.000,00 ,
Obs.: Transferência!Repasse para as AECS de E.F! Capacitação para os membros das AECS! Manutenção de registro em cartôre das AECS!
Pagamento de serviços de contador! Editar a proposta pedagógica finan. para o 'PROAUFE
[Prol I VB I -r -soo:ooo:oor - -500.600,00 J . sOo.ooo,oo I 560:06()~oó r- -2.000.600;06 ,
I Ativ. I Valor I I 136L060,66T -- i366.os();iloI - 1.434.352,50 r - -1.S06.oio,i3[ -s-.-607.472;63]
I Projeto I Valor I I 700.000,00 I 800.000,00 , 500.000,00 ,-- - I 2.000.000,00]
Manutenção do Magistério do Ensino Fundamental
Obs.: Pagamento de Pessoal e encargos
IAtiv. , Valor I I 33.097.293,42 I 36.296.o3S;-69J----.n.oOo.OoO,OóT-44.0ociooO,Oó] 1S4.393.3i9.11]
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 'Ativ. I Valor I , 6.500.000,00 I 7.000.000,00 , 7.500.000,00T - 8.000:Oo0~tfr~.00(i:C)Oo;oOI
Obs.: Alfabetização: Aquisição de Klts de leitura especfcos para altabetzeção.r Realização de visitas periódicas as escoas/ Implementação atendo
dínico a alunos com dificuldades na aprendizagem! Aquisição de kits de alfabeto móvel - kit de apoio! Aquisição de kits de sólidos geométricos tangam .
kit matemático! Implantação do Alfabetização - Projeto de alfabetização - Projeto Implantado ! Produção de Material GráfK:o p/ Projeto de
Consolidação da Alfabetização de 4° ao 5° ano! Implantação do projeto de consolidação da Aifabetlzal)o do 4° e 5° ano P .Implantado! Produção de
Material Gráfico DI projeto Alfabetização
Obs.: Implementação do Pré-Técnico: Capacitação de professores e manutenção/ Aquisição de materiais específcos do Pré-Técnlco! realização de
eventos e aulas.
obs.: Manutenção das atividades do E. Fundamental! pagamento de pessoal e encargos
Aquisição de Acervo Pua as Bibliotecas das Escolas Ens, Fundamental
Obs.: Aquisição de acervo para as bibliotecas
Aquisição de Equipamentos Para as Escolas de Ensino Fundamental
Obs.: Aquisição de material permanente
Aquisição de Terreno para Construção e/ou Ampliação das Escolas e Quadras do Ensino Fundamental
Obs.: Aquisição de terrenos, pois algumas vezes se adquirem emendas orçamentarías mas se perde por falta de terrenos.
Construção, Ampliação e Reforma das Escolas e Quadras do Ensino Fundamental
Obs.: Ampliar a oferta e cuidar melhor do patrlmonlo publico.
Aquis. Dist. Unir. Escolares, Mat. Didático e Pedag. Alunos e Prot. Rede Munic. de Ensino Fundamenta
Obs.: Ofertar a alunos carentes ccjos pais não possuem condiçoes de adquirir.
Implantação de Laboratório de Intormática nas Escolas de Ensino Fundamental
Obs.: Fazer inclusão digital e implantar o sistema de Gestão eletrônica nas escolas
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental
Obs.: Monitoramento da Proposta Currk:ular! Formação profissional dos professores de ARTES, AlOSOFlA E EDUCAÇÃO FÍSICA na atuação nas séries
Ink:lais/ Realização da implantação do currículo básico comum! Formação continuada por áreas escecfces - Capacitação - LP,Hist,Geog,Cien.Artes,l.I/
Seminário de discussão do ensino de Filosofia e MusicaHzação na educo Básical Formação para professores do 10 ao 50 ano! Formação para pedagogos/
Oficinas de robónca para alunos do Ensioo FundamentaV Oficinas de ciências e recrocçta para alunos do Ensino FundamentaV Congresso de
Educação! Seminário com professores do 1° ao 50 ano! Seminário com professores do 10 ao 30 ano - PNAlC! Simpósio em educação
[PfOj. I VB! , 50.000,00 I 50.000,00 , 50.000;oor---50.000-;OO]-----ZO():OoO,OO]
[P.tiv:-=r=valor' , 1.500.00~---1:GoO:OOo;OOr-1Toó:Oóo;oó I Ú!OO:OOO,()O r 6:600.000,00 ,
'Projeto! Valor I I 500.000,00' 500.000,00 I 500.000,00 ,- -SOo.õoo,oóT-2.666:Ooó:oD,
'projeto I Valor I I 1.500.000,00 I 1.600.000,00' 2.596.315,25 ,--zToQ.()66;il() 1--8.496.315,25 !
Valor I I 100.000,00 I 100.000,00 I 100.000,00T-166.000,0()T-~0.ooo;oo-1
I Projeto' valor' , 200.000,00 I 200.000,00 ! 100.000,00 I 100.000,00 , 600.000,00 ,
200.000,00 200.000,00 800.000,00
Transferência de Recursos Financeiros a Organizações da Sociedade Civil educacionais 'EspeCial! Valor I I 100.000,00 I 100.000,oiJ]- iUJO:Ooo-;6oT- . loo.oob;oo]·· - 400:006,001
... continuado lei ni. 1.63312017. /\
Continua .•• 74
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
2018-2021
PPA
Plano Plurianual
,
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS AçóEs "ti.JProj. Unid. Medido Produto VIr Or98m. 2018 VIr Orqam. 2020 VIr Or'9Am. 2021 Total P.,fodo
Obs.: Transferência de Recursos Rnanceiros a Organizações da Sociedade Civil educacionais
Manutenção e desenvolvimento da qualidade da Educação Básica! FNDE
obs.:1 Etapa Municipal do Programa Atleta na Escola do Ministério da Educação
Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio Alimentação
Unidade Orçamentária: Educação Para Todos
Função: EDUCAÇÃO
Subfunção: Alimentação e Nutrição
Programa: Educação Para Todos
Objetivo: Educação Para Todos
Indicadores: Sem Indicadores
Manutenção Preparo Merenda Escolar e Aquis. Equip. e Bens Mov. Preparo Dist. Mer. Escolar
Obs.: Manutenção Preparo Merenda Escolar e Aquis. Equip. e Bens Mov. Preparo Dist. Mer. Escolar
Aquisição de Gêneros Alimenttcios para Preparo da Merenda com Recursos da União, Estado e Município
Obs.: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Preparo da Merenda com Recursos da União, Estado e Município
Aquisição de Kit Para Merendeil'a$ e Serventes
Obs.: Aquisição de Kit Para Merendeiras e Serventes
SubFunção: Ensino Fundamental
Programa: Educação Para Todos
Objetivo: Educação Para Todos
Indicadores: Sem Indicadores
Manutenção do Programa de Transporte Escolar e Aquisição de Veículos
Obs.: Aquisição e manutenção de ônibus do Programa Caminho da Escola dentre outras atividades relacionadas a outras o Transportes Escolar
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar com Recursos da União e do Estado
Obs.: Garantir o Transporte escolar para os alunos da rede municipal de educação
Programa: Ações Educativas Complementares - FNDE - Ensino fundamental
Objetivo: Garantir educação de qualidade a crianças, adolescentes e jovens em situação de risco e vulnerabl1idade social
Indicador: Sem indicadores
Impleme:ntação do Programa mais Educação 1 Escola Aberta
Obs.: Recurso do governo federal direto na escola através do do PODE (Programa Dinheiro Direto na Escola)
Valor Direto na Escola: R$ l000.000,OO/ano
PDE - Piano de desenvolvimento da Educação Interativo
Obs.: Recurso do governo federal direto na escola através do do PODE (Programa Dinheiro Direto na Escola)
Vaior Direto na Escola: R$ 100.000,00 no ano de 2018 e R$ 100.000,00 no ano de 2020 para escolas com baixo IDES (ÍndiCe de desenvolvimento da
Educação Básica .
SubFunção: Ensino Superior
Programa: Educação Para Todos
Objetivo: Educação Para Todos
Indicadores: Sem Indicadores
Manutenção das Atividades do Polo UAB
Obs.: Manutenção das Atividades do Polo UAB que oferece cursos de graduação e pos graduação através de estrutura instalada na SME
Apoio ao Transporte Escolar Para Estudantes do Ensino Médio e Superior
Obs.: AjX)1o ao Transporte Escolar Para Estudantes do Ensino Médio e Superior
... contiouacão lei 02• 1.633/2017.
VlrO",am.2018
IAtiv. I Valor I I 50.000,00 I 50.000,00 I 50.000,00 I 50.000,00 I 200.000,00 1
IAtiv. I Valor I I 3.000.000,00 I 3.150.000,00 I 3.307.500,00 I 3.472.875,00 I 12.930.375,00 I
I Ativ. I Valor I I 250.000,00 I 270.000,00 I 280.000,00 I 290.000,00 I 1.090.000,ooul
IAtiv. I Valor I , 5.000.000,00 I 5.500.000,00 , 5.500.000,00 I 6.000.000,00 I 22.000.000,00 I
'Ativ. I Valor I I 55.000,00 I 60.000,00 I 65.000,00 I 65.000,00 I 245.000,00 I
IAtiV. I Valor I I 5.000.000,00 I 5.200.000,00 I 5.300.000,00 I 6.400.000,00 I 21.900.000,061
IAtiv. I Valor I I 3.000.000,00 I 3.200.000,00 I 3.400.000,00 I 3.500.000,00 I 13.100.000,00 I
80.000,00 80.000,00 320.000,00
lAtiV. I Valor I ] . 1~0.0()(),ííQl~_ 150.000,00 I 150.000,00J -15Õ~000,00 I 600.Q()Cl,@
o
Continua ••• 75
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
PPA
Plano Plurianual
101l-102t
C.L PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021 - -~ - -- !
PROGRAMAS AçOES AdvJProj. Unld. MlcHda Produto VIr Orqom. 2018 Vir Orqam. 2019 VIr 019""'. 2020 VIr Or9om. 2021 T otat P.,.fodo
SubFunção: Educação de Jovens e Adurtos
Programa: Educação Para Todos
Objetivo: Assegurar gratuitamente aos jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na Idade regular, acesso e permanência do trabalhador na escola
Indicadores: N° de alunos atendidos - índice mais recente: 3700 - índice tinal PPA: 4200
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos
Obs.: Capac'tação de Professores/ Compra de Material Específico e tbros Didátic:05 KITSI Adesão ao CEEA e ENCCEJN Intercámbo
IAtiv. I Valor I I 25.000,00 I 25.000,00 I 30.000,00 I 30.()O(),()() I Ú().()()6~()() I
Subfunção : 367 - Educação Especial
Programa: Educação Para Todos
Objetivo: Educação Para Todos - Atendimento a alunos com defICiência
Indicadores: Educação Para Todos
At.ndi •••• nt. Especializado ao Aluno C.m Dertciência I I I I 30.000,00 I 30.000,00 I 30.000,00 I 30.000,00 I 120.000,00 I
Obs.: Atendimento Especializado ao Aluno Com Deficiência/ pagamento de consultaria externa para equipe multidisciplinar/Equlpar salas de apoio nas
escolas/Adquirir e adaptar materiais didaticos e pedagógicos.
