norma nº 49/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISTATIVoN"049/2020
PODER LEGISTATIVO
lcoucor:fiuto or cloaoà lua
O Presidente do CÔmoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiÇÕes legois, tendo em visto o que
dispÕe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no OOI/90, de 05
de obril de "l990 
- Lei OrgÔnico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o ÕÔrnoro Municipol oprovou e
)u promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISTATIrc
Art. lo. Fico concedid o o títuto DE cnaoà Â4ÁIEENSE o
Senhoro nosttÉa AtvEs Dos sANTos.
Art. 2". O Titulo de CidodÕ Moteense é concedido os
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moieus.
Art. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do
Cômqro Municipol de SÕo Moteus, Estqdo do Espírito Sqnto, que se reolizoró
às l9:00 horqs do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinte),
no Plenorio do Cômqro Municipol de SÕo Moteus, locolizodo à Av. Dom José
Dolvit, lO0 Blocos I I e 12, Boirro Sonto Antonio, nesto cidode de SÕo
Moieus/ES.
Arl. 4o. Este Decreto Legislotivo entro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
Solo dos SessÕes do CÔmorq Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do Espí'ito Sonto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (08) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSanto^Antônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
JORGE]RECtA