norma nº 47/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISTATIVoN"047/2020
PODER TEGISLATIVO
"corucroe l'ruto or .
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
díspoe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no OOI/90, de 0S
de obril de lg90 - Lei orgônico do Município de sÕo
Yoluy: tAZ SABER gr: o Cômoro Municipot oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISTATIrc
-!-. -. ^ Art. lo. Fico concedido otíttlto DE ctDADAo MATEENSE oo
Senhor WAttACE DE OttVEtRA ClNEtU.
Art. 2". o Titulo de cídodÕo Moteense é concedido às
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Art. 3o. A entrego do Tituro seró em sessõo Sorene do
lo Sonto, que se reolizoro
às l9:00 horos do dio 21 (vinte e um) de seiembro de 2020 (dois mil e vinte),
no Plenorio do CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, locolizodq à Av. Dom Jose
Dolvit, 100 Blocos 'l I e 12, Boirro sonto Antonio, nesto cidode de sÕo
Moteus/ES
Art. 4". Este Decreto Legislotivo entro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
solq dqs sessÕes do cômqro Municipol de sÕo Moteus,
Estodo do EspÍriio sonto. oos lg (dezenove) dios do mês de ogosto (08) de
2020 (dois mil e vinte).
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080