norma nº 48/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2019
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus – ES, Jorge Luiz
Recla de Jesus, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei nº 001/90, de 05 de abril de 1990
– Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE ao
Senhor MANOEL CARLOS LIMA MIRANDA.
Art. 2°. O Titulo de Cidadão Mateense é concedido às pessoas que
desenvolveram grandes serviços em prol do Município de São Mateus.
Art. 3º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 21 (vinte e
um) de setembro de 2019 (dois mil e dezenove), no Centro de Convenções GRANDAY,
localizado à Rua Platina, 224, Loteamento Jardim Bom Gosto, Bairro Carapina, nesta cidade
de São Mateus/ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto (08) de 2019 (dois mil e dezenove).
JORGE LUIZ RECLA DE JESUS
Presidente