norma nº 50/2020

Estado do Espírito Santo
pEcRETo tEGlstATtW
PODER LEGISTATIVO
"corucror fruto or
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispÕe o rnciso rv do Artigo 3] do Lei no 00r/go, de 05
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'^'"-^ ".' de obrÍl de lg90 - Lei orgônico do Município de SÕo
Moteus FAz SABER que o cômoro Municipot oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO - ?llr/-r. LEGISI.ATIrc
Art. 1". Fico concedido o títuto DE cpaoà MATEENSE o
Senhoro MARIA DA PENHA ASSIS ARAUJO.
Arl. 2". o Titulo de cidqdÕ Moteense é concedido às
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
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os l9:00 horos do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2O2O (dois mil e vinte),
no Plenório do CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, locolizodo à Av. Dom José Dolvit, loo Blocos I I e 12, Boirro sonto Anionio, nesto .iJoo" de SÕo
Moteus/ES.
Arl. 4". Este Decreto Legisloiivo entro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
solo dos sessÕes do cômoro Municipol de sÕo Moieus,
Estodo do Espírito sonto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (oB) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSanto.Antônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080