norma nº 55/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISTATIVoN"055/2020
PODER TEGISTATIVO
tcoNcrDilÍIuto DE cIDADÃo M
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispÕe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no 001/90, de 05
de obril de ,l990 
- Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus tAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO IEGISTATIVO:
Art. I o. Fico concedid o o rfttlto DE ctDADÃo uarcENSE oo
Senhor WASHINGTON LUIZ VERISSIMO DOS SANTOS.
Arl. 2o. O Titulo de CidodÕo Moteense é concedido os
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Art. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do
Cômqro Municipol de SÕo Moteus, Estodo do Espírito Sonio, que se reqlizoró
os l9:00 horos do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinte),
no Plenório do Cômoro Municipol de SÕo Moieus, locolizodo à Av. Dom José
Dolvit, IOO Blocos I I e 12, Boirro Sonto Antonio, nesto cidode de SÕo
Moteus/ES.
Arl. 4". EsÍe Decreto Legislotivo entro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
Sqlo dos SessÕes dq Cômorq Municipol de SÕo Mqteus,
Estodo do Espírito Sonio, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (08) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP:29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080