norma nº 54/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISTATIVoN"054/2020
PODER TEGISLATIVO
"coNcror Íruto oe
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuições legois, tendo em visto o que
dispÕe o lnciso IV do ArtÍgo 3l do Lei no 001/90, de 05
de obril de 1990 - Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro MunicÍpol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO I.EGISLATIVO:
Art. 1". Fico concedído o títtltO DE CIDADÃO uarcENSE oo
Senhor FABIO FRIGERIO.
AÍ1. 2". O Titulo de CidodÕo Moteense é concedido os
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moieus.
Art. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do
CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, Estodo do Espírito Sonto, que se reolizoró
os l9:00 horqs do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinte),
no Plenório dq CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, locqlizodo à Av. Dom José
Dolvit, ]00 Blocos I I e 12, Boirro sonto Antonio, nesto ciclode de sÕo
Moteus/ES.
Arl. 4". Este Decreto Legislotivo entro ern vigor no doto de
suo publicoçÕo.
Solo dos SessÕes do Cômoro Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do EspÍr.ito sonto, oos lg (dezenove) dios do mês de ogosto (oB) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
JoRffiEcrA
/,tM
Presidente