norma nº 34/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETo tEctsrATtvot,t"os4/2o2o
PODER TEGISTATIVO
corucrorfruro orcloaoÃonnarrrt.tsr''.
o Presidente do cômoro Municipol de sÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuições regois, tendo "'. uúto o que
drspÕe o Inciso rv do Artigo 3l do Lei no oo1/go, de oS de obril de I ggo - Lei orgônico do Município de soo
Moteus FAz SABER que o cômoro Municipoi oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO tEGIStATIrc
Art. 1o. Fico concedid o o títtlto DE cIDADÃo uartENSE oo Senhor ONEIDE AtcEU NOTARO.
AÍt. 2". o Titulo de cidodÕo Moteense é concedido os
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Munícípio de SÕo Moteus.
Art. 3o. A entrego do Tituro seró em sessÕo sorene do CÔmoro Municipol de SÕo Moieus, Esiodo do Esprrito Sonto, qr" ,. reolizoro às 19:00 horqs do dio 21 (vinte e um) de setembro de zOzO 1oãii mil e vinte),
1o Plenolio do cômorq Municipot de sÕo rraot"us, rocoÉ;;.j;Ã". óom .tose Dolvit, 100 Blocos r r e 12, Boirro sonio Antonio, n"tiá .iJoJ" de sÕo Moteus/ES.
1Arl. 4". Este Decreto Legislqtivo entro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
Solo dos sessÕes do cômqro Municípol de sÕo Moteus, Estodo do Espí.ito sonto, oos '19 (dezenove) dios do mês de ogosto (oB) de 2020 (dois mil e vinte).
'x,ffi«
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
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