Total Geral VIr Orçam. 2019 Vir Orçam. 2021 Total Parlodo
Órgão: 0100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 115.779.585,69 132.396.667,00 482.612.713,86
... continuação lei "2. 1.633/2017. I)
\
Continua ... 76
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
Plano Plurianual
lOta-10lt
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
'ROGRAMAS ~S AtivJProjo Unido Medida Produto VI< Orçam. 2018 VIr Orçam. 2019 VI< Orçam. 2020 VIr Orçam. 2021 Total Perfodo
Órgão: 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária: 011010 - Secretaria Municipal de Cultura
Função: 13 - CULTURA
SubFunção : 122 - Administração Geral
Programa: 0035 - APOIO ADMINISTRATIVO - Seco Cultura
Objetivo: Manter o funcionamento da secretaria no desempenho de suas atribuições
Indicador: Percentual de satisfação do público - Índice mais recente: em apuração
2.001-ManutençãoeDesenvolvimentodasAtividadesda Secretaria l6!Q VB I I 520.000,00 I 535.600,00 I 551.668,00 I 568.218,041 2.175.48~
Obs.: Manutenção desenvolvimento das atividades da Secretaria! Aquisição de Veiculo Van! Aquisição de mobiliário e equip.de Infonnática/ Capacitação
de servidores em cursos. nlaestras.sernlnários etc./
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio alimentação
Programa: 0046 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAl DE CULTURA
Objetivo: Promover apoio financeiro as produções artísticas
Indicador: Percennral de apoio ao fundo - índice mais recente: em apuração - índice final PPA: 7000 pessoas
1.067 - Criação e Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
Obs.: Promoção de editais de cultura
Programa: 0049 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Objetivo: Definir as prioridades culturais do município
Indicador: NO de atividades artísticas - Índice mais recente: em apuração - índice final PPA: 10000
1.068 - Apoio ao Conselho Municipal de Cultura
[Ãti-; -- [- -VS--r - J ----:55:000,00 r ---sTõõó.oÕy-------59.0oo,00 I i52.-000;0Õr 23 '3: OOÔ-;OÕ-'
l6!Q VB 1 I 50.000,00 I 57.000,00 L 59.000,00 I 62.000,00 I i~8.:29Ó,00 J
Obs.: Aquíslção de materiais de consumo/ Aquisiçiio de mobiliário! Manutenção do Conselho! Contratação de curadores para avaliação dos projetos do
Fundo Municipal de cultura
SubFunção : 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa: 0040 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Objetivo: Promover conhecimento por meio de leitura
Indicador: População local e visitante - índice mais recente: em apuração - Índice final PPA: 10.000 pessoas
2.099 - Construção o Manutenção da Biblioteca Público Municipal IAtiv. I VB 1 I 25.000,00 I 26.250,00 I 27.562,50 I 28.940,63 I 107.753,1i]
Obs.: Estudo de aquisição de Terreno! Projeto Construção do Imóvel! Aquisiçao de Mobiliário e equipamentos técnicos! Manutenção da biblioteca
municiDaV Renovação de acervo
Programa: 0043 - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DA CIDADE DE SÃO MATEUS
Objetivo: Possuir espaço adequado ás apresentações artísticas e culturais
Indicador: Execução do projeto - Índice mais recente: 0% - Índice final PPA: 100%
1.066 - Construção, Manutenção e Administração do Teatro Munk:ipal
Obs.: Aquisiçiio de Terreno/ Construção do Imóvet{ Aquisição de Mobitiário e equipamentos técnicos! Manutenção do Teatro e atividades culturais de
formação artística
Programa: 0050 - FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS E ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL
IAtiv. I VB I 1 20.000,00 I 21.000,00 I 21.000,00 I 21.000,00 r===s3.000~OOl
IProjeto I VB 1 1 20.000,00 I 21.000,00 I 22.050,00 I 23.152,50 I 86.202,501
Objetivo: Resgatar e preservar a Memória Histórica do Município
Indicador: Visitas no museu de São Mateus ES - Índice mais recente: em apuração - Índice final PPA: 8000
2.101 ~ Reforma, Manutenção e Conservação dos Museus Sediado$ no Município
Obs.: Reforma e Manutenção Museu de História de São Mateus 5! Reforma e Manutenção Museu da Imagem e do Som! Reforma e Manutenção do
Museu da Farmácial Formacão e Manutencão - Museu ercueolócko/ Recurso para a semana Nacional de Museus/Caoacitacão de Funcionários
Programa: 0051 - REVITALIZAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO PORTO E CIDADE ALTA
Objetivo: Preservar o Patrimônio Histórico, Natural e Cultural de São Mateus ES
\
... continuação lei "2. 1.633{2017. ~
~ 77
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
Plano Plurianual
20111-2021
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS ~.õi5 AtívJProj. Unido Medida Produto Vir Orçam. 2018 VIr Orçam. 2019 Vir Orçam. 2020 VIrO""",. 2021 Total Periodo
Indicador: Percentual de casas do período colonial restauradas - Índice mais recente: 14% • Índice final PPA: 100%
1.069 - Revitalização do Sitio Histórico Porto e Cidade Alta
obs.: Contratação de Empresas de Engenharia - reformas e manutenção/
IProjeto I VB I I 20.000,00 I 21.000,00 I 22.050,00 I 23.152,50 I 86.202,50]
SubFunção : 392 - Difusão Cultural
Programa: 0038 - APOIO E INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
Objetivo: Promoção da cultura tradidonal de 300 anos
Indicador: N° de participantes da população local - Índice mais recente: 7.000 - Índice final PPA: 30.000
1.061 - Realização do Festival de Danças Foklóric:as de São M_teus
Apoio financeiro aos grupos pl aquisição dos figurinos, adereços e instrumentos/ Divulgação da Festa/ Contratação de cantores locais!Realização de
despesas! Curso de cacadtacão de Folias de Reis (sanfona.pandelro.lndumentárlas)
Objetivo: Divulgar e incentivar a prática musical entre a população
Indicador: População local- índice mais recente: 1000 pessoas - Índice final PPA: 2000 pessoas
2.095 - Manutenção e Apoio na Promoção de Festividades, Projetos Artísticos, Cutturais e Folclóricos
IAtiv. I VB I I 50.000,00 I 52.500,00 I 55.125,00 I 57.881,25 I 215~50i;,2S I
IAtiv. I VB I I 450.000,00 i 479.250,00 I 515.193,75 I 553.833,28 I 1.998EIõD
Obs.: Montagem Geral- Itumlnação/Connatação de sonorização - PAI Gravação de vozes - estúdio! Filmagem - Publicidade! Contratação de sonorização!
Contratação de Bandas e Tocadores de Forrá! Aluguel de palco, luz e som! Contratação de atrações artstcas/ Aquisição de brindes para sorteios!
Instalação de Palco/ Contratação de sonorização - PA especial! Pagamento de cachê aos coros convidados(video,teatro, musica e dança)/ Promoção e
Divulgação do evento/ Contratação de Banda / Instalação e Manutenção geral - Palco, PA e iluminação/ Premiação e troféus para os melhores
dassificados/ Contratação de Empresa para gravação do CD/ Contratação de equipe para montagem de som! Contratação de Grupos Folclóricos /
FornecimenlD de Lanches aos integrantes das bandas/ Divulgação Geral do Evento/ Aquisição de Material especifico para a montagem - Presépio e piscapisca / Apoio aos grupos de corais e Banda Lira Mateense/ Montagem e Incentivo - peças teatrais/ Divulgação Geral do Evento/ Transportar os
integrantes dos Coros/Banda/ Cartazes, folhetos e convites em geral! Contratação de sonorização, palco e iluminação! Contratação de mão de obra
(costureiras, ederecstas e cenógrafos)! Gastos em Geral! Aquisição de materiais para cenário, adereços e flgurinos/ locação de lona de circo/
Pagamento de Cechês artísticos/ Apoio a produção cultural! Alimentação, Hospedagem, Passagens / Divulgação e midia / Apoio a transporte - Iogística
dos grupos/ Quarta Cultural Porto Históricoíconqressamento de artistas/ Feira Multicultural Porto Histórico com hortifrúti e artes (cachê de artista locais)/
Encontro Nacional de Capoeira e cultura Popular/ Semana de Artes/Aquisição de Indumentárias e Instrumento para Grupos Folclóricos! Participação de
Artesãos Plásticos em Feiras / Conserto Orquestra Filarmônica do Estaduais! Semana de Artes/ Montagem e Incentivo a grupos de teatro, danças,
capoeira e folclore/ Cepacitação de artistas fora do município! Verão e carnaval! Festival estudantil de artes diversificadas / Educação
cultural com aulas de artes, história e cuttura / Festival estudantil de teatro mateense! Festa do munkípio de São Mateus ES - Parque
de Eventosj Apoio a praça dos esportes e da cultura ~ PEC/ Apoio as manifestações culturais das comunidades! Apoio á Semana
Nacional de Consciência Negra! Apoio ao Dia Nacional e Municipal da Cultura e da Paz I Apoio ao Concerto Sopro Novo/ Apoio a
Cantata de Natal Programa: Festividade folclórica de Santos Reis!
2.098 - R.alização do Encontro Liteririode São Mateu. IiSiL __ l __ VB __ L==t 60.000,00 1 .!i3_:_000,00 L _66.150,oIL _ 69.457,5Q_j.. 2_5~_<>~50 J
Obs.: Atender é população local e estudantes com livros, escritores, oficinas de arte e apresentações culturais /Contratação de escritores e artistas de
literatura! Contratação de empresa de alimentação/ Contratação de Sonorização/ Divulgação Geral do Evento/ Contratação de Shows musicais e
ecresentacões a rtísticas/ Aauisicão de materiais de cfkinas de artes
Programa: 0043 - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DA CIDADE DE SÃO MATEUS
Objetivo: Manter São Mateus como polo gerador de cultura
Indicador: População local e turistas - Índice mais recente: SOOO pessoas - Índice final PPA: 7000 pessoas c
2.176 - Realização do Festival Nacional de Teatro de Rua IAtiv. I VB i j 20.000,00 I 21.000,00 I I 22.050,00 I 23.152,50 I 86.202,50 I
Obs.: Locação de local para realização do evento - Teatro,lona,circo ou tenda! Divulgação do evento através de cartazes, folder, lV,e rádio! Pagamento
de Cachê para Artistas (palco e rua) j Pagamento de Cacbê para oficineiros/ Estrutura de Tenda, Som e Luz. Festival Nacional de Teatro de Rua Cidade
de São Mateus-FENATE
Total Geral r Vir 01ÇOrTL 2018 ••• v._.... ~
Órgão: 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA 1.330.000,00 i 1.396.6oo,~ I •. ~U~,'~J,'J I .. Ju.VJJ,W I ... v.~ .. w=
... continuação Lei n9. 1.633/2017. !l
Continua ... 78
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
Plano Plurianual
lOt8~lOlt
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS AÇÕES AtivJProj. Unido Medida Produto Vir Orçam. 2018 VIr Orçam. 2019 Vir Orçam. 2020 VIr Orçam. 2021 ToIal Periodo
Órgão: 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Unidade Orçamentária: 012010 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 122 - Administração Geral
Programa: 0090 - APOIO ADMINISTRATIVO - Sec. Esportes
Objetivo: Possibilitar a prática de Esportes, visando o lazer e a integração social
Indicador: Percentual de satisfação de atendimento ao públko - Índice mais recente: 55% - Índice final PPA: 90%
2.001- Manutenção e De se nvolvim.nto das Atividades da Secretaria IAtiV. I VB I I 1.125.000,00 I 1.175.000,00 I 1.310.000,00 I 1.467.000,20 I 5.077.000,20 I
Obs.: Aquisição de material esportivo - bolas, jogos de camisa, etc./ Manutenção das atividades internas da Secretaria/ Gestão compartilhada da Praça de
Esoortes e Cultura (PEC)
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio Alimentação
SubFunção : 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0089 - COMPETIÇÕESI ESPORTE E lAZER
Objetivo: Possibilitar a prática de Esportes, visando o íazer e a integração social
lndfcador.N? de pessoas envolvidas nas atividades - Índice mais recente: 5000 - índice final PPA: 6000
1.041- Apoio e Realização de Eventos para Juventude IAtiv. I VB I I 115.000,00 I 125.000,00 I 138.000,00 I 141.000,00 I 519.000,00 I
Obs.: Realização de competições de campos - Futebol! Realização de competições de quadras - Voley, Futsal e Handbol! Realização de competições de
areia - Beach Soccer/ Realização de competições de esportes radicais - Ciclismo, Surt, Bodyborder/ Realização de competições de esportes marciais -
Judô, TaikDô, Jiu Jitsu e Karatêl Realização dos Jogos Estudantis' voley, Futsal, Handbol e Basket/ Promover os Esportes de Verão (Areia) • Beach
soccer, Volev e outros! Promover o esoorte e lazer nos bairros e distritos! Promover Corridas Rústicas - Nacional e Trabalhadores
[~QB- 1 I 74.400,00 C~To8,õõJ--85Tsõ;S6T--91.143,i9]=--33iJ.331.7 J s
0.000 • Implantação e Manut.nção do Programa de Açõe. Esportiva. - Esporte e Vida-EV I Ativ. I VB I I 150.000,00 I 165.000,00 I 170.000,00 r::-- :l7c:Ú10(),00 I 664.000,00 i
Obs.: Projeto -Esporte e Vida I Atender crianças e adolescentes de 07 a 17 anos/ Atividades esportivas pl crianças e adolescentes de 07 a 17 anos/
Contrataçãc temporária de treinadores! Realizar festival norte/ locação de espaço físico p/ atividade esportivasl Formação de equipes 07 a 17 anos!
