norma nº 45/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISTATIVoNo045i2020
PODER TEGISLATIVO
-coucoilÍruto or ooaoa lua
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispÕe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no 001/90, de 05
de obril de '1990 
- Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO tEGIStATIrc
Art. 1". Fico concedido o TITULO DE CIDADA MÁIEENSE o
Senhoro ELCIA MARIA RODRIGUES.
Art. 2o. O Tiiulo de CidodÕ Moteense é concedido às
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Art. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do
CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, Estodo do Espírito Sonto, que se reolizoró
os l9:00 horqs do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinle),
no Plenório do Cômoro Municipol de SÕo Moteus, locolizodo à Av. Dom José
Dolvit, loo Blocos ll e 12, Boirro sonto Antonio, nesto cidode de sÕo
Moteus/ES.
Arl. 4". Este Decreio Legislotivo entro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
Solq dos SessÕes do Cômoro Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do Esprrito sonto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (og) de
2020 (dois mil e vinte).
Presidente
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080