norma nº 57/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISTATIVoN"057/2020
PODER I.EGISTATIVO
"coNcEDE TíTuto D
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispõe o lnciso IV do Artigo 3l do Lei no 001/gO, de 05
de obril de I 990 - Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Õômoro Municipoi oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIrc
Art. lo. Fico concedid o o rítuto DE ctDADÃ alnrrrrusr o
Senhoro EUNICE DE MELO MEtREIES.
Art. 2o. o Titulo de cidodÕ Moteense é concedido às
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
cômororurunicipâit;"';uâ"Trt:",:,",ff.J:sJff,."rT",::';:::'i::i, j:
às l?:00 horos do diq 21 (vinte e um) de seiembro de 2O2O (dois mil e vinte),
no Plenório do CÔmoro Municipol de SÕo Mqteus, locolizodq à Av. Dom José
Dolvit, .l00 Blocos ll e i2, Boirro Sonto Antonio, nesto cidode de sÕo
Moteus/ES.
Art. 4o. Este Decreto Legislotivo entro em vigor nq doto de
suo publicoçÕo.
solo dos sessÕes do cômoro Municipol de Sõo Moteus,
Estodo do Espí.ito sonto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (0g) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP:29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
JORGE RECTA
Preídente