Contratacão de transoortes
0.000 - Implantação, manutenção e d ese nvolvfmento do Programa Escola Aberta IAtiv. I VB I I 5.000,00 I 5.000,00 I 5.000,00 I 5.000,00 I 20.000,00 I
Obs: O programa visa promover a abertura das escolas públicas municipais nos fins de semanas para realizar atividades esportivas como: Torneios
esportivos, Caooeira, Danças Culturais, oeones culturais, Videoteca e Palestras de interesse das comunidades.
2.051- Apoio e Incentivo as Atividades D.sportiva. Amadora. [AtiV. I VB I i 145.000,00 T"}55.000,00 I 170.000,00 I 181.000,00 I 651.000,00 I
Obs.: Apoio ao esporte amador em compet Est.e nacionaisl xpoo as Assoe. de Esp. Amador do munkipiol Realização de encontro anual de motociclismo
em qurtri
Programa: 0090 - APOIO ADMINISTRATIVO - Sec. Esportes
Objetivo: Possibilitar a prática de Esportes, visando o fazer e a integração social
Indicador: Percentual de satisfação de atendimento ao públko • Índice mais recente: 70% - Índice final PPA: 80%
1.033 • Transferência de Recursos Financeiros a Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo
Obs.: Repasse de recursos
2.042 • Implementação do Programa Sistema Nacional do Esporto - LEI PELÉ nO 9.615
Obs.: Repasse de recursos
Programa: 0091- CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE LA2ER
Objetivo: Possibilitar a prática de Esportes, visando o lazer e a integração social
Indicador: Percentual de projetos conclufdos - Índice mais recente: 20% - Índice final PPA: 4QOA,
1.036 - Criação, Aparelhamento e Manutenção da Academia Popular
Obs.: Criação, Aparelhamento e Manutenção da Academia Popular
1.038 - Construção, Ampliação, Reforma, Conservação e Aparelhamento de Unidades Esportivas
I Especial I VB I I 1.500,00 I 1.500,00 I 1.500,00 I 1.500,00 I 6.000,00 1
... continuação Lei "R. 1.633/2017.
Continua ... 79
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Plano Plurianual
ESTADO DO EspíRITO SANTO 20t8-2021
Anexo V I
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS AÇÕES AtivJProj. Unido Medida Produto Vir Orçam. 2018 VIr Orçam. 2019 Vir Orçam. 2020 Vir Orçam. 20%1 T_ Poriodo
Obs.: Construção de Quadra de esporte de Areia! Aquisição de áreas p! campo e quadras! Construção de vestiários e atembrados em campos de futebol!
Reforma geral do Ginásio de Esportes Municipal! Manutenção das praças esportivas! Construção de quadras poliesportívas nos Bairros e Distritos!
Construção de campos de futebol! Construção de Estádio Municipal Geral! Implantação de Vila Olímpica! Construção de Centro de Iniciativa Esportiva/
Reforma e conservacão
1.205 • Transf. de Rec. Financeiros a liga Mateense de Oesportes
Obs.: Transferência de Recursos
1.330 - Transferência de recursos para a Associação de Corredores de Rua de São Mateus
Obs.: Transferência de Recursos
Programa: 0458 .. PAC • PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO .. BAIRRO VITÓRIA
Objetivo: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO 00 CRESCIMENTO· BAIRRO VITÓRIA
Indicador: Sem indicadores
1.308 .. CONSTRUÇÃO DA QUADRA POUESPORTIVA • BAIRRO VITÓRIA
Obs.: CONSTRUÇÃO DA QUADRA POUESPORTIVA· BAIRRO VITÓRIA
~ VB I I 2.000,00 I 2.400,00 I 2.600,00 I 2.850,00 I 9.850,06J
I Especial I VB I I 5.800,00 I 6.300,00 I 6.500,00 I 7.000,00 I 25.6oo,OCi"j
I Proj. I VB I I 8.000,00 I 8.000,00 I 8.000,00 I 8.000,00 I 32.000,00 I
Órgão: 0120· SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E J3~~~~~~a~ ~ ... ..._.:-.~:-...: I ~" .. -":'-~':_--..-:. I ~"_-:::-='~'---..-: I ~"-- .. ::-_'~:-..-: I .... -~';?:: :;:~"-.;'"i
\
~
..• continuação Lei ni• 1.63312017.
Continua .•. 80
PPA
Plano Plurianual PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO 20te-lOli
'PROGRAMAS AçõES AtivJPI'Oj. Unido Medida Produto Vir Orçam. 2018 VIr Orçam. 2019 Vir Orçam. 2020 VIr Orçam. Z021 Total P.r1odo
Órgão: 0130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 013010 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0108 - APOIO ADMINISTRATIVO - Sec. Meio Ambiente
Objetivo: Manter o pleno funcionamento da secretaria
Indicadores: Percentual de atendimento ao públko - Índice mais recente: OOk!- Índice Final PPA: 600,-b
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
Obs.: Manutenção das atividades da Secretaria/ Taxas e despesas operaconais/ Elaboração de projetos técnicos
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio Alimentação
Programa: 0109 - MUNICIPAUZAÇÃO AMBIENTAL - PROGESTÃO
Objetivo: Gestão e controle municipal das atividades e empreendimentos de impacto local
Indicadores: Percentual de licenciamento de atividades de impacto local - Índice mais recente: 0% - Índice Final PPA: 100%
1.072 - Implantação e Implem. da Municipalização Amblental- PROGESTÃO
Obs.: Manutenção das atividades do PROGESTÃO
1.073 - Implantação e Implem. do Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PRORESÍOUOS
Obs.: Manutenção das atividades do PRORESÍDUOS/ Reduzir O desperdício do lixo doméstico e industrial através da mobiHzação permanente da sociedade
1.074 - Apoiar e fomentar a Coleta Seletiva (Resíduos Sólidos Urbanos) rIA:-t"'iv-'i-..., -. ..V"'B--rl--'I----:s-:.O:":O:":O--:- -:,O ":O.....,.., s=-.-:2·::-s0=-,::-00:-r1---;:5-:.5::1":;2-:,s7C:;;;08"'-- ;;8;-:,1;-1-:3;T1 ;5:2-:. ;:1;-.~s5~0:;-,;;63;!1
Obs.: Manutenção das atividades da coleta seletiva
Programa: 0112 - APOIO AO COMDEMA, FUNDEMA
Objetivo: Suporte financeiro para continuidade das ações
Indicadores: Valor repassado de recursos financeiros - Índice mais recente: R$ 2.000,00 - Índice Final PPA: R$ 120.000,00
1.075 - Transferência de Recunos ao COMOEMA I FUNOEMA
Obs.: Manutenção das atividades do COMDEMA/ Manutenção das atividades do FUNDEMA
Programa: 0113 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS/COMUNIDADE
Objetivo: Construir um processo permanente de educação ambienta I que promova uma ação transfonnadora na sociedade
Indicadores: Escolas atendidas/bairros e comunidades atendidos - Índice mais recente: 10%· Índice Final PPA: 60%
1.076 - Promover e Recuperação das Áreas Urbana. Degradadas IAtiv. I VB I I 5.000,00 , 5.250,00 I 5.512,50 I 5.788,13 I 21.550,63]
Obs.: Promover ações de monitoramento para o controle ambiental/ Identitkação e diagnóstico ambienta! das áreas/ Implantação de áreas verdes
especiais/ Recuperação e oreservacâo ambiental
2.113 - Manutenção e Desenvolvimento dos Programas de Educação Ambiental IAtiV. ! VB I I 5.000,00 I 5.250,00 I 5.512,50 I 5.788,13 I 21.550,63 I
Obs.: Aquisição de PEV (Posto de entrega voluntária )- escores/bairros atendidos/ Confecção de cartilhas/material - divulgação/ Apoio às Associações -
bairros e comunidades atendidas! Realização de eventos ambientais
Programa: 0115 - OROENAMENTO COSTEIRO
IAtiv. I VB 1 I 400.000,00 I 412.000,00 I 424.360,00 I 437.090,80 I 1.673.450,8() 1
IAtiv. I VB 1 I 20.000,00 I 22.000,00 I 24.000,00 , 26.000,00 I 92.000,00 I
IAtiv. I VB 1 I 2.000,00 I 2.060,00 I 2.121,80 I 2.185,45 I 8.367,251
IAtiv. I VB I I 5.000,00 I 5.250,00 I 5.512,50 I 5.788,13 I 21.550,63 1
IEspeCial1 VB I I 5.000,00 I 5.250,00 I 5.512,50 I 5.788,13 I 21.550,631
Objetivo: Organizar o uso e ocupação do solo nas regiões litorâneas
Indicadores: Percentual da orla costeira ordenado - Índice mais recente: 0%· Índice Final PPA: 50%
1.078 - Implantação e lmplementação do Programa de Ordenamento Costeiro
Obs.: Elaboração de Projetos/ Implantação e acompanhamento dos projetos - regiões atendidas
IAtiv. I VB I I 5.000,00 I 5.250,00 I 5.512,50 I 5.788,13 I 21.550,631
Total Geral Vir Orçam. 201~rçam. 2019 Vir Orçam. 2020 Vir Orçam. 2021 Total Perfodo ,
•.. continuação lei n!!. 1.63312017. Y)
Continua ... 81
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS P/ano P/ur;anua/
ESTADO DO ESP[RITO SANTO 1011-1011
Anexo V
PROGRAMAS AçOEs AtivJProj. Unido Medida Produto Vir Orçam. 2018 Vir Orçam. 2019 Vir Orçam. 2020 Vir Orçam. 2021 Total Perfodo
Órgão: 0130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE I 452.000,00 I 467.56O:00T--483.S56,80J-500Jj05:00[-1-:9ó3~lii;SOJ
IÍ
... continuado Lei n2. 1.633/2017.
