norma nº 39/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISLATIVoNo039/2020
PODER TEGISTATIVO
"corucror úruto or
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispÕe o lnciso lV do ArtÍgo 3l do Lei no 0Ol/g0, de 05
de obril de lgg0 - Lei orgônico do Município de sÕo
Moteus raz sneÉn qr. ; õã;;,o Municipot oprovou e
eu promulgo o seguinte.
ttt r^- DECRETO LEGISTATIrc
Arl. 1". Fico concedido o rftUto DE cpaoà MATEENSE o
Senhoro NILSA MIRIAN SITVA MUNARETTO.
Art. 2". o litulo de CídodÕ Mqteense é concedido às
pessoqs que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Art. 3o. A entrego do Tituro seró em sessÕo Sorene do
Cômoro Municípol de SÕo naoteui, Estodo io riõirito Sonto, que se reolizoro
às l9:00 horos do dio 21 (vinie e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinte),
no Plenório do CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, locolizodo à Av. Dom José Dolvit, .l00 Blocos ll e 12, Boirro Sonto Antonio, nesto cidode de sÕo
Moteus/ES.
Arl. 4". Este Decreto Legislotivo enirq em vigor no doto de
Sqlo dos sessÕes dq cômoro Municipol de sÕo Moteus,
Estodo do Espírito Sonto, oos lg (dezenove) dios do mês de ogosto (OB) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
ECTA
Presidente