norma nº 51/2020

@ârnnrtr frlunÍcÍpul àe Suo frlatws
Estado do Espírito Santo
DECRETO IEGISLATIVoN"05I/2020
PODER TEGISTATIVO
"corucror Íruto or
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legoÍs, tendo em visto o que
dispõe o lnciso lV do Artigo 3l do LeÍ no OOI/90, de 05
de obril de .l990 
- Lei Orgônico do MunicípÍo de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO IEGISTATIVO:
Art. 1". Fico concedido o tít,tO DE ctDADÃ unffgrusf o
Senhoro FATIMA MENDES VANEH.
Arl. 2o. O Titulo de CidqdÕ Moteense é concedido os
pessoqs que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Art. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do CÔmoro Municipol de SÕo Moieus, Esiodo do Espírito Sonto, que se reolizoró
os l9:00 horos do dio 21 (vinte e um) de seiembro de 2020 (dois mil e vinte),
no Plenório do CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, locolizodo à Av. Dom José
Dolvit, ]00 Blocos I I e 12, Boirro sonio Antonio, nesto cidode de sÕo
Moteus/ES.
Arl. 4". Este Decreto LegisloÍivo entro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
solo dos sessÕes do cômorq Municipol de sÕo Moteus,
Estodo do Espí.ito sonto, oos lg (dezenove) dios do mês de ogosto (08) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSanto.Antônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080