Continua ... 82
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
Plano Plurianual
201.·1021
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
'ROGRAMAS AÇÕES AtivJProj. Unld. Mocflda Produto Vir Orçam. 2018 VIr Orçam. 2019 Vir Orçam. 2020 Vir Orçam. 2021 Total Periodo
Órgão: 0140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRlCULTURA, AQUICULTURA, ABASTEC. E PESCA
Unidade Orçamentária: 014010 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Abast. e Pesca
Função: 04 • ADMINISTRAÇÃO
SubFunção : 122 - Administração Geral
Programa: 0018 - APOIO ADMINISTRATIVO - see. Agricultura
Objetivo: Manter a secretaria no cumprimento de suas atribuições
Indicadores: sem indicadores
1.019 - Aquisição e/ou Locação de Veículos para a Secretaria
Obs.: Aquisição OU locação de veículos
2.001 - Manutenção e Desenvolvimento da. Atividades da Secretaria ~I VB I I 1.100.000,00 I 1.133.000,00 I 1.166.990,00 I 1.201.999,70 I 4.601.989,70 I
Obs.: Manutenção e desenvolvimento das atividades internas da secretaria/ Contratação de motoristas! Contrato de Manutenção dos veículos leves/
Contrato de Manutenção dos veículos pesados! Contrato de manutenção de máquinas e equipamentos! Contratação de técnico em aquicultura e pesca/
Contratacão de carro prancha! Dentre outras atividades
[PfO[~-r--vB--T== 75.000,00 I -75.000;00] 75.000;ooJ 75.000,00 I 300.000,00 I
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxilio alimentação dos funcionários
[Ãiiv.- -[--\t6 -1 n ~ r - -65~OOO,ooT - . 70.000,00J ~-75.000,oo-l-so.ooo:oo I 290.000,0õ]
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 601- Promoçio da Produção Vegetal
Programa: 0019 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA ( Convênio Incaper)
Objetivo: levar Assistência Técnica ao pequeno produtor rural
Indicadores: Horas de consultaria aos pequenos produtores rurais/ano - Índice mais recente: 768/h - índice final PPA: 1152/h
2.047 - Participação do Município na Manutenção do Escritório Local do Incaper-ES
Obs.: Repasse Financeiro para INCAPER • consultaria - META anual 1152 horas
Programa: 0024 - CONSTRUÇÃO I MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E BUEIROS
Objetivo: Construção e adequação de barragens! Construção/manutenção de pontes, bueiros, mata-burros e etenosr Construção de Estradas
Indicadores:
1.106 - Construção de Barragens
lAti;; I \tB r ! ··5.000,00 f 5.000,00 I 5.000,00 r ... -5.()00~OoT~ 20.000,00 I
Obs.: Contratação de Máquinas - Escavadeira Hidráulica I Ccntratação de Máquinas - Pá Carreqadelra/ Contratação de Máquinas - Retroescavadeira/
Ccntratação de Máquinas - Rolo compactador/ Contratação de Máquinas· Caminhões Basculante! Elaboração de projetos
Objetivo Específicos: Construcãojmanutenção de pontes, bueiros, mata-burros e aterros! Escoamento da produção agrícola e segurança aos produtores.
Indicadores Especitkos: Km de estradas e bueiros construidos - Índice mais recente: 40% - Índice final PPA: 60%
1.229 - Construção e Manutenção de Pontes e Mata Burros visando o escoamento da Produção Agropecuária !Proj. I VB I I 50.000,00 I 50.000,00 I I L~iQ2J
Obs.: Construção de bueiros tubulares (150 cm)! Construção de bueiros tubuares (100 em)/ Construção de aterros! Construção de mata-burros/
Construcão de pontes
2.049 - Manutenção de Serviço. e Estrada. Vicinai. IAtiv. I VB I I 150.000,00 I 154.500,00 I 159.135,00 I I 463.635,00 I
Obs.: escoamento da produção agrícola, segurança para o transporte escolar e demais usuários/ Contratação de máquinas! Melhorar a segurança e a
trafeqaldade nas ladeiras das estradas vicinals/ Cascalhamento de Ladeiras
Programa: 0026 - ApOIO A COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIO DA BACIA 00 CRICARÉ E ASSOCIAÇÕES
Objetivo: Apoio a cooperativa
Indicadores: Sem indicadores
1.297 - Transf. de Recursos Financ. pl apoio a Assoe. de Pequenos Prod. Rurais da Com. Nativo de B.N.-ASTIVO
[Ativ. I VB =:r= I 50.000,00 I 52.750;()O~S5.651,251 58.712,07 I 217.113,32 I
Obs.: Repasse de recursos
2.048 ~ Apoio a Cooperativas de Produtores Rurais
Obs.: Auxilio financeiro a cooperativas
[proT-T~-vB~J---I---1~r--~iooo;()o-l- . i:OOo~Q(q- -lOOO;-ooT 4.000,00 I
IProj. I· VB I I 5.000,00 I -----S'OOO,oo!--5.Ooó;ooI--s.000,00 I 20.000,00 I
... continuação lei n2, 1.63112017.
83
Continua ...
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
Plano Plurianual
~
-
\ ~~e~:.r
PPA
lOIl-lOlt
PROGRAMAS
AÇW AtivJProj. Unido Medida Produto VlrO_.2018 VIr Orçam. 2019 VIrO_.202O VIr Ofçam. 2021 TotoIPorfodo
Programa: 0028· AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
Objetivo: Atender as comunidades rurais/produtores rurais
Indicadores: N0 de máquinas agrícolas no município - índice mais recente: 06 - Índice final PPA: 08
1.029. Aquisição de Maq. e Equlp.Pesados Destinados a Atividade Agrícola lfFp~~-l]' -\ViB-T--I-j~iliiiõ"iiiõr--;;;;n;;n,:;ru,,--;;-;r:;;;;;;-;~õ--,:-;:;:-::;:::-::::-r------~
Obs.:Aquisição de _Máquinas. Moto ni~ladora/.Aquisição de Máquinas' Pá Carregadeira/ Aquisição de Máquinas' Retroescavadeira / Aquisição de ._roJ.: . _.- -_!- .J _j_ ~.000,00 L_~_?'~0Q_0,:§il __ ~3_0.ooq,~O.l._ 560.~q,0q] 1.810.000,00 I
MaqUInas' Caminhão Basculante/ Aquisicãc de MaquInas' Escavade"a Hidráulica - - - - --_ .•• - ----
Programa: 0030 - DIVERSIFICAÇÃO AGRICOLA E PECUÁRIA
Objetivo: Alternativas de produção agrícola para pequenos produtores rurais familiares, cbjetívandc o aumento de renda e melhoria na qualidade de vida.
Indicadores: NO de fruticultores - índice mais recente: 200 - índice final PPA: 800
1.027 _ Construção de Terreiros, Galpões e Casas de Farinha Í'~;;:;;T-JT- ' \Viã-~T--T-1<iõ"iiiõ(i'"ni'il--:rn;ru~MT----;~;;;;;~:;-r---::::-::::::-=..,------~
Obs.: Construção e equipamentos/ Construção e pavimentação de terreiros para secagem de café/Incentivo ao beneficiamento de mandioca/ Construçã rOJ:. - ~ __ .Í; __ 1~:9~ _120.000,00 I 80.0oo,@_80.0oo,00J420.00000 I
e pavimentação de terreiros I Construção de Farinheiras Comunitária o -- __ 'H M __ •• _._,.H ~ ._._
SubFunção : 605 - Abastecimento
Programa: 0030 - DIVERSIFICAÇÃO AGRICOLA E PECUÁRIA
Objetivo: Alternativas de produção agrícola para pequenos produtores rurais familiares, objetivando o aumento de renda e melhoria na qualidade de vida.
Indicadores: N0 de fruticultores - índice mais recente: 200 - índice final PPA: 800
1.230. Apoio, Implantação e Manutenção de Hortas e Viveiros ~ I VB - I I 2.500,00 I 2.500,00 I 2.500,00 I 2.500,00 I 10.000 00 I
Obs.: Produção de alimentos agroecológicos com vista á melhoria da qualidade alimentar das famílias, para fornecimento a escolas, creches e ONG's '
beneficentes! Aquisição em insumos em geral! Aquisição de Materiais diversos! Orientação e acompanhamento técnico
2.043 _Implementação dos Viveiro. Mun: e Aquisição de Muda. p/Di.~ribulçio aos Produtores . _ _ IProj. I VB I I 13.500,00 I 13.500,00 I 3.000,00 I 3.000,00 I 33.000,00 I
Obs.: Desenvolvimento da Viticultura! consolidar o cultivo da uva no mumcrpio, Junto aos pequenos agncultoresl AqUISição de mudas (uva) para
distribuição aos acncuttores/ Acoio cara aquisição de equfpamentcs/ Assistência técnica! Dentre outras atividades
2.044. Implantação e Implementação de Programa de Fom~nto a Pisck:ultura! Apicultura no Mun.de São Mateu. IAtiv. I VB I f 15.000,00 I 15.450,00 I 15.913,50 I I 46.363,50 I
Obs : Aumento da renda e qualidade de Vida para 05 pequenos e medos agricultores! Treinamento aos produtores! Palestras Técnicas/ Viagens Técnicas
com produtores! Aquisição de atevinos para distribuição ao agricultorl Aquisição de Equipamentos (tanques, redes e caixas para criação de abelhas)!
Abertura de tanaue escavado nas nrccriedades rurais
SubFunção : 606 - Extensão Rural
Programa: 0034 - APOIO A AÇÕES TERRITORlAIS
Objetivo: Desenvolvimento e consolidação dos projetos territoriais implantados no município
Indicadores: agroindústrias em territórios rurais· índice mais recente: em apuração- índice final PPA: 100%
1.224 _ Apoio e Manutenção do Programa de Ações Territorlals tfíAiith-liv;-. lr-\ViiB,!--I---;-;:-;;;~;;;;-,--:::-;:-,=:-:-:-r------~----
Obs.: Apoio a Educação do Campo/ Apoio a Projetos de Infraestrutura e Se/Viços/ Apoio a Casa do MeV Apoio a Central do peixe e do pescado/ Apoio ao' I I 15.000,00 I 15.000,00 I 15.000,00 I 15.0oo]iõl 60.000,00 I
Centro de Fonnacão de AQricultura Familiar .
Programa: 0450 - CONEXÃO RURAL
Objetivo: Melhorar a comunicação móvel rural
Indicadores: NO de Torres de Telefonia móvel
1.031 _ Implantação do Programa de Telefonia Móvel Rural
Obs.: Implantação telefonia móvel
fPf<l[J VB I T 15.000,00 I 15.000,00 I 15.000,00 I 15.000,00 I 60.000,00 I
Funçio : 23 - COMÉRCIO E SERViÇOS
SubFunção : 691 • Promoção Comercial
Programa: 0030 • DIVERSIFICAÇÃO AGRICOLA E PECUÁRIA
Objetivo: Alternativas de produção agrícola para pequenos produtores rurais familiares, objetivando o aumento de renda e melhoria na qualidade de vida.
Indicadores: N0 de fruticultores - índice mais recente: 200 - Índice final PPA: 800
0.000 _ Construção e desenv. do Parque de Exposições Agropecuárias, Simpósios e apoio a eventos reladonados
Obs.: Infraestrutura de qatpões, água e energiaJ Apoio para reeüzação do evento/ Apoio logístico dentre outras atividades
[Ati": . ] n -VB . T - I 15:000;06] . 15.000,00 I 15.()OO,OO I . is.oÓÓ,()O I _. 60~()00;()() I
... continuado Lei nt• 1.633/2017.
) 84
Continua ...
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
Plano Plurianual
~._ .. _ .. ~
i -'liI · ,
".:~:.;; X,;,-;rili!rV" ,~,....,.._~
PPA
lOtl-lO} t
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
AÇÕES AtivJProj. Unido Medida Produto VIr Orçam. 2018 VIr Orçam. 2019 Vir Orçam. 2020
PROGRAMAS
VIr Orçam. 20Z1 T_ PerIodo
1.099 -Implantação e Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal - SIM IAtiv. I VB 1 I 4.000,00 I 5.000,00 I 6.000,00 I 7.000,00 I 22.000,00 I
Obs.: Manutenção das atividades Total Geral, •.. _.~._.... • .. _.~ ...• -.- '"-'~'''''' •.. _._....... r_ I
Órgão: 0140· SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, ABASTEC. E PESCA - - -- --- -- i _. -- --- -- i - - -- . -- - i _. - . - . i
r
f\
.. ,continuação Lei nR• 1.633/2017.
