norma nº 48/2020

Estado do Espírito Santo
DEcRETo tEGISIATIvot.t"oag/2020
PODER I.EGISTATIVO
"coNcEDE TÍIUto DE
O PresÍdente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuições legois, tendo em visto o que
dispõe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no OOI/90, de 05 Jã'-oÀrir-0.-iúo - Lei orgônico do Município de sõo
Moteus FAz SABER que o õô.oro ,r,1rniàiüi .pr"vou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO IEGIStAT!rc
Art. lo. Fico concedid o o títtlto DE ctDADÃo uarcENsE oo
Sennor JOCEMAR DA CRUZ Sil.VA.
Art. 2. o TÍturo de cidodÕo Moteense é concedido os
pessoqs que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de sÕo
Moteus.
Art. 3o. A entrego do Tituro seró em sessÕo sorene do CÔmqro Municipol de SÕo Moteus, Estodo do Espí'ito Sonto, que se reolizoró
às l9:00 horos do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinte),
no PlenÓrio do CÔmoro Municipol de SÕo Moieus, locqlizqdo à Av. Dom José Dolvit, 100 Blocos I I e i2, Boirro sonto Antonio, nesto cidode de sÕo
Moteus/ES.
_ 
Arl. 4o. Este Decreto Legislotivo entro em vigor no doto de
suCI publicoçÕo.
solq dos SessÕes do cômoro Municipol de sÕo Moteus,
Estodo do EspÍito sonto, oos t9 (dezenove) dios do mês de ogosto (08) de
2020 (dois mil e vinte).
ECI,A
Presidente
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080