| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2020 |
| Date | 2020-02-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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@ârnnrõr frlunÍdpul Ue Sfro frluttus Estado do Espírito Santo INTERNACIONAI O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus _ ES, Jorge Recla, no uso de suas atribuiçõôs legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso IV do Arrigo 3L da Leú" 001/90, de 05 àe abril de 1990 -^ Lei orgânica do Município de são Matáus raà sagEn que a câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte. NFCRETO LFGTSLATIrc yyr:o_ly""h;:;;iüxs";;:,i;#íi:g,iitrX-íf,,,i,f,:Xi?^ ROSTMERI MARIA DE JESUS Art' 2.-A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal de são Mateus, Estado do"Éspírito santo, que se realizaráàs 19:00 horas do dia 06 (seis) de março de 2020 (dois.mil . "ir,ô, "; s;§õ_ 5..,#,ocial de comércio, com endereço à Rua Coronel Constantioo ôrnnu, no 1.73g, Bairro Ideal, nesta cidade de São MaieusiES. Art' 30' Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em õontrário. Espírito sala das Sessões da câmara Municipar de são Mateus, Estado do mil santo, aos 19 (dezenove) dias do mês de feveràiro (02) do ano de 2020 (dois e vinte). PODER TEGISLATIVO e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil FONE: (27) 3313-9080 Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos'11