Continua ... 85
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS PlanD Plurianual
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
2018·]0] 1
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS AÇÕES AtivJProj. Unido Medida Produto Vir Orçam. 21)18 VIr Orçam. 2019 Vir Orçam. 2020 VIr Orçam. 2021 TotalPorlodo
Órgão: 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade Orçamentária: 015010· Secretaria Municipal de Turismo
Função: 04· ADMINISTRAÇÃO
SubFunção : 122 • Administração Geral
Programa: 0163· APOIO ADMINISTRATIVO· Sec. Turismo
Objetivos: Manter a secretaria no desempenho de suas atribuições
Indicadores: Percentual de atendimento ao púbtco- Índice mais recente: 60%· Índice Final PPA: 80%
2.001- Manutenção e Desenvolvimento das Atividades d. Secretaria IAtiv. I VB I I 600.000,00 I 600.000,00 I 600.000,00 I 600.000,00 I 2.400.000,00 I
Obs.: Manutenção e desenvolvimento das atividades/ Serviços de terceircs > pessoa • jurídica/ Aquisição de materiais de consumo e permanentes/
Participação no Congresso Bras. de Agentes de Viagem (ABAV)· RJI Parti:ipação no Fórum Capbaba de Turismo! Participação na Feira de Turismo· São
Paulo - Gramado/ Participação na Feira de Turismo - Belo Horizontej FEIRA 005 SABORES· Vitória ES/ Oualifkaçãc Profissional da mão de obra/Serviços
de consultoria{Treinamentos/ Contra partida de Convênios SEDETUR/Minist. Turismo/ Contrapartida PRODETUR NE 11/ Contrapartida Fundo Municipal de
Turismc - FIMTUR/ Aauisicão e móveis e eouioamentosl Contratacão de estaaiáriosl Paraues Urbanos
2.094 - TIcket - Alimentação do Servidor Municipal IAtiv. I VB I I 20.000,00 I 22.000,00 I 24.000,00 I 26.000,00 I 92.000,00 I
Obs.: Auxilio Alimentação
Programa: 0000 • Requalificação do Sítio Histórico Porto São Mateus
Obras e Infraestrutura - melhorias das Ruas, Escadarias e Praça do Sitio Histórico Porto
Indicadores: N° de visitantes por ano - Índice mais recente: 10.000 - Índice Final PPA: 30.000
1.081 - Ações Governamentais de Promoção do Projeto de Requallficação do Sítio Histórico Porto de São Mateus
Obs.: Promoção e implantação do Projeto· Requalificação do Sitio Histórico Porto.
Programa: 0170 - CIRCUITOS TURÍSTICOS, TURISMO CIÊNTIFICO, RELIGIOSO E AGROTURISMO
Objetivos: Fomentar o desenvolvimento do agro turismo de forma sustentável, com envolvimento das comunidades, poder público e visitantes
Indicadores: N° de negócios implantados· índice mais recente: O • Índice final PPA: 12
2.124 - Implantação e Manutenção dos Circuitos Turísticos, Turismo Científico e Religioso IAtiv. I VB I I 86.000,00 I 91.000,00 I 96.000,00 I 105.000,00 I 378.000@
Obs.: Implantação e manutenção do Programa - Agro turismo! Parcerias com estado, Petrobras e CNPQ p! desenvolvimento - científico/ Circuitos do
beiju, orquídeas, histórico, caju e batalha - circuito turístico/ Apoio as manifestações tradicionais( vem louvar e adora i e outros) . religioso! Criação e
manutenção à modalidade de pesca esportiva/ Incremento ao turismo em Barra Nova, Urussuquara, Guriri! Incremento ao turismo nos km's/ Promoção
da 1 a Feira Reaional de AQro turismo
Programa: 0173· SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
IAtiv. I VB I I 500.000,00 I 500.000,00 I 600.000,00 I 1.000.000,00 I 2.600.000,00 J
Objetivos: Indicar adequadamente os atrativos turísticos do município· monumentos, Iogradouros, bem como sinalização educativa
Indicadores: N° de placas de sinalização instaladas e mantidas - índice mais recente: 8 • Índice Final PPA: 16
1.086 -Implantação Projeto Sinalização Turística do Município ~·I VB I I 98.000,00 I 74.000,00 I 78.000,00 I 82.000,00 I 332.000,00 I
Obs.: Sinalizar os atrativos turísticos do município/ Divulgar o potencial turístico do município utilizando outdoors instalados em pontos estratégicos nas
rodovias, assim como no crr no trevo da BR 101, em São Mateus Es./ Implantação de outdoors em pontos estratégicos· divulgação turística/ Expandir as
informações turísticas através de 05 centros em locais estratégicos: Rodoviária (centro), Sítio Hist. (Porto), BR 101, Distrito Nestor Gomes e Guriri; foco
no receptivo eficiente e de qualidade / Projeto de construção e manutenção dos centros/ Criação e manutenção do acervo turístico do município/Criação
e manutenção de espaço turístico· casa do colono/ Atendimento da População local e turistas - material e logística p/ atendimento! Logística e material
cara eventos externos· workshoos. nalestras. receDCÕes
Programa: 0174 - APOIO AO PROJETO ROTA DO VERDE E DAS ÁGUAS
Objetivos: Propiciar investimentos em infraestrutura para o turismo
Indicadores: Valor de investimentos em infraestrutura para o turismo em reais- Írdice mais recente: - Índice Final PPA: R$ 280.000
1.087 - Ações Governamentais Destinas à Promoção e Govern.nça da Região do Verde e das Águas IAtiV. I VB I I 43.000,00 I 45.000,00 I 47.000,00 I 49.000,00 I 184.000,00 I
Obs.: Manutenção das atividades do projetos! Visitação turística ao navio caldeira do Miranda C.G.Barra Nova > afundado/ Parceria com a Petrobras p/
visitacãc de suas unídedes- rota do petróleo/ Manutenção das atividades do projetos . Polo da costa do verde e das ácuas
... continuação Lei 02• 1.63312017. \
Continua •.• 86
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Plano Plurianual
ESTADO DO EspíRITO SANTO 201'-1021
Anexo V
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS ~s AtivJProj. Unido Medida Produto Vir Orçam. 2018 Vir Orçam. 2019 VI< Orçam. 2020 VIr Orçam. 2021 T_IPeriodo
Programa: 0175· COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Objetivos: Colaborar cem a Iogistica de funcionamento do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Indicadores: Valor da cota de cooperação com o COMTUR, em reais por ano - Índice mais recente: R$ 1.500 - Índice Final PPA: R$ 3.375
1.088 • Ações Governamentais Destinadas à Manutenção do Conselho Municipal de Turismo §~ __ I VB I L. 5.000,00 L _ 2000,QIT __ 5_.0~,00 [ __ ~OOO~~L_._...3Q:QQ~Q.J
Obs.: f ApoiO as atividades do COMTUR
Programa: 0180 - VERÃO GURIRI
Objetivos: Promover o verão no Balneário de Guriri e praias adjacentes
Indicadores: NO de pessoas que chegam ao Balneário, somadas á população local - Índice mais recente: 150.000 - Índice Final PPA: 200.000
2.178· Promover o Réveillon, Verão e Carnaval Gurirl e Praias Adjacentes IAtiv. I VB I i 2.000.000,00 I 2.500.000,00 I 2.500.000,00 I 2.500.000,00 I 9.500.000,00 I
Obs.: Empresas para montagem de Palco, Iluminação e PA - equipamentos em geral( Apresentação e Festa de Rua - contratacão de trio elétrico!
Apresentação e festa de Palco - contratacão de bandas locais! Contratação de segurança da população - segurança! Divulgação em meios de
comunicação, escrita e falada - publicidade! Despesas em geral! Carnaval Guriri e Guriri Folia! Promover festa de Confraternização Mundial - Réveillon!
dentre outras atividades
Programa: 0182 - ENCONTRO NACIONAL 005 MOTOCICUSTAS
Objetivos: atrair turistas promovendo a divulgação turística do Balneário
Indicadores: População Local e Turistas - Índice mais recente: 15.000 - Índice Final PPA: 30.000
1.090· Apoio ao Encontro Nacional dos Motociclistas IAtiv. I VB I I 35.100,00 I 40.000,00 I 42.000,OtLL 47.000,00 I 164.100,00 I
Obs.: Divulgação do Evento! Contratação de Empresa de sonorização para o evento! Contratação de Bandas! Realização de Despesas diversas!
Contratacão de palco! dentre outras atividades
Programa: 0183· FESTA DE SÃO MATEUS
Objetivos: comemorar a emancipação política do município
Indicadores: Participação da população local - Índice mais recente: 20.000 - Índice final PPA: 30.000
1.092· Ações Governamen"is Destina. à Promoção de F •••• da Cidad. IAtiv. I VB I I 2.000.000,00 I 2.500.000,00 I 2.500.000,00 I 2.500.000,00 I 9.500.000,00 I
Obs.: Contratacão de Trio Elétrico Realização do festival de bandas - bandas locais Contratação de Bandas Nacionais Instalação e manutenção -
Palco!PA!I1uminação Aquisição de tendas! Galpões coberto C/ tablado 15x36 - GALPÕES 5tands C/ tablado fechado para o evento - STAND FECHADO C!
AR Aquisição de camarotes! Gerador 189 leva - GERADOR/ Contratação de banheiros químicos! Contratação de seguranças! Aluguel de cercas movels/
Contratacão de alimentacão
Programa: 0191 - IDENTIDADE TURÍSTICA
Objetivos: Desenvolvimento de pesquisa turística
Indicadores: Sem indicadores
1.094 • Realização de Estudos e Pesquisas Turísticas lAtiv. I VB I I 10.000,00 I 12.000,00 I 15.000,00 I 20.000,00 I 57.000:06 I
Obs.: Realização de estudos e pesquisas turísticas
Programa: 0192· FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS E/OU RECREATIVO
Objetivos: FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS E/OU RECREATNO
Indicadores: Sem indicadores
1.093· Realização de Festividad •• , Eventos Culturais elou Recreativos IAtiv. I VB I I 200.000,00 I 200.000,00 I r 200.000,00 I 200.000,00 I 800.000,õõ]
Obs.: 10 feira Regional de Agro turismo - São Mateus ES! Promover 01° fôrurn de Turismo de São Mateus ES, objetivando debater, traçar diretrizes e
buscar soluções ref. ao turismo no município, com participação das empresas e instituições do Frade Turístico.! Festa do camarão de Barra Nova!
Realização do Festival do Caranguejo! Realização da Festa Distrital da Comunidade de Nova Lima - Distrito de Iatuninhas! Realização do Evento "São
Mateus São João·!Festival dos sabores! Jesus no litoral.
2.021 - Realização do Festival do Beiju
Obs.: Promoção de Festa para Comunidades Locais! Divulgação do evento! Contratação de Empresa de sonorização para o evento! Contratação de
Bandas! Realização de despesas diversas! Tendas lOxl0 - TENDAS! Contratação de banheiros Químicos! Realização de despesas diversas/Instalação e
manutenção - PALCO!PA/lLUMINACÃO
Programa: 0000 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 00 T\JRÍSMO NO MUNICÍPIO
... continuação lei n2• 1.63312017. \)
Continua ... ) 87
PPA 1
I
~
-·'·-'····-.i· . tll
~-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
"·'.let:f,,'I'Im.'1.!lt(.jii.í.iUi1!'lOi:!!I'..{1
Plano Plurianual
2011-2021
PROGRAMAS AÇões AtivJProj. Unld. Medida Produto Vir Orçam. 2018 VIr Orçam. 2019 Vir Orçam. 2020 Vir Orçam. 2021 T_IPerfodo
Objetivos: Divulgar o turismo do município através de campanhas para o público externo: agentes de viagens, promotores, turistas e visitantes. Divulgar o turismo do município através de campanhas para o público interno: Trade turístico e comunidade.
Incrementar a parceria com o setor privado para potenctaüzar eventos de estímulo ao turismo. Capacitar empreendedores e prortssonas dos diferentes seguimentos do setor turístico com a finalidade de potendalizar as ações turisticas e garantir qualidade á demanda.
Indicadores: Sem indicadores
0.000 - Implantação de Campanhas publicitárias externa, e internas §~~.L __ J __ ~.~ __ ~00,O.Ü_29.000,00 1. __ ~000,~L_. __ ~c9Qg_,.OiJ
Obs.: Promover e divulgar institucionalmente o turismo. Criação e manutenção do projeto meio caminho! Criação e manutenção da série cartões postais!
