norma nº 46/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISTATIVoN"046i2020
PODER TEGISTATIVO
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçoes legois, tendo em visto o que
dispÕe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no 00.l/90, de 05
de obril de ,l990 
- Lei Orgônico do Município de SÕo
ú"tári rÃz sasÉn qr. ; õãr;;" larniãiüi;;'"rou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO TEGTSLATIVO:
Ari. 1". Fico concedido o TITULO DE CIDADAO MATEENSE qo
Senhor NERON FERREIRA LAGE.
Art. 2". O Titulo de CÍdodÕo Moteense é concedido os
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Art. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do
CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, Estodo do Espírito Sonto, que se reolizoró
os l9:00 horqs do dio 21 (vinie e um) de setembro de 2O2O (dois mil e vinte),
no Plenório do Cômoro Municipol de SÕo Moteus, locolizodo à Av. Dom José
Dqlvii, Io0 Blocos 11 e 12, Boirro Sonto Antonio, nestq cidode de sÕo
Moteus/ES.
_ 
Art. 4". Esle Decreto Legisloiivo entro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
( !^ 
^^.^^ Sqlo dqs SessÕes do Cômoro -.--. Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do Espír'ito sonto, oos '19 (dezenove) dios do mês de ogosto (08) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSanto.Antônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080