norma nº 37/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISTATIVoN"037/2020
PODER TEGISTATIVO
"coNCEDE TÍruto DE
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visio o que
dispÕe o lnciso IV do Artigo 3l do Lei no 001/90, de 05
de obril de 1990 - LeÍ Or-gOni.o do Uunicipio O" Sao
Moteus FAZ SABER que o õôrnoro Municipoi oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISTATIrc
Art. Io. Fico concedido o tÍttlto DE CTDADÃo uarcENsE oo
Senhor RENATO RODRIGO BIITENCOURT SItVA.
Arl. 2". o Titulo de cidodÕo Moteense é concedido os
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Art. 3o. A enirego do Titulo seró em SessÕo Solene do
!Ômoro Municipol de SÕo Moteus, Estodo do Espíriio Sonto, que se reolizoró
às l9:00 horos do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinte),
no Plenório do CÔmoro Municipol de SÕo Moieus, locqlizodq à Av. Dom José
Dolvii, loo Blocos I I e 12, Boirro Sonio Anionio, nesto cidode de sÕo
Moteus/ES
Arl. 4". Este Decreto Legislotivo entro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
solo dos sessÕes do cômoro Municipol de sÕo Moteus,
Estodo do Espí.ito sonÍo, oos '19 (dezenove) dios do mês de ogosto (og) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP:29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
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