Promoção e divulgação Institucional turística! Promoção e divulgação institucional turística - publicidades externas! Promoção e divulgação institucional
turística - oublicldades internas! Promocão e Divulaacão Instituciooal Turística - Portal turismo lntemet
0.000 - Projeto Itinerante e Excursões ~-=:l--VB-T---]----20.600,OOJ . -2'1.600;001 24.600,00 ! . 26.600,00 I 9i.i00;66 I
Obs.: Implantação de Projeto ltinerante - la semana mateense/ Formulação de pacotes e excursões turística para cidade - destino São Mateus!
Criação/manut. de parceria C/ melhor idade e Min~Tur SM x Guriri - viaja mais! Criação de parceria com Min-Tur p! turista jovens - viaja mais jovens
0.000 - Construção e manutenção de Mirante
Obs.: Projeto Construção e manutenção do Mirante
0.000 - Desenvolvimento da Qualidade Turística! Certificaçãoj Qualrficação
IAtiv. I VB I , 35.000,00 i 18.000,00 I 18.000,00 I 20.000põT-gi:Doo.601
Obs.: Implantação manutenção do Programa! Certificação turistica! Capactaçêo Permanente de pessoal! Realização de Estudos e Pesquisas 'runstcas/
Identificação dos atrativos turísticos! sinalização e exploração
0.000 - Implantação, manutenção e desenvolvimento do Turismo na Escola. comunidade IAtiv. I VB I I 30.000,00 I 32.000,00 I 34.000M 36.000,00 I 132.000,00 I
Obs.: Implantação e manutenção do Projeto - divulgações turisticas
0000 -Implantar chuveiros, sanitários e guarda-volumes públicos na orla.
'AtiV. I VB' I 228.000,00 I 94.000,00 C100:OÓÓ}[C-lOOOOO,Orr==g2.-:-00O,OO]
Total Geral
Órgão: 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO I U.U'U. 'vv,vv I u.uuu.vuu,vu I U.JN.UVU,VU I ,.~J"uvu,uu I ., .J ••• JUV,VU !
... continuação lei ni. 1.63312017.
Continua ... 88
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
Plano Plurianual
~
.~
·d- a
<~ ,
PPA
10tl-1011
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS AçOEs AtlvJProj. Unido Medida Produto VIr Orçam. 2018 Vir Orçam. 2019 Vlr Orç<om. 2020 Vir 0!çMI. 2021 Total Perfodo
Órgão: 0160 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJ., DESENV. ECONÔMICO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Unidade Orçamentária: 016010 - Secretaria Mun. de Planej. Desenv. Econômico e Captação de Recursos
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SubFunção : 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0125 • ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Objetivo: Permitir a partcipaçãc da sociedade nas decisões de desenvolvimento dos projetos e ações que visam responder pela melhoria da qualidade de vida da população
Indicador: Indicadores: Percentual da POPulação que participa do orçamento municipal- Índice mais recente: 2,5% . índice Final PPA: 30%
2.114 _ Implementação, Manutenção e Aprimoramento do Orçamento Participativo
abs.: Manter e aperfeiçoar o Orçamento Partícipativo/
!Aii~. I - VB .! I 15.1)00,001 - - i5.456~ool 15.990;751 i6.5S0;,ÚT 62.991,18]
SubFunção : 122 - Administração Geral
Programa: 0122 - APOIO ADMINISTRAnVO - Sec. Planej. e Oesenv.
1.003 - Elaboração e Implantação do Plano Municipal de Saneamento
Obs.: Estudos que envolva o Plano Municipal de Saneamento (água, drenagem pluvial, esgoto e resíduo sólido/ Apoio técnico e infraestrutura, elaboração,
implantação do plano municipal de saneamento básico
1.004 - Aquisição de Terrenos p/ fortalec.empresas locais: e atração de invest. geradores de emprego e renda
Obs.: Negociação de áreas para implantação de empresas
Objetivo: Regulamenta o planejamento e ordenarnento do território
Indicador: Sem Indicadores
1.231 - Manutenção do POM-Plano Diretor Municipal
[At-;v.- C- ~r=r-Wo:ooo;oor~1(B.000~-lo6.605,OOr-liÓ336,18r--419.94U8]
l~roL=:J __ _':'_B_Lu_L 250.002,.9.21 _ 257.~0,º~J 266.~g50J _ p~.~40,~41 1.049_:~~22El
Obs.: manutenção do PDM e continuação das metas aprovadas no Plano
2.001· Manutenção e Desenvolvimento da. Atividades da Secretaria IAtiv. I VB I I 680.000,00 I 700.400,00 I 724.914,00 I 750.285,99 I 2.855.599,99 I
Obs.: Manutenção e Desenvolvimento das atividades da Secreterte/ Realização da Conferência das Cidades/ Manutenção do Conselho Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento/ Treinamento e cepecltação dos servidores! serviços de terceiros - Pessoa Física/ Serviços de terceiros - Pessoa JurídIca!
Aquisição de material permanente/ Aquisição de material de consumo/kealízaçãc de WorkShop sobre desenvolvimento sustentável e Fórum de Cao. Sec
Planejamento/ Despesas com diárias, passagens aéreas, refeições, correios e execução de Projetos! Contratação de consultora externa Pessoa
Jurídica!Física - planejamento desenvolvimento e cepacitação de recursos! Consultoria! Despesas com infraestrutura para recebimento de executivos de
empresas que visitam o município de São Mateus-ES!Despesas relativo ao recebimento de executivo das empresas que visitam ao município de São Mateus
tais como:Translado,alimentação e hospedagem/ Propaganda e publkdade/ Estudos e projetos voltados para atração em investimento/ Aquisição de
Vp.íCIIIoI Ac1i5 P. eíaboracão de estudos e nroíeros voltados nara melhor;" da mobltdade urbana.
2.094 - Ticket· Alimentação do Servidor Municipal IAtiv. I VB I I 23.000,00 I 24.150,00 I 25.357,50 I 26.625,38 I 99.132,88 I
Obs.: Auxilio Alimentação
IAtiv. I VB I I 350.000,00 I 360.500,00 I 373.117,50T 386.176,61 1 1.469.794,11 I
2.179 ~ Contribuição para o PRODNORTE
Obs.: Repasse
Programa: 0124 - REATlVAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICÍPAL
Objetivo: Manutenção das atividades do Aeroporto
Indicador: Sem Indicadores
2.115 - Manutenção e Desenvolvimento das atividades do Aeroporto Municipal
Obs.: Manutenção desenvolvimento das atividades do aeroporto municipal
Programa: 0458 - PAC· PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - BAIRRO VITÓRIA
Objetivo: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - BAIRRO VTIÓRlA
Indicador: Sem Indicadores
1.307 • MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Obs.: MANlITENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRlA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
IAtiV. I VB I I 10.000,00 I 10.300,00 I 1Q.66ó;5I)T 11.033,62 C 41.994,12 I
.•• continuacão lei "I. 1.633/2017.
~
) 89
~1 PPA
I AI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Plana Plurianual
, ~. ESTADO DO EspíRITO SANTO
"';"~'~J':'_§ :.I ..•. "H~'i1.:~y 7 Anexo V
20"-]021
~ -. -' _. - _- ---_ .. _ .. - --- - - --.- -
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS AçõES AtivJProj. Unid. Medida Produto 1Ilr0 •••••. Z018 Vir Orçam. 2019 VIr Oryam. 2020 Vir Orçom. 2021 Total Perlodo
Programa: 0469 • PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICIPIO
Objetivo: Regulamenta o planejamento para desenvolvimento do Município
Indicador: Sem Indicadores
Atividade/Projeto: 1.470 - Elaboração do Fórum de Desenvolvimento do Munk:ípio
Implantação e Elaboração do Fórum de Desenvolvimento do Municipio
!AtiV.- r Valor- T-- T -25.000:-00r---2sl!75~ooT- 26.780,63[---2"7:717.951 105.373,57]
Função: 11 - TRABALHO
SubFunção : 334 - Fomento ao Trabalho
Programa: 0123 - MICROCRÉDITO
2.117 - Manutenção do Programa do Microcrédito
Obs.: Manutenção das atividades do Microcréditol Manutenção MICROCRÉOITO Nestas Gomes
Programa: 000 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA LOGISTICA DE ACESSO A CIDADE
Objetivo: Oportunizar o acesso de pessoas, bem como o escoamento de produtos produzidos no município
Indicador: Sem Indicadores
0.000· Ações para ampli~ção e me.lhoria d~ Iogístka de acesso a_ cidade _ . .. . ... _ !proj.! Valor I I 20.000,00 1 20.700,0U=: 21.424,50 1 22.174,361 84~
Obs.: Projeto para frnplantaçãc do terminal portuário/ projeto de construção implantação termlnat rodovrano de gurrrr/ Projeto de construçao do terminal
rodoviário de São Mateus
!Ãtiv:--T-Valor-I --r -Z6:ooO,ooT -Z8.00Cl,00 I 30.000,00 I 32.000,00[" Ú6JlOoPÕ]
Total Geral, ••• ~........ •••• • •• _............. • •• ~' .•••••••• __ ••• ~.".. •• u... . __ '~ .. ~,
Órgão: 0160 -SECRETARIA MUN. DE PLANEJ .• DESENV. ECONÔMICO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS i i i i
(
\
... continuadio Lei "2,1.633/2017. J
Continua ...
90
~
.-!
,; -
I~ - __:,...,..-';: ~~~
PPA
I .... -.v.. I ~.J - -- 4 jMêIjt.MHJj·UNifj,I.uPNI:'Hl _
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
Plano Plurianual
}OU-20lt
PROGRAMAS AçõES AtivJProj. Unido Medida Produto VIr Orçaii,. 2011 Vir Orçam. 2019 VIr Orçam. 2020 Vir Orçam. 2021 Total PotIodo
Órgão: 0170 ~ SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 017010 - Secretaria Municipal de Defesa Social
Função: 06 ~ SEGURANÇA PÚBLICA
SubFunção : 122- Administração Geral
Programa; 0055 - APOIO ADMINISTRAnVO - Sec. Defesa Social
Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria
Indicador:Indicador: Percentual de atendimento ao público - índice mais recente: 20% - Índice final PPA: 80%
2.001 - Manutenção e Desenvotvimento das Atividades da Secretaria
Obs.:. M~anutenção das atividad:S da ~retaria!Aquisição d.e Veiculo/Aquisição de equipamento de escritório e impresSOS/Serviços de ConsultoriaS'" HH. I ••.• , ••.• ' I I ,., .. .N.vvv,vv I L.O'+U • .L:lU,VU I L.::tq~.~b~,/!> I 3.048.974,16 I 11.591.092,906 I
Amphaçao. Reforma e Manutençao do Prêdc Sede da Secretana
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
Obs.: Auxílio Alimentação 880.000,00
SubFunção : 181- Policiamento
Programa: 0057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL
Objetivo: Trabalhar políticas de prevenção de segurança pública e trânsito
Indicador: Reduzir a criminalidade .. Índice mais recente: em apuração - Índice final PPA: 30%
2.107 • Implantação e Manutenção do Programa de Segurança Publica Municipal
Implantação e Manutenção do Programa de Segurança Publica Municipal{ Implantação e Manutenção do Videomonitoramento! Implantação e Manutenção
da Seção de Direitos Humanos/
2.950.460,01
SubFunção : 182 - Defesa Civil
Programa: 0057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL
Objetivo: Manter a segurança da População inibindo as ondas de criminalidade
Indicador: Sem indicador
1.516 - Apoio a população afetada por estiagem com ações de socorro e restabelecimento da distr. de água
Obs.: socorro e restebelecrnento da distr. de água
2.023 -Implantação e Manutenção do Vlde monitoramento
Obs.: Ma nutencão do Videomonitoramento
Programa: 0058 - GERENCIAMENTO DO TRANSITO
Objetivo: Elevar o índice de Qualidade de vida da população
Indicador: Taxa de satisfação da população- Índice mais recente: 10% - índice final PPA: 70%
1.070 - Implantação e Manutenção do Estacionamento Rotativo
Obs.: Implantação e manut.do estacionamento rotetrvo/
Objetivo: formar o comportamento do Cidadão enquanto usuário das vias públicas na condição de pedestre, condutor dentre outros
Indicador: Taxa de satisfação da população - índice mais recente: 10% .. índice final PPA: 70%
1.233 - Implantação do Programa de Educação para o Trânsito flP;;r;;o~je;tt;;oT-ViB-r--ll-!üii1õ'õiiT--;;-:;s;r;n;1T---;;~:;;-;;;;-,--~~7:"--- --.....,
Obs.: Plano Diretor de Trânsito/ Manutenção do Plano Diretor de Trân sito/ Facilitar localização de ruas e avenidas! Implantação e funcionamento da JARI _ 33.719,54
Junta Adm de Recursos de Infrações/Educação do Transito! Implantação e manutenção do guarda mun.trânsito! Pintura de Faixas de Pedestres nas ruas
Bairro Santo Antônio! Instalação de Placas de Sinalização nas ruas do Bairro Santo Antônio/fachões/Braço Protenço! dentre outros! Manutenção, Serviço,
Looística da Emissão de Alvarás e flscallzacâo das Atividades de Taxi e Moto Taxl.
