| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2020 |
| Date | 2020-02-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus _ ES, Jorge Recla, no uso de suas atribuiçõês legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo : í au Lei n" 001/g0, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgâni:l d9 úunicípio de São Mateus F,AZ SABER que a Câmara Municipal aprovorle eu promulgo o ,egrirt".
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LUCIETE DE OLIVEIRA CERQUETRA.
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publicação, revogando-se
Art' 30' Este Decreto Legislativo entrará em vigor na datade sua as disposiçoàs em contrário.
sala das sessões da câmara,Municipal de são Mateus, Estado do
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aos 19 (dezenou.l ãiu, do mês a. r.rãáiro (02) do ano ae'zozo laois
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Presidente
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