norma nº 41/2020

@âtntrrn frlunÍcÍpul [e Suo frluttus
Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISTATIVoN"041/2020
PODER LEGISTATIVO
rcorcrouÍruto oe cloaoÃo m
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuições legois, tendo em visto o que
dispõe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no 001/90, de 05
de obril de l99O - Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro MunicÍpol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO IEGIStATIrc
Art. lo. Fico concedid o o títtltO DE CTDADÃO uarcENSE oo
Senhor DEUSIVAI RAMOS MACEDO
Atl. 2". O Titulo de CidodÕo Moteense é concedido os
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Art. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do
CÔmorq Municipol de SÕo Moteui, Estodo do Espírito Sonto, que se reolizoró
os l9:00 horos do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinÍe),
no Plenorio do CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, locqlizodo à Av. Dom José DolviÍ, .l00 Blocos I I e 12, Boirro Sonto Antonio, nesto cidode de sÕo
Moieus/ES.
Arl. 4". Este Decreto Legislotivo entro em vigor nq doto de
suo publicoçÕo.
Solo dos Sessões do Cômoro Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do EspÍ.ito sonio, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (og) de
2020 (dois mil e vinte).
Av, Dom José Dalvit, '100 - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080