Objetivo: Direconar o fluxo de veículo
Indicador: Sem indicador
2.108 - Implantação da Sinalização Vertical, Horizontal e Semafórica nas Vias Urbanas do Município
3.371.954,30
1.475.230,01
33.719,54
337.195,43]
... continuacão lei n2. 1.633{2017.
\ o
) 91
Continua ...
PPA
_ .... '".~
-tAl PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Plano Plurianual
~u;.. ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
20"·201'
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS
AÇÕES AtivJProj. Unid. Medida Produto VIr Orçam. 2018 Vir Orçam. 2019 VIr Orçam. 2020 Vir Orçam. 2021 Total PorIodo
Obs.: Implantação ~a sinalização Vert~1 ,e Horizontal e Semafórica, Ampliação e Manutenção da Sinalização Vertical, Horizontal, Semaforica e Instalação
de Lombadas nas vas Urbanas do etumcco
programa: 0059 • VIGILÂNCIA DO PATRIMÔNIO PÚBUCO
Objetivo: Elevar a qualidade de vida da população, através da implantação de um conjunto de ações integradas
Indicador: Indicador: Preservação do Patrimônio Público - índice mais recente: 30% -Índice final PPA: 80%
2.110 _ Implantação do Sistema de Vigilância do Patrimônio Público f,1i-;tf=r=-I- ;;itij;· VB-r--r-lüi:nnMT--oiõi~;;-r---;;:-;:;~:::::-,---:--:-
Obs.: Sistema de Vigilância eletrônica. município estruturadol IV. VB - ._L .- __ .1 8.000,00 L_ .. _~:380,OQL __ .!l,~9,89J 8 . .!l69, ~-_ ~~~ J
Programa: 0060 _ FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ANTI·DROGAS E TRANSITO
Objetivo: Investir na segurança pública e no trânsito
Indicador: percentua! de investimento - Índice mais recente: 0% - índice final PPA: 20%
1.071 _ Criação e Manutenção do Fundo Municipal de segunnça antidrogas e trâns
Obs.: Criação e manutenção do fundo/trânsito/drogas/segurança!
Programa: 0061· CONSELHO DE SEGURANÇAIANTlDROGASICOMUTRANICOMUNIDADEICONDEC
Objetivo: Inserir a comunidade nas discussões das políticas públicas
Indicador: Percentual de investimento - Índice mais recente: 0% - Índice final PPA: 20%
2.111 _ Manutenção das Atividades do Conselho de Segurança/.ntidrogas! comutran
Obs.: Manutenção das atividades do Conselho! Conselho antidrogas comade! Conselho do Transito COMUTRANI Conselho Municipal da Defesa Civil
(ONDECI Conselho Municipal da Comunidade
[Ati;'-]-VB~[-~-C 20.000,00 I 20.700,00 1 -- 2_-1-:-424;SOC 22.174,36 1 84.298,86 1
[ESpeCial I VB I n~ r ~ 8.ooO,()ÓT n - -8.280,õõ]~- 8.569,80 1
SubFunção : 333 • Empregabllidade
Programa: 0062 - EDUCAÇÃO SOCIAL
Objetivo: Conscientizar a população dos desvios de comportamento
Indicador: Percentual da população atingida pela palestra • fndice mais recente: 30% Índice final PPA: 60%
2.103 -Implantação e Manutenção do Projeto de proteção a Jovens· PROTEJO
Obs.: Implantação de palestras de conscientização! Manutenção do programa de conscientização! Realização de Seminários Conferencias fóruns!Audiência
Unidade Orçamentária: 017020 - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil
Função: 06 • SEGURANÇA PÚBUCA
SubFunção : 182 - Defesa Civil
IAtiv. I VB I I 15.000,00 I 15.525,00 I 16.068,381 16.630,77 I 63.224,14 J
Programa: 0056 - COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL
Objetivo: Prevenir e garantir socorro mais rápido às vítimas das calamidades.
Indicador: Sem Indicadores
1.232 _ Implantação e Manutenção de Prevenção e Socorro das Vítimas de Calamidade
Obs.: QualifICação de FunCionários! Seminários de Prevenção em Geral! Seminários Interestaduais! Aqui~o de Materiais EPI/ Aquisição de Equipamentos
/ Boti salva vidas
63.224,14
Total Geral Tatol Perfodo
Órgão; 0170· SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 20.951.557,97
.,.continuação lei nO!, 1.633/2017,
Continua ... 92
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Plano Plurianual
ESTADO DO EspíRITO SANTO
10tl-101t
Anexo V
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
ROGRAMAS AÇÕES AtivJProj. Unld. Medida Produto Vir Orçam. %018 VII" Orçam. %019 VIr Orçam. %0%0 VtrO~.%021 Total PerIodo
Órgão: 0180 • SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Unidade Orçamentária: 018010 - Secretaria Municipal de Comunicação
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SubFunção : 131 - Comunicação Social
Programa: 0456 - APOIO ADMINISTRATIVO - Sec.Comunicação
Objetivos: Manter o Quadro de funcionários da secretaria, modemizando e ampliando sua estrutura a fim de garantir condições de realização dos trabalhos.
Indicadores: Sem indicadores
2.001- Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria IAtiv. I VB I I 184.000,00 I 190.440,00 I 197.105,40 I 204.004,09 I 775~
Obs.: Aquisição de um veículo! Aquisição de equipamento de infonnática! Aquisição de uma máquina fotográfica! Aquisição de material de expediente!
Aquisicão de mobiliário! Pacementn de pessoal/ dentre outras atividades.
2.094 - Tick.t - Alimentação do Servidor Municipal [Ati;'- -r--V-B--r· - T- - - 2.000,001 ---2~070,õõT --i:i405] -- 2:217;44]----8."429;891
Obs.:
2.102 - Comunicação e Divulgação dos Atos do Poder Executivo IAtiv. I VB U 1- --I -1~240~OOO;Oõr-i.i834(0)j()T--ÜÓ1.3.i.9,OOJ1.346:S6S,i71 5.171.584,171
Obs.: ampliação e modemização do site oficial da Prefeitura de São Mateus! Manter e Incrementar o acervo de informações que interessam à Prefeitura
de São Mateus, com matéria veiculadas na meta, além de fotografias e vídeos que registram as ações da Prefeitura na cidade! Divulgação das Ações
Instituições - Divulgar as ações Instítudonais da Prefeitura de São Mateus através dos Serviços de publicidades de programas, obras. serviços, e
campanhas da Prefeitura, com caráter educewo, Informativo e de Orientação Social! Incluir ações de marketing institucional visando captação de
recursos! melhorar a qualidade dos serviços gráficos dos órgãos públicos municipais, bem corno reduzir o tempo gasto para impressão
Total Geral,__ .~ .•. _ •. _ •.• _.~. ._ _u _ .••.... _u. _ .. _.~ .... . . __ ... u __ ,
Órgão: 0180 _ SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO -.-- _M -- i .. -- _. - --, . --- --- -- i - _u -- i _.
1\
.(j
... continuado lei nt. 1.633/2017.
Continua ... )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
93
PPA
Plano Plurianual
20 tI-2021
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
OGRAMAS AÇõEs AlIvJProj. Unido Medida Produto VirO"",,,. 2018 Total Periodo
Órgão: 0210· SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO
Unidade Orçamentária: 021010 - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SubFunção : 126 - Tecnologia da Informação
Programa: 0468 - APOIO ADMINISTRATIVO - Sec. Ciências e Tecnologia
Objetivo: Manter o funcionamento do órgão no desempenho das suas atribuições
Indicadores: Satisfação na qualidade - Índice mais recente: 200k - Índice Final PPA: 55%
Atjvldade/Projeto : 2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
Obs.: Aquisição de materiais e equipamentos/ Treinamento de Pessoal/ Manutenção de atividades do órgão
Programa: 0470 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE nc
Objetivo: IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE llC
Indicadores: Sistema Implantado - Índice mais recente: 0% - Índice final PPA: 90%
Atividade/Projeto: 1.501 - Implantação do Projeto Cidade Digital
Obs.: Implantação do Projeto Cidade Digital
Atividade/Projeto: 2.926 - Implementação e Manutenção do Programa de nc (Tecn. Inform. Com. da Estrutura Municipal)
Obs.: Implementação e Manutenção do Programa de TIC
Programa: 0471 - FOMENTO A QUAUFICAÇÃO PROFISSIONAL MATEENSE
Objetivo: FOMENTAR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MATEENSE
Indicadores: Quantidades de Ações - índice mais recente por ano: O - Índice Final PPA: 3
Atividade/Projeto: 1.021 - Aquisição de Imovel, Aparelhamento e Manutenção da Casa do Cidadão
Obs.: Manutenção da casa do Odadão
Atividade/Projeto: 2.927 - Desenvolvimento das Atividades do PRONATEC/SECTTI-ESTADUAL
Obs.: Implementação e Manutenção do Programa de 'ttc
Atividade/Projeto: 2.928 - Programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã
Obs.: Implementação e Manutenção do Programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã
2.094 - Ticket - Alimentação do Servidor Municipal
VIr Orçam. 2019 Vir Orçam. 2020 VIr Orçam. 2021
IAtiv. Ivalor I I 700.000,00 I 721.000,00 I 742.630,00 I 764.908,90 C2.92s.S38:-9()-1
IAtiv. IValor I I 50.000,00 I 51.500,00}--------s3.045,OOr -- 54.636,351 209.181,35 I
IAii~:-]Vai;;r--T- Tn-s.()oo:-oój- iÚ4(),OÓnl 8.487,20! 8.74:i;iilJ 33.469,02 I
'Ativ. IValor , , 8.000,00 , 8.240,00 I 8.487,20 , 8.741,82 I 33.469,0i]
IAtiv. IValor I , 8.000,00 I 8.240,00 I 8.487,20 ! 8.741,82 I 33.469,03]
'Ativ. IValor , I 8.000,00 I 8.240,00 I 8.487,20 I 8.741,82 r---if469,OZ!
