norma nº 40/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISTATIVoNo040/2020
PODER LEGISTATIVO
rcoucrpuÍruto or cloaoÃo m
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legoÍs, tendo em visto o que
dispÕe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no 0Ol/90, de 05
de obril de l99O - Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO TEGISLATIrc
Art. lo. Fico concedid o o títutO DE CIDADÃO uarcENsE oo
Senhor MARCOS DA COSTA TARGINO.
Art. 2". O Titulo de CidqdÕo Moieense é concedido qs
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Art. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do
CÔmqro Municipol de SÕo Moteus, Esiodo do Espírito Sonto, que se reolizoró
os l9:00 horos do dio 2l (vinte e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinie),
no PlenÓrio do Cômoro Municipol de SÕo Mqteus, locqlizodo à Av. Dom José
Dolvit, lo0 Blocos I I e 12, Boirro sonto Antonio, nesto cidode de Sõo
Moteus/ES.
Art. 4". Este Decreto Legisloiivo entro em vigor nq doto de
suo publicoçÕo.
Sqlo dos SessÕes do Cômoro Municipol de SÕo Mofeus,
Estodo do Espkito sonto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (oB) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
JORGJ/RECtA
Presidente