norma nº 43/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISTATIVoN"043/2020
PODER TEGISLATIVO
"corucror úuto or
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, iendo em visto o que
dispÕe o lnciso tV do Artigo 3l do Lei no OOI/gO, de 05
de obril de 1990 - Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro Municipoi oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DEÇREIQ-IEG!§I.ATI V O :
Art. Io. Fico concedid o o títtlto DE ctDADÃo aareENsE oo
Senhor EDNAN SANTOS DIAS DA SttVA.
A"t-. 2. o Titulo de cidodÕo Mqteense é concedido às
pessoos que desenvolverqm grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Art. 3o. A entrego do Tituro seró em sessÕo sorene do CÔmoro Municipol de SÕo MoÍeus, Estodo do EspÍ.ito Sonto, que se reolizorq
os l9:00 horos do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2O2O (dois mil e vinte),
no PlenÓrio do CÔmoro Municípol de Sõo Moteus, locolizodo o Av. Dom José
Dolvit, 100 Blocos I I e 12, Boirro sqnto Antonio, nesto cidode de sÕo
Moieus/ES.
Ari. 4". Este Decreto Legislotivo entro em vigor no doio de
suo publicoçÕo.
Solo dos sessÕes do cômoro Municipol de sÕo Moteus,
Estodo do Espírito sonto, oos 
.l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (og) de
2020 (dois mil e vÍnte).
JOR
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080