[AtiV:-Tv~r-[·-r--7.õõÕ:ooT --7.3SO,OO[ 7.717,50 I --8.1o·3Tsr---3õ~
Total Geral
Órgão: 0210· SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO, 'UJ.uw,w 1 u ••. u.v,w I u~' .~H,JU , uv_.u._,VJ! ~.~u.·· v· ,_J I
... continuação lei nla. 1.633/2017.
r-;
\
Continua ... ) ) 94
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Plano Plurianual
ESTADO DO EspíRITO SANTO lOtl-1Olt
Anexo V
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS AÇõES Total Perlodo
Órgão: 2000 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 200010 - SUE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos
Função: 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 122 - Adminisb'ação Geral
Programa: 0130 - APOIO ADMINISTRATIVO - SAAE
Objetivo: Manter o SAAE em pleno funcionamento no desempenho de suas atividades
Indicadores: Taxa de satisfação dos oonsumidores - Índice mais recente: 60% - Índice Final PPA: 80%
3.012 - Construção, Ampliação, Reforma e Edificação da Administração
Obs.: Ampliação do Imóvel do Sistema Administrativo
4.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do SAAE
Obs.: Manutenção dos serviços Administrativos! Manutenção dos Serviços Adm. Aquisição de Veículosl Operação e Manutenção do Sistema de Água ,
Aquisição de Veículos
SubFunção ; 331- Proteção e Benefídos ao Trabalhador
Programa: 0130 - APOIO ADMINISTRAnvO - SAAE
Objetivo: Manter o SAAE em pleno funcionamento no eeseroenoo de suas atividades
Indicadores: Taxa de satisfação dos consumidores - índice mais recene: 60% - Índice Final PPA: 80%
4.003 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Obs.: Obrigações Tributárias e Contributivas
SubFunção : 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 0133 - SBU - OPERAÇÔES E MANlITENÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO
Objetivo: Proporcionar condições adequadas de vida a população
Indicadores: Qualidade na prestação de serviços a oomunidade - Índice mais recente: 85% - Índice Final PPA: 95%
3.103 • Ampliação, Reforma e Reap.do Sistema de Esgoto
AtlvJProj_ Unld_ Medida Produto VIr Orçam_ 2018 VIr Orq.n. 2011 VIr O_.,_ 2020 Vir Orçam. 2021
IProj. I VB ,. I i5b.óoó,ob!· 155:250,00' 16b.6!!3,7SI i66j()7,68] 632.241,43-'
lAti,;: =r-VB - r---~-5Toó:Ooo,oo I 5.382.000,00 I 5.570.3?o;o(fT-5.76-5j32~95 r . "2i.917.7Ó:2,9S-j
I Ativ. r - VB r -- 1-- i31J~oOO:OOr-- 140.000,00 ,- - i50.000,001 i60.000,cio' 580.000,00 I
Iproj I VB - I I 200.000,00 I 207.000~00 I 214:245;oo]----i2Ü43,58T----84f988~58J
3.701 - Const. de Unidades de Elevação e Trat. de Esgoto
Obs.: Construção de unidade de elevação e tratamento de esgoto
4.005 - SBU - Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto
Obs.: Manutenção dos servo Adm. Aquisição de bens rréveís e equipamentosl Operação e manutenção do sistema de água, poços ertesleros/ Operação e
manutenção do sistema de esgoto/Aquisição de Equipamentol Construção de unidade de captação, tratamento e elevação de águal Ampliação, reforma e
reaparelhamento do sistema de escoto/ Manutenção das atividades ooeracooats do sistema de escctc
Obs.: Ampliação, reforma e reaparelhamento do sistema de águal COnstrução de Unidade de Tratamento de Esgoto na Comunidade Nova Aymores - km 35
r:~-~-,--j.--,Li,---,.-V=:~-_-L.-_-_-JT.-_.-_-__ !-::-:;:_Q7Q:-_- 0.-~:-0~'"=&'.5=00-::,--9::::-,00-:_º:_C:-r--_- "11'---::-_!_Q__::-:7:-:.1-::c23_'"',5=OL.--_----:-:ll=0--::-~::-:1---:,7-:-~TL-_--:~-:-~~:-.4=~4-:-.,::-:29C"11
IAtiv. I VB I I 2.675.365,00 1 2.769.002,78 1 2.865.917,871 2.966.225,00 I 1l.276.51Ofoi]
SubFunção : 60S - Abastecimento
Programa: 0134 - SBU - OPERAÇÕES E MANlITENÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA
Objetivo: Proporcionar condições adequadas de vida a população
Indicadores: Qualidade na prestação de serviços a comundede - Índice mais recente: 85% - índice Final PPA: 95%
3.698 - Consuução de Unidades de Cap., Trat. e Elev. de Água
Obs.: Construção de Unidades de Cap., Trat. e Elev. de Água
3.699 - Perfuração de Poços Artesianos
Obs.: Perfuração de Poços Artesianos
_V~ __ _j _] _3~O.:.OQO-,-OOJ __ }§2.:..2~~[_~!J.28iU __ 388.:Q~~IT __ L~~Qfuil
4.004 - SBU - Operação e Manutenção do Si"':ma de Água. ~ --vB~r=:r-5.2óo:ooo;oó-1 5.382.000,oor-- 5~sm37o~6§T - 5.765332~5T ---"2i.9i j_7ó2~95 J
Obs.: SBU - Operação e Manutenção do Sistema de Agual Construção de Unidade de Tratamento de Agua no Bairro Guriril Const Unidade Tratamento de
Água DI abastecer os bairros santo Antônio, Bonsucesso, Vitória e Adjac
4.006 -Ampliação, Reforma e Reap. do Sistema de Água ~ I • - J I - __ . , __ I --_ .• --,-- I __ o '-Y-'-- J _ ••• _. -, •• I _._-_ •. __ 'o _ I
Obs.: Aquisições de rrréves IADM, S. ESGOTO, S.ÁGUA, ADM. j
... continuacão Lei nll• 1.633/2017.
•
Continua ... ) 95
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
Plano Plurianual
2018-2021
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS AÇÕES AtivJI'Toj. Unld. Medida PriX!uto VIr Orçam. 2018 VIr 0"1""'.2019 Vk Orçam. 2020 VIr Orçam. 2021 Total PerIodo ,
Total Geral Total PerIodo
Órgão: 2000 - SAAE - SERViÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 62.646.572,29
\
li)
... continuação lei ni. 1.633/2011.
Continua ... ) 96
_ .... :~ PPA C!JI' PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Plano Plurianual
1.=1. <V_;;:-:,
<; :!..,:~ ., "'" .~4.l~~".!/
ESTADO DO EspíRITO SANTO lOta-1Olt
Anexo V
PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PROGRAMAS AÇÕES AtlVJProj. Unido Medida Produto Vir Orçam. 2018 Vir Orçam. 2019 Vir Orçam. 2020 Vir Orçam. 2021 TotalPerfodo
Órgão: 2010 • REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃo MATEUS
Unidade Orçamentária: 201010 - Regime Próprio de Previdência Social
Função: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
SubFunção : 122 - Administração Geral
Programa: 0473 - APOIO ADMINISTRATIVO - RPPS
Objetivos: Manter as atividades do Regime Próprio de Previdência
Indicadores: Sem indicadores
2.930 - Manutenção dos Serviços Administrativos
Obs.: Ma nutenção das Atividades
'Ativ. I VB I I 15.000,00 I 15.525,00 I 16.068,38 ! 16.630,77 I 63.224~4]
SubFunção : 271 - Previdência Básica
Programa: 0472 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIO
Objetivos: Manter as atividades do Regime Próprio de Previdência
Indicadores: Sem Indicadores
2.006 - Manutenção dos Gastos com Inativos e Pensionistas
Obs.:
Total Geral, •• _.~ •• ----- ••••. ~ ••. _... •. .•• ~ ...•• _. • ..•. ~.... •••. ..- ..•.•••••
Órgão: 2010 .. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS _. --- -- i .. u u. u i . --- . -- -- i •... u __ • i .. --. --- u
r
... continuação Lei nQ. 1.633/2017.
Continua ••• 97
PPA
--~ ... ~ PROGRAMAS E AÇOES DO PPA 2018-2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo V
Plano Plurianual
101'-2011
PROGRAMAS AÇÕES AtivJProj. Unido Medida Produto Vir Orçam. 2018 Vir Orçam. 2019 Vir Orçam. 2020 Vir Orçam. 2021 Total Perlodo
Órgão: 9000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 900010 - Reserva de Contingência
Funçio : 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SubFunção : 999 - Reserva de Contingência
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
9.999 - 9.999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA ! EspeCial! VB! I 1.100.000,OO I 1.123.000,00 I 1.240.000,00' 1.350.000,00 I 4.813.000,00 !
Total Geral, "fT vnr-m. ",UIO .n"",,,"".'VI'II •• ""' • ."-,,......... .• .•....• Y""............. ._ .. _ .. _-,
Órgão: 9000 _ RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - -- --- -- i - --- --- -- r - - -- --- M i - --- M_ M i . e- - ~M M
\ \
\ ... contlnuado Lein!i!.1.633/2017.
Continua ... 98
2018-1021
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Anexo VI
Plano Plurianual
... continuação lei n!.1.633/2017.
Orgio Vir O~m. 2017 Vir Projetado 2018 VIr Projetado 2019 VIr Projetado 2020 Vir Projetado 2021 T <>Ial Período
DESDOBRAMENTO VALOR (R$) VALOR (R$) VALOR (R$) VALOR (R$) VALOR (R$)
1 - RECEITAS CORRENTES 269.150.105,97 279.916.110,21 291.112.754,62 304.212.828,57 317.902.405,86 1.193.144.099.26
1.1 - Receita Tributária 42.407.963.97 44.104.282.53 45.868.453.83 47.932.534.25 50.089.498.29 187.994.768.90
1 .2 - Receito de Contribuições 8.860.000.00 9.214.400.00 9.582.976.00 10.014.209.92 10.464.849.37 39.276.435.29
1.2 - Receita Patrimonial 2.350.300.00 2.444.312.00 2.542.084.48 2.656.478.28 2.776.019.80 10.418.894.57
1 .3 - Receitas de Serviços 16.499.210.00 17.159.178.40 17.845.545.54 18.648.595.09 19.487.781.86 73.141.100.89
1.4 - Transferências Correntes 196.178.092.00 204.025.215.68 212.186.224.31 221 .734.604.40 231.712.661.60 869.658.705.99
1 .5 - Outras Receitas Correntes 2.854.540.00 2.968.721.60 3.087.470.46 3.226.406.63 3,371.594.93 1 2,654.193.63
2 - RECEITAS DE CAPITAL 21.382.894,03 22.238.209.79 23.127.738.18 24.168.486,40 25.256.068,29 94.790.502.66
2.1 - Operações de Crédito 0.00 - - - - -
2,2 - Alienação de Bens 40.000.00 41.600.00 43.264.00 45.210.88 47,245.37 177,320.25
2,3 - Transferências de Capital 21.342.894.03 22,196,609.79 23,084.474.18 24.123,275.52 25.208,822,92 94,613,182.41
2.4 - Outras Receitas de Capital O
TOTAL
3 - DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 18.235.000,00 18.964.400,00 19.722.976,00 20.610.509,92 21.537.982,87 22.399.502,18
TOTAL GERAL 272.298.000,00 283.189.920,00 294.517.516,80 307.770.805,06 321.620.491,28 1.265.535.099,74
DADOS PROJEÇÃO DA LDO para o Exercício de 2014:
METAS FISCAIS fArt. 42, § 12, LC 101/20oo)l'1I
Descrição 2018 2019 2020 2021
1- Receito Total 283.189.920 294.517.517 307.770.805 321.620.491
3- Despesa Total 283.189.920 294.517.517 307.770.805 321.620.491
3- Diferença - 0,00 - 0,00 • 0,00 0,00
Projeção do Crescimento Real e Nominal
ANO IPCA(%) PIB(%) IMPACTO RECEITA Resultado Nominal
(%) (%)
2018 2,8 3,5 -2,3 4
2019 3 3,5 -2,5 4
--2020 3,5 3.5 -2,5 4,5
2021 3.5 2,5 \ -1.5 4.5
Receita Arrecadada do Município de São Mateus-ES
298.943.751,66
~ 248.845.741,60 Projetado
• 240.~16.282,80
2014 2015 2016 2017
\;
\