norma nº 56/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETO I.EGISLATIVoNo056/2020
PODER LEGISTATIVO
:coucoruftuto or cloaoà lua
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispõe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no OOI/90, de 05
de obril de .l990 
- Lei Orgônico do MunicÍpio de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO I.EGISLATIrc
Art. 1". Fico concedido o TITULO DE CIDADA MÁIEENSE o
Senhoro MARINAIVA GARAJAU RODRIcUES.
Art. 2o. O Titulo de CidodÕ Moteense é concedido às
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Arl. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do
CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, Estodo do Espí.ito Sonto, que se reolizoró
os l9:00 horos do dio 2l (vinte e um) de setembro de 2O2O (dois mil e vinie),
no PlenÓrio do Cômoro Municipol de SÕo Moteus, locolizodo o Av. Dom José
Dolvit, ,l00 Blocos I I e 12, Boirro Sonto Antonio, nesto cidode de SÕo
Moteus/ES.
Art. 4". Esie Decreto Legislotivo entro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
Solo dos SessÕes do Cômoro Municípol de SÕo Moteus,
Estodo do Espírito Sonto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (08) de
2020 (dois mil e vinte).
ffibá
JORõPRECtA
PrKidente
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080