norma nº 52/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETO tEGISIAT!VoNo052/2020
PODER LEGISTATIVO
"coNCEDr rírulo DE crDADÃ MATEENSE"
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispÕe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no 001/90, de 05
de obril de l99O - Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguÍnte.
DECRETO IEGIStATIrc
Art. 1". Fico concedido o TITULO DE CIDADA Â,|ÁIEENSE o
Senhoro tUCItENE OIIVEIRA DOS SANTOS.
Art. 2", O Tiiulo de CidodÕ Moteense é concedido às
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moieus.
Art. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do
CÔmorq Municipol de SÕo Moteus, Estqdo do Esprrito Sonto, que se reolizoró
às l9:00 horos do dio 2l (vinte e um) de seiembro de 2020 (dois mil e vinte),
no Plenório do Cômoro Municipol de SÕo Moteus, locolizodo o Av. Dom José
Dolvit, 100 Blocos I I e 12, Boirro Sonto Antonio, nesto cidode de SÕo
Moteus/ES.
Arl. 4o. Este Decreto Legislotivo eniro em vigor nq doto de
suo puDlrcoÇoo.
Sqlo dos SessÕes do Cômoro Municipol de SÕo Moteus,
Esiodo do EspÍ.ito sonto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (08) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos1le12-BairroSanto"Antônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080