norma nº 31/2020

@Êrntrrn ffilunÍcípul [e Sfro frlutrus
Estado do Espírito Santo
DECRETO IEGIStAT!VoN"03l/2020
PODER I.EGISTATIVO
:corcpuÍruto or ctonoÃo m
O Presidenie do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispõe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no 001/90, de 05
de obril de 1990 - Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO IEGIStATIrc
Art. 1". Ficq concedid o o títuto DE 3IDADÃO uarcENsE oo
Senhor ATALMI RO GERAtDO.
Art. 2o. O Titulo de CidodÕo Moteense é concedido os
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Art. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do
CÔmorq Municipol de SÕo Mqteus, Esiqdo do Espíriio Sonto, que se reolizoró
às l9:00 horos do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinte),
no Plenório do CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, locolizodq à Av. Dom José
Dolvit, 100 Blocos I I e 12, Boirro Sonto Antonio, nesio cidode de sõo
Moteus/ES.
Art. 4". Este Decreto Legislotivo entro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
Sqlo dos SessÕes do Cômorq Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do EspÍ.ito sonto, oos l9 (dezenove) dÍos do mês de ogosto (08) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080