norma nº 53/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISTATIVoN"053/2020
PODER I.EGISIATIVO
:corcror:Íruto or ctoaoa lua
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispÕe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no 001/90, de 0S
de obril de .l990 
- Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISI.ATIrc
Art. to. Ficq concedid o o títuto DE cnaoà MAIEEN§E o
Senhoro tUCIETE DE OLIVEIRA CERQUEIRA.
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Moteus.
Art. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, Estodo do EspÍ'ito Sonto, que se reolizoró
os l9:00 horos do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinte),
no Plenório do CÔmorq Municipol de SÕo Moteus, locolizodo à Av. Dom José
Dolvit, loo Blocos I I e 12, Boirro Sonto Antonio, nesto cidode de sÕo
Moteus/ES.
Art. 4". Esie Decreto Legislotivo entro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
Solo dqs Sessões do Cômoro Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do Espírito sonto, oos lg (dezenove) dios do mês de ogosio {0g) de
2020 (dois mil e vinte).
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo.Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080