norma nº 44/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISTATIM
PODER LEGISTATIVO
"corucror Íruto or
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispõe.p 1n.lg^tV do Artigo 3t do Lei no 001/90, de 0S
de obril de lggO - Lei Orgônico do MunÍcípio de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Õôrnoro Municipoi oprouou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO IEGISLATIVO:
Art. Io. Fico concedido o títtlto DE ctDADÃo uarcENSE oo
Senhor ANTONIO EDNIS BERGAMIM JUNIOR.
p e s s o q s q, " o u,âX; "í; 3,1 y,5^ 5:, :Ji[t"" ffi ã? T: ni ,i,:ffi : i:', ff
Moieus.
Art. 3o. A enirego do Titulo seró em SessÕo Solene do CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, Estodo do Espírito Sonto, que se reolizoró
às l9:00 horos do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2O2O (dois mil e vinte),
no Plenório do CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, locolizodo o Av. Dom José
Dolvit, l0o Blocos I I e 12, Boirro sonto Antonio, nesto cidode de sÕo
Moteus/ES.
Arl. 4". Este Decreto Legislotivo entro em vigor no dotq de
suo puotlcoÇoo.
solo dos sessÕes do cômoro Municipol de sÕo Moteus,
Esiodo do Espír.ito sonto, oos lg (dezenove) dios do mês de ogosto (oB) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
JO RECTA
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